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INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE GAZA
DIVISÃO DA AGRICULTURA
CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
Nível: 4o^ ano Iº Semestre
Disciplina: Sociologia e Extensão Rural
Estruturas Fundiárias
Discentes: Códigos:
Ângelo Pedro Muchanga 2014123
Hortência Alice José Moione 2013107
Manuel José Manuel 2014117
Nelson David Novela 2014126
Docente: dr. Rosse (MSc).
Lionde, Maio de 2017
Índice
- I. INTRODUÇÃO
- 1.2. Objectivos:................................................................................................................................. - 1.2.1. Geral: - 1.2.2. Específicos:
- DESCRIÇÃO GERAL DO PAÍS
- 2.1. Localização
- 2.2. Dimensões
- 2.3. A divisão político – territorial
- FORMAÇÃO GEOLÓGICA (PRÉ-CÂMBRICA E FANEROZOICA) DE MOÇAMBIQUE
- 3.1. Terrenos Fanerozóicos
- REGIÃO AGRO-ECOLÓGICAS
- 4.1. Clima de Moçambique
- 4.2. Principais zonas fisiográficas
- 4.3. Principais grupos de solos de Moçambique
- 4.4. Sistemas de produção
- 4.5. Zonas agro-ecológicas
- ESTRUTURA LATIFUNDIÁRIA
- 5.1. Quanto a dimensão das explorações
- POLÍTICA AGRÁRIA DE MOÇAMBIQUE
- CONCLUSÃO...............................................................................................................................
- REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
2. DESCRIÇÃO GERAL DO PAÍS
2.1. Localização Moçambique fica situada no Hemisfério Meridional entre os paralelos 10º 27' Sul e 26º 52' Sul. Ela pertence também ao Hemisfério Oriental entre os meridianos de 30º 12' Este e 40º 51' Este. O seu território enquadra-se no fuso horário 2 (dois), possuindo assim duas horas de avanço relativamente ao Tempo Médio Universal (Muchangos, 1999).
Relativamente à distribuição dos oceanos e continentes, a República de Moçambique fica situada, na costa Sudoeste do continente africano, defronte da Ilha de Madagáscar, da qualse separa através do canal de Moçambique. As fronteiras continentais separam-na dos seguintes países: Tanzânia ao Norte, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, África do Sul e Suazilândia a Oeste e África do Sul ao Sul (Figura 1), (Muchangos, 1999).
2.2. Dimensões A superfície continental de Moçambique é de 786.380 km2. Esta área corresponde a cerca de 2,6% da superfície do continente africano que é de aproximadamente 30 milhões de km^2. Na área soberana de Moçambique há ainda a acrescenta cerca de 13000 km2 das águas interiores que incluem os lagos, albufeiras e rios (Barca, 1992)
2.3. A divisão político – territorial De acordo com a Constituição da República de Moçambique, as unidades politico – administrativas regionais designam-se por províncias, distritos, postos administrativos e localidades. Incluindo a cidade de Maputo, província-capital, a República de Moçambique subdivide-se em 11 províncias (Tabela 1): Ao Norte, Niassa, Cabo Delgado e Nampula; Ao Centro, Zambézia, Tete, Manica e Sofala; Ao Sul, Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo Cidade (Figura 1). O território moçambicano, como toda a região Austral do Continente Africano, não apresenta grande variedade de paisagem (Muchangos, 1999).
Tabela 1. Divisão da província e suas capitais Provincia Superficie (Km^2 ) Capital Cabo Delgado 82.625 Pemba Niassa 129.056 Lichinga Nampula 81.606 Nampula Zambezia 105.008 Quelimane Tete 100.724 Tete Manica 61.661 Chimoio Sofala 68.018 Beirra Inhambane 68.615 Maxixe Gaza 75.709 Xai-xai Maputo 25.756 Matola Cidade de Maputo 602 Maputo Fonte: Muchangos, 1999.
3. FORMAÇÃO GEOLÓGICA (PRÉ-CÂMBRICA E FANEROZOICA) DE
MOÇAMBIQUE
Dada a sua enorme extensão, as diferenças geológicas são muito grandes entre o norte, o centro e o sul do País. Assim, o norte é fundamentalmente proterozoico e o sul inteiramente fanerozóico, com a região centro albergando terrenos arcaicos, proterozóicos e fanerozóicos.
De acordo com Vasconcelos & JAMAL, (2010) Os terrenos pré-câmbricos tem estruturas lineares regionais delimitando 3 blocos tectónicos, consequência da colisão entre os vários blocos do Gondwana, cada um com características próprias:
Gondwana E, Gondwana W e Gondwana S (Westerhof et al ., 2008). Os blocos E e W estão separados por um limite N-S, e estes estão separados do bloco S respectivamente pelo Cinturão do Lúrio (LTB - Lúrio Tectonic Belt) e pela Zona de Cisalhamento de Sanângoè (SSZ – Sanângoè Shear Zone).
3.1. Terrenos Fanerozóicos
Os terrenos fanerozóicos dividem-se em Supergrupo do Karoo (SGK) e Sistema do Rift Este- Africano (SREA). A idade do SGK, dividido em inferior (sedimentar) e Superior (sedimentar e ígneo), varia do Carbonífero Superior ao Jurássico Inferior e está representado em depressões tectónicas intracratónicas profundas resultantes de rifts abortados numa fase de desmembramento do Gondwana. Segue-se a abertura do Oceano Índico como resultado da deriva continental e da dispersão do Gondwana, em simultâneo com o desenvolvimento do SREA (Vasconcelos & Jamal, 2010).
As formações arcaicas pertencem ao Cratão do Zimbabwe e estendem-se por cerca de 350 km ao longo da fronteira com aquele País, sendo-lhe atribuída uma idade > 2500 M.a., podendo subdividir-se em formações do soco cristalino granitóide e formações de cinturões de rochas verdes supracrustais (Vasconcelos & Jamal, 2010).
As formações paleoproterozóicas distribuem-se em três regiões geográficas do país, extremamente distantes umas das outras: (i) em Manica, ao longo da fronteira com o Zimbabwe, bordejando as formações arcaicas; (ii) em Tete, em duas manchas isoladas perto do Songo e uma perto de Moatize; e (iii) no extremo NW do Niassa, junto ao Lago Niassa. As formações mesoproterozóicas constituem a maioria da zona norte e grande parte da zona centro, ocorrendo nos três blocos gondwânicos (Vasconcelos & Jamal, 2010).
De acordo com Grantham, (2011) as principais mineralizações de ouro, rútilo, zircão, ferro e ferro-titânio e cobre ocorrem associados a formações arcaicas e do Proterozóico inferior. O ouro ocorre também na forma aluvionar. O ferro e o titânio ocorrem associados a três importantes grupos, a saber:
Depósitos de Fe-Ti hospedados em anortositos e de Fe-apatite em skarns da área de Tete, de idade mesoproterozóica; Danded iron formations – BIF” arcaicos de Manica, sendo o mais importante o de Honde; Depósitos de areias pesadas ao longo da zona costeira (neste caso referência deve ser feita ao depósito de Topuito no norte e de Chibuto no sul, ocorrendo em areias do Quaternário).
O cobre e o níquel (e outros metais básicos) não são actualmente explorados, tendo havido em tempos (desde o fim da década de 60 à de 90) a exploração de cobre na mina de Mundongwara em Manica. Outras ocorrências importantes de cobre são as do Fíngoè e Chíduè. Estas ocorrências estão ligadas a formações arcaicas (Manica) e paleo-mesoproterozóicas (Chíduè e Fíngoè) (Grantham, 2011).
Outros minerais pesados a referir são: o zircão e o rútilo, o primeiro ligado a pegmatitos do Alto Ligonha e outras ocorrências menores no Niassa, e o segundo a formações ígneas mesoproterozóicas. O manganês ocorre associado a formações paleoproterozóicas do sul de Tete (Grantham, 2011).
As zonas de ocorrência das principais pedras preciosas e semi- preciosas, em que se incluem as turmalinas e berilos vários, espodumenas, granadas e topázio. Referência especial deve ser feita às turmalinas-paraíba de descoberta recente em Nampula. Estes minerais ocorrem em pegmatitos do Neoproterozóico, sendo de destacar a zona do Alto Ligonha e a zona de Cuamba (Grantham, 2011).
Quanto a diamantes, não foram encontrados ainda depósitos significantes, tendo sido encontrados alguns diamantes muito pequenos nas aluviões do Rio Limpopo, trazidos do vizinho Cratão de Kaapvaal (Grantham et al ., 2011).
De acordo com os sutores acima citados no Niassa foram encontrados alguns kimberlitos. Refere também diamantes em Niassa. Outras ocorrências referidas por que incluem quartzos vários, fluorite, rodonite, distena, obsidiana, amazonite, adulária, labradorite, jaspe, olho-de-
Os depósitos de Moatize e de Benga são de classe mundial. A fluorite ocorre em fracturas mesozóicas ligadas à evolução do rift este-africano. Quanto a diamantes, foram encontrados micro-diamantes ao longo dos Rios Limpopo e Singédzi (Província de Gaza) e kimberlitos na Província do Niassa. Os hidrocarbonetos apresentam uma grande potencialidade, tanto em onshore como em offshore em ambas as Bacias do Rovuma e de Moçambique (Lachelt, 2004).
4. REGIÃO AGRO-ECOLÓGICAS
4.1. Clima de Moçambique Segundo IIAM (2010), Os elementos do clima que interferem mais directamente são: A temperatura, Humidade e Precipitação.
4.2. Principais zonas fisiográficas Segundo IIAM (2010), Distinguem-se três principais zonas fisiográficas:
- A planície , com altitude de 0-200 m
- O planalto
- Subplanalto,com altitude de 200-500 m
- Mesoplanalto, com altitude de 500-1000 m e
- Altiplanalto, com altitude de 1000-1500 m
- As montanhas , altitude superior a 1500 m
4.3. Principais grupos de solos de Moçambique Segundo IIAM (2010), os principais grupos de solos e sua distribuição em 86% da área do país: Arenossolos (28%) Lixissolos (23%) Leptossolos (9%) Acrissolos (8%) Ferralssolos (7%) Fluvissolos (6%) e Luvissolos (5%)
4.4. Sistemas de produção Segundo IIAM (2010), de acordo com o regime pluviométrico, praticam-se dois tipos de agricultura:
- Sequeiro - totalmente dependente do regime pluvial (Chuvas), é praticada nas zonas baixas com alguma humidade no solo ou em zonas relativamente altas e que a cota e a exposição se aliam para aumentar a humidade atmosférica.
- Regadio - praticada principalmente nos aluviões, do fundo dos vales e na parte mais baixa das encostas, quer em regime permanente, quer em regime temporário.
4.5. Zonas agro-ecológicas Zona agro-ecológica é área com características naturais específicas e que as tornam particulares para o desenvolvimento de certas actividades agro-pecuárias, cuja exploração em outros locais é difícil. A divisão administrativa do país não coincide com a zonagem agro-ecológica (Carvalho, citado por IIAM, 2010).
Estas zonas foram propostas no estudo de Mário de Carvalho (1969), que usa a caracterização geral da região (incluindo temperatura, altitude, precipitação média anual) e a evapotranspiração potencial (ETP) como base para a sua definição. Sendo assim, foram estabelecidas 10 regiões agro-climáticas agrupadas em 3 grupos de acordo com a altitude média da região, nomeadamente zonas altas, intermédias e baixas. A maior é a zona agro-ecológica 7, que compreende partes das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Tete e a mais pequena é a zona agro-ecológica 9.
Zona agro-ecológica 1 (um): Localizada na região sul do país, compreende o interior de Maputo (Figura 1), ocupa uma área de 19855 Km^2 cobre os Distrito de Boane, Magude e Matutuine, apresenta uma grande escassez de precipitação (>1200 mm/ano), a temperatura media anual gira em torno dos 22° C. As chuvas concentram-se no período Outubro/Novembro a Março (MINAG, 2007)
Esta é uma região semi-árida com clima seco, Nas terras altas, onde existem solos da textura arenosa, cultiva-se, no período chuvoso, milho, amendoim, feijão nhemba, feijão jugo, mandioca, batata-doce, cucurbitáceas, fruteiras e, em pequena proporção, hortícolas (MINAG, 2007).
Manjacaze, Funhalouro, Homoine, Govuro, Inhambane, Inharrime, Inhassoro, Jangamo, Massinga, Maxixe, Panda, Vilanculos, Zavala e Morrumbene. Com clima Sub-húmido seco, e solos relativamente pobres, É uma das zonas mais secas de Moçambique. Os valores mais baixos de precipitação do País são registados nesta zona, em Pafuri, Província de Gaza (MINAG,2007).
Nesta zona existe um grande potencial para o cultivo de trigo, mapira e mexoeira tabaco e algodão. A produção pecuária é aquela que mais movimenta a económica. Em regadio produz- se no período quente o milho (em consociação com feijão nhemba) e o arroz (cultura simples). Na época fresca: hortícolas e milho consociado com feijão manteiga. A batata-doce é cultivada nas duas estações. Nas partes altas, na serra e colinas: consociação milho, amendoim, feijão nhemba, batata-doce e abóbora (MINAG,2007).
Figura 3: Zona agro-ecológica 3 (R3) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 4 (quatro) Compreende quase toda a província de Manica (Figura 4). Não inclui a região montanhosa de Espungabera. Esta região ocupa uma superfície de 64.049 km^2 nos distritos de Macossa, Gondola, Machaze, Manica, Mossurize, Sussundenga, Gorongosa e Bárue. As características do clima desta zona são temperaturas amenas, com uma média anual não superior a 24oC e uma precipitação que varia entre 800 e 1000 mm/ano.
O clima Seco de estepe com inverno seco (no extremo norte) predominam as consociações de milho, mapira, mandioca e feijão nhemba banana, manga. As culturas de arroz pluvial e batata- doce estão confinadas apenas às terras húmidas (MINAG, 2007).
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Figura 4: Zona agro-ecológica 4 (R4) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 5 (cinco): Compreende as regiões de baixa altitude de Sofala e da Zambézia, próximo da costa e estende- se até Pebane (Figura 5). Ocupa uma superfície de 73.517 km^2 de Dondo, Mwanza, Buzi, Cheringoma, Machanga, Marromeu, Nhamatanda, Chinde, Inhassunge, Maganja da Costa, Mocuba, Mopeia, Namacurra até Nicoadala. Com clima Tropical chuvoso de savana (MINAG,2007).
Nos solos de textura pesada e mal drenados produz-se arroz pluvial (na época chuvosa), seguida por batata-doce em regime de camalhões ou matutos (época fresca). Nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações de milho, mapira, mexoeira, mandioca e feijões nhemba, jugo, holoco e boere. Nas Zonas próxima do litoral, os solos apresentam problemas de salinidade. Algodão e cana-de-açúcar são culturas de rendimento, produzidas em regime de monocultura. Nesta zona ocorre, Glossina spp (mosca de tsé-tsé) (MINAG,2007).
Figura 5: Zona agro-ecológica 5 (R5) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 6 (seis) Esta zona encontra-se localizada na região central de Moçambique, ocupa uma área de 69. km^2 , abrangendo Distrito de Caia, Chemba, Guro, Tambara, Cahora Bassa, Changara, Mágoe,
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Zona agro-ecológica 8 (oito) Situa-se na região da costa litoral que se estende desde Pebane, na Província da Zambézia até a Quionga, na Província de Cabo Delgado (Figura 8). Ocupa uma superfície de 87.556 km^2 nos Distritos de Pebane, Angoche, Erati, Meconta, Memba, Monapo, Moma, Mongicual, Mossuril, Mugovolas, Nacala-A-Velha, Namapa, Ancuabe, Chiure, Macumia, Mecufi, Meluco, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Nangade, Palma, Quissanga, Pemba-Metuge e Ibo.
Nesta região predomina um clima Tropical chuvoso de savana. A altitude vária de 0 a 200 metros. O relevo é em geral plano a suavemente ondulado. A precipitação média anual varia entre 800 a 1200 mm e ocorre entre os meses de Novembro a Abril/Maio. É dominado pela produção de mandioca e mexoeira. A castanha de caju é uma das principais fontes de rendimento. Produz-se também amendoim nos solos arenosos e arroz nos solos idiomórficos. Ao longo da faixa costeira é comum o cultivo do coqueiro (MINAG,2007).
Figura 8: Zona agro-ecológica 8 (R8) Fonte: IIAM, 2010 Zona agro-ecológica (nove) 9: É a mais pequena, compreende o planalto de Mueda e parte do Distrito de Macomia. Ocupa uma área de 14 150 km^2 no distrito de Mueda (Figura 9). A altitude da Zona é superior a 200 metros. A precipitação média anual varia entre 1000 e 1200 mm, é regular e ocorre no período compreendido entre Dezembro e Março/Maio.
Os solos são variáveis, ocorrendo os solos mais pesados (argilosa) nas zonas mais baixas. O milho é a cultura dominante. Produz-se também mandioca, mapira e feijão nhemba. O cajueiro é uma importante fonte de rendimento. O milho é também cultivado nas terras baixas e húmidas ao longo das linhas de drenagem (MINAG,2007).
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Figura 9: Zona agro-ecológica 9 (R9) Fonte: IIAM, 2010
Zona agro-ecológica 10 (Dez) Compreende as regiões com altitudes acima dos 1000 metros, nomeadamente os planaltos de Lichinga, Angonia, Machanga, Marávia, Tsangano, Gurué, Milange, Serra Choa e Espungabera, Manica, alta Zambézia (Figura 10). Ocupa uma área 65.414 km^2.
O valor médio anual de precipitação é superior a 1200 mm, podendo exceder o valor de 2 400 mm, nas terras altas da Zambézia os solos são em geral ferrasols com textura pesada. Predomina clima temperado húmido As principais culturas são: milho e feijão vulgar. Como culturas de rendimento produz-se batata reno e feijão manteiga em duas estações. Na época fresca, em particular nos vales, é comum a produção de hortícolas (MINAG,2007).
Figura 10: Zona agro-ecológica 10 (R10) Fonte: IIAM, 2010
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Z 10
pedidos de grandes extensões destinam-se a fazendas de bravio, pecuária e plantações florestais. Sabe-se que, uma grande parte destes milhões de hectares não estão a ser utilizados. A ociosidade chega a ultrapassar os 50% em alguns casos. Para um certo número de pedidos de grandes extensões de terra, têm sido emitidos títulos definitivos, No quadro legal actual, não se atribui à terra algum valor económico e, por isso, tem um significado quase nulo nos custos dos investimentos e pouco ou nada contribui para as receitas públicas.
Por outro lado, existem grandes dificuldades de obtenção de DUATs. Os processos podem demorar anos sem despacho sem justificação conhecida. Verificam-se grandes disparidades nos tempos de obtenção do DUAT conforme o agente económico solicitante (dimensão do investimento, ligações políticas entre outras. Actualmente, das cerca de 3.920.000 explorações agrícolas do país, as pequenas e médias explorações representam mais de 99.5% e apenas 2% têm título de DUAT, (Mosca, 2014).
Quando existe necessidade de deslocar pessoas ou de resolver conflitos de terras, as auscultações são muitas vezes pouco transparentes em termos de prestação de informações para as comunidades, estabelecimento de compromissos escritos e avaliação económica dos bens. Regra geral, o Estado não é o actor que actua junto das comunidades, deixando esse papel para os líderes locais, para as organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais e mesmo para as empresas interessadas. Por outro lado, quando há conflitos, o Estado surge do lado das multinacionais e, se necessário, com forças policiais repressivas (Mosca, 2014).
Existe a percepção que Moçambique possui muita terra disponível, com baixa utilização ou subaproveitada. Embora o Estado seja o proprietário legal do solo, existem os donos consuetudinários que são os camponeses. Nenhuma ocupação do solo deve ser realizada sem a devida indeminização dos seus donos. Porém, os reassentamentos e ocupação de terras por grandes explorações florestais e de empresas agrícolas são, muitas vezes, implantados sem consideração pelos aspectos históricos e sociológicos envolvidos, com a mudança de residência e local de trabalho, geralmente para zonas mais distantes dos mercados, dos serviços básicos, com maiores dificuldade de transporte e comunicações, para habitats que nem sempre se coadunam com os hábitos e formas de vida da população envolvida (Mosca, 2014).
Existem compromissos verbais, ou excessivamente informais (por exemplo com papéis não assinados), muitas vezes não cumpridos, que se designa por “indemnização justa” não possui qualquer base (Mosca e Selemane, 2011).
5.1. Quanto a dimensão das explorações Com base nos censos Agro-Pecuários (CAPs) de 2000 e 2010, o número total de explorações aumentou nesses dez anos, em 612.492 explorações. Constata-se que as explorações com 2 ≤ 5 hectares apresentaram um aumento de 500.582 explorações (117%) e as explorações de mais de 5 hectares, aumentaram em 33.902 explorações (42%) vezes. As explorações com menos de 2 hectares aumentaram em 3% entre 2010 e 2001 (Mosca, 2009).
Por mais que existam aumentos de produtividade resultantes de inovações e da intensificação tecnológica, com as actuais dimensões das explorações, a agricultura de pequena escala não poderá ser uma via para a saída da pobreza de cerca de 75% da população moçambicana. Considerando as debilidades de criação de emprego e da industrialização e, consequentemente, a geração de rendimento, o desenvolvimento de Moçambique, a médio prazo, terá de considerar a necessidade de importantes transformações produtivas dos camponeses para que seja possível a redução da pobreza. A expansão da superfície por exploração e por família (per capita) é uma das condições importantes para esse objectivo. De novo se recolocará a questão da ocupação da terra, neste caso, resultante das dinâmicas económicas e sociais endógenas, isto é, no seio das comunidades (Mosca, 2009).
