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DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Aluno: JOSE EDER PEREIRA DA SILVA
SUMARIO
1- Introdução.............................................................................................................................
1.- Doença Profissional.................................................................................................
2.- Doença do Trabalho.................................................................................................
2- Acidentes do Trabalho..........................................................................................................
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2.1- Definições de acordo com a Legislação Vigente........................................................
3- Aspectos gerais sobre acidentes de trabalho..........................................................................
3.1- Distribuição dos acidentes de trabalho........................................................................
4- Causalidade............................................................................................................................
5- Programas de apoio à Prevenção de acidentes do trabalho....................................................
6- Referências Bibliográficas.....................................................................................................
1. Introdução
Quando o ambiente de trabalho não é adequado às características e funcionamento da máquina humana, colocando-a em situações penosas, o que se pode observa é o surgimento de diferentes tipos de doenças. Cassou (1991) salienta que a relação entre o trabalho e a saúde é complexa, destacando três situações principais.
A) Quando as condições de trabalho ultrapassam os limites toleráveis do organismo, a probabilidade de provocar uma doença no trabalhador é significativa. Neste caso, têm-se uma Doença Profissional que, no sentido restrito, se define como uma doença devido a fatores (físicos, químicos e biológicos) bem determinados do meio de trabalho. Ex: a exposição a um nível elevado de ruído gera uma perda auditiva nos trabalhadores expostos.
B) O meio profissional pode também ter um papel importante, porém, associado a outros fatores de risco do ambiente fora do trabalho ou do modo de vida do trabalhador, gerando as doenças do trabalho. Diversos estudos mostram a ocorrência de perturbações digestiva, do sono, do humor com os trabalhadores em turnos alternados. Os horários deslocados; a dificuldade das tarefas efetuadas à
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f) Asbestose: ocorre com trabalhadores que trabalham com amianto, o que provoca câncer no pulmão.
Enfim existem inúmeras doenças profissionais que irão se caracterizar de acordo com o risco, podendo causar vários problemas ao organismo e até a morte. As doenças profissionais podem ser prevenidas respeitando-se os limites de tolerância de cada risco, utilizando-se adequadamente os equipamentos de proteção individual e com formas adequadas de atenuação do risco na fonte (ou seja, maneiras de atacar as causas das doenças nas suas origens), por exemplo, construindo uma parede acústica, caso haja nível elevado de ruído no ambiente de trabalho.
1.2. Doença do Trabalho
Definição: As doenças do trabalho, segundo Sobrinho, 1995, são resultantes de condições especiais de trabalho, não relacionadas em lei, e para as quais se torna necessária a comprovação de que foram adquiridas em decorrência do trabalho. Portanto, no caso de doenças do trabalho, como nos demais fatores de interferência da saúde, o trabalhador deve ser conscientizado sobre a importância de preservar sua saúde. É preciso que ele esteja preparado ou predisposto a receber orientações, utilizar os equipamentos de proteção individual e obedecer as sinalizações e as normas que objetivam proteger a saúde. Atualmente, estas doenças são verificadas, com maior intensidade, nas empresas de pequeno e médio porte, situação que é vivenciada em todos os países, pois os mesmos negligenciam a segurança e as condições dos ambientes, levando os trabalhadores a desenvolverem doenças do trabalho com maior freqüência.
Exemplos de doenças do trabalho a) Alergias respiratórias provenientes de locais com ar-condicionado sem manutenção satisfatória, principalmente limpeza de filtros e dutos de circulação de ar.
b) Estresse O estresse nada mais é do que a resposta do organismo a uma situação de ameaça, tensão, ansiedade ou mudança, seja ela boa ou má, pois o corpo está se preparando para enfrentar o desafio. Isto significa que o organismo, em situação permanente de estresse, estará praticamente o tempo todo em estado de alerta, funcionando em condições anormais. A prevenção desta doença implica em mudanças organizacionais e tratamentos individualizados. No plano organizacional recomenda-se: incentivar a participação dos trabalhadores; flexibilidade dos horários; redução dos níveis hierárquicos. Já no plano individual sugere-se: técnicas de relaxamento; mudança na dieta alimentar e exercícios físicos (Dimenstein, 1993).
1.3. Algumas recomendações para prevenir as doenças profissionais e do trabalho (Ribeiro et al, 1984; Dimenstein , 1993 ).
Aspectos Físicos Aspectos Organizacionais
- Enclausuramento e automação dos processos e máquinas;
- Exaustão;
- Ventilação do ambiente de trabalho;
- Alterações de processos;
- Utilização dos equipamentos de proteção
- rotatividade das tarefas;
- pausas;
- redução da carga horário;
- evitar premiações por produtividade que traga prejuízo à saúde do trabalhador;
- maior participação dos trabalhadores nas
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individuais e coletivos;
- Móveis adequados às características físicas dos trabalhadores;
- Limpeza regular dos aparelhos de ar- condicionado
- Quando da concepção da instalação, aproveitar da melhor forma possível a ventilação natural.
decisões;
- flexibilidade dos horários;
- técnicas de relaxamento.
- conhecimento do perigo;
- manter sob controle os exames médicos dos trabalhadores que desenvolvem atividades com grande perigo; 2. Acidentes do Trabalho
2.1. Definições de Acordo com a legislação vigente (Salem Neto, 1997)
Art. 131 da Constituição:
Acidente do trabalho - ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo
exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar tanto a morte como a perda ou redução da capacidade para o trabalho (temporária ou permanente).
Art. 132 da Constituição: Consideram-se acidentes do trabalho as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional;
II - doenças do trabalho: Não serão consideradas como doença do trabalho:
- a doença degenerativa;
- (^) a inerente a grupo etário;
- a que não produz incapacidade laborativa;
- a doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região em que ela se desenvolva, salvo
comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Art. 133 da Constituição: Equiparam-se também ao acidente do trabalho:
I - o acidente ligado ao trabalho – não é causa única, mas contribuiu para a morte do trabalhador, redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;
II - o acidente sofrido pelo trabalhador no local e no horário do trabalho;
III - a doença proveniente de contaminação acidental do trabalhador no exercício de sua atividade;
IV - o acidente sofrido pelo trabalhador, ainda que fora do local e horário de trabalho.
3. Aspectos gerais sobre acidentes do trabalho
Conceição et al (1997) ressaltam que os acidentes do trabalho revestem-se de grande importância por diversos fatores, que vão desde o grande número de pessoas expostas até a possível gravidade dos mesmos, resultando em incapacidade funcional temporária, permanente ou mesmo na
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Acidentes do trabalho em 1996 País e grandes regiões
Anos Total Óbitos
Brasil 1994 1995 1996
Norte 1994 1995 1996
Nordeste 1994 1995 1996
Sudeste 1994 1995 1996
Sul 1994 1995 1996
Centro-Oeste 1994 1995 1996
Distrito federal 1994 1995 1996
Tabela 2 : Acidentes do trabalho em diferentes regiões brasileiras ( Bossolan, 1997) A região sudeste apresentou uma queda no número total de acidentes do trabalho, de 334. em 1995 foi para 292.473 em 1996 (12,5%), mas o número de óbitos aumentou de 2.554 casos para 3.041 (19%).
As regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Distrito Federal tiveram aumento na quantidade total de acidentes. A região Norte manteve o mesmo valor de 1995, 5.627 casos. A região que mostra o maior índice de aumento de acidentes do trabalho em 1996 é a Sul, com 109% de casos a mais em relação ao ano anterior.
Do total de acidentes do trabalho ocorridos em SC, em 1996, envolvendo 4699 empresas de ramos de atividades diferentes, foram selecionados os que apresentam maior freqüência, conforme a tabela abaixo:
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ATIVIDADE ECONÔMICA N. %
Desdobramento de madeira 977 5, Fabricação de móveis com predominância de madeira
Edif. Resid. Ind. Comerc. Serv. Amp. Reforma 775 4, Fabricação de peças fundidas de ferro e aço 678 3, Abate de aves e peq. animais 548 2, Fabricação de cabines, carrocerias. e reb. p/ outros veículos
Fabricações de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar
Abate de reses., Prep. de produção de carne 381 2, Atividade de serviço relacionado com a agricultura
Fabricação de produção de cerâmica não refratária p/ uso Est. Const. Civil
Confecção de peças do vestuário 332 1, Transporte rodoviário de cargas em geral 316 1, Atividades organizacionais sindicais 270 1, Total 18444 100, Tabela 4 : Acidentes do trabalho em 2006 em SC, segundo o ramo de atividade. Fonte: INSS (2006).
O número de acidentes do trabalho na indústria madereira e nas serrarias no Planalto Serrano é preocupante. Somente no ano passado, mais de 200 trabalhadores sofreram algum tipo de ferimento, normalmente com a mutilação de algum dedo ou mesmo da mão inteira. A maior parte desses acidentes acontecem em pequenas empresas, onde os critérios de segurança normalmente não são
seguidos. Nos setores de fabricação de móveis (madeira) e da construção continua crescendo o número de acidentes do trabalho.
4. Causalidade
Para Iida (1992) os acidentes geralmente resultam de interações inadequadas entre o homem, a tarefa e o seu ambiente.
Quando da ocorrência de um acidente do trabalho de grande monta, ouve-se, freqüentemente, a expressão "o acidente foi causado por erro humano". Wisner (1991) afirma que este pensamento está equivocado. A ocorrência dos acidentes está ligada a várias causas, dificilmente a uma única, por isso, utiliza-se, habitualmente, o método da árvore de causas para avaliar a ocorrência de acidentes do trabalho. As causas dos acidentes, freqüentemente, têm três componentes: organizacional, tecnológico e humano. Neste sentido, seria falso acreditar que somente o operador comete os erros. Wisner coloca que se viveu durante anos sobre a grande ilusão que o dispositivo técnico era um suporte infalível. Hoje se sabe que, por mais complexo que seja o dispositivo técnico, eles também pode apresentar falhas.
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. falta de treinamento e informação; . falta de organização; . excesso de confiança; . máquinas e equipamentos com defeitos. 5. Programas de apoio à prevenção de acidentes do trabalho:
a) COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ( CIPA – encontra-se na CLT, regulamentada pela Portaria 3214/78-NR5).
Obrigatoridade : Toda a empresa privada ou pública, que tenham empregados regidos pela CLT.
Objetivos da CIPA:
- Observar e relatar as condições de riscos nos ambientes de trabalho;
- Solicitar medidas para reduzir ou eliminar os riscos existentes;
- Discutir os acidentes ocorridos, encaminhando ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho) (se houver) e ao empregador o resultado da discussão e solicitar medidas preventivas.
- Orientar os demais trabalhadores quanto a prevenção de acidentes.
- Investigar as causas de circunstâncias dos acidentes e doenças ocupacionais;
- Promover anualmente a SIPAT (Seminários Internos de Prevenção de Acidentes do Trabalho);
- Realizar inspeções de segurança.
b) PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL – PCMSO (NR 7)
- objetivo principal: a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.
c) PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA (NR 9)
- objetivo principal: a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
d) PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - PCMAT. N.R.18/
- objetivo principal: definir medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria de Construção (20 trabalhadores) 6. Referência bibliograficas
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