Eutanasia, Notas de estudo de Sistemas de Informação

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dhywarks@hotmail.com

A palavra eutanásia deriva do grego e

significa literalmente "uma boa morte" ou

"morte misericordiosa". Para os estudiosos no

assunto, a eutanásia é prática tão antiga

quanto à própria vida em sociedade.

De acordo com o dicionário, a eutanásia é

“ato de proporcionar morte sem sofrimento a

um doente atingido por afecção incurável que

produz dores intoleráveis”. Daí, já se pode

diferenciar a prática da distanásia , expressão

relativa a uma morte lenta e sofrida, e da

ortotanásia , vocábulo que representa a morte

natural.

 Passiva: Chamada também de ortotanásia é a omissão

voluntária dos meios terapêuticos com fim eutanásico.

 Ativa: Consiste em provocar a morte por meio de uma

intervenção adequada, geralmente pela administração de um fármaco. (ex: injeção letal)

 Voluntária: Ocorre quando a morte é provocada

atendendo a uma vontade do paciente 

Involuntária: ocorre quando a morte é provocada

contra a vontade do paciente

 Não voluntária: caracteriza-se pela inexistência de

manifestação da posição do paciente em relação a ela

O Brasil, legalmente falando, não faz menção da eutanásia nem no Código Penal Brasileiro, nem na Constituição Federal. Assim,quando pratica-se a eutanásia, o ato, recebe o nome de homicídio ou suicídio e a interpretação dos advogados e juízes é fundamentado nos artigos 121 e 122 do Código Penal. O artigo 121 trata do homicídio qualificado,ou seja, a morte provocada por motivo fútil,com emprego de meios de tortura ou com recurso que impossibilite a defesa do ofendido. Já o artigo 122 visa o suicídio induzido,instigado ou auxiliado por terceiros.

 (^) As duas únicas nações no mundo que tem como legalizada a prática da eutanásia são a Bélgica e a Holanda.  (^) O primeiro pais a legalizar a eutanásia no mundo foi a Holanda ,que entrou com uma lei em 1° de abril de 2002,embora a pratica já fosse tolerada desde 1997.A lei protege os médicos,desde que eles utilizem critérios estritos.  (^) A Bélgica legalizou parcialmente a pratica da eutanásia em 23 de setembro de 2002 sob condições restritas. Assim a prática só pode ser aplicada em casos de doentes terminais ou com doenças sem esperança de cura e a decisão deve ser tomada pelo próprio doente em sã consciência.

 (^) A organização não-governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), formada por militantes feministas cristãs, e ligada à Teologia da Libertação, é a favor da eutanásia.  (^) Outra organização defensora é a ERGO (Organização de Pesquisa e Direcionamento sobre a Eutanásia) que publica seus estudos em um site.  (^) São tantas organizações defensoras da Eutanásia que existe uma federação mundial a Federação Mundial das Sociedades do Direito à Morte  (^) A eutanásia é defendida por alguns grupos de pressões, como o Exit (Inglaterra) e Sociedade Hemlock (Estados Unidos).

 (^) "Suicídio medicamente assistido” aplica-se aos casos em que o médico, ou uma terceira pessoa, fornece ao doente os meios para pôr fim à vida, sendo ele incapaz de o fazer sem ajuda. Difere de eutanásia ativa voluntária porque nesta o médico pratica o ato letal, enquanto no primeiro caso é um mero assistente ou cúmplice.  (^) Um dos casos mais recentes de eutanásia é o da americana Terri Schiavo, seu marido entrou com um pedido na justiça para que os aparelhos que mantinham Terri viva fossem desligados. Este caso chamou a atenção do mundo todo, muitas pessoas se manifestaram contra, as igrejas se revoltaram com tal situação, a família da paciente era contra, os pais dela entraram na justiça tentando impedir tal ação. No fim a justiça e o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, decidiram pelo desligamento dos aparelhos que a mantinha viva.

Com casos como o apresentado, vem à tona em nossas mentes certos questionamentos: Será que alguém tem direito de por fim a sua própria vida ou de decidir o fim da vida de outra pessoa? É correto permitir que o doente viva num estado estático de dor e sofrimento? Bom, essas são perguntas que persistem e até o presente momento não obtiveram respostas. Enfim, este tema é muito sugestivo para uma reflexão, na qual você poderá fazer uma avaliação do certo e errado e do direito sobre a vida. Portanto,a eutanásia mesmo legalizada em alguns países,usada com intuito de poupar sofrimento,ainda continua sendo um tema polêmico no mundo e de grande discussão no que diz respeito a ética.