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O presente texto discute o protocolo de quioto, um acordo internacional para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, e o mercado de créditos de carbono que surgiu a partir dele. O documento aborda a importância do protocolo de quioto para os países industrializados e desenvolvidos, as metas de redução de emissões, a certificação de redução de emissões e o mercado de créditos de carbono. Além disso, são apresentados exemplos de projetos de redução de emissões e bolsas de participação voluntária que negociam créditos de carbono.
Tipologia: Notas de estudo
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Oficina ofertada no 5
Oficina ofertada no 5 º
º ECCI – Encontro
ECCI – Encontro
Cultural Científico Interinstitucional –
Cultural Científico Interinstitucional –
Faculdade Assis Gurgacz
Faculdade Assis Gurgacz
2007
2007
O Protocolo de Quioto definiu que: para sua en-
O Protocolo de Quioto definiu que: para sua en-
trada em vigor, seriam necessárias ratificações
trada em vigor, seriam necessárias ratificações
por pelo menos 55 países industrializados (ou
por pelo menos 55 países industrializados (ou
países pertencentes ao Anexo I) e que, juntos,
países pertencentes ao Anexo I) e que, juntos,
comprometeriam-se a reduzir pelo menos 5,2%
comprometeriam-se a reduzir pelo menos 5,2%
de suas respectivas emissões combinadas de
de suas respectivas emissões combinadas de
Gases do Efeito Estufa (GEEs).
Gases do Efeito Estufa (GEEs).
Isso corresponde a pelo menos 55% das emis-
Isso corresponde a pelo menos 55% das emis-
sões globais totais dos GEEs em relação aos
sões globais totais dos GEEs em relação aos
níveis 1990 até o período entre 2008 e 2012.
níveis 1990 até o período entre 2008 e 2012.
Talvez uma das mais importantes contribuições
Talvez uma das mais importantes contribuições
em Quioto tenha sido dada pelo Brasil, que pro-
em Quioto tenha sido dada pelo Brasil, que pro-
pôs a criação do
pôs a criação do Mecanismo de Desenvolvi-
Mecanismo de Desenvolvi-
mento Limpo (MDL)
mento Limpo (MDL) .
.
Ele é um fundo global constituído por aportes fi-
Ele é um fundo global constituído por aportes fi-
nanceiros dos países desenvolvidos pertencen-
nanceiros dos países desenvolvidos pertencen-
tes ao Anexo 1, que não estivessem conseguin-
tes ao Anexo 1, que não estivessem conseguin-
do cumprir suas metas de redução da emissão
do cumprir suas metas de redução da emissão
de GEE´s.
de GEE´s.
Em Quioto, os estudos e critérios do MDL
Em Quioto, os estudos e critérios do MDL
foram aprofundados com a possibilidade
foram aprofundados com a possibilidade
concreta dos países desenvolvidos finan-
concreta dos países desenvolvidos finan-
ciarem projetos de redução de emissões
ciarem projetos de redução de emissões
de GEE’s nos países em desenvolvimen-
de GEE’s nos países em desenvolvimen-
to. Gestando, assim, o futuro mercado de
to. Gestando, assim, o futuro mercado de
créditos de carbono.
créditos de carbono.
O princípio é simples. As agências de pro-
O princípio é simples. As agências de pro-
teção ambiental reguladoras emitem certi-
teção ambiental reguladoras emitem certi-
ficados autorizando emissões de tonela-
ficados autorizando emissões de tonela-
das de dióxido de enxofre, monóxido de
das de dióxido de enxofre, monóxido de
carbono e outros gases poluentes. Inicial-
carbono e outros gases poluentes. Inicial-
mente, selecionam-se indústrias que mais
mente, selecionam-se indústrias que mais
poluem no País e a partir daí são estabe-
poluem no País e a partir daí são estabe-
lecidas metas para a redução de suas
lecidas metas para a redução de suas
emissões.
emissões.
A empresas recebem bônus negociáveis na
A empresas recebem bônus negociáveis na
proporção de suas responsabilidades.
proporção de suas responsabilidades.
Redução Certificada de Emissôes
Redução Certificada de Emissôes
(RCE) são
(RCE) são
os tais certificados emitidos quando ocorre a re-
os tais certificados emitidos quando ocorre a re-
dução de emissão de (GEE). Por convenção,
dução de emissão de (GEE). Por convenção,
uma tonelada de CO2 equivalente corresponde
uma tonelada de CO2 equivalente corresponde
a um crédito de carbono. Este crédito pode ser
a um crédito de carbono. Este crédito pode ser
negociado.
negociado.
Potencial de aquecimento global dos GEE:
Potencial de aquecimento global dos GEE:
CO2 -
CO2 - Dióxido
Dióxido de
de Carbono
Carbono = 1
= 1
CH4 - Metano = 21
CH4 - Metano = 21
N2O - Óxido nitroso = 310
N2O - Óxido nitroso = 310
HFCs - Hidrofluorcarbonetos = 140 ~ 11700
HFCs - Hidrofluorcarbonetos = 140 ~ 11700
PFCs -
PFCs -
Perfluorcarbonetos
Perfluorcarbonetos
= 6500 ~ 9200
= 6500 ~ 9200
SF6 - Hexafluoreto de enxofre = 23900
SF6 - Hexafluoreto de enxofre = 23900
Créditos de carbono criam um mercado
Créditos de carbono criam um mercado
para a redução de GEE dando um valor
para a redução de GEE dando um valor
monetário à poluição. Acordos internacio-
monetário à poluição. Acordos internacio-
nais como o
nais como o Protocolo
Protocolo de Quioto
de Quioto determi-
determi-
nam uma cota máxima que países desen-
nam uma cota máxima que países desen-
volvidos podem emitir. Os países por sua
volvidos podem emitir. Os países por sua
vez criam leis que restrigem as emissões
vez criam leis que restrigem as emissões
de GEE.
de GEE.
Os projetos de MDL podem ser baseados em
Os projetos de MDL podem ser baseados em
fontes
fontes renováveis
renováveis e
e alternativas de energia,
alternativas de energia,
eficiência e conservação de energia ou
eficiência e conservação de energia ou
reflorestamento
reflorestamento .
.
O primeiro projeto de MDL, aprovado pela ONU,
O primeiro projeto de MDL, aprovado pela ONU,
no Mundo, foi o do
no Mundo, foi o do aterro
aterro sanitário
sanitário de
de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu
, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, que utiliza
, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, que utiliza
tecnologias
tecnologias
bem precisas de
bem precisas de
engenharia
engenharia
sanitária
sanitária
,
,
tendo os
tendo os créditos
créditos de
de carbono
carbono sido negociados
sido negociados
diretamente com os
diretamente com os Países
Países Baixos
Baixos .
.
Os créditos podem ser vendidos em mercado de
Os créditos podem ser vendidos em mercado de
valores mobiliários, ou seja, como mercado de
valores mobiliários, ou seja, como mercado de
valores passíveis de transmissão, móveis.
valores passíveis de transmissão, móveis.
Existem duas formas de fazê-lo:
Existem duas formas de fazê-lo:
A primeira é a venda em balcão, na própria
A primeira é a venda em balcão, na própria
entidade, assim vinculando a transmissão à um
entidade, assim vinculando a transmissão à um
processo para com o vendedor.
processo para com o vendedor.
A segunda forma é pela bolsa de valores, cons-
A segunda forma é pela bolsa de valores, cons-
tituindo um representante e um local aonde tais
tituindo um representante e um local aonde tais
valores possam ser negociados. Um exemplo de
valores possam ser negociados. Um exemplo de
mercado voluntário é o
mercado voluntário é o Chicago Climate Exchange
Chicago Climate Exchange
(Bolsa do Clima de Chicago).
(Bolsa do Clima de Chicago).
As empresas associadas à CCX compromete-
As empresas associadas à CCX compromete-
ram-se a diminir em 4% as emissões de GEE,
ram-se a diminir em 4% as emissões de GEE,
em relação aos níveis emitidos em 1998, até o
em relação aos níveis emitidos em 1998, até o
ano de 2006. Diferentemente do Protocolo de
ano de 2006. Diferentemente do Protocolo de
Quioto, que prevê redução coercitiva (sob pena
Quioto, que prevê redução coercitiva (sob pena
de multa) das emissões dos mesmos gases com
de multa) das emissões dos mesmos gases com
base nas ocorridas no ano de 1990, a CCX
base nas ocorridas no ano de 1990, a CCX
prevê que as empresas que alcancarem a meta
prevê que as empresas que alcancarem a meta
receberão créditos que podem ser negociados
receberão créditos que podem ser negociados
com outras empresas.
com outras empresas.
Um projeto precisa atender a dois critérios
Um projeto precisa atender a dois critérios
principais: Adicionalidade e Desenvolvi-
principais: Adicionalidade e Desenvolvi-
mento Sustentável. Um projeto é adicional
mento Sustentável. Um projeto é adicional
quando ele realmente contribui para a
quando ele realmente contribui para a
redução das emissões de gases do efeito
redução das emissões de gases do efeito
estufa. É traçada uma linha de base
estufa. É traçada uma linha de base
(Baseline) onde é determinado um cenário
(Baseline) onde é determinado um cenário
demonstrando o que aconteceria se a
demonstrando o que aconteceria se a
atividade do projeto não ocorresse.
atividade do projeto não ocorresse.
