Centro Comunitário Nova Morada: Planejamento e Desenvolvimento de Espaços Comunitários, Esquemas de Aquisição de Dados

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Nikeli Gregory

CENTRO COMUNITÁRIO NOVA MORADA

Relatório de pesquisa apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso

• Etapa I, do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Taquari, como parte da exigência para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientador: Professor Dr. Jaurí dos Santos Sá

Lajeado, dezembro de 2019.

LISTA DE ABREVIATURAS

APP Área de Preservação Permanente CRAS Centro de Referência de Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social HIS Habitação de Interesse Social IA Índice de Aproveitamento IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MCMV Minha Casa Minha Vida PDDI Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sedesth Secretaria do Desenvolvimento Social de Trabalho e Habitação TO Taxa de Ocupação UBS Unidade Básica de Saúde UPA Unidade de Pronto Atendimento

SUMÁRIO

RESUMO .................................................................................................... III

LISTA DE ILUSTRAÇÕES.......................................................................... IV

LISTA DE TABELAS ................................................................................... VI

LISTA DE ABREVIATURAS ...................................................................... VII

1. INTRODUÇÃO.................................................................................. 10

2. TEMA................................................................................................ 12

2.1 A proposta e seus usuários .............................................................. 12 2.2 Problemática .................................................................................... 13 2.3 Justificativa ....................................................................................... 16 2.4 Assistência Social ............................................................................ 16 2.5 Centros Comunitários de Estrela...................................................... 17 2.6 Contextualização histórica ............................................................... 18

3. PROGRAMA DE NECESSIDADES .................................................. 22

3.1 Pré-dimensionamento ................................................................... 23 3.2 Justificativa do programa............................................................... 26 3.3 Fluxograma ................................................................................... 26

4. ÁREA DE INTERVENÇÃO ............................................................... 28

4.1 Em relação a cidade......................................................................... 28 4.2 Entorno ............................................................................................. 29 4.3 Área de intervenção ......................................................................... 30 4.4 Terreno ............................................................................................. 35 4.4.1 Topografia.................................................................................. 38

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo, realizado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, tem por finalidade fundamentar a segunda etapa do trabalho que culminará com a elaboração de um projeto arquitetônico e paisagístico. A atual pesquisa objetiva a definição do tema, elaboração do programa de necessidades, assim como o estudo de viabilidade do terreno. Com o desenvolvimento e crescimento das cidades de forma mais horizontal, acaba-se criando a necessidade de uma infraestrutura que acompanhe essas comunidades, de forma que contribuam para a qualificação do ambiente. Um crescimento não homogêneo da área urbana acaba criando manchas de espaços vazios entre as zonas consolidadas de construções, o que dificulta a vida das comunidades mais retiradas. Em implantações de empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS), inseridas em áreas não consolidadas, pode-se, muitas vezes, encontrar uma escassez de equipamentos básicos como de educação, saúde, comércio, saneamento, lazer, entre outros, que são de total importância para a criação de um ambiente integrado e acolhedor para os cidadãos do local. Diante disso, o presente trabalho tem como proposta a elaboração de um projeto de um Centro Comunitário e de um espaço de lazer e comércio para o Condomínio Nova Morada, no município de Estrela-RS, atendendo ao conceito da necessidade de um espaço público comunitário, locado em uma área periférica da cidade, na qual a necessidade se apresenta evidente. O projeto visa a concepção de um espaço para a integração comunitária, promovendo espaços públicos para um compartilhamento de experiências, conhecimentos e o oferecimento de atividades de apoio e profissionalizante.

A análise do local escolhido para a efetivação do trabalho em estudo será apresentada pela localização da cidade e área de interferência direta, topografia da área, hierarquia viária, dados importantes do entorno e condicionantes legais que definem sua possível implantação. Os dados colhidos para o estudo interligam-se e complementam-se, possibilitando que esta primeira etapa do Trabalho de Conclusão apresente um embasamento preciso e completo para o desenvolvimento da segunda etapa, que consiste no desenvolvimento do projeto arquitetônico e paisagístico.

A proposta de um centro comunitário no empreendimento Habitacional Nova Morada surge como uma resposta às necessidades sociais atuais, desenvolvendo espaços que envolvam a comunidade local. O espaço comunitário é uma forma de humanizar as relações entre os moradores, através de atividades que incentivem o compartilhamento de experiências e o compartilhamento de maneira coletiva. Uma proposta que se justifica por si só, em um momento da atualidade em que cada vez mais o sentimento de isolamento e de individualização acaba levando à destruição de laços coletivos, violência e segregação. O público alvo da proposta nada mais é que a comunidade local e suas famílias.

2.2 Problemática

“A expansão urbana é um processo pela qual as cidades passam constantemente desde o momento de sua existência, podendo ser em maior ou menor intensidade” (JAPIASSÚ, LINS, 2014). Esse crescimento tem uma relação constante com o aspecto demográfico da cidade, já que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), através do senso realizado em 2010, a população da Cidade de Estrela é de aproximadamente 30.600 habitantes. O processo de expansão urbano na cidade de Estrela está seguindo o crescimento territorial urbano extensivo, que, segundo Japiassú e Lins (2014), é a apropriação do espaço urbano pelo homem em função de suas necessidades de uma forma mais horizontal. Ainda há a forma de crescimento territorial urbano intensivo, que é uma ocupação e aglomeração em espaços vazios na zona urbana da cidade já consolidada, de uma forma mais vertical. O desenvolvimento urbano horizontal do município em questão é de forma descontinua, resultando em um tecido urbano fragmentado, onde os loteamentos e condomínios de empreendedores privados criam espaços livres na área urbana edificada. Com um crescimento central mais estagnado, a prefeitura acaba criando corredores de área de expansão urbana, seguindo as rodovias e ruas principais da cidade (na periferia). O alto valor de áreas em zona consolidada acaba, muitas vezes, forçando os órgãos públicos à aquisição de espaços na periferia da cidade,

onde não há muitos dos itens básicos de infraestrutura para moradia, para a criação de empreendimentos. Esse empreendimento, assim como muitos outros pelo país, foi locado distante da área central da cidade, em um espaço adquirido pela prefeitura municipal na zona rural, na localidade de Novo Paraíso. Um local sem Unidade Básica de Saúde (UBS), sem escola ou creche nas proximidades, nem mesmo áreas de lazer. Para o condomínio ser executado, foi feito um investimento em estações de tratamento de esgoto novas, iluminação pública, pavimentação de ruas e até mesmo de transporte público, porém não é só disso que uma comunidade necessita (NETO; VILLAC, 2013). Normalmente quando se propõem a inserção de HIS na área urbana, logo a ideia de posicionamento é em uma área central, concentradora da maior parte dos empregos e assim como da diversidade de usos e oportunidades. Neto e Villac (2013) em “Habitação de Interesse Social como instrumento de construção da cidade e inclusão social”, artigo publicado na Revista Vitruvius, acreditam que a inserção da população de baixa-renda deva ser em áreas providas de equipamento urbanos de saúde, educação, lazer e cultura. Para Castello (2008), um conjunto de elementos fundamentais de estruturação de territórios de uma cidade é formado por todas as áreas de apropriação e de uso coletivo, como espaços abertos e alguns outros usos. A implantação destes equipamentos de uso coletivo é feita com sucesso quando se considera o tipo de equipamento, localização no interior da comunidade e o tamanho compatível com a população usuária. Como esses equipamentos são usufruídos por um coletivo de pessoas e não por apenas um indivíduo, assim precisam estar dispostos de modo a interagirem com a comunidade em que estão inseridos. Esses elementos (CASTELLO, 2008; CASTELLS, 1983), são um conjunto grande de processos complexos, onde dispomos de equipamentos, como praças, espaços de lazer e recreação, estabelecimentos educacionais (creches, escolas de ensino básico), equipamentos de saúde (UBS, UPA), equipamentos culturais e esportivos (quadras, academias, centros de socialização e comunitários) e estabelecimentos comerciais (apropriados para o espaço inserido).

comércio, serviços e de equipamentos de educação, saúde, lazer e cultura (FILHO, 2003). Um espaço urbano, conforme Castells (1983), não é organizado ao acaso; ele é estruturado de forma que a organização social e os períodos de uso definam os processos sociais, porém, o termo “organização social” não deve ser levado como um aglomerado de atividades, pois uma simples categorização das necessidades do local deveria distinguir a inserção ou não de um novo elemento.

2.3 Justificativa

Trata-se da implantação de um Centro Comunitário, na Área de Expansão Urbana no Distrito de Novo Paraíso, para o condomínio Nova Morada I, II, e III, esse último ainda em fase de aprovação na Prefeitura Municipal de Estrela (PME), com o intuito de aproximar a comunidade da educação, cultura, lazer e esportes, além de atividades profissionalizantes, de cooperação e compartilhamento. A proposta se norteia pela introdução de um espaço de lazer e de apoio à comunidade, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com atividades educacionais e profissionalizantes para diversas idades, através de oficinas que poderão ser oferecidas no espaço multifuncional e no espaço comunitário da associação de moradores. O espaço aberto será composto de locais para o desenvolvimento de atividades de recreação, cuidado com a saúde e que incentivem atividades de maneira coletiva, humanizando as relações entre cidadãos e fortalecendo vínculos na comunidade. Com isso, há o estímulo da convivência, a criação de vínculos entre os moradores e uma proposta de aprendizagem, também ocorrendo o fortalecimento da cidadania, o compartilhamento de ideias e conhecimentos, a profissionalização, o lazer e a interação social dos moradores dos bairros e o enriquecimento e a qualificação do espaço urbano.

2.4 Assistência Social

Na cidade de Estrela, o atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é oferecido em dois locais (bairros Centro e Moinhos), com uma

extensão no loteamento Nova Morada. Segundo a Psicóloga Fabiane Machado^1 , que atua na Secretaria do Desenvolvimento Social de Trabalho e Habitação (Sedesth), o CRAS presta serviços socioassintenciais com grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, principalmente a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. No empreendimento em análise, uma equipe com psicóloga, assistente social, educador físico, estagiários e oficineira de artesanatos prestam seus serviços à comunidade, em atividades em grupos de convivência e em atendimentos individualizados, para várias faixas etárias e diferentes gêneros. Hoje, o espaço destinado para a realização destes atendimentos é improvisado em um container adaptado, que acaba por ser muito pequeno, não tendo a privacidade e a estrutura necessárias para uma boa prestação de serviços.

2.5 Centros Comunitários de Estrela

No município de Estrela/RS ainda não há empreendimentos específicos para esse fim (Centro comunitário) administrados pelo poder público^2. Os centros comunitários da região normalmente são espaços multiusos, para eventos e práticas esportivas, geridos pela própria comunidade, e ficam localizados nas proximidades da igreja local, de um campo de futebol, de uma escola, geralmente pública, e de alguns outros equipamentos (Figura 1). Nesses locais, a prefeitura municipal acaba realizando algumas atividades esporadicamente, como oficinas para grupos de terceira idade e de apoio escolar em turno inverso. Esses centros comunitários, na maioria das vezes, se localizam nas comunidades do interior do município.

(^1) Para melhor entendimento do funcionamento dos serviços do CRAS no Loteamento Nova Morada, foi realizada uma entrevista com a Psicóloga Coordenadora Fabiane Machado, que pode ser conferida na íntegra no Apêndice C. 2 Neste casa será analisado apenas alguns Centros Comunitários afastados do centro urbanizado da cidade.

usos. Por fim, vinham as áreas industriais e as zonas rurais, que se ligavam a outras cidades jardins. Em 1929, passou-se a ser usado o conceito de Unidade de vizinhança, com o qual pretendia-se: [...] apresentar uma célula de viver bem, um espaço habitacional tranquilo, mas totalmente equipado comum grupo de atividades complementares, dispostas e organizadas segundo regras específicas de localização e distribuição, criando um ambiente residencial qualificado es estimulador de espirito gregário e da participação comunitária (CASTELLO, 2008). Não é apenas em regiões desenvolvidas que esses modelos de comunidade são aplicadas. Na cidade de Porto Alegre, temos dois exemplos utilizando esses projetos de zonas residenciais planejadas. A Vila Assunção, na periferia sul da cidade, e o Conjunto Residencial Passo D’Arreia, conhecida como Vila do IAPI, duas áreas com propósitos diferentes, uma para comercialização dos terrenos loteados e o outro destinado à criação de um conjunto habitacional. A Vila Assunção ( Figura 2 - Projeto Urbanístico da Vila Assunção Figura 2), que fica aproximadamente a 10 Km do centro da cidade, foi destinada a moradores de classe média, em uma época onde o automóvel era uma realidade para poucas famílias, porém a conexão com o tecido urbano existente, a boa acessibilidade e um bom ambiente, com paisagens e uma orla do Lago Guaíba, facilitaram o empreendimento na época. O desenvolvimento de um projeto de qualidade urbanístico era necessário, devido à grande declividade do terreno. Seguindo os princípios da Cidade Jardim, o Engenheiro Ruy de Viveiros Leiria, em 1937, criou um ambiente de urbanização de alta qualidade, com baixa densidade e tranquilidade. O espaço aberto era o elemento estruturador do projeto, que fazia a ligação da área mais baixa com a mais alta, além de uma inserção de pequenas praças no centro dos quarteirões. O empreendimento foi previsto com equipamentos culturais, comerciais e educacionais inseridos no espaço, facilitando o acessos dos moradores a esses serviços.

Figura 2 - Projeto Urbanístico da Vila Assunção

Fonte: Vila Guaíba. Disponível em <Acesso em: 09 de dezembro de 2019.http://vilaguaiba.blogspot.com/2012/01/seculo-xx-1930-1959.html>.

Na zona norte da cidade, proximidade da zona industrial, a criação da Vila do IAPI (Figura 3), em 1942, um empreendimento urbano destinado a residências de operários industriais acaba sendo desenvolvido, sem a intenção, com os princípios básicos da Unidade de Vizinhança. O Engenheiro Marcos Kruter tem por motivação a criação de uma “comunidade plasticamente atraente e tecnicamente adequada” (CASTELLO, 2008) e acaba inserindo equipamentos comunitários no interior da unidade e instalação de uma área de lazer e recreação centralizada.