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Estudo de impactos ambientais elaborado para loteamento.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Estado de São Paulo Junho/201 9
Referência / Assunto Data Folha ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO JUN/1 9 4 / 11 ROSSI Engenharia S/S Ltda. Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1624 – 9° Andar – Sala 1008 Centro - CEP 15910 000 – Monte Alto - SP com 224 lotes de uso misto, e destinados em sua maioria à ocupação residencial para famílias com renda entre 0 e 6 salários mínimos e áreas destinadas a atividades do cotidiano associadas a um conjunto de áreas verdes, no município de Ariranha (SP).
Nome Empreendimento: JARDIM ALVORADA Classificação: Loteamento residencial e comercial Endereço: Estrada Municipal Ariranha a Palmares ARH- 070 Município: ARIRANHA - Estado de São Paulo Proprietário: GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI Área da Gleba: 85.416,05 m² Endereço p/ correspondência: Rua Dr Raul da Rocha Medeiros, 124 – Mezanino – Sala 115
- Centro – CEP 15910 - 000; Monte Alto – Estado de São Paulo. Tipo de pavimento das vias: Asfáltico (descrição na tabela abaixo)
O local do futuro empreendimento situa-se no km 0,8 da Estrada Municipal Ariranha à Palmares (ARH-070) – margem esquerda sentido Palmares ao Norte do município de Ariranha (SP).
Referência / Assunto Data Folha ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO JUN/1 9 5 / 11 ROSSI Engenharia S/S Ltda. Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1624 – 9° Andar – Sala 1008 Centro - CEP 15910 000 – Monte Alto - SP
O terreno onde se pretende implantar o loteamento é conformado por duas glebas contíguas de propriedade da Garbin Empreendimentos Imobiliários Eireli, matrícula nº 15.505, com área de 23.840,16 m², e matrícula nº 15.532, com área de 61.575,89 m², totalizando 85.416,05 m², ambas registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santa Adélia, a serem unificadas no processo de registro do loteamento.
Nenhuma parte do loteamento encontra-se em Áreas de Preservação Permanente - APP, Área de Proteção Ambiental – APA ou em zona de amortecimento de Unidade de Conservação – UC e não existem remanescentes de vegetação natural, apenas cultura de frutíferas e cana-de-açúcar. Existe Área de Preservação Permanente e curso d´água cuja nascente encontra-se nas proximidades, situada em gleba vizinha à do futuro loteamento, às margens da Estrada Municipal ARH-050, conhecida como Anel Viário. Conforme a Lei nº 2.537, de 18 de setembro de 2013 que dispõe sobre as diretrizes urbanísticas para fins de implantações e regularizações de parcelamentos do solo urbano, nas espécies de desmembramento e loteamentos situados no perímetro urbano do município de Ariranha, a área do empreendimento encontra-se em zona de expansão urbana. Desta forma, a área do empreendimento possui toda sua porção destinada ao uso residencial e comercial, com exceção aquelas destinadas obrigatoriamente, ao determinado pela Lei Federal 6766/79 e a Lei Municipal n° 2.537/13. O município de Ariranha ainda não tem Plano Diretor, mas para a elaboração dos projetos, seguiu-se o contido na Lei Municipal nº 2.537, de 18 de setembro de 2013, que fixa as seguintes diretrizes: “Art. 3º: Os loteamentos situados em zona urbana, de expansão urbana ou de urbanização específica, com áreas superiores a 10.000,00 metros quadrados, deverão obedecer às seguintes diretrizes (NR): I - A área destinada ao sistema viário deverá ser de no mínimo 20% (vinte por cento) da área da gleba a ser loteada, que poderá ser reduzida, quando de interesse público, a critério da administração, devidamente justificado (NR); II – A área destinada a espaços livres de uso público deverá ser de no mínimo 6% (seis por cento), da área da gleba a ser loteada (NR);
Referência / Assunto Data Folha ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO JUN/1 9 7 / 11 ROSSI Engenharia S/S Ltda. Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1624 – 9° Andar – Sala 1008 Centro - CEP 15910 000 – Monte Alto - SP
2.2. Áreas Institucionais (equipamentos urbanos e comunitários)
2.3 2.3 Espaços livres de uso público 2.3.1 Áreas Verdes / APP 12.005,2400 14, 2.3.2 Sistema de lazer 5.124,9600 6, 3 Outros 4 Área total loteada 85.416,0500 100, 5 Área remanescente (^6) Total da Gleba 85.416,
4. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS Os principais impactos ambientais previstos nas fases de implantação e operação do empreendimento e as respectivas medidas mitigadoras são os seguintes:
Os potenciais impactos decorrentes do canteiro de obras referem-se a eventuais vazamentos do sistema de esgotamento sanitário e disposição inadequada de combustíveis, óleos e graxas utilizados na manutenção de máquinas e equipamentos, e nas atividades de lavagem e manutenção desses. Na área do loteamento predominam os solos silto-argilosos, que apresentam baixa vulnerabilidade à contaminação conforme ensaios apresentados, com permeabilidade extremamente baixa, da ordem de 10-4 a 10-5 cm/s. O Aquífero Bauru presente na área do loteamento está protegido de possíveis contaminações pela profundidade de sua ocorrência, e pelas condições de impermeabilidade do solo, que dificultam a percolação dos contaminantes. Desta forma, conclui-se que os impactos da operação do canteiro de obras serão mitigáveis com a adoção de medidas como a instalação de banheiros químicos, ou fossas sépticas e de ações incluídas nos Programas de Controle e Monitoramento Ambiental das Obras, orientação ambiental das equipes de implantação e Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais. O canteiro de obras será localizado em área com disponibilidade de rede de água e de esgotos. Quanto à destinação dos efluentes de oficinas de manutenção e lavadores, a empreiteira a ser contratada deverá apresentar os respectivos projetos contemplando caixas separadoras de óleos e graxas e caixa de areia, dimensionadas de acordo com o porte do canteiro, devendo a equipe de supervisão ambiental atestar os projetos como condição
Referência / Assunto Data Folha ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO JUN/1 9 8 / 11 ROSSI Engenharia S/S Ltda. Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1624 – 9° Andar – Sala 1008 Centro - CEP 15910 000 – Monte Alto - SP para sua implantação e operação. Os resíduos sólidos domésticos integrarão a coleta regular da Prefeitura, que já efetua a coleta nos bairros da região.
5. DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS E ASSOREAMENTO DAS DRENAGENS Esses impactos deverão ocorrer principalmente na fase de implantação e serão decorrentes das atividades de supressão da vegetação rasteira e obras de terraplenagem, que estarão limitadas à abertura do sistema viário e adequação da topografia das áreas de uso comum. Na fase de operação, podem ocorrer processos erosivos decorrentes da execução das edificações, porém, em menor intensidade e mitigáveis com os procedimentos que vêm sendo adotados nos loteamentos já implantados. O volume de terraplenagem é muito pequeno, estimado em 13.878,40 m³ de corte e 5.771,07 m³ de aterro, já considerando volume de raspagem do solo. Os solos excedentes serão utilizados no acerto dos espaços livres de uso público. A área do empreendimento apresenta relevo suave e baixa declividade: as áreas com declividade entre 0 a 10% abrangem 67,1% da gleba, as declividades entre 10 e 20%, 32,9%. Considerando, a baixa densidade de ocupação do loteamento, os impactos deverão ocorrer com pequena intensidade e de forma localizada, indicando-se as seguintes medidas mitigadoras: Elaboração de projetos adequados de arruamento, terraplenagem, drenagem de águas pluviais, de revegetação e restauração das áreas verdes, sistema de lazer e passeios públicos; Inclusão de aspectos relacionados às obras de terraplenagem, drenagem de águas pluviais com orientação das equipes de implantação do empreendimento, no Programa de Monitoramento e Controle Ambiental das Obras; Fiscalização e controle das obras nos lotes. 6. IMPACTOS DECORRENTES DA IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO A substituição das áreas atualmente ocupadas com pastagem e vegetação rasteira, por usos urbanos, com revestimento impermeável de parte da gleba, deverá aumentar o volume de escoamento superficial a jusante do empreendimento. A taxa de impermeabilização prevista para o loteamento é de aproximadamente 43% na situação de ocupação plena. Estimando-se uma precipitação com tempo de retorno de 100 anos, o volume total de escoamento de água pré-urbanização será de 76,30 m³/min. Considerando o empreendimento implantado, ou seja, pós-urbanização, esse volume passará para 175,
Referência / Assunto Data Folha ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO JUN/1 9 10 / 11 ROSSI Engenharia S/S Ltda. Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1624 – 9° Andar – Sala 1008 Centro - CEP 15910 000 – Monte Alto - SP
7. PERDA DE COBERTURA VEGETAL E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPs
Conforme pode ser observado no local do empreendimento, 70 % da área do empreendimento é coberta por pastagem e 30% sendo utilizada para fruticultura. Não apresenta vegetação típica de áreas brejosas, apenas 10 árvores isoladas. Portanto, a área está totalmente desprovida de cobertura vegetal nativa.
O projeto do loteamento prevê pequena intervenção, de aproximadamente 1 5 0 m², em trecho na faixa de APP, localizada em área de terceiro, objeto da matrícula n° 7.677 do Cartório de Registro da Comarca de Santa Adélia, não envolvendo supressão de vegetação nativa, apenas vegetação invasora, típica de áreas brejosas, para a implantação das obras de drenagem. Como medidas mitigadoras ou compensatórias, propõe-se: Plantio de mudas de arvores nativas, para enriquecimento florestal do local. De modo geral, as áreas verdes e sistemas de lazer do loteamento serão reflorestadas, com o plantio de mudas nativas apropriadas para essas áreas.
8. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO O sistema de esgotamento sanitário será constituído por rede coletora e coletor tronco, cuja implantação, operação e manutenção será de responsabilidade da Prefeitura Municipal. 9. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL O empreendimento será abastecido através de um de um poço tubular profundo a ser perfurado na área do loteamento, com vazão mínima de 25 m³/h e um reservatório elevado divido em 02 (duas) células com capacidade volumétrica de 180.000 litros, também localizado na área do loteamento. 10. RESIDUOS SÓLIDOS Os resíduos sólidos serão gerados durante a fase de implantação e operação do empreendimento. Considerando a população residente e empregada, estima-se a produção diária de 1,12 tonelada de resíduos sólidos por dia, o que corresponde a um acréscimo de 12,20% da produção diária de lixo no município. Porém, esta estimativa não
Referência / Assunto Data Folha ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO JUN/1 9 11 / 11 ROSSI Engenharia S/S Ltda. Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1624 – 9° Andar – Sala 1008 Centro - CEP 15910 000 – Monte Alto - SP é real, visto que esta demanda só ocorreria se todas as casas estivessem ocupadas ao mesmo tempo, o que não deverá ocorrer devido ao caráter de segunda residência do empreendimento. A região do empreendimento já é atendida pelo serviço de coleta de lixo municipal, e a Prefeitura de Ariranha manifestou a possibilidade de coleta com frequência de três dias por semana, tendo como destino o aterro sanitário privado denominado de CGR Catanduva.
11. AUMENTO DO TRÁFEGO NAS VIAS DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO O acesso ao empreendimento se dará Rua Pereira Barreto. Essa Rua termina na Estrada Municipal Ariranha a Palmares denominada de ARH-070 que, de seu início até o final do loteamento, deverá ser pavimentada por conta do empreendedor, com isso aumentando a capacidade de veículos por hora da mesma. O loteamento deverá gerar num período de 10 anos, 6 veículos equivalentes/hora, e a capacidade da via será de 26 veículos/hora. Assim, não haverá necessidade de medida mitigadora ao aumento do tráfego na região. Ainda, segundo a Prefeitura Municipal de Ariranha, está previsto pelo Governo Estadual, obras de pavimentação do Anel Viário ARH- 050 entre as rodovias. 12. IMPACTOS POSITIVOS Os impactos positivos identificados serão: a geração de 20 empregos diretos e indiretos, em média, durante os 24 meses de implantação do empreendimento, a criação de 8 empregos permanentes na fase de operação, e a elevação das receitas municipais. ARIRANHA, 14 de junho de 201 9
Autor e Responsável Técnico do Estudo Samuel Rossi Engenheiro Civil CREA: 5069214316
José Francisco Canalli Técnico em Meio Ambiente CFT/SP 2612823484