Viviane Sousa Vieira
Diagnóstico ambiental e expectativas de utilização do fundo de vale
da nascente do córrego Tucanos no município de Ibiporã – PR
Londrina
2012
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Diagnóstico Ambiental e uso do Fundo de Vale da Nascente do Córrego Tucanos, Ibiporã, Notas de estudo de Engenharia Civil
TCC - Curso Gestão Ambiental
Tipologia: Notas de estudo
2015
1 / 61
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Viviane Sousa Vieira
Diagnóstico ambiental e expectativas de utilização do fundo de vale
da nascente do córrego Tucanos no município de Ibiporã – PR
Londrina
Viviane Sousa Vieira
Diagnóstico ambiental e expectativas de utilização do fundo de vale
da nascente do córrego Tucanos no município de Ibiporã – PR
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Centro Universitário Filadélfia como requisito parcial à obtenção do título Tecnólogo em Gestão Ambiental. Orientadora: Prof.ª Msc. Cássia Valéria H. Yoshi
Londrina 2012
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus que é a base de tudo e nos permitiu estarmos aqui. A minha família, por seu apoio incondicional, incentivo e ajuda em todas as horas. Ao meu noivo Douglas, que teve compreensão nas horas em que foi “deixado de lado” e parte essencial na elaboração deste trabalho. Aos meus amigos, que foram presentes em todos os momentos. A todos os professores do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental que sempre foram totalmente disponíveis e tiveram a paciência necessária para repassar os seus conhecimentos, especialmente a professora Cássia que foi minha orientadora neste trabalho e sempre se prontificou com vontade em todas as situações, se tornando uma amiga especial. Ao coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, Tiago Pellini, que foi fundamental em todo o período de estudo e sempre foi atencioso e paciente. Aos membros da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ibiporã por seu total apoio e suporte. A todos que de alguma maneira contribuíram para a elaboração do trabalho.
Seja você a mudança que quer ver no mundo. Mahatma Ghandi
VIEIRA, Viviane Sousa, Environmental diagnostic and the using expectations of the bottom of the valley of Córrego dos Tucanos in municipality of Ibiporã – PR. 2012, 61 p. End of Curse Work (Technology in Environmental Management) - Centro Universitário Filadélfia, Londrina, 2012.
ABSTRACT
The main environmental impacts on the bottom of the valley of Córrego dos Tucanos are common in most of the urban bottoms of valleys, like the visual pollution caused by the lack of support from equipment present there and by the irregular disposal of solid leavings. Erosion and the accumulation of sand are also presents, together with the possible contamination of the hydrous path and of the groundwater. The objective of this work is to perform an environmental study of the whole area of the bottom of the valley, aiming to obtain the people expectations around it as its future use. The methodology occurred through the bibliographic research, projects, documental research and the field research in the object studied, with the people and with the government. It was found that the impacts are reversible, however, it is required treatment and the government investment and people commitment to adopt the space and reuse it as once, an area of recreation and physical activities, in consonance with the social aspects and environmental preservationists aspects meeting the expectations of its users, if exploited all of its potentiality.
Keywords: permanent preservation area; impacts; recreation area; survey.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 : Tipos de fontes da pesquisa bibliográfica.................................................. Figura 2 : O Munícipio de Ibiporã em destaque no Paraná........................................ Figura 3 : Em vermelho, o fundo de vale, em azul a prefeitura municipal de Ibiporã e em amarelo o núcleo central, a Praça Pio XII e a Igreja Matriz................................. Figura 4: Em vermelho, o fundo de vale, em azul o Parque Estadual de Ibiporã..... Figura 5 : Em destaque área sem cobertura arbórea e com atividade agrícola ao fundo........................................................................................................................... Figura 6 : Regeneração das espécies arbóreas ainda em estágio inicial, as árvores recém-plantadas ainda em processo de crescimento................................................ Figura 7 : Em vermelho, o fundo de vale, em laranja as principais instituições de ensino e em verde, a principal área de lazer na região central Centro Social urbano e Centro Poliesportivo................................................................................................... Figura 8 : Em destaque vermelho, a área do fundo de vale no zoneamento urbano do município, em verde escuro a APP, em tom mais claro a área de proteção ambiental (APA) do fundo de vale. Em lilás, área comercial que não é totalmente ocupada, pois sofre de especulação imobiliária................................................................................ Figura 9 : Equipamentos de recreação sucateados................................................... Figura 10 : Churrasqueira em desuso........................................................................ Figura 11 : Resíduos domésticos e recicláveis.......................................................... Figura 12 : Entulhos de construção civil..................................................................... Figura 13 : Nascente transbordada após uma chuva de média intensidade............. Figura 14 : Curso d’água sofrendo erosão................................................................. Figura 15 : Curso d’água sofrendo assoreamento..................................................... Figura 16 : Final da galeria pluvial com indícios de lançamento de esgoto doméstico.................................................................................................................. 40 Figura 17 : Em destaque a área de Influência direta.................................................. Figura 18 : Exemplo de alteração do zoneamento para ampliação do parque linear com as ruas que serão possivelmente abertas..........................................................
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas APA – Área de Proteção Ambiental APP – Área de Proteção Permanente CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente IAP – Instituto Ambiental do Paraná IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e estatística IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social POLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais de São Paulo
SUMÁRIO
- Gráfico 1 : Proporção entre os sexos dos entrevistados............................................
- Gráfico 2 : Proporção entre as faixas etárias.............................................................
- Gráfico 3 : Porcentagem das pessoas que conhecem o fundo de vale.....................
- Gráfico 5 : Volume de frequência do fundo de vale...................................................
- Gráfico 6 : Interesse no fundo de vale após revitalização..........................................
- Gráfico 7 : Pontos mais importantes na reforma na opinião da população................
- Gráfico 8 : Sugestões livres dos possíveis usuários..................................................
- Gráfico 9 : Opinião sobre a escassez de áreas de lazer no município......................
- 1 INTRODUÇÃO
- 2 OBJETIVOS
- 2.1 GERAL
- 2.2 ESPECÍFICOS
- 3 METODOLOGIA
- 3.1 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
- 3.2 PESQUISA DE CAMPO
- 3.2.1 Entrevista
- 3.2.2 Amostragem
- 3.2.3 Formulário
- 4 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................
- 4.1 ASPECTOS LEGAIS
- 4.2 FUNDOS DE VALE
- 4.3 A CIDADE DE IBIPORÃ
- 4.3.1 Breve Histórico
- 4.3.2 Dados Geográficos do Município de Ibiporã
- 5 FUNDO DE VALE DA NASCENTE DO CÓRREGO DOS TUCANOS
- 5.1 PRINCIPAIS ASPECTOS E IMPACTOS
- 5.1.1 Poluição Visual
- 5.1.2 Poluição por Resíduos Sólidos
- 5.1.3 Problemas na Rede de Drenagem e Excesso de Águas Pluviais
- 5.1.4 Erosão
- 5.1.5 Assoreamento........................................................................................
- 5.1.6 Possível Contaminação dos Recursos Hídricos
- 5.2 ANÁLISE DA ENTREVISTA
- 5.3 ANÁLISE DOS FORMULÁRIOS
- 5.4 PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO
- 6 CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
- ANEXOS
- Reportagens sobre o fundo de vale
- APÊNDICES
- APÊNDICE A – Questionário para a população lindeira ao fundo de vale
aspectos comerciais, industriais e financeiros, seja no modo como é administrada e no seu tratamento com os aspectos ambientais a sociais. Para tanto, o presente trabalho se estruturou em 5 capítulos. No primeiro capítulo, foram abordados os objetivos do trabalho, sendo que foram subdivididos em geral e específicos. No segundo, a metodologia é evidenciada de forma a explicar de forma clara, como o projeto se desenvolveu. O terceiro capítulo explorou os principais aspectos legais pertinentes ao assunto, bem como o que dizem os principais autores sobre fundos de vale e projetos de revitalização, e também procurou apresentar o município de Ibiporã através de sua história e suas principais caraterísticas. O quarto capítulo abordou os aspectos do fundo de vale, a análise dos formulários e das entrevistas, em seguida, o último capítulo as conclusões, finalizando assim o trabalho de conclusão do curso.
2 OBJETIVOS
2.1 GERAL
Realizar um estudo ambiental no fundo de vale da Nascente do Córrego dos Tucanos no município de Ibiporã/PR e conhecer as expectativas da população residente da área quanto a sua utilização futura.
2.2 ESPECÍFICOS
Diagnosticar os impactos decorrentes do excesso de corrente pluvial e da ação de abandono e depredatória antrópica. Conhecer os aspectos legais da área junto ao poder público. Estudar o potencial da utilização do local para realização de atividades de lazer e conscientização ambiental da população com o objetivo da preservação do local.
Figura 1 : Tipos de fontes da pesquisa bibliográfica. Fonte: MARCONI E LAKATOS, 2011 p. 49.
Dentre os documentos escritos, os utilizados nesta análise foram os escritos do tipo contemporâneos primários e secundários, ou seja, documentos públicos, estatísticas bem como os outros contemporâneos, como por exemplo, fotografias, gráficos, mapas, material cartográfico e publicações.
3.2 PESQUISA DE CAMPO
Caracterizando uma pesquisa prática, a observação do local de estudo e seu entorno foi o primórdio para a elaboração do problema de pesquisa. Tal observação pode ser descrita por Marconi e Lakatos (2011) como “pesquisa de campo”, levantando dados no “local onde os fenômenos ocorrem”, a pesquisa de campo tem o objetivo:
...de conseguir informações e/ou conhecimentos acerca de um problema para o qual se procura uma resposta, ou de uma hipótese que se queira comprovar, ou ainda, descobrir novos fenômenos ou as relações entre eles (MARCONI E LAKATOS, 2011 p. 69).
A observação foi feita de maneira exploratória a fim de levantar os impactos mais significativos, a descrição detalhada da situação atual, bem como formular hipóteses das possíveis causas da degradação levantada.
3.2.1 Entrevista
Dentre os métodos utilizados na referente pesquisa, a entrevista se fez de modo a buscar informações a respeito do local estudado e do manejo que será implantado. O objetivo da entrevista, segundo Marconi e Lakatos (2011) é a “obtenção de informações do entrevistado, sobre determinado assunto ou problema”. Assim, durante a mesma com o diretor de Agricultura da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Ibiporã, senhor Tomás Falkowski e com a bióloga Andressa das Graças, a entrevistadora procurou a “averiguação de fatos (Marconi e Lakatos, 2011, p. 81)” para a compreensão melhor da situação do local. Bem como a “descoberta de planos de ação”, ou seja, os projetos previstos para a área, a fim de verificar se estão de acordo com a opinião da população a respeito do problema, levantada por meio de formulário aplicado por amostragem. Para que a proposta de revitalização se desenvolva de maneira satisfatória, a entrevista é uma ferramenta fundamental, assim como o levantamento para com a população da área de influencia direta.
3.2.2 Amostragem
Devido a quantidade da população da área de influência direta não ser conhecida antes deste estudo, nem mesmo o seu perfil, o método de amostragem designado foi a “probabilística por área”. Por meio de imagens aéreas e mapas, a área que foi considerada a mais influenciada pelo “fundo de vale” foi demarcada. A seguir, o procedimento foi a escolha aleatória das pessoas na área para pesquisa com formulário, sendo combinados os procedimentos por área com aleatória simples (Marconi e Lakatos, 2011, p. 28).
4 REFERENCIAL TEÓRICO
Neste capítulo serão abordados os temas referentes aos aspectos legais relacionados ao manejo adequado da área e a sua função; bem como os fundos de vale na visão de vários autores sobre o manejo que é dado em diferentes situações e saídas para problemas sociais e ambientais decorrentes da ocupação imprópria dessas áreas.
4.1 ASPECTOS LEGAIS
Segundo o Código Florestal Brasileiro (BRASIL, 1965), § 2o, é considerada Área de Proteção Ambiental (APP), uma:
área protegida nos termos dos arts. 2o^ e 3o^ desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas (BRASIL, 1965).
Sua função primordial é a proteção dos recursos hídricos e a biodiversidade, protegendo o solo das agressões humanas, melhorando assim a qualidade da população ao seu redor. O art. 3 ª descreve detalhadamente as funções essenciais dessas áreas:
a) a atenuar a erosão das terras; b) a fixar as dunas; c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias; d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares; e) a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção; g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; h) a assegurar condições de bem-estar público (BRASIL, 1965).
O bem-estar da população é mais uma vez citado, destacando o quanto um ambiente equilibrado pode interferir no cotidiano das pessoas e na sua qualidade de vida. O Art. 2° desta Lei delimita a largura mínima de vegetação para as margens
dos corpos hídricos, de acordo com a sua largura, e no caso do curso em questão, insere a letra “a-1”:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: 1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura (BRASIL, 1965).
O fundo de vale da nascente do Córrego dos Tucanos se encontra em área urbana, o parágrafo único do artigo supramencionado, destaca um tratamento especial para estes locais:
Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo (BRASIL, 1965).
Seguindo a premissa que o manejo de cursos nestas áreas deve ter como norte, os Planos Diretores e leis de uso ocupação do solo dos próprios municípios, a Lei municipal nº 2172/2008, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo da área urbana do município de Ibiporã, deve ser tomada como base. Ela caracteriza que as “Zonas de Proteção de Fundo de Vale”, destinam-se à preservação dos corpos hídricos, sendo permitidas somente obras de infraestrutura, escoamento de águas pluviais e equipamentos de recreação e lazer, este último, de interesse fundamental ao projeto de pesquisa conforme Art. 21, a seguir:
Destinam-se exclusivamente a preservação e proteção de mananciais, fundos de vales, nascentes, córregos, ribeirões e quaisquer obras nessas zonas, restringem-se a correções de escoamento de águas pluviais, saneamento, combate à erosão, infraestrutura e equipamentos de suporte às atividades de lazer e recreação. Fonte: Lei municipal nº 2.172, art. 21 (2008).
As obras de preservação necessárias à proteção dos corpos hídricos são autorizadas, bem como ações de infraestrutura de lazer e recreação, estando, portanto, o fundo de vale do córrego Tucanos em conformidade com a legislação municipal. Outro ponto importante do Art. 21 é o paragrafo único que consta que “os