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A solução financeira encontrada para garantir a justiça na distribuição do patrimônio familiar entre herdeiros e a preservação do patrimônio empresarial após a quitação de seguros de patrimônio. O texto aborda a criação de seguros proporcionais às taxas de transmissão patrimonial, seguros sucessórios e pessoa-chave, além de alterações contratual para evitar desamparo financeiro. O caso apresentado envolve uma família que possui uma empresa familiar e a preocupação dos pais em garantir a igualdade entre os filhos e a continuidade do negócio.
O que você vai aprender
Tipologia: Exercícios
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Não perca as partes importantes!
A estrutura familiar dos integrantes desse grupo girava em torno da história de vida deles, na qual a empresa da família, no ramo alimentício, começou pequena. Com muito sacrifício, eles conseguiram fazer crescer o patrimônio pessoal e empresarial do negócio, acumulando investimentos financeiros na pessoa física, imóvel residencial do casal, sítio, além de obterem valorização e aumento do faturamento da empresa a cada ano.
Seus filhos possuem constituições familiares diferentes. O filho 2 é o caçula, é casado, possui dois filhos dessa união, e ambos se encontram na fase da infância. O filho 1, mais velho, sempre se interessou pelo negócio da família e hoje ocupa a posição de sucessor natural do empreendimento, enquanto o filho caçula exerce a medicina e já deixou bem claro que não possui interesse em mudar de carreira.
O patrimônio da pessoa física é avaliada em R$ 5 milhões e o patrimônio da pessoa jurídica, em R$ 20 milhões.
O patriarca e a matriarca da família família atualmente possuem 50% das quotas cada um, com relação às ações da empresa, e não pretendem criar nenhum tipo de holding familiar, pois querem evitar um desprendimento financeiro alto para todo o processo. Optaram, portanto, por uma alternativa que protegesse e blindasse esse cenário.
A preocupação dos pais é fazer com que ambos os filhos tenham igualdade total no patrimônio, tanto o da empresa como o físico, e que, no caso do falecimento do pai ou da mãe, atualmente sócios, o filho mais velho posso dar continuidade ao negócio da família, absorvendo quotas, optando assim, por um senso de justiça, já que o filho caçula possui outra carreira.
Como sócios da empresa não dispunham, no momento, de recursos suficientes para arcar com o pagamento de tributos, honorários advocatícios, custas cartorárias e honorários contábeis nesse processo, apresentei-lhe uma solução extremamente plausível financeiramente, que garantisse o senso de justiça na distribuição patrimonial para cada herdeiro e a preservação do patrimônio familiar.
Criou-se um seguro proporcional a todas as taxas de transmissão patrimonial com relação às pessoas jurídica e física, no qual se tem um seguro sucessório referente ao patrimônio da empresa, no valor de R$ 10 milhões para cada um dos sócios, referente à
pessoa-chave do filho, que é de R$ 1,2 milhão. Para isso, os pais desprenderam apenas 45% do valor total, para terem direito a 100% de um bem VITALÍCIO.
Os sócios A, B e C dividem as quotas da empresa. A e B eram amigos no mercado no qual atuavam e resolveram constituir uma sociedade empresária na área de tecnologia, com o mercado cada vez mais moderno e dinâmico. Encontraram no talento de C um diferencial enorme no mercado e o promoveram de funcionário da empresa a sócio.
Os sócios A e B são da área comercial e, por isso, ficam viajando muito a trabalho e expostos a um risco acidental maior se comparado a C, que fica in loco, na área de desenvolvimento de produtos.
O sócio A, que é majoritário, tem dois filhos de uniões diferentes, encontrando-se atualmente divorciado. Procurou-me para uma consultoria exatamente por causa do último processo de divórcio por que qual passou, no qual se submeteu a um acordo extrajudicial, em que desprendeu boa parte do patrimônio. Os filhos dele ainda são menores de idade e poderiam assumir a empresa, na sua falta, apenas nos próximos oito anos, quando o mais velho atingiria a maioridade, ou dez anos, no caso do caçula.
Esse sócio possui muita preocupação quanto à intocabilidade do patrimônio jurídico dele, pois percebeu que um episódio na vida privada quase o levou à falência.
A sociedade não possui holding.
O sócio B, que possui quatro filhos da mesma união, acompanhou de perto todo o processo de separação do Sócio A, percebendo a fragilidade da preservação do patrimônio da pessoa jurídica, por atos entre sócios, mesmo que sendo esses na esfera pessoal. Isso lhe tirou o sono após esse episódio devido à questão das garantias de manutenção e sustento familiar, já que os filhos do sócio B são menores de idade, o que acarreta falta de sucessores naturais, já que a esposa dele não tem expertise com o negócio.
O sócio C, que possui a menor fatia das quotas, gostaria muito de um mecanismo que o garantisse quanto a todos os episódios listados acima e, principalmente, quanto à fragilidade de sua parte, já que todos os sócios compartilham da mesma responsabilidade. Porém, ele está começando a construir uma vida patrimonial e poderia ver o próprio futuro acabar caso ficasse à deriva em um processo de perda de sócios.
Primeiramente demonstrei a eles que, no presente momento, a criação de uma holding iria onerar exacerbadamente as receitas, já que cada um dos sócios está em um momento de vida financeira diferente, e a empresa também não possui caixa para tal processo.
Novamente criei três apólices nas quais o valor de capital segurado era proporcional ao valor total da empresa, dividindo-se de forma proporcional de acordo com as quotas de cada um.
Com auxílio do advogado, reformulamos toda a alteração contratual, deixando claro que, na ausência desses sócios, o valor das quotas seriam reabsorvidos de forma igualitária entre as partes remanescentes e que o valor das apólices que tem a pessoa jurídica como beneficiária seria repassado a família do sócio falecido, como forma de compra da parte dele, evitando-se assim, uma desamparo financeiro no âmbito pessoal e protegendo os sócios vivos no caso de uma possível entrada no negócio de alguém que não tenha a mesma sintonia empresarial. Ao receber esses proventos a família abre mão dos direitos de adentrar na sociedade.
Essa é uma solução inteligente eficaz e que provém liquidez imediata para as partes, sem prejudicar qualquer um dos envolvidos no processo físico e empresarial.
Também utilizei para todos uma apólice vitalícia de 10 anos de quitação, na qual todos iriam comprar essa capital exatamente no mesmo período de tempo e a totalidade financeira desprendida com os pagamentos das apólices representaria apenas 50% do valor total de patrimônio comprado.
Dei liberdade a eles para que, em caso de dissolução societária , deem como opção que o sócio possa levar a apólice de sucessão empresarial para a própria pessoa física ou que encerre a proteção que possui e receba os proventos financeiros inerentes desta, utilizando-a como forma de negociação na compra das quotas. Isso possibilita o cenário que melhor convier aquela parte que pretende deixar as atividades societárias.
Mesmo com a diferença de idade dos sócios, que era exatamente de 10 anos para cada um, deixei claro que, por senso de justiça, todos estariam pagando o mesmo valor, pois a beneficiária da operação é a pessoa jurídica. Logo, a agente responsável pelo pagamento da mesma, também é a empresa. Assim, se somarmos o valor pago, cada uma das partes pagou, na média proporcional, o mesmo valor do prêmio.
Percebam a versatilidade deste instrumento. Sou um apaixonado por seguros com aspectos vitalícios, pois eles se ajustam a cada situação, além de proverem retorno financeiro, seja em um momento difícil, como fortalecimento, seja em momentos dolorosos, como a perda da capacidade de gerar renda em vida, seja em momentos nos quais, por opção de vida, o segurado poderá dar o destino que julgar melhor a todo capital pago durante o período em que esteve protegido na operação.
Imagine que o sócio A, quitou o capital dele aos 60 anos de idade e, aos 70 anos resolveu aproveitar a vida, deixando o comando e a gestão societária da empresa. O valor de 20 anos de prêmios acumulados, em que apenas 10 foram pagos, continuará a sofrer as devidas correções podendo tal sócio utilizá-lo como parte de pagamento das quotas que lhe
empresa, ocupando cargos gerenciais dentro da organização, e naturalmente detêm condições de serem os sucessores naturais de B.
Como o sócio A sabe que, se falecer ou se resolver vender a quota para o sócio B, este não teria capacidade financeira suficiente para realizar tal operação, preocupa-se em deixar todos os amparados. Entretanto, caso ocorra o óbito ou a eventual quebra de affectio societatis (afinidade entre os sócios), o sócio A gostaria que as quotas que possui fossem redistribuídas aos filhos de B, tudo isso sem deixar de amparar a atual companheira e o herdeiro mais jovem, que dependerá financeiramente de A por no mínimo 28 anos de vida, já que a geração a que esse filho pertence, dependerá financeiramente do pai em média, até os 28/30 anos.
Mostrei para A que, por meio de apólices vitalícias e temporárias, ele poderia atender duas especificidades relevantes, permitindo a quitação, em dez anos, do capital segurado, devido à idade atual dele,e, por conseguinte, respaldar todos, mantendo tal desejo manifestado anteriormente.
Como A e B não possuem nenhum tipo de holding, criei três apólices distintas para A. A primeira é de sucessão empresarial e exatamente no valor da quota de A, sendo que 50% do capital estão concentrados em um seguro vitalício de dez anos e outros 50%, em um capital temporário pelo mesmo período. Com essa composição, “amarrei” no contrato social que, a cada 12 meses, o sócio B poderia comprar uma parcela da quota de A até o limite da igualação dos capitais sociais de ambos.
Caso em cinco anos B não consiga realizar toda a operação, o seguro temporário será transformado em seguro de caráter vitalício.
Caso após dez anos A decida se retirar da empresa, o valor do provisionamento matemático por sobrevivência, que é a reserva financeira da apólice, poderá ser utilizado como forma de indenização para A no repasse das quotas deste para B.
O segundo tipo de seguro diz respeito ao seguro sucessório constituído em favor de B. O objetivo dessa apólice é que, em caso de óbito de B, os filhos dele possam utilizar o benefício para comprar as quotas de A, de forma igualitária.
Olhem que produto incrível, caros leitores, ele blinda e protege durante o período em que as relações empresariais estão vigentes. Nada acontecendo com o segurado, ainda permite que este possa transformar o capital “alugado”, que é o seguro temporário, em um seguro de caráter vitalício, permitindo que, ao final da quitação da apólice, os sócios utilizem o valor como instrumento de gerência financeira sem dilapidar o patrimônio pessoal de ambos. Lembrando sempre que, quando tratamos de um seguro sucessório, é importante frisar que a responsável pelo pagamento sempre será a empresa (PJ). Esse é o legítimo e legalizado
seguro de sucessão empresarial. Se por acaso for vendido a você algum outro tipo de seguro, com mecânica diferente, sinto lhe informar que foi enganado!
Por fim, com relação à vida pessoal de A, criamos o terceiro tipo de seguro, em cuja apólice figuram como beneficiários a companheira e o filho caçula. Neste último seguro, A pagará por uma apólice vitalícia de dez anos, com o objetivo único e exclusivo de criar um patrimônio líquido sem qualquer incidência de tributação a terceiros no pagamento do sinistro. Fizemos os cálculos, e, se A quita o seguro aos 70 anos aproximadamente e ainda viver por mais 14 anos, ele pagou o prêmio durante dez anos e usufrui do benefício do produto por mais 14 anos. Colocando isso na ponta do papel, esse seguro se pagou nesse período, liberando, ainda, muita receita pessoal para o meu cliente, permitindo que ele invista no próprio padrão de vida.
Não entendeu? Ele, no início, também não. Imaginemos que o meu cliente queira deixar um patrimônio de X milhões à companheira atual e ao herdeiro mais jovem. Teoricamente, ele teria que despender esses mesmos milhões para a compra do bem. Se fosse recorrer a um financiamento, na melhor das hipóteses, em dez anos, ele teria pagado quase que o dobro do patrimônio adquirido. Além disso, ao longo desse período, o patrimônio pede manutenção. Por exemplo, se se tratar de bem imóvel, a incidência anual do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além dos impostos de transmissão onerosa por ato inter vivos ou causa mortis.
Quando trazemos essa realidade para a apólice de seguro de vida, o sócio A adquire o mesmo patrimônio em dez anos, permitindo um gasto mínimo 40% menor para obter, ao final, 100% do valor desejado, tendo a premissa que, nesse período, se sobrevier algum infortúnio, os herdeiros não necessitam continuar com o pagamento do prêmio e, além disso, recebem a integralidade do patrimônio contratado independentemente de quantas parcelas foram pagas. Qual é o melhor? Dinheiro na mão ou problema no cartório?
Ao fim da explicação que dei sobre as opções descritas acima, ele balançou a cabeça positivamente e me perguntou onde assinava.
Este foi um case interessante e desafiador em minha carreira. Trata-se de uma empresa de grande porte, que está preparando-se para mudança de LTDA. para S.A., nos próximos dois anos.
Tal empresa alavancou de maneira assombrosa os resultados financeiros, nos últimos três anos, devido à criação de um método de operação e execução da atividade no ramo do agronegócio. Com esse novo método, ela consegue ter resultados três vezes mais rápidos que os do mercado comum. Tal sucesso também se deve a uma equipe de gestores novos e ao mesmo tempo extremamente inovadores.
demências, invalidez de um único membro, etc., ele seria indenizado em vida com o valor do seguro da apólice, sendo que esse valor representa no mínimo dez vezes o salário do diretor anualizado. Assim, a empresa fica liberada para contratar outro profissional, sem desequilibrar o fluxo de caixa. Senso de justiça e altruísmo ao pensar nas duas pontas da relação, empregado-empresa, empresa-empregado. Isso,sim, é valorizar e proteger talentos.
Quanto ao seguro de sucessão empresarial dessa organização, ainda não o fizemos, pois, a transição para sociedade anônima está em processo. Saber ler as reais necessidade dos clientes e pensar naquilo em que ele jamais pensou fazia parte do trabalho de um bom consultor. Sempre digo aos meus clientes que, na maioria dos processo que eu crio para ele, se acontece algo, sei que ele estará vivo e olhando nos meus olhos ou que os herdeiros dele saberão de tudo que fizemos. Teremos uma relação de no mínimo dez anos juntos. Por isso, quero fazer sempre o melhor para você! Não são os valores que me movem, e sim a capacidade de realizar aquilo que proponho da maneira mais assertiva. Essa é a razão pela qual sou recomendado e referenciado pelos meus clientes.
Trabalho para que meus clientes me procurem por ser o melhor, e não o mais barato. Quando meus clientes gostam do meu trabalho, eu sou bom. Quando eles retornam a mim, sei que sou profissional. E quando eles me recomendam a outros, meu caro leitor, meu propósito de vida se realiza.
Recordei-me desta empresa e desses clientes, pois iniciamos a nossa relação de maneira atípica. Fui chamado para uma conversa e fui recebido pelo sócio mais novo e pelo mais velho com a seguinte frase: “Só te chamamos porque o nosso advogado insistiu muito, mas na verdade já estamos 100% blindados e garantidos contra tudo! Temos holding e fizemos todo o processo como manda o figurino, até os meus tataranetos terão que se submeter às normas da holding”.
Eu me apresentei, e iniciamos a nossa conversa. Pedi a eles que me contassem toda a história do processo até chegar a holding e como estão hoje. Ao término de toda a entusiástica e segura explanação do sócio majoritário da holding, que é o patriarca da família, escuto: “Estamos mais seguros que o Superman”.
Ali, iniciei as minhas considerações: “Realmente vocês estão muito bem estruturados, fizeram uma excelente constituição da holding, o contrato social e de normas regimentais do conselho de acionistas está perfeitamente elaborado, o escritório contábil e advocatício que realizou o processo realmente são muito bons no que fazem! Mas, para todo Superman existe uma kriptonita”. Foi nesse momento que percebi que ganhei de verdade a atenção deles.
Eles possuíam quatro empresas que fazem parte da holding. A primeira empresa tem como sócios A e B, que são marido e mulher. Na segunda, pai, mãe e filho mais velho são sócios em uma empresa de ramo totalmente diferente da empresa A. A empresa C, foram os irmão que a desenvolvedora e a criaram com o objetivo de empreenderem sozinhos. Por fim, a empresa D tem todos os membros da família como sócios. E, na holding empresarial, o sócio A, que é o pai, possui 25% das quotas, o sócio B que é a mãe, possui 25% das quotas, e os 50% restantes são distribuídos, com 34% para o sócio C, 33% para o sócio D e 33% para o sócio E, que é o caçula dos irmãos.
Um detalhe que me chama a atenção é que a organização em que todos são sócios, a empresa D, é a mais recente do grupo da holding, e ela ainda não está 100% integralizado, ou seja, apenas 35% do patrimônio da empresa D, que contempla todos os imóveis da família, não foram alocadas na integralidade dentro da holding. Lembrando que é usual ser necessário largo espaço de tempo para que ocorra o pagamento da integralização, estando descoberto o integralizado até então.
Foi nesse momento que o sócio majoritário levou as mãos à testa, compreendendo que, se algo acontecesse a eles, aqueles 65% de patrimônio descoberto estavam desprotegidos e representavam uma somatória grande de valores, a qual a holding não possuiria da noite para o dia para arcar com as devidas custas, muito menos os filhos que estavam vivendo momento financeiros diferentes nas vidas particulares.
“Estão percebendo a kriptonita?” Perguntei ao sócio A e ao sócio C. “Vocês criaram uma janela que dá passagem para uma série de problemas dos quais vocês estão fugindo ao criar a holding” completei.
Calculamos ali uma estimativa de quanto tempo eles precisaríam para integralizar os outros 65% do patrimônio, chegamos a um período entre três e seis anos, caso mude algum planejamento dentro da holding.
Imagine: se em uma ano acontece tanta coisa em nossas vidas, quem dirá em três ou seis anos. É muito arriscado manter uma operação descoberta assim.
Outro ponto em que eles não haviam pensado é que a cereja do bolo de um processo de holding se dá com a criação do seguro sucessório entre as partes, pois ele garantirá liquidez a qualquer momento, até que as movimentações administrativas necessárias ocorram, sem onerar ninguém ou retribuir responsabilidades.
O contador fez um impecável trabalho tributário e de planejamento contábil, o escritório de advocacia amarrou com excelência todo o contrato e as garantias jurídicas em inúmeras situações, mas quem levará o dinheiro necessário para que a engrenagem funcione? Quem leva o cheque? Algum desses profissionais se comprometeu em fornecer a liquidez necessária sem tocar no patrimônio deles? Perguntei a eles, e a sincronia do balançar negativo das cabeças foi um convite para que iniciássemos o meu trabalho. Eu respondi que o único capaz de fazer com que esse sistema funcione por completo sou eu. Sou eu quem leva o cheque em um momento em que recebemos apenas “tapinhas nas costas”.
garantias. Pode até mesmo reaver os valores gerados por meio do período de sobrevivência do cliente, devidamente corrigidos, deixando-o livre para gerenciar essas reservas financeiras para outros objetivos, seja por ter vivido muito, e as necessidade anteriores dele terem se extinguido, seja por caráter emergencial de reserva, criação de novas oportunidades de negócios ou até transmissão dos valores, assim como para a compra de uma nova apólice aos sucessos, se assim o desejar.
É fundamental trabalhar com produtos de ponta no mercado, que contemplem a devida necessidade do cliente. Escolher uma seguradora séria, comprometida com o seu negócio, com renome dentro e fora do país, traz ao consultor e ao cliente a tranquilidade de alinhar uma ferramenta de altíssimo nível junto à mão de obra altamente especializada. Lembre-se, caro leitor, não é valor que determina essa relação, e sim o grau de certeza que você terá em saber que aquilo construído garantirá 100% a sua necessidade.
Afinal, todos nós iremos partir um dia, mas a empresa é um organismo que nunca morre!
(...) Traduzir da forma mais simples algo complexo, é a melhor maneira de se tornar inteligível no relacionamento profissional.
Álvaro Abreu Life Planner® da Prudential do Brasil Rua Chedid Jafet, 222 - 1o. Andar - Bloco A - Vila Olímpia - SP Fones: +55 11 947862322 www.prudentialdobrasil.com.br
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