check list aprovação residencial | Resumos Projeto Estrutural e Arquitetura

CHECK LIST PARA FINS DE ANÁLISE DE PROCESSOS

DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAIS

PROCESSO: / INTERESSADO:

IITEM

ITENS ANALISADOS SIM NÃO

PROJETO

TIPO DE PROJETO A SER

APRESENTADO Simplificado conf. Decreto 053/09 Completo 1

ART OU RRT

Documento apresentado Quantificação

Atividades técnicas Natureza do projeto

Assinada p/ profiss. e proprietário Comprovante de pagto.

Indicou corretamente nos documentos apresentados

CADERNETA DE OBRAS Documento apresentado 3

Preenchida de acordo com os dados da obra apresentados

DECLAR. DE N° OFICIAL

Documento apresentado

Para residências geminadas e/ou grupo de casas, indicou na

implantação qual n° oficial vai ser atribuído às respectivas

residências de acordo com as declarações emitidas

ASSUNTO/OBJETO

Tipo de projeto N° do Decreto

Assunto Nome do proprietário

Zona Outro:

ENDEREÇO

Logradouro N° oficial de acordo com a dec. emitida

Quadra/Lote Loteamento/Bairro

Município Inscrição cadastral

QUADRO DE ÁREAS

Área do terreno

Áreas dos pavimentos e outros especificados (piscina, edícula,

abrigos e varandas)

Soma das áreas a construir ou regularizar

SITUAÇÃO SEM ESCALA Apresentou croqui esquemático da localização (com no mínimo 3 ruas) 8

ÍNDICES URBANÍSTICOS C.A. (Coefic. de aproveitamento) T.P. (Taxa Permeável) 9

T.O. (Taxa de ocupação) I.E. (Índice de Elevação)

OBSERVAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO: 10

IMPLANTAÇÃO

RECUOS

Frontal, laterais e de fundo, de acordo com a tabela I da Lei

Compl. n° 030/2007.

Se indicada edificação na divisa do fundo do lote, foi apontada a

distância entre a citada e as demais edificações.

Se indicada piscina, foi apontada a distância entre a citada e as

demais edificações.

RECUOS DO

PLANO DIRETOR

Se previsto o recuo de que trata o “anexo IV - sistema viário” do Plano

Diretor, foi indicado corretamente.12

ALINHAMENTO DE MURO

Caso o imóvel se enquadre no contido acima (recuo previsto no “anexo IV

– sistema viário”) ou se o logradouro frontal ao imóvel não for dotado de

guia e sarjeta, apresentou documento constatando a execução do

alinhamento pelo Depto. de Obras e Serviços.

VAGAS DE

ESTACIONAMENTO

Indicou a quantidade de vagas corretas de acordo com a legislação

vigente 14

RUA, CALÇADA E aea

FECHAMENTO DO LOTE

Indicou o

passeio público

Indicou o

logradouro

Indicou o

fechamento do lote 15

DIMENSÃO DO LOTE E

TOPOGRAFIA

Conferem medidas perimétricas Conferem confrontantes 16

Apresentou características do terreno

ÁREA PERMEÁVEL

Representou graficamente, conforme indicado no quadro de

áreas, no mínimo exigido 17

Apresentou memorial de cálculo

RESERVATÓRIO DE ÁGUAS

PLUVIAIS

(Art. 84 e 85, L.C. n° 030/2007)

Somente em caso de área

impermeável ≥ 500 m²

Indicou o sistema de afastamento e tratamento de esgoto,

obedecendo aos recuos e dimensões conforme NBR 7229/93 e

13.969/97 e condizente com o nº de contribuinte. 18

Indicou em planta corretamente

SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE

ÁGUA E SISTEMA ESGOTO

Apresentou comprovante de abastecimento de água ou outro 19

Indicou corretamente em memorial

Indicou corretamente em projeto

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CHECK LIST PARA FINS DE ANÁLISE DE PROCESSOS

DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAIS

PROCESSO: / INTERESSADO: IITEM

ITENS ANALISADOS SIM^ NÃO

PROJETO

TIPO DE PROJETO A SER

APRESENTADO

Simplificado conf. Decreto 053/09 Completo 1 ART OU RRT Documento apresentado Quantificação 2 Atividades técnicas Natureza do projeto Assinada p/ profiss. e proprietário Comprovante de pagto. Indicou corretamente nos documentos apresentados CADERNETA DE OBRAS Documento apresentado 3 Preenchida de acordo com os dados da obra apresentados DECLAR. DE N° OFICIAL Documento apresentado Para residências geminadas e/ou grupo de casas, indicou na 4 implantação qual n° oficial vai ser atribuído às respectivas residências de acordo com as declarações emitidas ASSUNTO/OBJETO Tipo de projeto N° do Decreto Assunto Nome do proprietário^5 Zona Outro: ENDEREÇO Logradouro N° oficial de acordo com a dec. emitida Quadra/Lote Loteamento/Bairro^6 Município Inscrição cadastral QUADRO DE ÁREAS Área do terreno Áreas dos pavimentos e outros especificados (piscina, edícula, 7 abrigos e varandas) Soma das áreas a construir ou regularizar SITUAÇÃO SEM ESCALA Apresentou croqui esquemático da localização (com no mínimo 3 ruas) 8 ÍNDICES URBANÍSTICOS C.A. (Coefic. de aproveitamento) T.P. (Taxa Permeável) 9 T.O. (Taxa de ocupação) I.E. (Índice de Elevação) OBSERVAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO: 10 IMPLANTAÇÃO

RECUOS

Frontal, laterais e de fundo, de acordo com a tabela I da Lei Compl. n° 030/2007. Se indicada edificação na divisa do fundo do lote, foi apontada a 11 distância entre a citada e as demais edificações. Se indicada piscina, foi apontada a distância entre a citada e as demais edificações. RECUOS DO PLANO DIRETOR Se previsto o recuo de que trata o “anexo IV - sistema viário” do Plano Diretor, foi indicado corretamente. 12 ALINHAMENTO DE MURO Caso o imóvel se enquadre no contido acima (recuo previsto no “anexo IV

sistema viário”) ou se o logradouro frontal ao imóvel não for dotado de guia e sarjeta, apresentou documento constatando a execução do alinhamento pelo Depto. de Obras e Serviços. 13 VAGAS DE ESTACIONAMENTO Indicou a quantidade de vagas corretas de acordo com a legislação vigente 14 RUA, CALÇADA E aea FECHAMENTO DO LOTE Indicou o passeio público Indicou o logradouro Indicou o fechamento do lote 15 DIMENSÃO DO LOTE E TOPOGRAFIA Conferem medidas perimétricas Conferem confrontantes (^16) Apresentou características do terreno ÁREA PERMEÁVEL Representou graficamente, conforme indicado no quadro de áreas, no mínimo exigido 17 Apresentou memorial de cálculo RESERVATÓRIO DE ÁGUAS PLUVIAIS (Art. 84 e 85, L.C. n° 030/2007) Somente em caso de área impermeável ≥ 500 m² Indicou o sistema de afastamento e tratamento de esgoto, obedecendo aos recuos e dimensões conforme NBR 7229/93 e 13.969/97 e condizente com o nº de contribuinte. 18 Indicou em planta corretamente SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA ESGOTO Apresentou comprovante de abastecimento de água ou outro 19 Indicou corretamente em memorial Indicou corretamente em projeto

(Memorial, proj e cálculo 20 Apresentou memorial de cálculo corretamente OBSERVAÇÕES PERTINENTES Á IMPLANTAÇÃO: 21 PLANTA COTAS EXTERNAS Cotou a constr. externamente^ Cotou os recuos^22 Nº DE PAVIMENTOS Indicou o nº de pavimento.^23 PROJEÇÕES Indicou a projeção e/ou planta da cobertura. 24 QUADRO DE ILUM./VENT. Atende ao art. 44 e 45 do Decreto Estadual n°12.342/78. 25 CORTE PÉ-DIREITO Atende o art. 38 do Decreto Estadual n° 12.342/78. 26 COTA DE NÍVEL Indicou a cota de nível em planta Indicou a cota de nível em corte 27 PNT-TRANSVERSAL LONGITUDINAL Indicou os cortes Indicou os arrimos necessários 28 MEMORIAIS

MEMORIAL DESCRITIVO.

(itens conforme memorial padrão) Indicado coleta de lixo Indicado sistema de abastecimento de água 29 Outros: MEMORIAL DE PISCINA Confere com as medidas apresentadas no projeto 30 Indicou o tratamento d’água conforme o art. 123 do Decreto Estadual n° 12.342/78. OUTROS REQUERIMENTO De acordo com os documentos e informações do processo 31 TÍTULO DE PROPRIEDADE Apresentou o título de propriedade do imóvel 32 FICHA CADASTRAL Apresentou ficha cadastral do imóvel ou carnê de IPTU atualizado 33 VISTO DA ASSOCIAÇÃO Se exigível, o projeto foi vistado pela associação do loteamento 34 TAXA RECOLHIDA Apresentou comprovante de pagamento das taxas conforme área indicada em projeto. 35 LAUDO TÉCNICO Tratando-se de regularização de imóvel, apresentou Laudo Técnico, de acordo com o disposto no Decreto Municipal n° 097/ 36 MULTA Se aplicada multa por construção sem Alvará, ou outra prevista na L.C. n° 030/2007, apresentou o comprovante de recolhimento. 37 OUTRAS OBSERVAÇÕES: OBSERVAÇÕES

DEVERÁ SER APRESENTADA SOMENTE UMA (1) VIA DE PROJETO E MEMORIAL NO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE;
O PROFISSIONAL PODERÁ RETIRAR O PROJETO ANALISADO COM AS OBSERVAÇÕES FEITAS, DEVENDO DEVOLVÊ-LO PARA REANÁLISE COM A CIÊNCIA DO INTERESSADO. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ EM NOVA ANÁLISE, INCLUSIVE SUJEITA A COBRANÇA DE NOVAS TAXAS;
NÃO SERÁ ACEITA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO E/OU MEMORIAL PARA FINS DE ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE QUE JÁ TRAGAM COLAGENS/CORREÇÕES;
NÃO SERÃO AINDA ACEITAS COLAGENS/CORREÇÕES EM PROJETO E/OU MEMORIAL A SER APRESENTADO, SE O DADO QUE NECESSITA DE CORREÇÃO JÁ FOI APONTADO NO PROCESSO.

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CHECK LIST PARA FINS DE ANÁLISE DE PROCESSOS

DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAIS

PROCESSO: / INTERESSADO: IITEM

ITENS ANALISADOS SIM^ NÃO

PROJETO

TIPO DE PROJETO A SER

APRESENTADO

RECUOS

MEMORIAL DESCRITIVO.

Retirou fls: ____________________ Vargem Grande Paulista, / /

____________________________________

Ass: Profissional/proprietário/interessado

Eng. Civil Caio César S. Petrucelli

CREA: 5062198279 - RN: 260457155-

Departamento de Engenharia e Controle