É a ação ou omissão humana,
prevista em lei como crime ou
contravenção.
São elementos: conduta, nexo causal,
resultado e tipicidade.
É o comportamento humano dirigido
a uma finalidade (teoria finalista).
Dessa forma, o dolo (elemento
subjetivo) e a culpa (elemento
normativo) integram a conduta.
DOLO: é o elemento subjetivo do
agente, ou seja, resultado de um
comportamento consciente e
voluntário. Vontade de concretizar o
elemento descrito no tipo penal.
Exemplo: Claúdia tem como seu
desafeto Roberto, desejando matá-lo,
desfere 3 golpes de faca contra ele.
Fato Típico:
CONCEITO ANALÍTO DE CRIME
A Infração Penal é gênero, que possui
o crime (ou delito) e contravanção
penal, como espécies
Constituem elementos da
infração, a tipicidade, a
antijuridicade.
Elementos da
Infração Penal:
São ações ou omissões, no
sentido material, que
colocam em risco os bens
jurídicos protegidos pela lei
(vida, patrimônio, honra,
etc) .
Conceito de
Infração Penal:
Para a Teoria Bipartida, o
crime constite em fato típico e
ilícito ou antijurídico.
Para a Teoria Tripartida, o
crime além de ser um fato
típico, ílicito, também é
culpavel, partindo da premissa
que sem culpa não há crime.
A teoria adotada hoje pelo
Código Penal é a BIPARTIDA.
Teorias
Bipartida x Tripartida:
Conduta:
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