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Um modelo genérico para a elaboração de um desmembramento de lote, contendo informações sobre a situação atual e pretendida do lote, as áreas envolvidas, a declaração do proprietário sobre o reconhecimento da prefeitura quanto ao direito de propriedade do terreno, e os detalhes técnicos do projeto, como as escalas, o responsável técnico e a atribuição técnica. O documento fornece um exemplo claro e detalhado do processo de desmembramento de lote, que pode ser útil para proprietários, incorporadores imobiliários e profissionais da área de engenharia e arquitetura que precisam lidar com esse tipo de procedimento.
Tipologia: Esquemas
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SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO PRETENDIDA
ÁREAS
(m²)
RECONHECIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA NO DIREITO
DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO NÃO IMPLICA NO
FOLHA
ÚNICA
DE PROPRIEDADE DO TERRENO.
PROP.
ESCALAS
Nº CAD
ASSUNTO
LOCAL
RRT/ART/TRT nº 000000000
NOME DO RESP. TÉCNICO
CAU/CREA/CFT nº 000.000.000/
INSC. MUN. nº 000.000/
SITUAÇÃO SEM ESCALA