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Espraiamento Urbano e Gentrificação em Teresina, Piauí: Um Desafio para a Cidade Crislley Soares da Fonseca^1 João Victor Matos de Sousa^2 Wallison David da Silva A. Oliveira 3 Resumo As manifestações históricas da periferização das cidades brasileiras têm se agravado na atualidade. Esse fenômeno faz com que sua estrutura urbana se torne cada vez mais fragmentada e espraiada através do processo de superacumulação ampliada, como desigualdades e os modelos urbanos desenvolvidos " globalizados". Nesse contexto, este artigo abordará, de maneira concisa, como os processos de Espraiamento Urbano e Gentrificação prejudicam a cidade de Teresina e a qualidade de vida urbana local. A metodologia inclui a análise comparativa entre as leis do Plano Diretor de Teresina e os problemas no espraiamento urbano, que como resultado, revelou que há falhas no cumprimento dessas regulamentações. Conclui- se que para minimizar o problema do espraiamento urbano em Teresina, se faz necessário que tanto o governo, quanto a população adotem uma série de medidas que são apresentadas no decorrer desta pesquisa. Palavras-chave: Urbanismo, Espraiamento Urbano, Cidades, Áreas, Gentrificação, Teresina. Abstract The historical manifestations of the peripheralization of Brazilian cities have worsened today. This phenomenon causes its urban structure to become increasingly fragmented and spread out through the process of expanded overaccumulation, such as inequalities and the developed "globalized" urban models. In this context, this article will concisely address how the Urban Sprawl and Gentrification processes harm the city of Teresina and the quality of local urban life. The methodology includes a comparative analysis between the laws of the Master Plan of Teresina and the problems in urban sprawl, which, as a result, revealed that there are failures in compliance with these regulations. It is concluded that in order to minimize the problem of urban sprawl in Teresina, it is necessary that both the government and the population adopt a series of measures that are presented throughout this research. (^1) Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela UNIFSA (^2) Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela UNIFSA (^3) Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela UNIFSA
Keywords: Urbanism, Urban Sprawl, Cities, Areas, Gentrification, Teresina.
1. INTRODUÇÃO O espraiamento urbano e a gentrificação são fenômenos presentes em várias cidades ao redor do mundo, e Teresina, capital do estado do Piauí, não é exceção. Nos últimos anos, a cidade tem enfrentado desafios relacionados ao crescimento desordenado das áreas urbanas, conhecido como espraiamento, e à gentrificação, que traz impactos negativos para a cidade e sua população. Este artigo abordará, de maneira concisa, esses dois processos, como eles prejudicam a cidade de Teresina e a qualidade de vida urbana e, com o auxílio dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, apresenta sugestões de como as consequências de uma falta de planejamento adequado do desenvolvimento urbano podem ser mitigados de forma a “aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, aprimorar as capacidades para o planejamento, para o controle social e para a gestão participativa [...]” (CONECTA BRASIL, 2023, p.01) 1. Espraiamento Urbano em Teresina: O espraiamento urbano refere-se ao crescimento desordenado e disperso da área urbana para além dos limites estabelecidos em fases iniciais de planejamento (AURAUJO;HOLZER,2012). Esse fenômeno ocorre devido a diversos fatores, como o aumento populacional, a falta de planejamento adequado, a ausência de políticas urbanas efetivas e a especulação imobiliária. Como resultado, áreas antes ocupadas por vegetação ou áreas rurais são rapidamente convertidas em loteamentos e empreendimentos, geralmente sem infraestrutura adequada. (LIMA;LOUREIRO; SOUSA; LOPES, 2021.) Esse processo de expansão urbana desordenada acarreta uma série de problemas para a cidade como o aumento da demanda por serviços básicos, como água, energia elétrica, transporte e saneamento, muitas vezes não é acompanhado pela infraestrutura necessária, o que gera deficiências e sobrecarga nos sistemas existentes. Além disso, o espraiamento compromete a mobilidade urbana,
Imagem 1 – Bairro Morros Imagem 2 – Bairro Jacinta Andrade Fonte: Google My Maps, 2023. Fonte: Google My Maps, 2023. Nesta análise comparativa, destaca-se as principais questões relacionadas aos problemas no espraiamento e as possíveis falhas na aplicação das diretrizes dos Planos Diretores de Teresina. Imagem 3 – Distância Bairro Imagem 4 – Distância Bairro Jacinta Morros para o Centro Andrade para o Centro Fonte: Google Maps, 2023. Fonte: Google Maps, 2023. Antes de apresentar esta análise comparativa, alguns aspectos do atual plano diretor, serão abordados para o melhor entendimento dos aspectos analisados. Zoneamento e Uso do Solo: De acordo com a Lei nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, o Plano Diretor de Teresina, define zonas urbanas e rurais, além de estabelecer critérios para o uso
do solo em cada área. No entanto, o espraiamento urbano muitas vezes ocorre de forma desordenada, com ocupações irregulares em áreas não destinadas para fins urbanos. Isso pode ser atribuído à falta de fiscalização e controle adequados por parte dos órgãos responsáveis, bem como à ausência de políticas efetivas para a regularização fundiária. (TERESINA, 2019.) Infraestrutura e Serviços: O Plano Diretor também aborda a necessidade de infraestrutura adequada para acompanhar o crescimento urbano. No entanto, o espraiamento urbano em Teresina muitas vezes ocorre sem a devida infraestrutura, como acesso a água potável, energia elétrica, saneamento básico e transporte público. Isso indica uma falha na implementação das diretrizes do Plano Diretor, possivelmente devido à falta de recursos financeiros, planejamento insuficiente ou priorização inadequada dessas necessidades. (TERESINA, 2019.) Regularização Fundiária: A regularização fundiária é um aspecto crucial para o ordenamento urbano, a segurança jurídica e a garantia de direitos dos moradores. No entanto, o espraiamento em Teresina muitas vezes envolve ocupações informais e irregulares, sem a devida regularização fundiária. A ausência de um processo eficiente de regularização fundiária contribui para a perpetuação da informalidade e da insegurança jurídica, dificultando a aplicação das leis e decretos do Plano Diretor. (TERESINA, 2019.) Participação Social e Controle Popular: Um aspecto relevante no Plano Diretor é a participação social e o controle popular sobre as decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano. A inclusão da sociedade civil e a garantia de espaços de participação podem contribuir para uma melhor implementação do Plano Diretor e para evitar problemas no espraiamento. No entanto, a falta de canais efetivos de participação e a ausência de diálogo entre os órgãos públicos e a comunidade podem resultar em decisões desvinculadas das reais necessidades e interesses da população. (TERESINA, 2019.)
4. Resultados
potável, energia elétrica, saneamento básico e transporte público. Essas medidas devem acompanhar o crescimento urbano, evitando a expansão desordenada e garantindo o acesso adequado a serviços para toda a população.
- Estimular o desenvolvimento em áreas consolidadas: O governo pode promover políticas de incentivo para o desenvolvimento em áreas já consolidadas da cidade. Isso inclui a reabilitação de edifícios e bairros históricos, a criação de áreas de interesse cultural e a promoção de parcerias público-privadas para revitalização urbana. Essas medidas contribuem para evitar a gentrificação e preservar a identidade cultural das comunidades locais.
- Fomentar a participação da população: É importante envolver a população nas decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano. O governo deve criar espaços de participação, como conselhos municipais e audiências públicas, para que os cidadãos possam expressar suas opiniões e contribuir com propostas. A participação ativa da população pode trazer insights valiosos, aumentar a transparência e fortalecer a implementação das políticas urbanas.
- Incentivar a diversificação econômica: A diversificação econômica é uma estratégia importante para reduzir a pressão sobre áreas específicas da cidade. O governo pode buscar atrair investimentos para setores diversos, promovendo a criação de empregos e oportunidades em diferentes regiões da cidade. Isso contribui para descentralizar o crescimento urbano e evitar a concentração excessiva de atividades em determinadas áreas. É importante ressaltar que essas soluções devem ser implementadas de forma integrada e contar com a colaboração do governo, da população e de outros atores relevantes, como o setor privado e organizações da sociedade civil. Somente com esforços conjuntos será possível enfrentar e minimizar os problemas decorrentes do espraiamento urbano em Teresina. REFERÊNCIAS ARNOUD, L.M. O Espraiamento Urbano. SEMPLAN,
TERESINA, Lei nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019. (https://openaccess.blucher.com.br/article-details/disperso-urbana-e- planejamento-urbano-regional-inquietaes-19804) https://brasil.un.org/pt-br/sdgs https://semplan.pmt.pi.gov.br/ https://www.revistatransportes.org.br/anpet/article/view/
