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Entendido. Você quer o material completo, de uma só vez, para ter uma visão global da sua preparação. É uma abordagem de imersão total. Como seu professor-tutor, preparei exatamente isso: um curso intensivo e objetivo em formato de "PDF", cobrindo todas as disciplinas do seu edital, do Direito à Matemática. Este material foi construído sob três pilares:
- Fidelidade ao Edital: Cada tópico aqui presente foi retirado diretamente do conteúdo programático do concurso para a GCM de Patos/PB.
- Padrão IDECAN: A linguagem é direta, objetiva e focada na "letra da lei" e nos conceitos-chave que a banca costuma cobrar.
- Atualização: As informações, especialmente as legislativas, estão atualizadas para garantir que você estude o conteúdo correto. Recomendo que você salve este material e o utilize como seu guia de estudo central. Vamos começar a sua jornada rumo à aprovação.
CURSO PREPARATÓRIO COMPLETO – GCM PATOS/PB
BANCA: IDECAN
PROFESSOR-TUTOR: JIMMY, Especialista em Concursos Públicos
PARTE I: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PRIORIDADE
MÁXIMA - PESO 2)
Introdução: Candidato(a), esta é a parte mais importante do seu estudo. Com 25 questões de peso 2, este bloco representa 50 dos 75 pontos da sua prova. Dominar os módulos a seguir não é uma opção, é uma obrigação para quem busca a aprovação. Módulo 01: Legislação Aplicada à GCM Professor de Legislação Específica Neste módulo, veremos as leis que são a sua "cartilha de trabalho". A IDECAN cobrará o texto seco. Leia com atenção! Tema 1: Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) Esta é a lei nacional que rege todas as GCMs do Brasil. Princípios Mínimos (Art. 3º): Memorize! I - proteção dos direitos humanos; II - preservação da vida; III - patrulhamento preventivo; IV - compromisso com a evolução social da comunidade; V - uso progressivo da força.
Competências (Art. 5º): A GCM pode atuar no trânsito, colaborar com a Defesa Civil, encaminhar ao delegado quem for pego em flagrante delito, e proteger o patrimônio ecológico, histórico e cultural do município. Requisitos para Investidura (Art. 10º): Nacionalidade brasileira, 18 anos no mínimo, escolaridade de nível médio completo, aptidão física, mental e psicológica, entre outros. Controle (Art. 13): A GCM terá controle interno , exercido pela Corregedoria , e controle externo , exercido pela Ouvidoria. Tema 2: Legislação Municipal de Patos/PB Estas leis adaptam o Estatuto Geral à realidade de Patos. Lei nº 5.888/2023 (Código de Conduta e Ética): Define os deveres e valores do GCM de Patos. Foco nos deveres: ser disciplinado, cumprir ordens legais, zelar pela vida e pelo patrimônio. É proibido usar o uniforme fora do deslocamento para o trabalho, salvo autorização. Lei nº 6.190/2024 (Criação da Corregedoria e Ouvidoria): Institucionaliza os mecanismos de controle na GCM de Patos, conforme manda o Estatuto Geral. Lei nº 6.320/2025 (Estrutura Administrativa e Hierarquia): Organiza os postos e a hierarquia da corporação, definindo a estrutura de comando. O regime de trabalho é de escala 24/72h. Bizu do Professor: A banca vai misturar as competências da Lei 13.022 com as da Constituição. Lembre-se: a Constituição (Art. 144) dá a missão principal ("proteção de bens, serviços e instalações"). O Estatuto detalha e amplia essa missão. Módulo 02: Noções de Direito Constitucional Professor de Direito Constitucional Tema 1: Princípios Fundamentais (Art. 1º a 4º) Fundamentos: SO berania, CI dadania, DI gnidade da pessoa humana, VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa, PLU ralismo político (SO-CI-DI-VA-PLU). Objetivos: CON struir uma sociedade livre, justa e solidária; GA rantir o desenvolvimento; ER radicar a pobreza; PRO mover o bem de todos (CON-GA-ER- PRO). Tema 2: Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º) Legalidade: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Inviolabilidade do Domicílio: A casa é asilo inviolável. Só se pode entrar com consentimento, ou sem, nos casos de: flagrante delito, desastre, para prestar socorro, ou, DURANTE O DIA, com ordem judicial. Direito de Reunião: Todos podem se reunir pacificamente, sem armas. Não precisa de autorização, apenas de prévio aviso à autoridade. Tema 3: Administração Pública (Art. 37)
Regra: Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de juiz. Flagrante Delito (Art. 302): Está em flagrante quem: o Está cometendo o crime; o Acaba de cometê-lo; o É perseguido, logo após, em situação que faça presumir ser o autor; o É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser ele o autor. Bizu do Professor: O Art. 301 do CPP diz que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Isso legitima a sua atuação na rua! Módulo 05: Legislação de Trânsito Professor de Trânsito Tema 1: Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) Sistema Nacional de Trânsito (SNT): É um conjunto de órgãos com a finalidade de executar a política de trânsito. Competência do Município (Art. 24): Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos , pedestres e animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança. Inclui fiscalizar, autuar e aplicar penalidades de advertência por escrito e multa por infrações de circulação, estacionamento e parada. Infrações: São classificadas em Levíssima (3 pontos), Média (4 pontos), Grave ( pontos) e Gravíssima (7 pontos). Bizu do Professor: Foque na competência do município (Art. 24), pois é onde a GCM atua. A banca pode tentar confundir com as competências do Estado (DETRAN) ou da União (PRF).
PARTE II: CONHECIMENTOS COMUNS (PRIORIDADE
SECUNDÁRIA - PESO 1)
Introdução: Candidato(a), não subestime esta parte. O critério de não zerar nenhuma disciplina e os pontos somados aqui podem ser o diferencial entre a sua aprovação e a de um concorrente. Módulo 06: Língua Portuguesa Professor de Português Tema 1: Interpretação de Texto
Dica: Leia o enunciado da questão ANTES de ler o texto. Assim, você já procura a informação específica que a banca quer. Distinga a opinião do autor de fatos apresentados no texto. Tema 2: Ortografia e Acentuação Regra-chave de Acentuação: Acentuam-se as paroxítonas terminadas em L, N, R, X, PS, Ã(S), ÃO(S), UM, UNS, I(S), US e DITONGO. E todas as proparoxítonas. Tema 3: Pontuação Vírgula: Nunca separe sujeito de verbo, nem verbo de complemento. Use para isolar apostos (explicações), vocativos (chamamentos) e adjuntos adverbiais deslocados. Tema 4: Sintaxe (Concordância e Regência) Concordância Verbal: O verbo concorda com o sujeito. Cuidado com sujeitos compostos ou oracionais. Regência Verbal: Alguns verbos mudam de sentido com ou sem preposição (Ex: Assistir = ver (pede "a"); Assistir = ajudar (não pede "a")). Módulo 07: Matemática Professor de Matemática Tema 1: Funções Função Afim (1º Grau): f(x) = ax + b. O gráfico é uma reta. Função Quadrática (2º Grau): f(x) = ax² + bx + c. O gráfico é uma parábola. Tema 2: Geometria Plana Área de Retângulo: Base x Altura Área de Triângulo: (Base x Altura) / 2 Perímetro: Soma de todos os lados. Tema 3: Análise Combinatória Arranjo: A ordem dos elementos IMPORTA. Combinação: A ordem dos elementos NÃO IMPORTA (Ex: formar comissões). Módulo 08: Noções de Informática Professor de Informática Tema 1: Sistemas Operacionais (Windows)
