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Apostilas de Contabilidade sobre o estudo do Conceito de contabilidade, Campo de aplicação, Objeto de estudo, conceito de patrimônio, finalidades da contabilidade, Usuários da contabilidade, Técnicas contábeis, Princípios fundamentais da contabilidade.
Tipologia: Notas de estudo
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Professores André e Biu 1
“Contabilidade é a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.”
1.2 CAMPO DE APLICAÇÃO
O das entidades econômico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou não.
1.3 OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE
O patrimônio das entidades.
1.4 PATRIMÔNIO
Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade econômico administrativa.
1.5 FINALIDADES DA CONTABILIDADE
Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais.
De acordo com o parágrafo acima, observamos duas funções básicas na contabilidade. Uma é a administrativa, e a outra é a econômica. Assim:
1.6 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE :
1.7 TÉCNICAS CONTÁBEIS
A contabilidade para atingir sua finalidade se utiliza das seguintes técnicas.
1.7.1 Escrituração
É o registro de todos os fatos que ocorrem no patrimônio.
1.7.2 Demonstrações Financeiras
São demonstrativos expositivos dos fatos ocorridos num determinado período. Representam a exposição gráfica dos fatos. São elas:
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d. Obrigações: são dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso).
Exemplos : fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar, impostos a recolher, contas a pagar, títulos a pagar, contribuições a recolher, etc.
e. Composição Patrimonial: o patrimônio é dividido em três partes.
1 a^ Parte – ATIVO (A) - parte positiva, composta de bens e direitos.
2 a^ Parte – PASSIVO EXIGÍVEL (PE) - parte negativa, composta das obrigações com terceiros.
3 a^ Parte – PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ou SITUAÇÃO LÍQUIDA (SL) – parte diferencial entre o ativo e o passivo exigível. O patrimônio líquido representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e indica a diferença entre o valor dos bens e direitos (ativo) e o valor das obrigações com terceiros (passivo exigível).
Essa parte diferencial (PL/SL) é que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade sendo, portanto, considerado como PASSIVO NÃO EXIGÍVEL.
f. Equação Fundamental do Patrimônio: PL/SL = A – PE
Especificação da fórmula: PL = Patrimônio Líquido, SL = Situação Líquida, A = Ativo, PE = Passivo Exigível.
g. Representação Gráfica do Patrimônio
PATRIMÔNIO ATIVO + PASSIVO (-) Bens Exigível – Obrigações Direitos PL/SL TOTAL TOTAL
h. Situações ou Estados Patrimoniais
1.10 FUNÇÃO ECONÔMICA DA CONTABILIDADE : apurar o resultado (rédito)
1.10.1 Resultado
Diferença entre o valor das Receitas e o valor das Despesas (D)
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O resultado pode ser:
Positivo ou Lucro - quando o valor das receitas é superior ao das despesas; Negativo ou prejuízo – quando o valor das receitas é inferior ao das despesas; Nulo – quando o valor das receitas é igual ao valor das despesas.
1.10.2 Receitas
São entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam aumento da situação líquida.
1.10.3 Despesas
É gasto incorrido para, direta ou indiretamente, gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições na situação líquida ou patrimônio líquido.
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b. Técnica que registra as ocorrências que afetam o patrimônio de uma entidade
c. Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro dos atos e fatos de uma administração econômica
d. Técnica que consiste na decomposição, comparação e interpretação, dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade
e. Conjunto de princípios, normas e funções que têm por fim ordenar os fatores de produção e controlar a sua produtividade e eficiência, para se obter determinados resultados
006. (BD-ESAF) As técnicas de que a Contabilidade se utiliza para alcançar os seus objetivos são:
a. Escrituração, planejamento, coordenação e controle b. Escrituração, balanços, inventários e orçamentos c. Contabilização, auditoria, controle e análise de balanços d. Auditoria, análise de balanços, planejamento e controle e. Auditoria, escrituração, análise de balanços e demonstração
007. (BD-ESAF) Assinale a opção que não identifique uma técnica contábil:
a. Planejamento d. Escrituração b. Análise de balanços e. Auditoria c. Demonstrações contábeis
008. (ESAF-TTN/94)
"O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas".
"Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial".
As proposições indicam, respectivamente:
a. o objeto e a finalidade da contabilidade b. a finalidade e o conceito da contabilidade c. o campo de aplicação e o objeto da contabilidade d. o campo de aplicação e o conceito da contabilidade e. a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade
009. (ESAF-TTN/94) Na maioria das empresas comerciais, o Ativo suplanta o Passivo (Obrigações). Assim, a representação mais comum do patrimônio de uma empresa comercial assume a forma:
a. Passivo + Ativo = Patrimônio Liquido b. Ativo + Patrimônio Liquido = Passivo c. Ativo = Passivo + Patrimônio Liquido d. Ativo Permanente + Ativo Circulante = Passivo e. Ativo + Situação Liquida = Passivo
010. (ESAF-TTN/92) Diz-se que a situação liquida é negativa quando o Ativo total é:
a. maior que o Passivo Total b. maior que o Passivo Exigível c. igual à soma do Passivo Circulante com o Passivo Exigível a Longo Prazo d. igual ao Passivo Exigível
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e. menor que o Passivo Exigível
011. (ESAF-AFTN/85) Assinale a alternativa que indica situação patrimonial inconcebível:
a. Situação Liquida igual ao Ativo b. Situação Liquida maior que o Ativo c. Situação Liquida menor que o Ativo d. Situação Liquida maior que o Passivo Exigível e. Situação Liquida menor que o Passivo Exigível
012. (ESAF-TTN/92) É função econômica da Contabilidade:
a. apurar lucro ou prejuízo d. controlar o patrimônio b. evitar erros e fraudes e. efetuar o registro dos fatos contábeis c. verificar a autenticidade das operações
013. (ESAF-TTN/89) Considerando: CP = Capital Próprio; CTe = Capital de Terceiros; CN = Capital Nominal; CTo = Capital Total à disposição da empresa; PL = Patrimônio Líquido; SLp = Situação Líquida positiva e A = Ativo, pode-se afirmar que CTo é igual a:
a. CP + CTe = SLp d. A (-) SLp b. A + CTe e. CP + CTe + CN c. CP + CTe
014. (ESAF-TTN/85) – Na maioria das empresas comerciais, o ATIVO suplanta o PASSIVO (Obrigações). Assim, a representação mais comum do Patrimônio de uma empresa comercial assume a forma:
a. Ativo = Passivo + Patrimônio Liquido b. Ativo + Patrimônio Liquido = Passivo c. Passivo + Ativo = Patrimônio Liquido d. Ativo Permanente + Ativo Circulante = Passivo e. Ativo + Situação Líquida = Passivo
015. (FESP/9 1 ) - Considerando a equação fundamental da Contabilidade, a igualdade que indica um "PASSIVO A DESCOBERTO" é:
a. A = PE + SL d. PE = A - SL b. PE = A + SL e. A = SL + PE c. SL = A - PE
onde: A = Ativo; PE = Passivo Exigível; SL = Situação Líquida
016. (ESAF-TTN/92) A situação patrimonial denominada Passivo a Descoberto configura inexistência de:
a. bens e direitos d. capital de terceiros b. obrigações e. capital a disposição da empresa c. capital próprio
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, a. Investimento (APInv) – ações, quotas de outras empresas adquiridas com a intenção de permanência, os bens de uso futuro, e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo, e que não se destinem a manutenção da atividade da companhia, ou seja, bens ou direitos sem os quais a companhia poderia existir.
b. Imobilizado (APImob) – bens e direitos da manutenção, ou seja, necessários a atividade principal da empresa.
c. Diferido (APDif) – compreende as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, são as chamadas despesas diferidas**, que são aquelas despesas que foram pagas e incorridas, mas com benefícios ao longo do tempo, exemplo: despesas pré-operacionais, despesas com pesquisas, despesas de implantação, despesas de reorganização.
2.2.2 Passivo
São os valores negativos (obrigações) do patrimônio e subdivide-se em :
2.2.2.1 Circulante (PC)
Agrupa as obrigações vencíveis no exercício seguinte.
2.2.2.2 Exigível a Longo Prazo (PELP)
Agrupa as obrigações com vencimento após o término do exercício seguinte.
**2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros (REF)*****
Agrupa as receitas de exercícios futuros que correspondem a valores recebidos antecipadamente, diminuídos de seus custos e despesas correspondentes, desde que essas receitas antecipadas não impliquem ao recebedor a devolução dos valores recebidos caso haja o distrato da operação.
2.2.2.4 Patrimônio Líquido (PL)
Representa as obrigações para com os sócios, acrescidas das reservas e dos lucros (auferidos) ou prejuízos (suportados). Subdivide-se em:
a. Capital Social (CS) : representa os bens ou direitos entregues ou a entregar pelos sócios à empresa. Pode ser:
b. Reservas de Capital (RC) : valores com os quais se aumentará o capital social ou se absorverá os prejuízos, conforme dispõe a lei das S/A.
c. Reservas de Reavaliação (RR) : representam aumento de valor do ativo permanente em virtude de novas avaliações.
d. Reservas de Lucros (RL) : formada pela retenção de lucros por parte da empresa. Podem ser:
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e. Lucros Acumulados (LAc): são a parte de lucro que a empresa ainda não deu destinação, ou
f. Prejuízos Acumulados (Pac) : são os prejuízos suportados pela empresa e ainda não absorvidos.
OBSERVAÇÕES:
*** DESPESAS ANTECIPADAS**
Exemplo: Pagamos à vista o seguro do nosso veículo, relativo a 01 ano. O seguro foi pago hoje (despesa paga) e tal despesa não diz respeito tão somente a data do pagamento (não incorrida)
INCORRIDA - significa dizer que: já se concretizou, materializou, formalizou.
**** DESPESAS DIFERIDAS**
Exemplo: Uma indústria automobilística pagou despesas relativas a um projeto de desenvolvimento tecnológico para um novo modelo de veículo a ser lançado no mercado.
Características do fato:
DESPESA DIFERIDA – significa: despesa adiada, postergada, levada para o futuro.
*** RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Exemplo: Se recebermos de alguém o valor de $ 12.000,00 correspondente ao aluguel de 12 meses, sem a obrigação de devolvermos, em havendo o distrato, estamos diante de uma receita de exercícios futuros.
Se para obter a receita, suportamos, muitas das vezes, custos e despesas a ela correspondentes, estes serão classificados, também, como Resultados de Exercícios Futuros, isso porque a receita foi classificada como tal.
Resultados de Exercícios Futuros = Receitas Despesas e Custos Correspondentes
001. Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
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006. Os direitos oriundos de operações com participantes dos lucros da empresa (administradores, proprietários, etc.), quando não provenientes das operações usuais da mesma, são classificados no:
a. Ativo Circulante b. Realizável a Longo Prazo c. Ativo Imobilizado d. faltam dados (prazo de vencimento)
007. Certa empresa possui um (1) terreno utilizado para estacionamento de seus clientes; outro, utilizado para depósito e mais um, que não é utilizado pela mesma e nem ela tenciona vende-lo. Assim, temos, respectivamente:
a. os dois primeiros são classificados no Ativo Permanente e o terceiro no Ativo Realizável a Longo Prazo b. os dois primeiros são classificados no Ativo Permanente e o terceiro no Ativo Circulante c. os três são classificados no Ativo Permanente d. nenhuma afirmativa está correta
008. Imóvel em construção, que será a futura sede da empresa, deve ser classificado no:
a. Realizável a Longo Prazo b. Ativo Diferido c. Ativo Imobilizado d. Ativo Investimento
009. Despesas Pré-Operacionais são classificadas no Ativo:
a. Permanente — Imobilizado b. Permanente — Investimento c. Permanente — Imobilizado d. nada disto
010. Juros pagos aos acionistas na fase pré-operacional da empresa são classificados no:
a. Ativo Imobilizado b. Ativo Investimento c. Ativo Diferido d. nada disto
011. Obrigações a pagar após o término do exercício social seguinte são classificadas no:
a. Passivo Circulante b. Exigível a Longo Prazo c. Ativo Circulante d. Realizável a Longo Prazo
012. Empréstimos tomados junto a empresas coligadas e controladas, a longo prazo, são classificados no:
a. Passivo Circulante b. Exigível a Longo Prazo
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c. Realizável a Longo Prazo d. Patrimônio Líquido
013. As receitas de exercícios futuros e as despesas e os custos a elas referentes são classificadas no:
a. Passivo Circulante b. Passivo Exigível a Longo Prazo c. Resultado de Exercícios Futuros d. nada disto
014. O capital, as reservas e os lucros retidos são classificados no:
a. Passivo Circulante b. Exigível a Longo Prazo c. Ativo Permanente d. Patrimônio Líquido
015. O capital próprio compreende o:
a. passivo total b. passivo real c. patrimônio líquido d. ativo total
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3.3 TEORIA DAS CONTAS
3.3.1 Teoria Personalista
Nesta teoria cada conta assume o papel de uma PESSOA no seu relacionamento com a empresa ou entidade. Assim, Caixa, Bancos, Duplicatas a Receber, Fornecedores, Capital, Receitas e Despesas, representam pessoas com as quais a entidade mantém relacionamento de débito e crédito.
Assim, podemos concluir que as obrigações (PE) e o Patrimônio Líquido (PL) são pessoas credoras (representam aquelas pessoas que têm a receber da sociedade), enquanto que os bens e direitos são pessoas devedoras em relação à sociedade.
Classificação – nesta teoria as contas podem ser:
Agentes Consignatórios – valores materiais e imateriais (são os bens da sociedade)
Agentes Correspondentes – representam os direitos e obrigações
Proprietário – são as contas do PL e suas variações inclusive receitas e despesas.
3.3.2 Teoria Patrimonialista
Esta teoria entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado; desta forma, esta teoria separa as contas que representam a situação estática (patrimônio ou A = PE + PL) das contas que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas):
Contas Patrimoniais – representam a situação estática, ou seja, o Patrimônio (os elementos ativos e passivos), que são os bens, direitos, obrigações com terceiros (PE) e o Patrimônio Líquido (PL).
Contas de Resultado – representam a situação dinâmica, as variações patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o Patrimônio Líquido (PL), receitas e despesas e demonstram o resultado do exercício.
3.4 DÉBITO, CRÉDITO E SALDO
Débito de uma conta – situação de dívida de responsabilidade da conta. As contas que representam: bens, direitos, despesas e custos têm saldo devedor.
Crédito de uma conta – situação de direito de haver da conta. As contas que representam: obrigações (PE), Patrimônio Líquido (PL) e receitas , têm saldo credor.
Saldo de uma conta - representa a diferença entre o valor do débito e do crédito. Os saldo podem ser: devedor, credor ou nulo.
a. Devedor - quando o valor do débito for superior ao do crédito (D > C); b. Credor - quando o valor do crédito for superior ao do débito (D < C);
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c. Nulo - quando o valor do débito for igual ao do crédito (D = C).
3.5 LANÇAMENTO CONTÁBIL – MECANISMO DO DÉBITO E DO CRÉDITO
Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na composição do patrimônio da entidade), efetuados de acordo com o método das partidas dobradas. É feito em ordem cronológica e obedecendo a determinada técnica.
O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO EXIGÍVEL e PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas RECEITAS, e DESPESAS.
As contas de ATIVO , por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e diminuídas por CRÉDITO.
As contas de PASSIVO EXIGÍVEL e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO , por apresentarem saldo credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO.
As contas relativas às RECEITAS e DESPESAS , por afetarem diretamente o PL, são, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL).
3.5.1 Passos para se Efetuar um Lançamento.
Dado um fato contábil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lançamento.
Exemplo: Compra de um veículo à vista em dinheiro no valor total de $ 1.000,
1 o^ passo – identificar as contas envolvidas no fato;
Caixa (valor em dinheiro) Veículo (bem)
2 o^ passo – identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo (A); Passivo (PE); Patrimônio Líquido (PL); Receitas (R); ou Despesas (D).
Caixa – conta do Ativo (A) Veículo – conta do Ativo (A)
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Natureza Para o Saldo Das Contas Do Saldo
Aumenta r
Diminuir
Ativo = Bens e Direitos D D C Passivo = Obrigações C C D Patrimônio Líquido C C D Receitas C C D Despesas e Custos D D C Contas Retificadoras do Ativo
Contas Retificadoras do Passivo
São 4 (quatro) as fórmulas de lançamento:
Primeira fórmula: uma conta devedora contra uma conta credora.
Segunda Fórmula: uma conta devedora contra várias credoras.
Terceira Fórmula: aparecem vária contas debitadas e apenas uma conta creditada.
Quarta Fórmula: aparecem várias contas debitadas e várias contas creditadas. Esta fórmula de lançamento é pouco usada, tendo caído praticamente em desuso.
Obs.: A primeira FÓRMULA é também chamada de FÓRMULA SIMPLES. A segunda e a terceira são FÓRMULAS COMPOSTAS e a quarta é denominada de FÓRMULA COMPLEXA.
O processo técnico de correção de erros de escrituração é denominado de retificação de lançamento. São formas de retificação:
3.7.1 Erro: – Valor lançado a maior/CORREÇÃO – lançamento inverso estornando a diferença.
3.7.2 Erro: – Valor lançado a menor/CORREÇÂO – lançamento complementar.
3.7.3 Erro: – Inversão de contas/CORREÇÃO – dois lançamentos; o 1o^ para cancelar o lançamento errado, e o 2o^ para efetuar o lançamento correto. 3.7.4 Erro: – Troca de contas/CORREÇÃO – Lançamento de acerto.
3.7.5 Erro: – Erro no histórico/CORREÇÃO – Quando o erro é descoberto a tempo, usa-se uma palavra apropriada para a ressalva.
3.7.6 Erro: – Omissão de Lançamento/CORREÇÃO – Fazer o lançamento, o mais rápido possível mencionando no histórico a data em que o fato ocorreu. 3.7.7 Erro: – Duplicidade de lançamento/CORREÇÃO - Estorno do último lançamento efetuado.
3.8 ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA
As contas de receita e despesa são contas temporárias, pois são encerradas a fim de se apurar o resultado do exercício. O lucro ou prejuízo de um exercício é determinado através do confronto das contas de receita e despesa, e esse resultado líquido é apurado na conta denominada de Apuração do Resultado do Exercício (ARE).
3.8.1 Transferência dos Saldos das Contas de Resultado para a Conta de Apuração do Resultado do Exercício (ARE).
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As contas de receita por possuírem saldo credor, serão encerradas debitando-se a respectiva conta pelo valor do saldo (portanto, tornando-se o saldo nulo, “encerrando-se” a conta) e creditando-se a conta ARE.
Receitas de Aluguel ARE (1) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 (1)
As contas de despesa, por apresentarem saldo devedor, serão encerradas creditando-se a conta respectiva e debitando-se a conta ARE pelo valor do seu saldo.
Despesas de Juros ARE 12.000,00 12.000,00 (2) (2) 12.000,00 20.000,00 (1) 8.000,00 (S)
3.8.2 Transferência do Saldo da Conta ARE para a Conta Patrimonial “Lucros Ou Prejuízos Acumulados”
A conta ARE, por sua vez, será encerrada contra uma conta denominada Lucros ou Prejuízos Acumulados que é uma conta patrimonial onde fica acumulado o resultado do exercício.
1 o^ saldo credor da conta ARE
ARE Lucros ou Prejuízos Acumulados 12.000,00 20.000,00 8.000,00 (1) (1) 8.000,00 8.000,00 (S)
2 o^ saldo devedor da conta ARE
ARE Lucros ou Prejuízos Acumulados 15.000,00 10.000,00 (2) 5.000, (S) 5.000,00 5.000,00 (2)
3.9.1 Conceito
É o demonstrativo que relaciona cada conta com o respectivo saldo devedor ou credor, de tal forma que se os lançamentos foram corretamente efetuados, de acordo com o Método das Partidas Dobradas, o total da coluna dos saldos devedores é igual ao total da coluna dos saldos credores.
3.9.2 Objetivo
Testar se o método das partidas dobradas foi respeitado, evidenciando as contas de acordo com seus respectivos saldos e verificando a igualdade entre a soma dos saldos devedores e credores.
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