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Emenda 1 ABNT NBR 16280, Notas de estudo de Engenharia Civil

Emenda da norma para reformas em edificações

Tipologia: Notas de estudo

2016

Compartilhado em 14/07/2016

ricardo-s-f-goncalves-1
ricardo-s-f-goncalves-1 🇧🇷

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Exemplar gratuito para uso exclusivo - RICARDO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES - 029.409.688-45 Gerado: 25/08/2015) NORMA ABNT NBR BRASILEIRA 16280 EMENDA 1 19.08.2015 Válida a partir de 19.09.2015 Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos Renovation of buildings — Management system reform — Requirements CS 91.040.01 ASSOCIAÇÃO Número de referência BRASILEIRA ABNT NBR 16280:2014/Em1:2015 DE NORMAS A pádi TÉCNICAS páginas OABNT 2015 Exemplar gratuito para uso exclusivo - RICARDO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES - 029.409.688-45 Gerado: 25/08/2015) ABNT NBR 16280:2014/Em1:2015 OABNT 2015 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito da ABNT. ABNT AvTreze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 3974-2346 abntDabnt.org.br www.abnt.org.br ú O ABNT 2015 - Todos os direitos reservados Exemplar gratuito para uso exclusivo - RICARDO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES - 029.409.688-45 Gerado: 25/08/2015) ABNT NBR 16280:2014/Em1:2015 Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos EMENDA 1 Página 2, seção 4 Substituir por: 4 Requisitos para a gestão da reforma — Organização de diretrizes Os serviços de reforma devem atender a um plano formal de diretrizes, que contemple: a) b) (o) d) e) 9) preservação dos sistemas de segurança existentes na edificação; apresentação de toda e qualquer modificação que altere ou comprometa a segurança da edificação ou do seu entomo e sistemas comuns da edificação à análise da incorporadora! construtora e do projetista, acompanhada dos devidos documentos de responsabilidades técnicas dentro do prazo decadencial (legal). Após esse prazo, um responsável técnico designado pelo proprietário, ou possuidor ou responsável legal deve efetuar a análise, acompanhada das devidas Anotações ou Registros de Responsabilidade Técnica, observadas as competências profissionais regulamentares; meios que protejam os usuários das edificações de eventuais danos ou prejuízos decorrentes da execução dos serviços de reforma e sua vizinhança; descrição dos processos de forma clara e objetiva, atendendo aos regulamentos exigíveis para a realização/execução das obras; quando aplicável, o registro e a aprovação nos órgãos competentes exigidos para o projeto e sua execução; previsão de recursos para o planejamento da reforma pelo interessado em realizar a reforma: materiais, técnicos, financeiros e humanos, capazes de atender às interferências nos diferentes sistemas da edificação e prover informações e condições para prevenir ou mitigar os riscos; garantia de que a reforma não prejudica a continuidade dos diferentes tipos de manutenção das edificações, após a obra. Página 3, subseção 5.1, 1º parágrafo Substituir por: 5.1 Requisitos gerais O plano de reforma deve ser elaborado por profissional habilitado por apresentar a descrição de impactos nos sistemas, subsistemas, equipamentos e afins da edificação, e por encaminhar o plano ao responsável legal da edificação em comunicado formal para ciência antes do início da obra de reforma. O plano deve atender às seguintes condições: ABNT 2015 - Todos os direitos reservados 1 Exempiar gratuito para uso exclusivo - RICARDO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES - 029.409.688-45 Gerado: 25/08/2015) ABNT NBR 16280:2014/Em1:2015 Página 3, subseção 5.1 b) Substituir por: b) meios que garantam a segurança da edificação e dos usuários, durante e após a conclusão da obra; Página 3, subseção 5.2 Substituir por: 5.2 Áreas privativas As adequações técnicas ou reformas em áreas privativas da edificação que afetem a estrutura, as vedações ou quaisquer sistemas da unidade ou da edificação devem atender aos requisitos de 5.1 e ser comprovadamente documentadas e comunicadas ao responsável legal da edificação antes de seu início. 5.2.1 Durante a realização das obras de reforma, todos os sistemas de segurança da edificação devem permanecer em funcionamento ou, se necessário, devem ser previstos sistemas alternativos. 5.2.2 Não pode ocorrer obstrução, mesmo que temporária ou parcial, das saídas de emergência da edificação. Caso necessário, devem ser criadas rotas de fuga e saídas de emergência compatíveis com a ABNT NBR 9077, que devem ser implementadas antes do início da reforma. 5.2.3 Durante a realização dos serviços devem ser implementados controles que validem as condições de terminalidade ou recebimento das etapas da obra, de modo a garantir o cumprimento dos requisitos legais e as especificações elencadas no plano, observadas as condições apresentadas no escopo da obra a ser realizada. 5.2.4 Se for constatada a alteração do escopo da reforma, a obra deve ser imediatamente suspensa e proibido o acesso de materiais e funcionários. Toda a documentação deve ser submetida à nova análise pelo profissional habilitado, com sua aprovação, e somente após o comunicado formal ao proprietário, possuidor ou responsável legal, a obra pode ser retomada. Quando a obra interferir nos aspectos de segurança e uso da edificação, ações técnicas, legais e emergenciais, cabíveis devem ser tomadas. Não obstante, as medidas para recuperação e restauro da segurança devem ser acionadas. Página 4, subseção 6.1.1 6.1.1. Antes do início da obra de reforma Substituir por: Cabe ao responsável legal da edificação o seguinte: a) quando condomínio, disponibilizar o teor da convenção de condomínio e regimento interno; b) requerer a necessária atualização do manual de operação, uso e manutenção da edificação, observadas as normas pertinentes vigentes; c) receber as documentações ou propostas da reforma com a constituição de profissional habilitado; d) autorizar a entrada de insumos e pessoas contratadas para realização dos serviços de reforma na edificação somente após o atendimento a todos os requisitos do plano de reforma; 2 ABNT 2015 - Todos os direitos reservados Exemplar gratuito para uso exclusivo - RICARDO DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES - 029.409.688-45 Gerado: 25/08/2015) ABNT NBR 16280:2014/Em1:2015 Página 10, Anexo B, Figura Substituir por: Definição e apresentação do escopo da reforma Apresentação dos requisitos Organização (plano formal de requisitos e diretrizes) Liberação para início da obra Realização da reforma, incumbências e termo de encerramento + Justificativa Corrigir CR N+ inadequações ABNT 2015 - Todos os direitos reservados