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COMO CALCULAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO^1
1. COMO CONTAR DATAS
Saber contar datas é importantíssimo nos cálculos previdenciários, normalmente existe a necessidade de se contar o tempo de serviço/contribuição, que envolve também a contagem de tempo especial, a carência, a idade, pedágio, direito adquirido etc. Todos estes cálculos envolvem a contagem de uma data a outra. A melhor maneira de contar de uma data a outra é primeiro contar os anos, depois os meses e por fim os dias. Vamos a um exemplo prático: 1.1. Calcular a idade: Nascimento: 12/02/ Data atual: 23/07/
- de 12/02/1945 a 11/02/1955 = 10 anos
- de 12/02/1955 a 11/02/1965 = 10 anos
- de 12/02/1965 a 11/02/1975 = 10 anos
- de 12/02/1975 a 11/02/1985 = 10 anos
- de 12/02/1985 a 11/02/1995 = 10 anos
- de 12/02/1995 a 11/02/2005 = 10 anos
60 anos
- de 12/02/2005 a 11/02/2006 = 1 ano
- de 12/02/2006 a 11/02/2007 = 1 ano
- de 12/02/2007 a 11/02/2008 = 1 ano
- de 12/02/2008 a 11/02/2009 = 1 ano
- de 12/02/2009 a 11/02/2010 = 1 ano
- de 12/02/2010 a 11/02/2011 = 1 ano
6 anos
- de 12/02/2011 a 11/03/2011 = 1 mês
- de 12/03/2011 a 11/04/2011 = 1 mês
- de 12/04/2011 a 11/05/2011 = 1 mês
- de 12/05/2011 a 11/06/2011 = 1 mês
- de 12/06/2011 a 11/07/2011 = 1 mês
5 meses
- de 12/07/2011 a 23/07/2011 = 12 dias Total: 66 anos – 5 meses – 12 dias 1.2. Calcular Adicional sobre o tempo trabalhado Convertendo anos, meses e dias em anos inteiros Suponhamos que um trabalhador exerceu seu serviço em condições especiais por 18 anos, 2 meses e 25 dias, fazendo jus a um adicional de 40% sobre o tempo trabalhado. Como então aplicar este percentual sobre o tempo trabalhado? 1 Fonte: Desideri, Francisco Carlos. Manual dos Cálculos Previdenciários. Editora Memphis. 2ª Edição 2003.
Em primeiro lugar devemos converte anos, meses e dias em anos inteiros, da seguinte maneira: Iniciaremos transformando os dias em mês: 25 dias: 25 ÷ 30 = 0,833 mês Somamos os meses: 2 meses + 0,833 mês = 2,833 meses Transformamos então em anos: 2,833 ÷ 12 = 0,236 ano Somamos os anos: 18 anos + 0,236 ano = 18,236 anos Após a conversão dos anos, meses e dias em anos inteiros, multiplicamos pelo adicional: 18,236 x 1,40 = 25, Convertendo anos inteiros em anos, meses e dias Dando sequência ao exemplo converteremos 25,530 anos: São 25 anos, e convertendo o restante (0,530) em meses temos: 0,530 x 12 = 6,36 meses São então 25 anos e 6 meses, e convertendo o restante (0,36) em dias temos: 0,36 x 30 = 10,8 dias Total do tempo trabalhado mais o adicional: 25 anos 6 meses e 10 dias. 1.3. Somar diversos períodos trabalhados Somaremos neste exemplo o tempo trabalhado, de um empregado, em três diferentes empregos: 1º emprego: 10 anos – 9 meses – 12 dias 2º emprego: 14 anos – 1 mês – 25 dias 3º emprego: 12 anos – 11 meses – 10 dias Convertendo anos, meses e dias em anos inteiros 1º emprego: 10 anos – 9 meses – 12 dias 12 (dias) ÷ 30 = 0, 9 (meses) + 0,4 = 9, 9,4 ÷ 12 = 0, 10 (anos) + 0,783 = 10, 2º emprego: 14 anos – 1 mês – 25 dias 25 (dias) ÷ 30 = 0, 1 (mês) + 0,833 = 1, 1,833 ÷ 12 = 0, 14 (anos) + 0,153 = 14,
tempo de contribuição + tempo que faltava para completarem 30 anos + pedágio 17,5 + 12,5 + 5 = 35 anos Ou seja, os anos que o contribuinte terá de trabalhar para aposentar-se proporcionalmente será o mesmo que trabalhará para aposentar-se integralmente, 35 anos. 1.4.1 Contagem de tempo para aposentadoria proporcional - exemplo Homem (30 anos de contribuição para aposentadoria proporcional) Tempo de contribuição até 16 de dezembro de 1998: 25 anos - 8 meses – 10 dias Convertendo anos, meses e dias em anos inteiros 25 anos - 8 meses – 10 dias 10 (dias) ÷ 30 = 0, 8 (meses) + 0,333 = 8, 8,333 ÷ 12 = 0, 25 (anos) + 0,694 = 25, 694 Tempo que faltava para completarem 30 anos de contribuição: 30 – 25,694 = 4,306 anos 40% do tempo que faltava para completarem 30 anos de contribuição: 4,306 x 0,4 = 1,722 anos Tempo de contribuição total para a aposentadoria proporcional: tempo de contribuição + tempo que faltava para completarem 30 anos + pedágio 25, 694 + 4,306 + 1,7224 = 31,722 anos Convertendo anos inteiros em anos, meses e dias Converteremos 31,722 anos: São 31 anos, e convertendo o restante (0,722) em meses temos: 0,722 x 12 = 8,664 meses São então 31 anos e 8 meses, e convertendo o restante (0,664) em dias temos: 0,664 x 30 = 19,92 dias O tempo que o contribuinte terá de trabalhar para aposentar-se proporcionalmente será: 31 anos 8 meses e 19 dias.
