castração química, Slides de Biomedicina

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Castração

química

x

Pedofilia

Pedofilia

• (^) A pedofilia é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré- púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade) ou para crianças em puberdade precoce.

Argumentações a favor

• (^) A formação psíquica de um pedófilo apresenta tal deformidade a ponto de os impedirem de reabilitar-se perante a sociedade, mesmo se submetidos aos mais modernos e refinados tratamentos clínicos.
• (^) A castração será feita visando impedir a reincidência do crime, tida como certa, em face das lastimosas estatísticas.
• (^) Dados afirmam que há diminuição de reincidência de 75% para 2% dentre aqueles que foram submetidos ao tratamento.

Argumentações contra

• (^) A Constituição da República, o Código Penal e Lei de Execuções Penais (7.210/84), prescrevem respectivamente: Art. 5º XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. Art. 38. O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral.
• (^) Depo-Provera não é, em princípio, definitiva. O molestador tem que se apresentar sempre ao médico legalmente designado para continuar tomando as injeções no prazo indicado, sem as quais os testículos poderão até mesmo aumentar a produção de testosterona acima dos níveis anteriormente verificados, com a acentuação obviamente correspondente da libido.
• (^) Há de lembrar, que embora o estupro seja cometido em sua maioria por homens há ainda uma pequena parte cometida por mulheres, Neste caso ela não poderia ser castrada.
• (^) o tratamento com hormônios não irá inibir outros impulsos violentos.

No mundo

• (^) Castração química como alternativa em crimes sexuais. Veja o posicionamento de outros países acerca deste tratamento: Alemanha
• (^) A lei que abordava a castração química foi cassada pela Corte Constitucional, que considerou o método inconstitucional.
• (^) Estados Unidos
• (^) O tratamento é adotado nos estados da Califórnia, Geórgia, Flórida, Lousiana, Montana e Texas, como pena para criminosos sexuais. França
• (^) A castração química foi defendida pelo presidente Nicolas Sarkozy depois que um pedófilo voltou a cometer crime sexual após 18 anos de condenação. Lá, o tratamento é voluntário. Itália
• (^) O detento que aceitar o tratamento ganha o benefício de cumprir a pena em prisão domiciliar. Contudo, se a medicação for interrompida, o condenado volta à prisão.

Bioética

• (^) É certo castrar

quimicamente um

individuo que

cometeu pedofilia?

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” Che Guevara