CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREITANTE:NOME ,brasileiro, operador de bolsa, separado
judicialmente, Carteira de Identidade nº 000.000 SSP/MS , C.P.F. nº
000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Bom Pastor, nº 0000, bairro
Jardim Mansur, Cidade Campo Grande , no Estado MS;
EMPREITEIRO: NOME , brasileiro, casado, empreiteiro de obras, , CNPJ
00.000.000/0001-60, residente e domiciliado na Rua Maria Chinzarian nº
435, bairro Jardim Nashiville, Cidade Campo Grande MS.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Pequena Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pelo
EMPREITEIRO, da obra consistente em EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL,
CONTENDO 360,34 M2, SITUADO À RUA Jorge Luís Anchieta Curado no
terreno n 01 da quadra n 18.
DA EXECUÇÃO
Cláusula 2ª. No serviço estabelecido neste contrato, o EMPREITEIRO
somente fornecerá as mãos-de-obra necessárias, responsabilizando-se o
EMPREITANTE pelo fornecimento dos materiais indispensáveis à obra.
Cláusula 3ª. A execução da obra será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO,
facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculos únicos e
diretos com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo
pagamento e todos os encargos existentes.
Cláusula 4ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da
execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira
responsabilidade do EMPREITEIRO, mesmo que praticados pelos seus
ajudantes.
Cláusula 5ª. O EMPREITEIRO terá completa e irrestrita liberdade para
executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou
funções, ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira
autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o
CONTRATANTE.
