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A estratégia nacional para alimentação complementar saudável (enpacs) no brasil, proposta pelo ministério da saúde em parceria com outras organizações. A enpacs tem como objetivo incentivar a orientação da alimentação complementar como atividade de rotina nos serviços de saúde, contemplando a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância. O documento inclui um caderno para formação de tutores estaduais e um fluxograma para a implementação da enpacs nas unidades de saúde.
Tipologia: Notas de estudo
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Caderno do Tutor
Caderno do Tutor
Brasília – DF 2010
MINISTÉRIO DA SAÚDE
REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE AMAMENTAR –
IBFAN BRASIL
ENPACS
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ALIMENTAÇÃO
COMPLEMENTAR SAUDÁVEL
CADERNO DO TUTOR
Série F. Comunicação e Educação em Saúde
Brasília – DF 2010
APÊNDICE G — Planilha de identificação do perfil dos tutores 46
APÊNDICE H — Planilha de acompanhamento das oficinas municipais 47
APÊNDICE I — Planilha de acompanhamento das oficinas nas UBS 48
APÊNDICE J — Recursos necessários para a oficina de trabalho (roda de conversa) na Unidade de Saúde
APÊNDICE K — Relato da oficina de trabalho (roda de conversa) na Unidade de Saúde 50
APÊNDICE L — Avaliação do tutor sobre a oficina de trabalho (roda de conversa ) na Unidade de Saúde
APÊNDICE M — Plano de ação 54
APÊNDICE N — Avaliação da oficina para formação de tutores 55
APÊNDICE O — Roteiro para a oficina de trabalho (roda de conversa) na Unidade de Saúde 57
APÊNDICE P — Planejamento das ações sobre alimentação complementar saudável 58
APÊNDICE Q — Avaliação dos profissionais de saúde sobre a oficina de trabalho (roda de conversa) na Unidade de Saúde^59
APÊNDICE R — Lista de presença da oficina de trabalho (roda de conversa) na Unidade de Saúde 60
ANEXO A — Orientação sobre como organizar a demonstração de preparo de refeições 61
ANEXO B — Habilidades de comunicação 64
ANEXO C — Passo a passo para implementar o SISVAN web na UBS 80
ANEXO D — Como preparar a refeição de uma criança pequena 101
ANEXO E — Exercícios sobre as habilidades de comunicação 102
Ministério da Saúde / CGPAN / IBFAN BRASIL
1 Alimentação saudável na infância
As práticas alimentares no primeiro ano de vida constituem marco importante na formação dos hábitos alimentares da criança. Esse período pode ser dividido em duas fases: antes dos seis meses e após os seis meses. No primeiro semestre de vida recomenda-se que a criança seja amamentada exclusivamente. A partir de seis meses a criança deve receber outros alimentos além do leite materno. Assim, é de fundamental importância que as mães, cuidadores e a família, nesse período, recebam orientações e sejam apoiadas para a adequada introdução dos alimentos complementares.
Os dados da pesquisa nacional realizada pelo Ministério da Saúde, em 2008, mostram que a prevalência de aleitamento materno exclusivo em menores de 6 meses foi de 41% e em menores de 4 meses, 51,2% ou seja, observa-se um indício de que existe a introdução de alimentos líquidos ou sólidos em momento não oportuno (BRASIL, 2009a). Alguns estudos pontuais realizados no país evidenciaram a introdução precoce de alimentos (OLIVEIRA et al., 2005; BRUNKEN et al., 2006; SIMON et al., 2007). A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde - PNDS (BRASIL, 2008a) mostrou que a duração mediana de aleitamento materno exclusivo no Brasil é 2,2 meses e de aleitamento materno é de 14 meses.
O consumo alimentar na infância está intimamente associado ao perfil de saúde e nutrição, em especial entre as crianças menores de dois anos de idade. A prática alimentar inadequada nos dois primeiros anos de vida, particularmente nas populações menos favorecidas, está associada ao aumento da morbidade, representada pelas doenças infecciosas, pela desnutrição, excesso de peso e pelas carências específicas de micronutrientes, tais como ferro, zinco e vitamina A.
A PNDS (BRASIL, 2008a) mostrou que a prevalência de baixo peso para a estatura em crianças menores de 5 anos no Brasil é de 1,6%, baixa estatura para a idade é de 6,8% e excesso de peso é de 7,4%. Em comparação aos dados da PNDS anterior, constatou-se a diminuição da desnutrição infantil (BEMFAM, 1997).
A PNDS realizada em 2006, primeiro inquérito nacional a apresentar dados sobre deficiências de micronutrientes em crianças menores de cinco anos, mostrou que 20,9% das crianças apresentam anemia e 17,4 % apresentam deficiência de vitamina A(BRASIL, 2008a).
Além disso, outros estudos isolados reforçam a existência da anemia em crianças com prevalências que variam de 30 a 70% dependendo da região e estrato socioeconômico (MONTEIRO et al., 2000; OSÓRIO; LIRA, 2004; SPINELLI et al., 2005; ASSUNÇÃO et al., 2007). A anemia causa prejuízos e atrasos no desenvolvimento motor e cognitivo em crianças que parecem não ser revertidos mesmo após a suplementação medicamentosa com ferro (WALTER et al., 1989; GRANTHAM-MCGREGOR; ANI, 2001; GRANTHAM-MCGREGOR et al., 2007; Lozoff et al., 2006).
A introdução de alimentos na dieta da criança após os seis meses de idade tem a função de complementar as numerosas qualidades e funções do leite materno, que deve ser mantido até os dois anos de vida ou mais. Além de suprir as necessidades nutricionais da criança, a partir dos seis meses a introdução da alimentação complementar aproxima progressivamente a criança aos hábitos alimentares da família e cuidadores e exige todo um esforço adaptativo a uma nova fase do ciclo de vida, onde lhe são apresentados novos sabores, cores, aromas, texturas e saberes.
Estratégias de intervenção nutricional foram listadas entre as ações de prevenção mais efetivas para redução da mortalidade em crianças menores de cinco anos. A promoção do aleitamento materno é considerada a primeira das intervenções, com potencial de prevenir 1.301.000 ou 13% de todas as mortes. A promoção da alimentação complementar, a terceira das ações efetivas, tem o potencial de prevenir 587.000 ou 6% de
Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável - Caderno do Tutor
todas as mortes. A ação de administração de zinco e vitamina A ocupa a quinta posição com potencial de prevenção de 5 e 2% das mortes. Na sétima posição encontra-se a água, saneamento básico e higiene com potencial de prevenção de 3% das mortes (JONES et al., 2003).
O grande desafio do profissional de saúde é conduzir o processo de introdução de alimentos complementares de maneira a auxiliar adequadamente mães e cuidadores. Isso implica estar atento às necessidades da criança, da mãe e da família, acolhendo dúvidas, preocupações, dificuldades, conhecimentos prévios e também os êxitos, aspectos tão importantes quanto o conhecimento técnico para garantir o sucesso de uma alimentação complementar saudável. Assim, a empatia e a disponibilidade da equipe de saúde, com destaque para a Equipe de Saúde da Família, são decisivas, já que muitas inseguranças no cuidado com a criança podem ocorrer a qualquer momento e isto exige de todos os profissionais, sensibilidade e vigilância adicional para garantir o vínculo e a continuidade do cuidado.
O sucesso da alimentação complementar depende, entre outros fatores, do comportamento afetivo por parte da mãe e de todos os cuidadores da criança. Toda a família deve ser estimulada a contribuir positivamente nesta fase. Se durante o aleitamento materno exclusivo a criança é mais intensamente ligada à mãe, a alimentação complementar permite maior interação do pai, dos avós, dos outros irmãos e familiares, situação em que não somente a criança aprende a comer, mas também toda a família aprende a cuidar. Tal interação deve ser ainda mais valorizada em situações em que a mãe, por qualquer motivo, não é a principal provedora da alimentação à criança. Assim, o profissional de saúde também deve ser hábil em reconhecer novas formas de organização familiar e ouvir, demonstrar interesse e orientar todos os cuidadores da criança, para que a mesma se sinta encorajada a entender sua alimentação como ato prazeroso, o que evita, precocemente, o aparecimento de possíveis transtornos alimentares e nutricionais.
O profissional de saúde torna-se promotor da alimentação saudável na comunidade em que atua quando consegue realizar uma escuta efetiva e traduzir os conceitos técnicos em linguagem simples e acessível, de forma prática. Assim, ao orientar a alimentação da criança, devem-se levar em conta, conceitos adequados de preparo, noções de consistência e quantidades ideais das refeições além de opções para diversificar os alimentos, que contemplem as necessidades nutricionais para cada fase do desenvolvimento.
Os profissionais da Atenção Básica, com o apoio da comunidade, dos Conselhos de Saúde e em articulação com outros setores da sociedade podem ser indutores e estimuladores de políticas públicas que garantam o acesso à alimentação saudável, considerando as especificidades culturais, regionais e locais.
1.1 Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável (ENPACS)
A Política Nacional para a Saúde (PNPS) (BRASIL, 2006) tem como eixo estratégico a Promoção da Alimentação Saudável (PAS) e entre suas ações prioritárias busca reforçar a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) (BRASIL, 2003), cujas diretrizes estratégicas fundamentam-se no Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e na Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Assim, o Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) em parceria com a Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil), a Organização Pan-Americana de Saúde, a Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno e o Departamento de Atenção Básica, propõe a Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável (ENPACS) como um instrumento para fortalecer as ações de apoio e promoção à alimentação complementar saudável no Sistema Único de Saúde – SUS.
Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável - Caderno do Tutor
s Pactuar as ações das Unidades da Federação para a implementação da ENPACS; s Capacitar os tutores da Rede Amamenta Brasil na implementação da Estratégia; s Atuar conjuntamente e fortalecer a Rede Amamenta Brasil com informações sobre a introdução da alimentação complementar.
1.4 Monitoramento e Avaliação da ENPACS
O monitoramento tem como objetivo avaliar, de forma periódica e permanente, o processo de implantação e implementação da Estratégia nas três esferas de governo e redirecionar as ações propostas para atender e superar as metas pré-estabelecidas.
Para isso, serão utilizados os indicadores de resultado coletados por meio dos marcadores dietéticos do SISVAN web. Encontros estaduais e outras estratégias deverão ser realizados periodicamente, com o objetivo de avaliar o grau de implementação dos planos estaduais e municipais, elaborados durante as oficinas.
As coordenações estaduais de alimentação e nutrição devem assumir o compromisso de monitorar o processo de implementação da ENPACS em seus municípios e informar a CGPAN/MS e IBFAN Brasil sobre as ofi cinas e/ou outras atividades realizadas sobre a temática. Os Apêndices G, H e I apresentam formulários a serem preenchidos sobre o monitoramento do processo. Com o objetivo de apoiar as Secretarias Municipais de Saúde na implementação do SISVAN web nas unidades de atenção à saúde, o anexo C apresenta um “Passo a passo para a implementação do SISVAN web”.
Para garantir o alcance e a efetividade da proposta formou-se um núcleo operacional de facilitadores capacitados pela IBFAN Brasil e CGPAN/Ministério da Saúde. Este núcleo operacional capacitará uma rede de tutores estaduais, em todas as unidades da federação, que serão responsáveis por multiplicar as oficinas nas Unidades Básicas de Saúde de seus municípios.
Para a efetiva implementação da Estratégia, o fluxograma abaixo representa a cadeia de atividades relacionadas nas esferas de gestão do SUS
Integram o Núcleo Operacional: membros da IBFAN, dos CECANS, Coordenações Estaduais de Alimentação e da Rede Amamenta Brasil
CGPAN/MS + IBFAN Capacitam profi ssionais para a formacão de um NÚCLEO OPERACIONAL
Implementam e coordenam a ENPACS nas UBS
NÚCLEO OPERACIONAL capacita uma rede de tutores em todos os estados
ESTADOS (^) em seus municípiosCapacitam tutores MUNICÍPIOS
Ministério da Saúde / CGPAN / IBFAN BRASIL
1.5 Indicadores para Implementação da ENPACS
Objetivo: Monitorar a introdução do consumo alimentar de crianças de 6 a 24 meses.
s Indicador 1: percentual de crianças de 6 a 24 meses que tenham consumido verduras/legumes no dia anterior ao registro; s Indicador 2: percentual de crianças de 6 a 24 meses que tenham consumido frutas no dia anterior ao registro; s Indicador 3: percentual de crianças de 6 a 24 meses que tenham consumido carnes no dia anterior ao registro;
Meta: 80% das crianças acompanhadas com o consumo desses itens no dia anterior ao registro.
Acesso aos indicadores: Relatórios de Consumo Alimentar do SISVAN web/ Unidade de Saúde (www.saude.gov.br/nutricao)
1.6 Responsabilidades das Esferas de Gestão para implementação da ENPACS
De todos:
s $IVULGAR A %STRAT£GIA .ACIONAL PARA !LIMENTAÀâO #OMPLEMENTAR 3AUDÖVEL s 0ROMOVER ARTICULAÀâO ENTRE AS DIFERENTES ESFERAS E SERVIÀOS s 0ACTUAR E ALOCAR RECURSOS ORÀAMENTÖRIOS PARA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR A %STRAT£GIA .ACIONAL PARA Alimentação Complementar Saudável; s #RIAR REFERäNCIA OU GRUPOS MATRICIAIS RESPONSÖVEIS PELO PLANEJAMENTO ARTICULAÀâO MONITORAMENTO E avaliação das ações, nas diferentes esferas; s $IVULGAR SISTEMATICAMENTE OS RESULTADOS DO PROCESSO AVALIATIVO DAS AÀμES DA %STRAT£GIA .ACIONAL PARA Alimentação Complementar Saudável; s #ONTRIBUIR PARA MELHORAR AS INFORMAÀμES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DAS CRIANÀAS MENORES DE dois anos.
Da Organização Pan-Americana de Saúde:
s !POIAR TECNICAMENTE E OPERACIONALMENTE AS ATIVIDADES POR MEIO DO 4ERMO DE #OOPERAÀâO 4£CNICA com o Ministério da Saúde e de carta-acordo com a IBFAN Brasil; s #OLABORAR COM A #'0!. NA ELABORAÀâO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS
Da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição/MS:
s #OORDENAR A %STRAT£GIA .ACIONAL PARA !LIMENTAÀâO #OMPLEMENTAR 3AUDÖVEL NO ½MBITO NACIONAL s &OMENTAR EM PARCERIA COM A /0!3 CONVäNIO COM )"&!. "RASIL PARA VIABILIZAR AS Ol CINAS ESTADUAIS s %LABORAR MATERIAIS DE CAPACITAÀâO E APOIO s #APACITAR PROl SSIONAIS QUE SERVIRâO DE MULTIPLICADORES NOS ESTADOS s !COMPANHAR E AVALIAR AS ESTRAT£GIAS ESTADUAIS s $ISPONIBILIZAR O 3)36!. WEB PARA MONITORAMENTO DOS DADOS DE !LIMENTAÀâO #OMPLEMENTAR coletados pelas Unidades de Atenção à Saúde; s &ORNECER APOIO T£CNICO AOS ESTADOS PARA A CONSECUÀâO DA %STRAT£GIA
Ministério da Saúde / CGPAN / IBFAN BRASIL
s 3OBRE O 4UTOR %STADUAL
As coordenações estaduais de Alimentação e Nutrição selecionarão os profissionais que serão responsáveis pela implantação da ENPACS no estado, de acordo com os critérios listados no quadro abaixo.
Quadro 1 – Critérios para a indicação dos tutores estaduais na área de Alimentação e Nutrição
Critérios Obrigatórios s 4ER CURSO SUPERIOR NA ÖREA DE SA¢DE s 4ER EXPERIäNCIA NA ÖREA DE !LIMENTAÀâO #OMPLEMENTAR s 4ER DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR INTEGRALMENTE DO PROCESSO QUE INCLUI A MULTIPLICAÀâO DA /l CINA NO seu estado e o acompanhamento das Unidades de Atenção à Saúde.
Critérios Esperados s 4ER EXPERIäNCIA EOU VIVäNCIA EM !TENÀâO "ÖSICA EM 3A¢DE s 4ER EXPERIäNCIA EM EDUCAÀâO s 4ER VIVäNCIA EM METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM s 4ER PERl L DE LIDERANÀA s 4ER EXPERIäNCIA EM CONDUÀâO DE GRUPOS
s #ABE A COORDENAÀâO ESTADUAL ZELAR PARA QUE ESSES CRIT£RIOS SEJAM AVALIADOS E cumpridos.
Do Tutor:
s #ONHECER A 0OL¤TICA .ACIONAL DE !TENÀâO "ÖSICA DISPON¤VEL EM www.saude.gov.br/dab s #ONHECER A 0OL¤TICA .ACIONAL DE !LIMENTAÀâO E .UTRIÀâO DISPON¤VEL EM www.saude.gov.br/ nutricao ; s #ONHECER OS MATERIAIS DE APOIO DA %.0!#3 s -ULTIPLICAR A Ol CINA DE TUTORES NO ½MBITO ESTADUAL E MUNICIPAL s #ONDUZIR A Ol CINA DE TRABALHO NAS 5NIDADES DE 3A¢DE s !COMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÀμES DA %.0!#3 NOS MUNIC¤PIOS s !COMPANHAR A IMPLEMENTAÀâO DA %.0!#3 s !POIAR NA IMPLANTAÀâO DO 3)36!. NAS 5"3
Das Secretarias Municipais de Saúde:
s )NSTITUIR E COORDENAR A %STRAT£GIA .ACIONAL PARA !LIMENTAÀâO #OMPLEMENTAR 3AUDÖVEL NO ½MBITO municipal; s 3ELECIONAR TUTORES RESPONSÖVEIS PELAS Ol CINAS DE TRABALHO NAS 5NIDADES DE 3A¢DE s &ORNECER APOIO T£CNICO ÜS 5NIDADES DE 3A¢DE PARA A CONSECUÀâO DOS PLANOS DE AÀâO s 5TILIZAR O 3)36!. WEB PARA MONITORAR A IMPLEMENTAÀâO DA %STRAT£GIA E ACOMPANHAR OS INDICADORES municipais gerados. s -ONITORAR O PROCESSO DE IMPLEMENTAÀâO %.0!#3 E GERAR INFORMAÀμES ÜS DEMAIS ESFERAS DO 353 periodicamente e conforme instrumentos definidos.
Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável - Caderno do Tutor
$AS GERäNCIAS E EQUIPES DAS 5NIDADES DE 3A¢DE
s 6IABILIZAR AS CONDIÀμES NECESSÖRIAS PARA A REALIZAÀâO DA Ol CINA s 0ACTUAR ATIVIDADES QUE PROMOVAM PROTEJAM E APIEM A ALIMENTAÀâO COMPLEMENTAR s #ONSTRUIR m UXOGRAMA DE ATENDIMENTO EM ALIMENTAÀâO COMPLEMENTAR s !LIMENTAR CONTINUAMENTE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ALIMENTAÀâO COMPLEMENTAR n -ARCADORES dietéticos – SISVAN web; s !NALISAR CRITICAMENTE OS DADOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÀâO DA 5NIDADE DE 3A¢DE E DAR lhes visibilidade.
2 Referencial Teórico
2.1 A Educação Permanente em Saúde e a Educação Problematizadora no Processo Educativo em Alimentação Complementar Saudável
O Ministério da Saúde (MS), visando à articulação da educação e do trabalho instituiu, por meio da Portaria nº 198/MS, de 13/02/2004, a Política Nacional de Educação Permanente (PNEPS) para o SUS, que tem como foco a promoção de mudanças nos processos formativos, a qualificação das práticas de saúde, práticas pedagógicas de saúde e gerenciais, comprometidas com a formação e desenvolvimento dos trabalhadores da área, com vistas à integração entre os vários segmentos do setor saúde (BRASIL, 2004).
“A atenção básica à saúde desempenha um papel estratégico no SUS. Ela é a principal ligação entre o sistema de saúde e a população de um determinado território. A atenção básica à saúde poderia melhorar muito se houvesse um bom fluxo de conhecimentos e práticas entre os profissionais de diferentes serviços, um apoiando o outro, e o acesso dos usuários aos diferentes serviços de saúde, de acordo com suas necessidades de atenção. Da mesma forma, o conjunto da rede de ações e serviços de saúde também seria fortalecido se incorporasse algumas noções importantes de saúde da família”. (Brasil, 2005, p.21)
Esta Política, recentemente alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, configura-se, em uma ação estratégica marcada pelo trabalho intersetorial, com base na articulação do desenvolvimento individual e institucional; bem como nas ações, serviços e gestão e, finalmente, na atenção à saúde e controle social, apontando para novas diretrizes e estratégias com vistas à implementação dos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2007). As diretrizes da PNEPS destinam-se aos múltiplos atores do campo da saúde; focalizam os problemas do cotidiano da prática das equipes de saúde; inserem-se institucionalmente no processo de trabalho, de forma a gerar compromissos entre os atores envolvidos (trabalhadores, gestores, instituições de ensino e usuários), visando o desenvolvimento individual e coletivo. Buscam ainda, transformações das práticas, como também reforçam a utilização de processos educativos realizados no local de trabalho, além de pedagogias centradas no diálogo, na participação e construção de conhecimentos voltados à resolução de problemas, como um processo contínuo e comprometido com o projeto de amadurecimento e desenvolvimento do SUS. A proposta de educação permanente em saúde (EPS) foi difundida, inicialmente, pela Organização Pan- Americana de Saúde (OPAS) visando desenvolvimento dos sistemas de saúde circunscritos à America Latina, a partir do reconhecimento da complexidade dos serviços e da aprendizagem significativa como uma ferramenta para (re)orientar a organização dos serviços, na perspectiva da captação da realidade dinâmica,
Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável - Caderno do Tutor
Os temas geradores devem ser apreendidos, pelos participantes do grupo, em suas várias dimensões. O aprofundamento destes temas deve ser realizado durante o processo educativo, em conjunto com os participantes. Alimentação complementar saudável, por exemplo, pode ser tomado como tema gerador.
Durante o desenvolvimento do processo educativo, chega-se à etapa denominada de tematização, em que as palavras/temas geradoras são contextualizadas. Descobre-se que novos temas podem ser associados aos que já haviam sido selecionados inicialmente, possibilitando a análise de questões do grupo em nível pessoal, regional, nacional e, até mesmo, planetário (GADOTTI, 1991, 1996).
Como tema gerador, a alimentação complementar saudável pode ser associada às suas várias dimensões: cultura alimentar da família e da comunidade; acesso e qualidade de alimentos; amamentação bem sucedida ou desmame precoce; influência do marketing da indústria sobre os hábitos alimentares, as modificações históricas na promoção da alimentação saudável, entre outros.
Finalmente, vivencia-se o terceiro momento, denominado de problematização – em que os limites e as possibilidades das situações concretas, captadas na primeira etapa, são desveladas criticamente. Neste estágio busca-se a superação da visão mágica, tida como obstáculo à assunção do “corpo consciente”, (próprio dos sujeitos), para uma visão crítica, destinada a transformar a realidade.
Tomando como exemplo o tema gerador – alimentação complementar saudável – e sua interface com outros temas, como as modificações históricas na promoção da alimentação saudável, por exemplo, o coordenador do grupo pode “provocar” os participantes a partir de questionamentos/reflexões sobre a perda de identidade cultural na preparação da alimentação; a influência do processo de globalização de hábitos e costumes das famílias e comunidades ou ainda, sobre o consumo cada vez maior de alimentos industrializados e suas conseqüências para a saúde.
A relação entre natureza e cultura está presente permanentemente no método freiriano. Toda a dialogação tem como base a capacidade de homens e mulheres produzirem cultura a partir da natureza. Assim, a cultura passa a ser entendida como própria dos seres humanos indistintamente, ficando a diferença por conta do valor que se atribui a cada sistema cultural. Portanto, não existem seres humanos aculturados, mas com culturas diferentes e valores distintos.
O consumo de alimentos, com ênfase na cultura e hábitos regionais e locais; a escolha de alimentos saudáveis e informada; a higienização, a conservação e armazenamento apropriados; o aproveitamento dos alimentos de forma integral, potencializando seus valores nutricionais são aspectos que podem ser problematizados, de modo a suscitar a novas apreensões da realidade.
O comportamento relativo à comida revela repetidamente a cultura em que cada um está inserido. Nossos filhos são treinados de acordo com isso. O aprendizado que apresenta características como requinte pessoal, destreza manual, cooperação e compartilhamento, restrição e reciprocidade é atribuído à socialização alimentar das crianças por sociedades diferentes. Os hábitos alimentares podem mudar inteiramente quando crescemos, mas a memória e o peso do primeiro aprendizado alimentar e algumas das formas sociais aprendidas através dele permanecem, talvez para sempre, em nossa consciência (MINTZ, 2001, p. 32-41).
Ministério da Saúde / CGPAN / IBFAN BRASIL
A concepção freiriana compreende que a prática educativa é um ato político. Homens e mulheres, epistemologicamente curiosos, vivem uma curiosidade que não é neutra, pois o conhecimento originado nesta curiosidade dirige-os a uma opção, a um sonho (que são políticos). Para Freire, não há educação sem diálogo, sem respeito ao saber dos educandos, que devem ser compreendidos não só como seres individuais, mas também, como expressões de uma prática social.
Nesta perspectiva, pretende-se adotar estas concepções com vistas a um “novo” saber-fazer voltado para a ação cuidativo-educativa, no campo da saúde em geral, e em particular, da educação alimentar e nutricional, para promoção da alimentação complementar saudável.
A alimentação complementar adequada da criança amamentada é crítica para o ótimo crescimento e desenvolvimento da criança e, portanto, torna-se um componente essencial para a segurança alimentar e nutricional populacional e para o desenvolvimento da nação. A segurança alimentar e nutricional implica garantia do direito ao acesso permanente aos alimentos, alimentação adequada em quantidade e qualidade, práticas alimentares saudáveis e respeito às características culturais de cada povo. Como se trata de um direito das crianças pequenas e suas mães, cabe ao Estado garanti-lo, em articulação com a sociedade civil. Aos profissionais de saúde cabe repassar os conhecimentos atuais sobre alimentação infantil adequada, visando promover o crescimento e o desenvolvimento ótimos da criança (MONTE; GIUGLIANI, 2004. p.131-141).
A proposta freiriana pode ser compreendida como uma pedagogia humanista/problematizadora/libertadora. Humanista porque é constituída a partir das relações Ser humano-mundo e Ser humano-Ser humano; problematizadora porque exige a superação das contradições entre essas relações, buscando a emersão das consciências, da qual resulte a imersão crítica da realidade; finalmente libertadora, pois orienta o Ser humano a auxiliar-se, fazendo-o agente de sua própria vida, através de uma postura conscientemente crítica (FREIRE, 1987).
“É necessário aprofundar a discussão sobre o papel da educação alimentar e nutricional dentro do contexto atual e qual seria a sua real contribuição para as novas demandas apontadas na promoção das práticas alimentares saudáveis. As tecnologias da informação e comunicação são de extremas relevâncias na garantia do direito ao acesso à informação. No entanto, tais tecnologias não podem substituir a educação, que tem no diálogo um dos elementos centrais. Esse diálogo, mesmo intermediado pelas tecnologias, é que oferece sentido para as ações educativas e para o processo de mudanças das práticas alimentares das populações”(SANTOS, 2005, p. 681-692).
A concepção de educação bancária, severamente criticada por Freire caracteriza-se pelo predomínio de relações verticais entre educandos e educadores.Aqueles são os depositários do conhecimento disponibilizado pelo educador, enquanto esses últimos são os que “doam” o saber, que pensam; são os que dizem a palavra. É o que opta e prescreve sua opção, sendo, por isso, o único sujeito do processo; enquanto aqueles (os/as educandos/as) nada sabem; são pensados, executam docilmente, seguem as prescrições, são meros objetos. Os que tudo sabem e os que nada sabem mantêm-se em posições diferenciadas; são os opressores e os oprimidos, respectivamente (FREIRE, 1987).
A indagação que se pode fazer é: Como superar a prática da educação bancária, concretizada na transmissão de informações ou prescrições sobre o que é correto ou não comer?
