DECLARAÇÃO DE ALMADECLARAÇÃO DE ALMA--ATAATA
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CARTA DE OTTAWACARTA DE OTTAWA
O que trouxeram de novo
à prática da Saúde Pública?
Porto, 9 de Abril de 2008
1
Ana Catarina Meireles
Médica Interna de Saúde Pública
USP - Braga
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Declaração de Alma: Ata - Um Passo Adiante na Saúde Pública, Notas de aula de Políticas Públicas
A declaração de alma-ata, assinada em 1978, e a carta de ottawa, assinada em 1986, duas importantes declarações que marcaram a história da saúde pública mundial. A declaração de alma-ata introduziu o conceito de cuidados primários de saúde e definiu a saúde como um direito humano fundamental. A carta de ottawa focou na promoção da saúde e no empoderamento das comunidades. Ambas as declarações tiveram impacto significativo na melhoria da saúde pública em todo o mundo.
Tipologia: Notas de aula
2022
1 / 45
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DECLARAÇÃO DE ALMADECLARAÇÃO DE ALMA-
-ATA
ATA
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CARTA DE OTTAWACARTA DE OTTAWA O que trouxeram de novo
à prática da Saúde Pública?
Porto, 9 de Abril de 2008
Ana Catarina Meireles Médica Interna de Saúde Pública
USP - Braga
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Conferências Internacionais: … 1977 –
“Saúde para Todos no Ano 2000” - 30ª Assembleia Mundial da Saúde
1978 –
Declaração de Alma-Ata (ex-URSS) – … sobre Cuidados Primários de Saúde
1986 –
Carta de Ottawa (Canadá) - 1ª … sobre a Promoção da Saúde
1988 –
Declaração de Adelaide (Austrália) – 2ª … sobre Políticas Públicas Saudáveis
1991 –
Declaração de Sunsvall (Suécia) - 3ª … sobre Ambientes Favoráveis à Saúde
1997 –
Declaração de Jacarta (Indonésia) - 4ª … sobre Promoção da Saúde no Séc. XXI
2000 –
Declaração do México - 5ª … Rumo a Maior Equidade
2005 –
Carta de Banguecoque (Tailândia) - 6ª … Num Mundo Globalizado
…
»» Cartas, Declarações…
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DeclaraçãoDeclaração de
de Alma
Alma-
-Ata
Ata
SaúdeSaúde -
- Direito Humano Fundamental
Alto nível de Saúde = META SOCIAL MUNDIALRequer acção de vários sectores
: Saúde, Social, Económico…
Desigualdade em SaúdeDesigualdade em Saúde
Países desenvolvidos / em desenvolvimentoDentro dos países
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DeclaraçãoDeclaração de
de Alma
Alma-
-Ata
Ata
“Interdependência”
Desenvolv. socio-económicoQualidade de Vida
“Saúde para Todos no Ano 2000”
Paz
mundial
Paz
mundial
Participação
Cuidadosde Saúde
DeclaraçãoDeclaração de
de Alma
Alma-
-Ata
Ata
Cuidados Primários de Saúde (CPS):
. Cuidados
essenciais
de saúde
. Baseados em métodos e técnicas: práticas, fundamentadas, aceitáveis . 1º nível de contacto
com sistema nacional de saúde
- “acesso universal” . Assistência
continuada e de proximidade
- “segurança e autoconfiança”
DeclaraçãoDeclaração de
de Alma
Alma-
-Ata
Ata
CPS:
Participação
e envolvimento das populações
Sustentável
(recursos)
. Dependência e
reflexo do desenvolvimento
do país
(social, cultural, político, económico …)
. Principais
necessidades e problemas
de saúde
(protecção da saúde, cura da doença e reabilitação)
DeclaraçãoDeclaração de
de Alma
Alma-
-Ata
Ata
CPS - envolvem:
Sector da
saúde e outros
. Agricultura, pecuária, produção de alimentos, indústria, educação,habitação, obras públicas e comunicações, etc.
Comunidade
. Planeamento/ organização/ funcionamento/ gestão…. Educação para capacidade de participação. Autoconfiança
DeclaraçãoDeclaração de
de Alma
Alma-
-Ata
Ata
CPS:
Sistemas de referência
integrados e funcionais
» acessibilidade (universal) » equidade e justiça social (prioridade aos mais necessitados) » equidade e justiça social (prioridade aos mais necessitados)
Equipas
multi e interdisciplinares
“ médicos, enfermeiras, parteiras, auxiliares e agentes
comunitários, praticantes tradicionais…”
DeclaraçãoDeclaração de
de Alma
Alma-
-Ata
Ata
Será atingida a META “Saúde para Todos”, SE:Será atingida a META “Saúde para Todos”, SE:
- Melhor uso de recursos mundiais
Melhor uso de recursos mundiais
(armamento, conflitos militares)(armamento, conflitos militares) (armamento, conflitos militares)(armamento, conflitos militares)
- Políticas/acções de independência, paz,
Políticas/acções de independência, paz,
desenvolvimento socioeconómicodesenvolvimento socioeconómico
Papel essencial dosPapel essencial dos
CPSCPS
O que trouxe de novo à prática da Saúde Pública?O que trouxe de novo à prática da Saúde Pública?
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O que trouxe de novo à prática da Saúde Pública?O que trouxe de novo à prática da Saúde Pública?
Cuidados Primários de Saúde
Portugal: “vanguarda”
1971
“Lei de Gonçalves Ferreira”
primeiros Centros de Saúde
1971
“Lei de Gonçalves Ferreira”
primeiros Centros de Saúde
1976 – Constituição da República - “Todos têm direito à protecção
da saúde e o dever de a
defender e promover “
(1978 - Declaração de Alma-Ata) 1979 - “Lei da Saúde” – SNS
O que trouxe de novo à prática da Saúde Pública?O que trouxe de novo à prática da Saúde Pública?
Saúde Materno-Infantil
elevadas taxas de mortalidade materno-infantil!
- planeamento familiar (controlo da natalidade) -
vigilância da grávida e puérpera
vigilância da grávida e puérpera
- partos “hospitalares”- vacinação- consultas de vigilância do crescimento da criança (rastreio)- visitas domiciliárias-
O que trouxe de novo à prática da Saúde Pública?O que trouxe de novo à prática da Saúde Pública?
Higiene PessoalHabitação e local de trabalhoRede de abastecimento de água Rede de esgotos Rede de esgotos Alimentação Produção, variedade, distribuição, resistência »» melhor nutrição