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Direito, Religião e Moral: uma concepção histórica. 1- Introdução O presente trabalho visa estudar a evolução histórica na concepção do Direito, enfatizando principalmente a sua relação com o campo da Religião, da Moral e dos Valores. Tomando por base o trabalho de variados autores, não há aqui a pretensão de esgotamento ou resolução de problemas filosóficos relativos ao tema. O que se propõe, no entanto, é um enquadramento histórico que permita investigar a origem das ideias que alicerçam a discussão até os dias atuais. 2- Justificativa Sabe-se que o tema das semelhanças, diferenças e fronteiras entre as esferas do Direito, da Moral e da Religião é perene, remontando à Grécia antiga, época de surgimento da própria Filosofia. Tratamos de um assunto clássico da disciplina de Filosofia do Direito, cuja concepção molda e sustenta diversos outros temas que serão encontrados em áreas mais concretas do fenômeno jurídico, como na legislação positiva e na jurisprudência. Muitos debates atuais em torno da bioética, relativos a temas como o aborto e a eutanásia, por exemplo, pressupõem uma concepção específica dessas relações entre a Moral, a Religião e o Direito, o que as torna ainda mais relevantes. Como a atuação será no âmbito da Filosofia do Direito, procurar-se-á estabelecer uma abordagem que enfatize os principais autores, precipuamente no campo da própria Filosofia, que se propuseram definir de diferentes formas a interação entre esses elementos. Entende-se que a relevância do tema se alastra para além do debate acadêmico e da própria disciplina, servindo também de base à práxis jurídica, ao auxiliar o entendimento dos operadores do Direito e de toda a sociedade. Em um ambiente de mudanças legislativas e jurisprudenciais cada vez mais aceleradas, entendemos que um recuo aos princípios, principalmente à noção de moral, parece ser uma cautela necessária.
3- Objetivos 3.1- Objetivo geral Explorar as principais relações entre os campos do Direito, da Religião e da Moral. 3.2 - Objetivo específico Investigar a evolução histórica do processo de afastamento das referidas esferas, indicando os principais pensadores que contribuíram para o fenômeno, tomando por base a obra “Os Fundamentos da Ordem Jurídica” de Simone Goyard-Fabre. 4 - Metodologia O trabalho proposto pretende explorar, por meio da pesquisa bibliográfica, como as ideias de pensadores citados pela autora Simone Goyard-Fabre, além de outros não diretamente mencionados, contribuíram para a dissociação descrita entre o Direito e outras esferas do saber, dentro de uma perspectiva histórica. A aludida obra tem como principal objeto a conceituação e a delimitação do fenômeno jurídico, seu significado e sua relação com outras áreas. Todavia, o âmbito da obra de maior importância para a atual pesquisa é aquele em que é traçada, logo em seu prefácio, uma evolução histórica do conceito de Direito, composta por diversos momentos, ou ondas , no que concerne à sua relação com outras disciplinas. Através de processo histórico que parte do Renascimento e chega ao Positivismo, é descrita uma dissociação em camadas, onde o Direito se alija, em um primeiro momento, de sua dimensão teológica, ainda no Renascimento; afastando-se posteriormente de suas raízes na moralidade para, ao final, se apartar também dos valores. Essa dissolução tripartite perpassa diversos autores clássicos que trataram do tema, como Jean Bodin, Hugo Grócio, Samuel Pufendorf, Immanuel Kant, entre outros. 5 - Caracterização da pesquisa De início, pretende-se introduzir os conceitos a serem estudados. A moral, em suas variadas formas, e o Direito, serão apresentados em termos mais gerais, tomando como base
Bibliografia: BITTAR, Eduardo C.B. Curso de Filosofia do Direito. 14. ed. São Paulo: Atlas. GOYARD-FABRE, Simone. Os Fundamentos da Ordem Jurídica, tradução de Claudia Berliner. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. HENRIQUES, Antonio; BOSCO MEDEIROS, João. Metodologia Científica na Pesquisa Jurídica. 9. ed. São Paulo: Atlas 2017. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 39. ed. Rio de Janeiro: Forense,
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
