Contabilidade II - Apostilas - Ciências Contábeis Parte1, Notas de estudo de Contabilidade

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BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 2003

CONTABILIDADE I

Prof. JOSE MARCOS PAULA THEODORO

CATANDUVA - 2003

I. CONTABILIDADE

1. CONCEITO

A Contabilidade é uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do Patrimônio da empresa. A principal finalidade da Contabilidade é fornecer informações sobre o Patrimônio, informações essas de ordem econômica e financeira, que facilitam assim as tomadas de decisões, tanto por parte dos administradores ou proprietários, como também por parte daqueles que pretendem investir na empresa. Para fornecer tais informações, a Contabilidade precisa registrar a movimentação do Patrimônio. Registrar de que maneira? Suponha que você seja o contador de uma empresa. Você vai iniciar a contabilização dessa empresa. E agora? Por onde começar? Responderemos que o primeiro passo é a escrituração. A escrituração é uma das técnicas da Contabilidade que consiste em registrar, nos livros próprios, os fatos que provocam modificações no Patrimônio da empresa. A escrituração começa pelo livro Diário , no qual todos os registros são efetuados mediante documentos que comprovem a ocorrência do fato. Os documentos mais comuns são: Notas Fiscais, Recibos de Aluguéis, Contas de Água, Contas de Luz e Duplicatas. Veja um exemplo: Ocorreu na empresa o seguinte fato: venda de uma máquina de escrever. Para comprovar essa venda foi extraída uma Nota Fiscal. Mediante essa Nota Fiscal, o contador providenciará o registro do fato (venda da máquina) no livro Diário. Inicia-se aí o processo da contabilização.

NOTA:

 Não se pode escriturar nada nos livros contábeis sem que documentos idôneos comprovem que aquilo que está sendo registrado é verdadeiro

2. APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

Uma pergunta comum entre principiantes no estudo da Contabilidade é: Onde aplicar a Contabilidade?

O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico- administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a União, os Estados, os Municípios, as Autarquias etc.

 Bens imateriais. Os Bens materiais, como o próprio nome diz, são aqueles que possuem corpo, matéria. Por sua vez, dividem-se em:  Bens móveis: os que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, máquinas de escrever, dinheiro, mercadorias etc.;  Bens imóveis: os que não podem ser deslocados do seu lugar natural. Exemplos: casas, terrenos, edifícios etc. Os Bens imateriais são aqueles que, embora considerados Bens, não possuem corpo, não têm matéria. São determinados gastos que a empresa faz, os quais, por sua natureza, devem ser considerados parte do seu Patrimônio. Não existe muita variedade. Os mais comuns são:

 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros: Suponhamos que a nossa empresa tenha construído um depósito de 80m 2 de área, nas dependências da empresa, ligado à loja. Como o imóvel onde nossa empresa está instalada é alugado, o valor do gasto na construção do depósito será contabilizado no Patrimônio de nossa empresa como bem imaterial, com o título de Benfeitorias em Imóveis de Terceiros , já que o referido gasto constitui uma benfeitoria em imóvel que não é de propriedade da nossa empresa.

 Fundo de Comércio: Suponhamos, por exemplo, que José tenha uma loja. Todos os moradores da região estão acostumados a comprar na sua loja, já que existe há vários anos. Reinaldo, também interessado em comércio, pretende comprar a loja de José. José faz um levantamento de tudo o que possui e chega à conclusão , que somando os valores dos seus Bens, Direitos e Obrigações, o Patrimônio da sua empresa vale R$50.000. Porém, José cobra de Reinaldo R$70.000. A diferença de R$20.000, cobrada a mais, corresponde ao preço pelo qual José avaliou o seu ponto (local de trabalho, clientela, fama da sua loja, o tempo em que trabalhou ali). Na contabilidade de Reinaldo, que está comprando, esse valor de R$20. será registrado como Bem imaterial, com o título de Fundo de Comércio.  Patentes: Se, porventura, uma empresa inventa algum produto, deve registrar a patente desse invento. A importância gasta com esse registro, somada a todas as despesas de pesquisas necessárias à obtenção do invento, será registrada, na Contabilidade, como Bem imaterial.

1.2. Direitos É comum as empresas efetuarem vendas a prazo. Quando isso ocorre, a empresa não recebe no ato o dinheiro correspondente à venda; receberá futuramente, porque a venda foi a prazo, não é mesmo? Sendo assim, a empresa fica com direito de receber o valor da venda no prazo determinado. Constituem Direitos para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros (Terceiros, no caso, são os clientes, os fregueses da empresa). Esses Direitos geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Receber.

Exemplos:

1.3. Obrigações É comum, também, as empresas efetuarem compras a prazo. Quando isso ocorre, a empresa não paga a compra no ato; deverá pagar futuramente, porque a compra foi a prazo, não é mesmo? Nesse caso, a empresa fica com a obrigação de pagar o valor da compra no prazo determinado.

Essas Obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Pagar.

2. ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMÔNIO

Vimos que o Patrimônio é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações.

Mas, se eu disser que o Patrimônio da minha empresa é:

PATRIMÔNIO

Elementos Expressão Duplicatas Promissórias Aluguéis

A Receber A Receber A Receber

Constituem Obrigações para a empresa todos os valores que ela tiver a pagar para terceiros (terceiros, neste caso, são os fornecedores, isto é, as pessoas que vendem a empresa).

Elementos Expressão

Duplicatas Promissórias Aluguéis Salários Impostos

A Pagar A Pagar A Pagar A Pagar A Pagar

BENS

DIREITOS

OBRIGAÇÕES

Agora, com essas informações, é possível fazer uma idéia do tamanho do Patrimônio da minha empresa, pois ficou esclarecido o que e quanto a empresa tem em Bens, Direitos e Obrigações.

3. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO

Até aqui, quando nos referimos ao Patrimônio, fizemos sua representação dentro de um círculo:

PATRIMÔNIO

Porém, visando atender ao aspecto didático, e para tornar mais fácil a compreensão do Patrimônio, a partir de agora vamos representá-lo em um gráfico simplificado, em forma de T:

O T , como vemos, tem dois lados. No lado esquerdo, colocamos os Bens e os Direitos:

Bens Direitos Obrigações

No lado direito, colocamos as Obrigações:

Então, a representação gráfica do Patrimônio fica assim:

Ao iniciarmos esta apostila, alertamos você para que estudasse com bastante atenção a parte teórica da nossa matéria. Reforçamos o alerta. Lembramos, ainda, que a Contabilidade atribui nomes aos elementos componentes do Patrimônio dentro da lógica que a teoria contábil exige, conforme veremos. Na representação gráfica apresentada temos, de um lado, os Bens e os Direitos, que formam o grupo dos elementos positivos; e, do outro lado, as Obrigações, que formam o grupo dos elementos negativos. Eis aí os primeiros nomes: elementos positivos e elementos negativos. Assim, temos:

Bens

Direitos

Patrimônio

Bens

Direitos

Obrigações

Patrimônio

Obrigações

Patrimônio

4. SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS

Até agora, conforme nosso propósito, nos limitamos a esclarecer o que é Ativo e Passivo e onde devem ser colocados os elementos representativos dos Bens, dos Direitos e das Obrigações. Deixamos de lado, porém, o aspecto quantitativo, isto é, o valor de cada um desses elementos Para que a representação gráfica do Patrimônio esteja completa, é preciso representar os elementos que o compõem com seus respectivos valores. Isso é o que faremos nesta parte. Por que estudar as Situações Líquidas agora? Para atender a um grande objetivo: acrescentar ao seu conhecimento mais um grupo de elementos na representação gráfica do Patrimônio. Este novo grupo, que se chama Patrimônio Líquido (não mencionado até agora), juntamente com os Bens, com os Direitos e com as Obrigações, completará a referida representação gráfica do Patrimônio, permitindo que o total do lado esquerdo seja igual ao total do lado direito, dando- lhe forma de equação. Entretanto, para que você possa compreender melhor esse novo grupo de elementos (Patrimônio Líquido), vamos estudar antes as Situações Líquidas Patrimoniais possíveis. Considerando cada um dos elementos que representam os Bens e os Direitos (Ativo), com seus respectivos valores em reais, e somando esses valores, temos o total do Ativo:

Bens Caixa ............................................... R$ 30 Móveis ............................................. R$ 50 Estoque de Mercadorias .................. R$ 20 Soma dos Bens ............................... R$ 100

Direitos Duplicatas a Receber ....................... R$ 40 Promissórias a Receber ................... R$ 10 Soma dos Direitos ............................ R$ 50 Soma total do Ativo .......................... R$ 150

Procedendo da mesma forma com os elementos que representam as Obrigações, temos: Obrigações Duplicatas a Pagar ............................. R$ 35 Salários a Pagar ................................. R$ 15 Impostos a Pagar ................................ R$ 30 Soma total das Obrigações ................. R$ 80

O total dos Bens mais o total dos Direitos menos o total das Obrigações denomina-se Situação Líquida Patrimonial. Logo: Ativo ........................ ... R$ (menos) Obrigações .... R$ 80

..................................... R$ 70 = SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

No gráfico que estamos utilizando para representar o Patrimônio, a Situação Líquida Patrimonial é colocada sempre do lado direito. Ela deve ser somada às Obrigações (ou subtraídas das Obrigações), de modo a igualar o lado do Passivo com o lado do Ativo, dando-lhe forma de equação patrimonial. Assim:

Conforme afirmamos, o total do lado esquerdo (150) tem que ser igual ao total do lado direito (150). Veja: no Ativo temos Bens mais Direitos = 150 e no Passivo temos Obrigações mais Situação Líquida = 150.

NOTA:

 A partir daqui passaremos a representar o Patrimônio através do mesmo gráfico em forma de T , porém com o título apropriado de Balanço Patrimonial *.

4.1. Situações Líquidas Patrimoniais possíveis ** 4.1.1. Ativo maior que o Passivo Exemplo: Bens ...................................................................................... R$ 200 Direitos ................................................................................... R$ 100 Obrigações ............................................................................ R$ 180

TOTAL .................................... 150

+ DIREITOS^ - OBRIGAÇÕES^ =

SITUAÇÃO LÍQUIDA

BENS PATRIMONIAL

Bens Caixa .................................. 30 Móveis ............................... 50 Estoque de Mercadorias .... 20 Direitos Duplicatas a Receber ....... 40 Promissórias a Receber ... 10 TOTAL .................................... 150

Obrigações Duplicatas a Pagar ............ 35 Salários a Pagar ............... 15 Impostos a Pagar .............. 30

ATIVO PASSIVO

Patrimônio

SITUAÇÃO LÍQUIDA .......... 70

Logo, o Balanço Patrimonial fica assim:

Neste caso, a situação Líquida chama-se: a. Situação Líquida Positiva b. Situação Líquida Ativa c. Situação Líquida Superavitária

Veja por que: a. É chamada Situação Liquida Positiva porque o total dos elementos positivos (Bens + Direitos) supera o total dos elementos negativos (Obrigações) em 120. b. É chamada Situação Líquida Ativa porque o total do Ativo (Bens + Direitos) supera o total do Passivo (Obrigações) em 120. c. É chamada Situação Líquida Superavitária por ser uma situação positiva. Suponha que haja intenção de se liquidar a empresa neste momento. Vendendo os Bens ao preço que custaram, teremos R$200, e, recebendo todos os Direitos no valor de R$100, teremos em mãos R$300. Pagando todas as Obrigações, no valor de R$180, sobrariam para o proprietário da empresa R$120. Por isso, dizemos que a quantia de R$ 120 é Situação Superavitária; é o que restou positivamente; é o valor positivo que superou o negativo.

4.1.2. Ativo menor que o Passivo Exemplo: Bens .............................................................................................. R$ 200 Direitos .......................................................................................... R$ 100 Obrigações .................................................................................... R$ 340

Bens ...................................... 200 Direitos .................................... 100 TOTAL ...................................... 300

Obrigações ........................... 180 (+) Situação Líquida ........... 120 TOTAL ................................ 300

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

ATIVO

Bens + Direitos >

PASSIVO

Obrigações

Situação

Líquida

Positiva

Representando graficamente, temos:

Veja:  Lado do Ativo ........................................................... (+) R$ 300  Lado do Passivo ...................................................... ( - ) R$ 340  Diferença ...................................................................( - ) R$ 40

Sendo a diferença negativa, a representação gráfica completa fica assim:

Neste caso, a Situação Líquida chama-se: a. Situação Liquida Negativa b. Situação Líquida Passiva c. Situação Líquida Deficitária d. Passivo Descoberto

Veja:

a. É Situação Liquida Negativa porque o total dos elementos negativos (Obrigações) supera o total dos elementos positivos (Bens e Direitos) em 40.

Bens ...................................... 200 Direitos .................................. 100 TOTAL .................................... 300

Obrigações ........................... 340

TOTAL ................................ 340

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

Bens ...................................... 200 Direitos .................................. 100 TOTAL .................................... 300

Obrigações ........................... 340 (-) Situação Líquida ............ (40) TOTAL ................................ 300

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

Neste caso, o Ativo é inteiramente absorvido pelas Obrigações, e a Situação Líquida é nula , inexistente. Observe que, se pretendêssemos liquidar essa empresa neste momento, tudo o que se apuraria com a venda dos Bens e com o recebimento dos Direitos seria necessário para cobrir apenas as Obrigações, não restando nada para o proprietário.

NOTA:

 Além dessas três situações apresentadas, podem ocorrer mais duas. Porém, deixamos de comentá- las minuciosamente porque são variantes das situações anteriores. Veja:

4.1.4. Ativo igual à Situação Líquida Ocorre quando não há Obrigações, existindo apenas Bens e Direitos. Neste caso, a Situação Líquida é positiva:

4.1.5. Situação Líquida igual ao Passivo corre quando não há Ativo, apenas Obrigações. Nesse caso, a Situação Líquida é negativa:

ATIVO

Bens + Direitos =

PASSIVO

Obrigações

Situação

Líquida

Nula

Bens ...................................... 100 Direitos .................................. 200 TOTAL .................................... 300

(+) Situação Líquida ............. 300

TOTAL ................................ 300

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Patrimônio Líquido é o quarto grupo de elementos patrimoniais que, juntamente com os Bens, os Direitos e as Obrigações, completará a Demonstração Contábil denominada Balanço Patrimonial. O total do grupo Patrimônio Líquido é igual ao valor da Situação Líquida da empresa. Assim, se a situação Líquida for positiva, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente positivo; se, por outro lado, a Situação Líquida da empresa for negativa, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente negativo; e, ainda, se a Situação Líquida for nula, o grupo Patrimônio Líquido também refletirá essa situação. Esse grupo, no Balanço Patrimonial de uma empresa, aparece sempre do lado direito, juntamente com as Obrigações:

Bens Direitos

Obrigações Patrimônio Líquido

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

TOTAL .................................... 0

Obrigações ......................... 200 (-) Situação Líquida ............. (200) TOTAL ................................ 300

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

 em dinheiro ........................................................... R$ 5.  em veículos .......................................................... R$60. Total do Capital ..................................................... R$65.

Este Capital é conhecido por:  Capital  Capital Inicial  Capital Nominal  Capital Subscrito

6.1. Exemplo de formação do Patrimônio e suas variações Vamos acompanhar a formação do Patrimônio de uma empresa comercial e alguns exemplos de sua movimentação, representando, a cada acontecimento, a Situação Patrimonial respectiva:

1. Luiz Felipe constitui uma empresa para explorar o comércio de tintas, com um Capital Inicial, em dinheiro, de R$50.000. Vamos representar o Patrimônio de Luiz Felipe nesse momento. Veja que ele está iniciando suas atividades com R$50.000 em dinheiro. Evidentemente, dinheiro é um Bem; portanto, ele terá esta importância no Ativo representado pelo elemento Caixa. Como estamos constituindo o Patrimônio de Luiz Felipe com um Capital Inicial de R$50.000 em dinheiro, essa importância representará, no Balanço Patrimonial, a Situação Líquida Positiva, com o nome de Capital. Assim, representando os elementos componentes do Patrimônio apenas com essa ocorrência, isto é, investimento inicial em dinheiro, através do Balanço Patrimonial, temos:

Observação:

 Veja que na representação gráfica temos dois elementos: Caixa e Capital. O elemento Caixa não traz nenhuma dúvida, pois, se a importância possuída é em dinheiro, e sendo dinheiro um Bem ,

Balanço Patrimonial

Caixa ....................... 50.000 Capital ................................. 50.

ATIVO PASSIVO

evidentemente será colocado do lado do Ativo. Porém, o elemento Capital, que você está vendo pela primeira vez na representação gráfica (Balanço Patrimonial), pode lhe acarretar alguma dificuldade. Note que, em toda representação gráfica que exprime elementos patrimoniais em forma de balanço, o lado do Ativo tem que ser igual ao lado do Passivo. Note, ainda, que chamamos de Capital e, conforme explicamos antes do balanço, o denominamos desta forma por ser esse valor a Situação Líquida Positiva inicial.

Racionando em termos da equação fundamental do Patrimônio, onde Ativo é igual a Passivo mais Patrimônio Líquido (A = P + PL), sendo o Ativo composto por Bens mais Direitos, o Passivo composto pelas Obrigações e os Patrimônio Líquido composto por Capital, Reservas e Lucros ou Prejuízos Acumulados, temos:  no Ativo, o elemento Caixa correspondendo ao grupo dos Bens;  no Passivo, o elemento Capital correspondendo ao grupo do Patrimônio Líquido. Assim, uma vez que a Situação Líquida da empresa é positiva de R$50.000, essa situação está coincidindo com o grupo Patrimônio Líquido (Capital = R$50.000), conforme afirmamos no item 5

2. Em seguida, surgem as aplicações desse Capital na compra de bens: a. compra de móveis e utensílios, à vista: R$5.000; b. compra de um automóvel, à vista: R$30.000. Com essas compras, veja o que aconteceu no Patrimônio: O Caixa, que tinha R$50.000, ficou reduzido a R$15.000, pois R$35.000 foram gastos nas aquisições citadas. Em compensação, apareceram no Ativo mais dois elementos (Bens):  Móveis e Utensílios, no valor de R$5.000;  Veículos, no valor de R$30.

O Patrimônio passou a ser representado do seguinte modo:

Note que, embora tenha havido movimento do Patrimônio, o seu valor total não se alterou. Apenas houve troca de valores no Ativo: o Caixa diminuiu em R$35.000, mas esse valor apareceu novamente em

Caixa .................................. 15. Móveis e Utensílios........... 5. Veículos ............................ 30. TOTAL ............................... 50.

Capital ......................... 50.

TOTAL ........................... 50.

ATIVO PASSIVO

Balanço Patrimonial