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Caracterização da geração de resíduos sólidos do serviço de saúde (infectantes) em unidades básicas de saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP - 2014
Tipologia: Teses (TCC)
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Não perca as partes importantes!
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Americana como requisito parcial para obtenção do título de Engenheiro Ambiental. Orientadora: Profa MSc. Nadia Valério Possignolo
Dedicamos este trabalho aos nossos pais, que sempre acreditaram e com amor nos ajudaram a conquistar mais uma etapa na vida, aos familiares e namoradas, pelo carinho, paciência e compreensão, por incentivar aos estudos e a prosseguir com os objetivos; também a todos que influenciaram positivamente até aqui.
Externamos nossos agradecimentos a todos que contribuíram, de forma direta ou indireta, para a realização deste trabalho, em especial a Professora MSc. Nadia Valério Possignolo, que orientou este trabalho, pelo apoio e incentivo, pelo qual nos motivou para a conclusão deste.
Ao Biólogo Sr. Rafael Piovezan, Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente e Atual Diretor Superintende do DAE – Santa Barbara d’Oeste, que inicialmente deu o apoio necessário para o trabalho.
Ao Sr. Cleber Luis Canteiro, Engenheiro Ambiental e atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, pelo apoio e confiança, que forneceu os principais dados para o desenvolvimento técnico.
Ao Sr. Dreison Luis Iatarola, Secretário Municipal de Saúde, que permitiu o estudo nas UBS’s, e aos funcionários envolvidos desta Secretaria, em especial à Juliana Sturaro, que prontamente se dispôs a fornecer os dados administrativos.
Ao João Luiz Pegoraro, por aceitar gentilmente participar da banca examinadora. E, sobretudo a Deus, presente a todo o momento, que nos capacita e nos dá sabedoria.
Os resíduos originados da área da saúde podem impactar de forma negativa a saúde e o meio ambiente quando não gerenciados conforme a legislação devido às suas características físicas, químicas e biológicas, assim tornando o seu gerenciamento alvo de grandes preocupações. Baseando-se nas legislações vigentes foi possível analisar a gestão dos resíduos de serviço de saúde (RSS), com o objetivo acompanhar o gerenciamento dos RSS (geração, segregação, acondicionamento, armazenamento externo e coleta externa) de algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP. Desta forma foi possível demonstrar possíveis não conformidades no gerenciamento e apresentar de forma técnica, melhorias a fim de adequar esses processos as legislações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Por se tratar de uma pesquisa quali-quantitativa foi possível focar o gerenciamento dos RSS e apresentar os pontos a serem aprimorados e realizar o levantamento da geração dos RSS sendo possível analisar o comportamento da geração em cada UBS analisada.
Palavras-chave: Resíduos do serviço de saúde. Caracterização. Gerenciamento. Unidade básica de saúde. Resíduo hospitalar.
The waste originated from the Healthcare area may cause negatively impact in our health and also the environment when unmanaged according to legislation, due to their physical, chemical and biological characteristics, therefore making the management full of concerns. Basing on the prevailing laws was possible to analyze the healthcare waste management with the purpose of monitor the healthcare management (Generation, segregation, packaging , external storage and external collection) of some Basic Health Unit (BHU) in Santa Barbara d’Oeste / SP. Therefore was possible to demonstrate possible nonconformities on the management and also to show in tecnical form improvements in order to adapt this processes to the laws of the Brazil’s National Health Surveillance Agency (ANVISA) and Brazil's National Environment Council (CONAMA). Since this is a qualitative research, was possible to focus on healthcare waste management, and show the points to be improved and do the survey of the generation of healthcare waste, being possible to analyze the behavior of generation in each BHU examined.
Word – Keys: Healthcare waste. Characterization. Management. Basic health unit. Hospital waste
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária CEMPRE Compromisso Empresarial para Reciclagem CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente EPI Equipamento de Proteção Individual IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística NBR Norma Brasileira PGRS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRSS Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos RDC Resolução da Diretoria Colegiada RSS Resíduos de Serviço de Saúde RSU Resíduos Sólidos Urbanos SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente SNVS Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária TCC Trabalho de Conclusão de Curso UBS Unidade Básica de Saúde UOL Universo On-Line
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A geração de resíduos sólidos é um dos problemas ambientais prioritários que acompanha a evolução do ser humano desde que o homem abandonou seus hábitos nômades e passou a viver em povoações fixas. (LIPPEL, 2003 p.11). Segundo Consoni (2001) apud Assad (2003 p.13), as civilizações antigas como Mesopotâmia, Índia e Grécia já apresentavam algumas preocupações quanto a destinação de seus resíduos de forma em que eles destinavam locais específicos para a disposição do mesmo. Esse problema acabou se agravando ainda mais nos dias de hoje, devido ao crescimento acelerado da população mundial e dos novos padrões de consumo sustentados pelos países desenvolvidos, que está sendo internacionalizado por todos os países; esses fatores resultaram em uma exploração intensa sobre os recursos naturais em busca de matérias primas para a fabricação de novos produtos de consumo. Consequentemente, houve um aumento descontrolado na geração de resíduos, tornando assim o gerenciamento dos resíduos um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade moderna. A preocupação também se dá pela necessidade de um gerenciamento adequado desses resíduos como segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final. (BRAGA et al. , 2003 p.146) No Brasil, a crise no gerenciamento dos resíduos não está somente aliada ao crescimento acelerado dos centros urbanos ou pelos padrões de consumo de países desenvolvidos, mas também é acentuado pela falta de cultura da população, serviço de saneamento ambiental precário, falta de controle ambiental e pela forma ambientalmente desordenada da disposição do uso do solo. Na área urbana são considerados resíduos sólidos todos os materiais provenientes de residências, comércios, serviços e entre outros; segundo o relatório Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) emitido em 2012, foi observado um crescimento de 1,3% na geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no período de 2011 a 2012, enquanto, a taxa de crescimento populacional para o mesmo período registrou um crescimento de 0,9%. Segundo Leão (2004) apud Coelho (2007 p.17), esse padrão de aumento se reflete em todo o mundo, nas últimas três décadas, a produção de resíduos aumentou três vezes mais do que o crescimento populacional. São problemas assim que apontam a necessidade de rever todos os processos, a reutilização de materiais para reduzir a exploração dos recursos naturais, bem como, o
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gerenciamento adequado desses resíduos provenientes das atividades antrópicas de modo que consiga encontrar uma alternativa ou uma disposição correta a fim de evitar o menor impacto ao meio ambiente, a saúde e ao bem estar da população. Dentre os diferentes tipos de resíduos gerados, alguns resíduos podem se tornar fontes de poluição e infecção, principalmente àqueles que são produzidos na área de serviços de saúde, devido os riscos biológicos que apresentam esses resíduos. Esse problema é agravado no Brasil pela ausência ou ineficiência do gerenciamento das atividades e resíduos de serviço de saúde que se estendem desde a parte operacional até a econômica (SERAPHIM, 2010 p.21). Outro problema relacionado aos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) é a variedade das fontes geradoras, dentre ela as farmácias, clínicas odontológicas, veterinárias, necrotérios, hemocentros, laboratórios clínicos e de pesquisa, instituições e ensino na área da saúde, hospitais, entre outros; essa diversidade de geradores e quantidade de resíduos gerados interfere no gerenciamento dos resíduos. Grande proporção dos RSS gerados não apresenta risco de contaminação podendo ser até reutilizado e/ou reciclado, pois são semelhantes aos resíduos domiciliares, portanto, se houvesse um melhor gerenciamento dos RSS seria possível obter uma diminuição no volume dos resíduos infectantes, permitindo direcionar apenas os resíduos com potencial patogênico e toxicidade para os tratamentos especiais e de alto custo, assim reduzindo os custos com o tratamento final. Nessa linha de raciocínio, uma das matérias que mais chamou a atenção dos brasileiros quanto ao descarte inadequado, foi publicada no dia 11 de outubro de 2011 no site de notícias do G1, onde a Receita Federal encontrou no Porto de Suape/PE um container originado dos Estados Unidos contendo lençóis hospitalares sujos, seringas, luvas e outros objetos hospitalares utilizados. Na documentação do container informava que a carga era de tecidos com defeitos, após apuração realizada pelo site do UOL, foi descoberto que os lençóis hospitalares foram importados por uma empresa brasileira que reciclava esses resíduos e transformava em bolsos de bermudas e calças^1. Segundo Risso (1993) apud Moreira (2012 p.82), a caracterização dos RSS é de grande importância e se tornou uma ferramenta básica para o gerenciamento dos mesmos, proporcionando a conservação do meio ambiente, saúde pública e redução dos custos de tratamento e destinação final dos RSS.
(^1) Informações extraídas do site UOL Disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas- noticias/2011/10/17/empresa-que-importou-lixo-hospitalar-dos-eua-vende-forros-de-bolso-de-qualidade-para- todo-o-pais-e-em-sites-internacionais.htm Acesso em: 18 mai. 2014.
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3.1 Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde
No Brasil existem várias maneiras de definir os resíduos sólidos, dentre as mais conhecidas e utilizadas é a definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), presente na norma NBR 10.004 de 2004, que define os resíduos sólidos como:
[...] resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. Em 2010 foi aprovada a Lei nº 12.305 que instituiu no País a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assim apresentando uma nova versão para a definição de resíduos sólidos.
[...] material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível; É possível observar que a definição da PNRS apresenta um maior detalhamento das características físicas dos resíduos e generalizou as atividades geradoras de resíduos sólidos. Uma das formas de classificar os resíduos sólidos é através do agrupamento por alguma característica que seja de interesse para seu gerenciamento. Por exemplo, quanto as suas características físicas (seco ou molhado), à sua composição química (orgânico ou inorgânico), recicláveis ou não recicláveis, ou pela sua classificação mais utilizada, através de sua origem citado a seguir.
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Domiciliar: São resíduos diariamente gerados nas residências, constituído por restos de alimentos, podendo conter alguns resíduos tóxicos. Comercial: Resíduos originados em múltiplos estabelecimentos comerciais e de serviços, como lojas, restaurantes, bancos e outros serviços. Serviços públicos: Originados nos diversos tipos de serviços de limpeza urbana, abrangendo os resíduos de varrição das vias públicas, podas de arvores e plantas e diversos tipos de limpezas públicas. Serviços de saúde: Resíduos sépticos gerados em serviços de saúde, como, hospitais, farmácias, laboratórios, clínicas e etc. Deve-se ter um cuidado especial com seu armazenamento, manipulação e destinação final, em função de suas características infectocontagiosas. Portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários: Constituem-se de materiais que podem potencialmente conter agentes patogênicos. Industriais: São resíduos originados nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como metalúrgica, química, petroquímica, papelaria, indústria alimentícia entre outras. Sendo assim os resíduos industriais é bastante variado e podendo ter grande quantidade de resíduos tóxicos, assim, necessitando de tratamento especial. Radioativos: São os resíduos provenientes da atividade nuclear (urânio, césio, radônio) e devem ser manipulados com os equipamentos adequados. Agrícola: Resíduos sólidos originadas de atividades agrícolas e pecuárias, contendo embalagens de adubos, agrotóxicos, restos de colheitas entre outros; por ser considerado tóxico, necessita de um tratamento especial. Entulho: São os resíduos provenientes de construção civil, como demolição e restos de obras, geralmente são considerados materiais inertes e passiveis de reaproveitamentos. (REIS, 2001).
A segregação dos resíduos de acordo com a sua origem podem ter falhas, pois à geração de resíduos perigosos pode ser gerado em diversas áreas e sua geração nem sempre é constante, assim dificultando ainda mais sua destinação correta. A origem dos resíduos não
