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Direito processual constitucional, Slides de Direito Processual
slides para apresentação
Tipologia: Slides
2013
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DIREITO PROCESSUAL
CONSTITUCIONAL
PARALELISMO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E
DIREITO CONSTITUCIONAL
- (^) Deve-se ter em mente que o processo não é um
mero instrumento técnico, mas sim, um pode-
- (^) roso instrumento ético com propósitos expres-
- (^) sos de:
- (^) -assistência judiciária aos necessitados
- (^) -tutela dos interesses supra- individuais(interes-
- (^) ses coletivos e difusos)
- (^) -simplificação e racionalização de procedimentos
SEMELHANÇAS ENTRE DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL
- (^) JUIZ NATURAL
- (^) PUBLICIDADE DAS AUDIÊNCIAS
- (^) POSIÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO
- (^) SUBORDINAÇÃO DA JURISDIÇÃO À LEI
- (^) PODERES DO JUIZ NO PROCESSO
- (^) DIREITO DE AÇÃO E DE DEFESA
- (^) FUNÇÃO DO MINITÉRIO PÚBLICO
- (^) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- (^) DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL- FENÔMENO JURÍDICO
- (^) DE ACORDO COM ALGUNS DOUTRINADORES O DIREITO PROCESSUAL CONTITUCIONAL É DIVIDIDO EM: #TUTELA CONSTITUCIONAL DOS PRICÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ORGANIZA ÇÃO JUDICIÁRIA E DO PROCESSO