Corredor Central da Mata Atlântica, Manuais, Projetos, Pesquisas de Gestão Ambiental

Baixe Corredor Central da Mata Atlântica e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Gestão Ambiental, somente na Docsity!

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministra Marina Silva Secretário-Executivo Cláudio Roberto Bertoldo Langone Secretária de Coordenação da Amazônia Muriel Saragoussi Coordenadora do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais Nazaré Lima Soares

PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOS

Ministério do Meio Ambiente

Coordenador Geral Militão de Moraes Ricardo Coordenador do Corredor Central da Mata Atlântica Roberto Xavier de Lima Coordenador Técnico do Corredor Central da Mata Atlântica – Espírito Santo Marcelo Mores Coordenador do Corredor Central da Amazônia Victor Paulo de Oliveira Técnicos Ambientais Augusto Marcos de Oliveira Santiago (UCE/Bahia) Erico Grassi Cadermatori (UCG/Brasília) Felipe Martins Cordeiro de Mello (UCE/Espírito Santo) Márcio Amorim Maia da Silva (UCE/Amazonas) Renata Pires Nogueira Lima (UCG/Brasília) Tatiana Bichara Dantas (UCE/Bahia) Técnicos Administrativo-Financeiros Jesuito Barbosa Cruz Jorge Luis Pereira

Unidades de Coordenação Estaduais – UCEs

Bahia Governador do Estado Paulo César Ganem Souto Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Jorge Khoury Hedaye Coordenador Institucional do Projeto Corredores Ecológicos Carlos Augusto Pamponet Dantas Coordenador Executivo Ivan Barreto de Carvalho Filho Técnico Administrativo-Financeiro Hamilton Gonçalves Estagiária Fernanda Gomes Lima

Espírito Santo Governador do Estado Paulo Hartung Gomes Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Maria da Glória Britto Abaurre Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca Ricardo Ferraço Coordenadora Institucional do Projeto Corredores Ecológicos Sueli Passoni Tonini Técnicos Ambientais Erica Rodrigues Munaro Evie Ferreira Costa Negro Gerusa Bueno Rocha Jayme Henrique Pacheco Henriques Sandra Ribeiro Técnicos Administrativos Cláudia Santos Machado Patricia de Carli Estagiários Antonio de Oliveira Junior Ligia Maria Conforti Protti Franciele Rodrigues Ramalho

ALIANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL Presidente Angelo B. M. Machado Vice-presidentes José Maria C. da Silva Carlos A. Bouchardet Programa Mata Atlântica Diretor Luiz Paulo S. Pinto Equipe Adriana Paese Adriano Paglia Ivana R. Lamas Lúcio Bedê Mônica Fonseca

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA Presidente Roberto Luiz Leme Klabin Vice-presidente Paulo Nogueira-Neto Diretora de Gestão do Conhecimento Márcia Makiko Hirota Diretor de Captação de Recursos Adauto Tadeu Basílio Diretor de Mobilização Mario César Mantovani Coordenadora da Aliança para Conservação da Mata Atlântica Érika Guimarães

APRESENTAÇÃO

A publicação que aqui apresentamos, resultado de uma parceria entre o Ministé-

rio do Meio Ambiente, por meio do Projeto Corredores Ecológicos, e a Aliança

para Conservação da Mata Atlântica, que congrega a Conservação Internacional e

a Fundação SOS Mata Atlântica, oferece uma contribuição fundamental aos técni-

cos e ao público em geral para a compreensão dos corredores ecológicos ou

corredores de biodiversidade.

A gestão territorial de corredores constitui uma experiência de mais de dez anos

no Brasil. Os corredores foram concebidos como forma de conectar áreas prote-

gidas, buscando-se sempre alternativas para o desenvolvimento de práticas de

pouco impacto nas áreas de interstícios com uma estratégia de ação descentrali-

zada. Sendo parte do Programa-Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do

Brasil, o Projeto Corredores Ecológicos selecionou dois corredores como campo

inicial para a sua atuação: o Corredor Central da Mata Atlântica e o Corredor

Central da Amazônia.

No Corredor Central da Mata Atlântica, que abrange uma área de 8,5 milhões de

hectares, estão sendo realizadas ações de conservação dos recursos naturais por

meio da consolidação de unidades de conservação, da restauração ambiental, da

fiscalização e do monitoramento. Participação social é uma marca do programa,

desde o seu planejamento até a implantação das ações. O objetivo atual é con-

centrar investimentos e esforços na execução da segunda fase do Projeto, que se

inicia neste ano de 2006.

Do montante de recursos destinados ao Projeto para os quatro anos desta segun-

da fase, aproximadamente 49 milhões de reais estão reservados para o Corredor

Central da Mata Atlântica e provêm de doações do governo da Alemanha, por

intermédio do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), do Fundo

Fiduciário para Proteção das Florestas Tropicais (RFT), administrado pelo Banco

Mundial e de contrapartidas da União e dos estados. Uma outra parcela de recur-

sos deve ainda ser obtida por meio de projetos que busquem o apoio da iniciativa

privada.

A integração entre o Ministério do Meio Ambiente e a Aliança para Conservação

da Mata Atlântica responde de forma exemplar ao compromisso do governo de

estabelecer parcerias com a sociedade civil para a gestão ambiental de territórios.

O objetivo é conciliar a conservação dos recursos naturais e a busca de alternati-

vas econômicas para as populações locais.

Esta publicação, ao relatar a experiência do Corredor Central da Mata Atlântica,

ajuda a perceber como um empreendimento complexo – o de criar uma nova

escala de conservação da biodiversidade – pode, com a participação de todos,

tornar-se concreto e bem-sucedido.

Marina Silva Ministra do Meio Ambiente

O QUE É UM CORREDOR ECOLÓGICO

OU CORREDOR DE BIODIVERSIDADE?

O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta: quase um terço das florestas tropicais remanescentes do mundo estão em seu território, e elas são reconhecidas como um dos mais importantes repositórios da diver- sidade biológica global. Entretanto, por diversos fatores, essas áreas vêm sen- do rapidamente convertidas para outros fins.

Grandes extensões de ecossistemas naturais são necessárias para a manuten- ção da biodiversidade e de importantes processos ecológicos e evolutivos. Hoje, as oportunidades de proteção de grandes áreas são reduzidas e, portan- to, outras áreas, sujeitas a níveis variados de manejo e uso da terra, devem também fazer parte das estratégias de conservação. As unidades de conserva- ção geralmente são muito pequenas e isoladas; muito comumente, também, os hábitats remanescentes não protegidos encontram-se fragmentados e sob forte pressão e ameaça. Nessas circunstâncias, os esforços de conservação da biodiversidade devem concentrar-se na ampliação da conectividade entre as áreas remanescentes e no manejo da paisagem em vastas zonas geográficas (Forman, 1995; Weins, 1996; Fonseca et al., 1997).

Para enfrentar esses desafios, o governo brasileiro e várias organizações não- governamentais (ONGs) vêm desenvolvendo o conceito de corredor ecológico

O CORREDOR CENTRAL DA MATA ATLÂNTICA

e a presença de espécies ameaçadas e endêmicas, são fundamentais e foram considerados para a seleção dos corredores no Brasil. Para a implantação dos corredores, são necessárias ações coordenadas que visem ao fortalecimento, à expansão e à conexão do sistema de áreas protegidas e que incentivem as formas de uso da terra de baixo impacto, como o adequado manejo florestal e os sistemas agroflorestais.

O sucesso na implementação dos corredores requer um elevado grau de envolvimento e cooperação entre as diversas instituições governamentais e organizações da sociedade civil que atuam na região (Rambaldi e Oliveira, 2003; Fonseca et al., 2004; Ayres et al., 2005). Às ações de planejamento dos corredores devem ser incorporadas intervenções em diferentes escalas espa- ciais e temporais, buscando-se alternativas para uma forma mais abrangente, descentralizada e participativa de conservação da biodiversidade. Não existe, no entanto, uma forma definida para chegar a esses resultados. Cada corredor tem suas características específicas e exigirá uma articulação própria entre as políticas públicas e as comunidades atuantes em sua área.

Desde a sua concepção, os corredores vêm sendo adotados por várias orga- nizações como estratégia de conservação da biodiversidade. O CEPF-Mata Atlântica, por exemplo, tem como objetivo primordial assegurar o empenho da sociedade civil nos esforços dirigidos à conservação da biodiversidade em duas das regiões com mais alta biodiversidade da Mata Atlântica: o Cor- redor da Serra do Mar e o Corredor Central da Mata Atlântica. A experiência de implementação do Corredor Central da Mata Atlântica, com base nas iniciativas do Projeto Corredores Ecológicos e do CEPF-Mata-Atlântica, é rela- tada nesta publicação.

11

UMA NOVA ESCALA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

BREVE HISTÓRIA DO PROJETO

CORREDORES ECOLÓGICOS NO

BRASIL

Até há pouco tempo, os principais instrumentos para proporcionar a conser- vação da diversidade biológica in situ , sobre a qual o Estado exerce o direito de posse e controle, eram as unidades de conservação públicas. O conceito de corredores ecológicos ou corredores de biodiversidade é relativamente novo. No Brasil, essa estratégia de conservação vem sendo construída dentro do Ministério do Meio Ambiente desde 1997, com apoio do Banco Mundial, por meio do Fundo Fiduciário da Floresta Tropical (RFT – Rain Forest Trust Fund ), no âmbito do Programa-Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil (PPG-7). Esse Programa lida com a dinâmica da fragmentação e promove a formação e a conservação de grandes corredores na Amazônia e na Mata Atlântica (Ayres et al., 2005).

Na fase de estruturação do Programa-Piloto, em meados dos anos 90, havia o projeto denominado “Parques e Reservas”. As primeiras versões desse projeto foram desenvolvidas pela Diretoria de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e propunham o fortalecimento das unidades de conservação federais, com ênfase no planeja- mento, na gestão participativa e em uma maior integração com a zona de

12

UMA NOVA ESCALA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

até a avaliação final. Esse Grupo Técnico de Trabalho, coordenado pelo IBAMA, reunia representantes do Programa-Piloto no Ministério do Meio Ambiente; de entidades de meio ambiente dos estados do Amazonas, da Bahia, do Espí- rito Santo e de Minas Gerais; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e da Rede de Organizações Não-Gover- namentais da Mata Atlântica (RMA).

O documento que serviu de base para a avaliação final do Projeto Corredores Ecológicos foi concluído em dezembro de 2000 pela Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, após várias discussões envolvendo a coordenação do Programa-Piloto, o Banco Mundial e os doadores. O acordo de doação entre o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Mundial foi firmado em dezembro de 2001, e a efetivação do Projeto ocorreu em março de 2002.

FIGURA 1 – Corredores propostos para o Brasil, segundo Ayres et al. (2005). Fonte: IBAMA/DIREC/CGEUC

14

O CORREDOR CENTRAL DA MATA ATLÂNTICA

Deu-se prioridade à implementação do Corredor Central da Amazônia e do Corredor Central da Mata Atlântica tendo em vista o propósito de abordar e testar diferentes condições nos dois principais biomas e, com base nas lições aprendidas, preparar e apoiar a criação e a implantação dos demais corre- dores (Ministério do Meio Ambiente, 2002).

Devido ao caráter inovador do Projeto, sua execução foi estabelecida em duas fases. A primeira, financiada pelo Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais (RFT), administrado pelo Banco Mundial, com contrapartida do governo federal e dos governos estaduais, fixou como objetivos estabelecer e operar a estrutura institucional; elaborar os planos de gestão dos corredores; aprimorar os pro- cedimentos de fiscalização e monitoramento; elaborar planos de manejo e desenvolver ações em unidades de conservação selecionadas; e elaborar o documento executivo para a segunda fase do Projeto.

Na segunda fase, será dada prioridade às ações de apoio à criação e à conso- lidação de unidades de conservação, ao planejamento e à implantação de minicorredores, à vigilância, à fiscalização e ao monitoramento. Para a implementação dessas atividades, estão previstos recursos financeiros prove- nientes do governo alemão, por meio de seu agente financiador, o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), e da Comissão Européia. As metodologias e as abor- dagens desenvolvidas, na primeira fase, para a proteção da biodiversidade nos corredores selecionados deverão consolidar-se na segunda fase.

ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO PROJETO CORREDORES

ECOLÓGICOS

O Corredor Central da Mata Atlântica e o Corredor Central da Amazônia estão sendo implementados por meio de acordos de cooperação técnica entre o Minis- tério do Meio Ambiente e os estados do Amazonas, da Bahia e do Espírito Santo.

A estruturação institucional do Projeto tem buscado a mais ampla participa- ção, por meio de um processo decisório descentralizado, que envolve, além da União e dos estados, na função de mobilizadores, a sociedade civil e os responsáveis pelas ações de conservação dos recursos naturais, na condição de participantes nos comitês de gestão e executores.

15

O CORREDOR CENTRAL DA MATA ATLÂNTICA

e atividades que receberão apoio do Projeto; participação no desdobramento e na implementação de estratégias para a disseminação de informações sobre os corredores; e desenvolvimento de parcerias para apoiar a implantação dos corredores. Essa é uma estrutura que permite que cada um dos agentes envolvidos seja considerado co-gestor e co-executor. Com esse mecanismo de gestão, as decisões e as prioridades para a alocação de recursos estão mais próximas da instância de execução.

Nos Corredores Centrais, os comitês estaduais da Reserva da Biosfera atuam como os comitês de gestão do Projeto e possuem representantes de popula- ções tradicionais, de ONGs ambientalistas, de setores produtivos e empre- sariais e das três esferas governamentais. Essa forma de gestão assegura que o governo e a sociedade compartilhem a responsabilidade pela conservação da biodiversidade e planejem e atuem juntos na adequada utilização e dos recursos naturais.

O compartilhamento das decisões tem levado a um engajamento efetivo dos participantes. Progressivamente, os comitês de gestão vêm alterando suas estruturas, com a inclusão de novos membros. No Corredor Central da Mata Atlântica, participam dos comitês, hoje, 22 membros, 11 representantes governamentais e 11 não-governamentais, em cada um dos estados (Bahia e Espírito Santo).

17

UMA NOVA ESCALA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Unidades de Coordenação Estadual

As Unidades de Coordenação Estadual (UCEs) são responsáveis pela articula- ção das ações dos parceiros nos corredores, pelos avanços nos procedimen- tos de fiscalização e por outras atividades compartilhadas. As UCEs integram a estrutura administrativa do Estado e são essenciais à implementação dos corredores.

Em conjunto, os comitês de gestão e as UCEs são os responsáveis pelas nego- ciações de ajuste de políticas públicas às propostas do plano de gestão do corredor.

Executores

A estrutura institucional do Projeto conta ainda com uma ampla gama de executores, que implementam as ações. Eles são os gestores de unidades de conservação e os responsáveis por atividades como fiscalização e educação ambiental.

No Corredor Central da Mata Atlântica, destacaram-se como executores na primeira fase do Projeto: o IBAMA, o Centro de Recursos Ambientais (CRA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, o Minis- tério Público da Bahia, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, a Secretaria de Estado de Agricultura do Espírito Santo, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), o Institu- to Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) e ONGs.

18