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caracterização dos Sistemas Agricolas na Região Oeste da Provincia da Huila-Hermenegildo Sawambo
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Caracterização do Sistema Agricola Familiar na Região Oeste da Provincia da Huila
Monografia apresentada como parte das exigencias para a obtenção do grau de licenciatura em Engenharia Agronomica No Instituto Superior Politécnico da Huila, Universidade Mandume Ya Ndemufayo
Orientador: Professor Doutor Adalberto Chiquete LUBANGO- 2018
Data de apresentação, Membros de Jurados Presidente: ________________________________________________________ 1ª Vogal __________________________________________________________ 2ª Vogal __________________________________________________________ 3ª Vogal __________________________________________________________ Secretario _________________________________________________________
Áo meu saudoso colega , Gerson Manuel das Saudades Foi um colega muito, alegre e irmao Quando entramos na Universidade em 2013 (Que a sua alma descanse em paz Millionario ).
Obrigado a todos os professores, trabalhadores do Instituto Superior Politecnco da Huila, administração da Humpata, Chibia, Lubango, aos tecnicos da EDA e aos camponeses pela maneira sabia, incansável e paciente que souberam conduzir-me para que este trabalho fosse uma realidade. Por último, mais não menos importante gostaria de agradecer a todos que não foram mencionados, mas que directa ou indirectamente contribuíram para a conclusão deste trabalho obrigado por compartilhar comigo tantos momentos bons e por me estender a mão nos dias difíceis. Amizade verdadeira é isso: para todas as horas! Vos agradeço de todo coração e espero que tenhamos muitos e muitos motivos para comemorar!
Este trabalho tem como objectivo identificar as causas da baixa produtividade agrícola de três municípios rurais do sul de Angola Lubango, Chibia, Humpata e Lubango – e propor estratégias para a redução da baixa produtividade, aumentar o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações. Os municípios estudados apresentam limitações muito semelhantes nos domínios das infra-estruturas, saúde e educação. O mesmo se passa em relação à principal actividade económica, a agricultura, caracterizada fundamentalmente pela utilização de baixo nível de tecnologia, degradação dos recursos naturais e sistema de comércio rural ineficientes. A melhoria das condições de vida das populações rurais passa por uma intervenção integrada de promoção do desenvolvimento rural, através da melhoria: das infra- estruturas, das quais destacamos o abastecimento de água, de energia e as vias de comunicação; dos níveis de saúde, educação e formação profissional; das condições de produção agrícola; da condição da mulher; e do apoio institucional, público e privado, ao desenvolvimento. Durante a pesquisa podemos obter resultados que 90 % das populações tem como principal actividade a agricultura, e por sua vez as dificuldades são semelhantes em todos os municipios estudados. Constatamos que há pouca assistencia tecnica por parte das instituiçoes do Governo. A maioria dos camponeses usam ainda tração animal para realizaçao das Lavouras, e poucos são os que conseguem utilizar um trator. Não há um local para armazenamento dos produtos depois da colheita, motivo pela qual os produtos apodrecem no campo, devido ao mau estado das vias de acesso quer das estradas primarias ate as tercearias. O milho a batata rena o feijão as horticolas são os produtos com maior indice de produção devido aos habitos e costumes das regiaões estudadas.
Agricultura familiar consiste em um meio de organização das produções agrícolas, florestal, pesqueira, pastoril e aquícolas que são gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente da mão-de-obra familiar tanto de mulheres quanto de homens. Tanto em países desenvolvidos quanto em países em via de desenvolvimento a agricultura familiar e a forma predominante no sector de produção de alimentos (SEABRA, 1997; LUNA, 2004) A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. A agricultura familiar é sustentável quando ela é ecologicamente bem fundada, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente apropriada. (SEABRA, 1997; LUNA, 2004) A agricultura familiar é uma forma de produção através da interação entre gestão e trabalho; são os próprios agricultores que dirigem o processo produtivo, trabalhando com a diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado. A discussão sobre a importância e o papel da agricultura familiar vem ganhando força impulsionada através de debates embasados no desenvolvimento sustentável e também na geração de emprego e renda. (LUNA, 2000) O fortalecimento da agricultura familiar sustentável sugere a necessidade de que sejam ultrapassados os velhos conceitos de agricultura de baixa renda, pequena produção e agricultura de subsistência, os quais não têm ajudado a resolver o processo de integração dos agricultores ao mercado competitivo. A “Agricultura Familiar deve ser entendida, de uma maneira mais ampla, como um segmento que detém poder de influência econômica e social. Nesta agricultura, cujo capital pertence à família e em que a direção do processo produtivo está assegurada pelos proprietários, a despeito do tamanho das unidades produtivas e de sua capacidade geradora de renda, as características são inteiramente compatíveis com uma importante participação na oferta agrícola” (OTANI, 2001). A produção agrícola familiar apresenta características que mostram sua força como local privilegiado ao desenvolvimento de agricultura sustentável, em função de sua
A identificação da estrutura produtiva do sistema de produção em modo de agricultura familiar na região, permitira idealizar ações praticas que promovam o aumento dos níveis de produção agrícola na região oeste da Província da Huila. Objetivo Geral Identificar os principais elementos que compõem a estrutura do sistema de produção em modo de agricultura familiar na Província da Huila. Objetivos específicos v Caracterizar os tipos de propriedades agrícolas na Província da Huila; v Caracterizar o sistema de produção mais utilizado nas explorações agrícolas da região em estudo; v Identificar técnicas inovadoras para melhorar a produtividade das explorações agrícolas da região em estudo; v Elaborar uma estratégia de produção agrícola sustentável que se enquadre no contexto da região em estudo. 3 - Agricultura familiar Os discursos sobre agricultura familiar passaram a ser mais frequentes nos movimentos sociais rurais pelos órgãos governamentais e por instituições acadêmicas, em especial por estudiosos das ciências sociais que conhecem a realidade da agricultura e do mundo rural (NAZZARI et al, 2010). Tentar entender melhor o conceito de agricultura familiar e compreender sua realidade nas regiões Angolanas contribui num ponto importante para aqueles que fazem parte de instituições de desenvolvimento regional (NAZZARI et al, 2010). Quando se fala da situação econômica do país, é comum pensarmos na participação da agricultura no Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo assim, muitas vezes não conhecemos o fato de que a agricultura familiar, com áreas superiores a agricultura patronal, tem uma participação bastante significativa na produção agrícola do país (NAZZARI et al, 2010). A produção familiar é tida como a principal atividade econômica de muitas regiões da nossa nação e precisa ser fortalecida, pois a gama de oportunidades para os produtores no que tange a empregabilidade e renda é muito importante. É preciso garantir-lhes acesso fácil ao crédito, condições e recursos tecnológicos para a produção e manejo sustentável de seus estabelecimentos, bem como garantias de comercialização da sua produção agrícola (LIMA; WILKINSON apud
NAZZARI et al, 2010). É notório observar em alguns textos as dificuldades em conceituar a agricultura familiar. Melo e Ribeiro (2008) APUD NAZZARI ET AL (2010, p. 22): Afirmam que definir pelo tamanho de terra e número de trabalhadores contratados na unidade rural foi uma forma utilizada pelos órgãos de planejamento, reforma agrária e desenvolvimento rural do Brasil, principalmente para fins de estatística e financiamento. Porém, pode- se considerar que a agricultura familiar está relacionada a outros aspectos ligados à família, ao trabalho, a terra e ao ambiente. Nesse mesmo contexto, segundo LOURENZANI apud GUANZIAROLI et al (2001) apud NAZZARi et al (2010), a definição de agricultura familiar não deve partir do tamanho do estabelecimento, devendo as atividades ser exercidas pelo produtor e o trabalho familiar ser superior aos dos contratados. 3.1- Objetivos da agricultura familiar De uma forma geral, os objectivos da agricultura familiar podem ser sintetizados da seguinte forma; Ø Reduzir a pobreza que atinge os agricultores familiares; Ø Facilitar o acesso ao crédito barato para os pequenos produtores; Ø Integrá-los a outros programas de desenvolvimento rural, como no auxílio ao desenvolvimento de infraestrutura e assistência técnica. Ø Garantir a disponibilidade, a estabilidade e a sustentabilidade da oferta de produtos alimentares, favorecendo a interligação entre as zonas com excedentes e as de maior poder de consumo de modo a restaurar o mercado interno. Ø Melhorar as condições de acesso aos alimentos através de garantias de proteção social, principalmente para os grupos mais desfavorecidos. Ø Garante a segurança sanitária, a qualidade dos alimentos e da água para consumo com vista à proteção da saúde pública e do consumidor. 3.2-Importância da Agricultura familiar A agricultura familiar vem contribuindo para o desenvolvimento social e para equilibrar
agricultores familiares. As propostas discutidas passam a ser negociadas como uma questão do Mercosul, e não mais isolada- mente. (PRONAF, 2016 ) 3.4-Agricultura familiar em Africa e no contexto da SADC A prática agrícola mais comum em África é a da agricultura familiar. Isto se justifica pela natureza dos sistemas sociais que constituem as comunidades rurais africanas e os aspectos tradicionais relacionados à produção de subsistência. Entretanto, a influencia do período de ocupação colonial do continente, levou a adopção de práticas do modelo de agricultura moderna que são incongruentes com a realidade da maior parte dos produtores rurais africanos dada a sua quase total descapitalização. Em 2004, os países da SADC criaram a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar para as discussões de políticas voltadas ao fortalecimento do setor. Em quatro edições, este fórum especial tem enfatizado as ações para o fortalecimento da agricultura familiar, através do intercâmbio entre os países do bloco e a ampliação para todo o continente de políticas executadas, como o seguro agrícola, políticas para mulheres, facilitação de comércio, acesso à terra e reforma agrária económica ( CPLP, 2015). Assim sendo, e salvaguardando os diferentes estados de regulação em cada estado membro (a Africa do Sul será, porventura, o país que mais tem avançado neste domínio), tem-se assistido globalmente à discussão, estabelecimento e implementação de políticas (directa e indirectamente) de protecção, valorização e promoção da agricultura familiar económica (CPLP, 2015). Sobressai neste domínio o cuidado cada vez maior em promover o diálogo entre governos e sociedade civil, fundamental para imprimir na elaboração de qualquer normativo uma dimensão de representatividade e proximidade com a agricultura tradicional, muitas vezes prejudicada pelo decisor político em razão de critérios de natureza financeira favorecedores de explorações de maior dimensão económica (CPLP, 2015). Segundo a conferência das Estratégias Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, realizadas pela SADC com o apoio da FAO e aprovadas pelos diferentes governos, e entre os instrumentos em vigor para incentivar, melhorar e aumentar a produção
destacam-se as menções aos programas de crédito. Com efeito, é sublinhada a importância do crédito (nas formas de microcrédito, crédito ao investimento, crédito subsidiado, entre outras) para o tecido agrícola familiar, na medida em que este se revela essencial para o financiamento das colheitas, no acesso aos factores de produção, aumento da produtividade, assistência técnica e apoio à comercialização económica (CPLP, 2015). Ainda assim, na generalidade dos estados membros do continente africano, existe uma fraca implementação das políticas criadas (justificada essencialmente pela escassez de meios financeiros, quadros capacitados e deficiência organizativa institucional), pelo que o comprometimento e envolvimento conjunto das estruturas políticas e de todos os actores que intervém no mundo rural para a realização destes programas e visto como uma prioridade de acção (CPLP,2012). 3.4.1-Organização dos Produtores da Região SADC O nível de organização dos agricultores é relativamente baixo (ainda que se denotem alguns progressos nos últimos anos), e na mesma medida é escassa a participação das organizações de agricultores na formulação de políticas públicas. Mesmo nos casos em que existe um grande número de organizações de produtores verifica-se uma fraca capacidade de influenciar na tomada de decisão do poder político e de determinação das políticas públicas (CPLP,2012). Esta realidade justifica-se não só pelas características particulares dos trabalhadores rurais (elevado grau de individualismo e tradicionalismo, baixos índices de alfabetização, baixo nível técnico-cultural), mas também nas dificuldades de estruturação, liderança e mobilização de recursos financeiros por parte das associações representativas na maior parte dos países da SADC. Estas organizações, em muitos casos apoiadas por outras da sociedade civil e ONGs, desempenham um papel reconhecidamente muito importante: seja pela identificação participativa das necessidades locais; promoção de projectos loca; valorização dos recursos loca; transferência de informação e tecnologias; quer pela representação das comunidades e defesa dos seus interesses a vários níveis (CPLP,2012). Visto isto, a globalidade dos participantes aponta a necessidade de fortalecer e reforçar
distinção entre desenvolvimento e crescimento econômico. No entanto, as condições de vida de muitas populações não respondiam a esse crescimento e em alguns casos até pioravam, mesmo quando os seus países haviam alcançado elevadas taxas de crescimento. Estes fatos provocaram “grande insatisfação com essa visão do desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico” DENARDI et al. (2000). A ideia de desenvolvimento foi paulatinamente incorporando uma série de aspectos sociais: emprego, necessidades básicas, saúde, educação, longevidade. Mais recentemente, percebeu-se que “as bases ambientais de qualquer progresso futuro poderiam estar sendo comprometidas por crescimento econômico predatório de recursos naturais e altamente poluidores” DENARDI et al. (2000). O desenvolvimento está ligado às capacidades dos indivíduos. Neste sentido, ele “está nas pessoas, não nos objectos” DENARDI et al. (2000). Para Romeiro (1998) “o desenvolvimento para ser sustentável, deve ser não apenas economicamente eficiente, mas também ecologicamente prudente e socialmente desejável”. EHLERS (1998) afirma que “a erradicação da pobreza e da miséria deve ser um objetivo primordial de toda humanidade” e que a prática sustentável envolve aspectos sociais, econômicos e ambientais que devem ser entendidos conjuntamente. Segundo VEIGA (1994) vários são os objetivos a serem alcançados pelo desenvolvimento sustentável quanto a práticas agrícolas, destacando-se: A manutenção por longo prazo dos recursos naturais e da produtividade agrícola; O mínimo de impactos adversos ao ambiente; Retornos adequados aos produtores; Otimização da produção com mínimo de insumos externos; Satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda. Também são recomendações desses órgãos as restruturações dos serviços de extensão rural, a promoção da integração vertical agricultura-pecuária, o incentivo à rotação de culturas, a indução de práticas de controlo integrado de pragas (MIP), a utilização da adubação orgânica, a conservação do solo e a utilização de sistemas agro-florestais FAO/INCRA (1994).
4.1-A Sustentabilidade Para se compreender os sistemas agrícolas atuais, temos que conhecer sua sustentabilidade, pois “a agricultura é afetada pela evolução dos sistemas socioeconômicos e naturais” ALTIERI (2000). De acordo com CAVALCANTI (1998) sustentabilidade significa a “possibilidade de se obterem continuamente condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores em dado ecossistema” CAVALCANTI (1998). A sustentabilidade, de acordo com SACHS (1990), “constitui-se num conceito dinâmico, que leva em conta as necessidades crescentes das populações, num contexto internacional em constante expansão” SACHS (1990). Para ele, a sustentabilidade tem como base 5 dimensões principais que são a sustentabilidade social, cultural, ecológica, ambiental e econômica. Em 2000 este mesmo autor acrescenta mais quatro dimensões ou critérios de sustentabilidade: ambiental, territorial, política nacional e política internacional. Segundo CHAMBERS e CONWAY (1992) a sustentabilidade ambiental estaria ligada à preservação ou aprimoramento da base de recursos produtiva, principalmente para as gerações futuras. Ainda de acordo com CHAMBERS e CONWAY (1992), para se fazer completa, a sustentabilidade ambiental tem que ser complementada pela sustentabilidade social, ou seja, não somente pelo que o ser humano pode ganhar, mas à maneira como pode ser mantida decentemente sua qualidade de vida. 4.2-O Desenvolvimento Sustentável Aplicado à Agricultura O Desenvolvimento Sustentável tem sido o paradigma do milênio. O meio ambiente começou a ser melhor observado e gerar preocupações a partir da década de 1960, quando o uso indiscriminado dos recursos naturais começava a provocar efeitos catastróficos sobre o planeta (VEIGA, 1999). Muito dos problemas ligados ao meio ambiente decorrem do emprego de tecnologias de produção que não levam em conta os impactos ambientais e seus efeitos globais. A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta foi tão intensa que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a promover a I Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972 (VEIGA,
