Aula 6 - Competências e Habilidades, Notas de aula de Direito Ambiental

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6.1 Contextualizando

Estamos diante de um mundo cada vez mais globalizado e encontrar alternativas à lógica que rege o trabalho pelo capitalismo é uma necessidade eminente.

Assim, surge a necessidade de buscarmos novas opções econômicas, ou seja, outra economia. Ao contrário da economia capitalista, esta nova opção deve ser baseada na solidariedade e na generosidade humana: a economia solidária.

Diante disso, neste capítulo 6, nós abordaremos temas relacionados a essa nova economia, cujos pilares estão alicerçados na participação, cooperação e pactuação, por meio de um (re)aprendizado constante e mútuo.

Portanto, ao final deste capítulo, esperamos que você esteja apto a:

- Entender os aspectos funcionais da economia solidária; - Compreender a forma como eles estão atrelados a um novo processo educativo; - Perceber a economia solidária como ferramenta de alcance do desenvolvimento sustentável.

Esperando contribuir com seus conhecimentos acerca dos caminhos para o desenvolvimento sustentável, desejamos bons estudos!

ECONOMIA SOLIDáRIA: PERSPECTIVAS

DE gESTãO COM FOCO NO FUTURO

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Assim, em nosso livro-texto, estamos sempre discutindo a necessidade de buscarmos novas formas de consumo, aliando o suprimento das nossas necessidades diárias com as de recomposição dos recursos que utilizamos do Planeta.

Evidenciamos também a busca da humanização da economia, por meio da adoção de mecanismos que ultrapassem os desígnios do mercado. Assim, surge a temática da ecologia humana como forma de mitigar essa ação danosa.

INTERAGINDO Você pode enriquecer essa discussão entrando em contato com os seus colegas de turma pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem e discutindo formas de melhor utilizar os recursos do planeta de modo a garantir a sustentabilidade.

Neste caso, retomamos os preceitos do autor Leonardo Boff, quando ele fala da compaixão, da solidariedade, do amor ao próximo (independentemente de quem ele seja), entre tantas emoções positivas que surgem nesse contexto da subjetividade humana.

Espere um momento! Já estamos nesta altura conhecendo a teoria e ainda não fomos apresentados à economia solidária. Realmente, não com palavras explícitas, porém, desde o momento que iniciamos a discussão acerca de um novo rumo para o planeta, direcionado para o consumo sustentável, estamos apresentando diretrizes para este novo caminho.

CONCEITO A economia solidária não se resume a um produto, a um objeto. Ela se constitui num sistema que vai muito além dos próprios empreendimentos solidários. Ela é, sobretudo, a adoção de um conceito. A economia solidária respeita o meio ambiente, produz corretamente sem utilizar mão de obra infantil, respeita a cultura local e luta pela cidadania e pela igualdade (GADOTTI, 2009, p.24).

Assim, percebemos que ela é mais do que uma ideologia, ou seja, a economia solidária se apresenta como uma alternativa à economia de mercado. Isso significa que sua prática vai além do simples discurso, pois, é necessária a um novo aprendizado para conseguir colocá-la em prática.

Mais uma vez nos deparamos com a questão educacional permeando o desenvolvimento sustentável. Tal fato vem reafirmar que ela é uma ferramenta indissociável para o alcance de novas formas de produção de consumo e da própria educação.

Estes, por sua vez, devem ser orientados por um saber ambiental que contemple os seguintes aspectos: cooperação; corresponsabilidade; comunicação; comunidade, o chamado fator C (GADOTTI, 2009).

6.2.2 A educação transformadora como caminho para a economia

solidária

Gadotti (2009) afirma que apreender o conceito de economia solidária é compreender, antes de tudo, como ele está ligado à premissa de viver bem, ou seja, para que isso ocorra, é necessário a compreensão da forma como é feito na prática.

Neste caso, ocorre uma dependência mútua de ambos os temas (economia solidária x educação), pois o princípio da cooperação, fundamento da economia solidária, se apresenta como uma oportunidade de revolução educacional.

Dessa forma, novamente estamos diante da questão que é precioso reorientar o aprendizado se pretendermos alcançar a humanização a partir dos direcionamentos dados pela cooperação.

DEFINIÇÃO

Cooperação é um processo de interação social, onde os objetivos são comuns, as ações são compartilhadas e os benefícios são distribuídos para todos.

A renovação do sistema educacional para o alcance do aprendizado

solidário

Para iniciarmos a conversar sobre esse tema, é preciso, primeiro, falar em inclusão, pois, como podemos pensar em mudança no modelo educacional, quando (no caso do Brasil) temos uma significativa parcela da educação que não tem acesso nem ao sistema tradicional?

Para enriquecer seu estudo pesquise a respeito da taxa de analfabetismo no Brasil, percebendo como ela se apresenta em cada região. Com essas informações, você poderá traçar um panorama de exclusão a partir do analfabetismo. Para contribuir com a sua pesquisa, indicamos o seguinte endereço eletrônico: http://ideb.inep.gov.br

DESAFIO

Quando falamos em inclusão, não é somente possibilitar às pessoas o acesso ao sistema educacional, também é preciso que o acesso seja acompanhado da incorporação de posicionamento crítico diante os fatos sociais.

Alcançar o posicionamento crítico dos cidadãos rumo à democracia efetiva significa quebrar vários tabus, como o do emprego assalariado como a única forma de obtenção de capital, por exemplo.

Neste caso, as pessoas precisam compreender e acreditar que existem outras possibilidades de alcance de recursos financeiros, que são alternativas ao modelo econômico do mercado.

Um caminho para chegar a esse consenso será por meio de um novo sistema educacional, que ensine as crianças como ultrapassar as barreiras impostas pelo mercado por meio de uma educação libertadora.

A busca, pelo indivíduo, do futuro, e a libertação dos grilhões que o amarram e o tornam obediente a uma realidade cruel somente se alcançam pela negatividade. [...] Dizer não é mostrar-se plenamente vivo e portador de uma existência ativa, é recuperar os poderes perdidos e levantar-se sobre os próprios escombros, reaprendendo a liberdade. (SANTOS, 2007, p. 74)

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A afirmativa do autor deixa claro o quanto é necessário e urgente pensar em uma alternativa ao mercado, pois, só assim, os excluídos do sistema teriam condições de conviver em condições de igualdade.

Mais uma vez os princípios da economia solidária se apresentam como mecanismo para que isso seja alcançado. Porém, ela só terá condições de ser efetiva com a participação popular de fato, e isso só será possível se aos excluídos for ofertada a condição necessária de inclusão por meio do aprendizado coerente com esta nova demanda educacional.

Por isso é tão importante a renovação do sistema educacional, cuja orientação deve ser direcionada para a autonomia dos envolvidos. Com isto, eles entenderão que a economia solidária apresenta-se como uma oportunidade de trabalho decente, não alienado, com igualdade e sem discriminação, baseada na planificação participativa e na autogestão (GADOTTI, 2009).

EXPLORANDO Como estamos falando muito em necessidades educacionais promotoras de liberdade, você pode até pensar que não existem ações nesta perspectiva. Entretanto, apresentamos um direcionamento educa-cional neste sentido: a publicação Economia Solidária e Trabalho disponível no endereço eletrônico:

portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/04_cd_al.pdf.

Esta é uma publicação integrante dos Cader- nos da Educação de Jovens e Adultos – EJA. Trata-se de materiais pedagógicos para o 1º e o 2º segmentos do ensino fundamental de jovens e adultos, cujo tema da abordagem é o trabalho, pela importância que ele tem no cotidiano dos alunos.

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no que diz respeito à participação e ao controle social como uma nova cultura para o alcance do desenvolvimento sustentável.

A Universidade Estadual de Maringá–UEM(PR), por meio da Fundação Unitrabalho, criou uma Empresa Júnior de Consultoria, que atua elaborando projetos na perspectiva da gestão de empreendimentos econômicos solidários. Um exemplo de ação neste sentido foi o projeto Resgate da cidadania , uma proposta realizada por meio de convênio entre a UEM e a Secretaria do Meio Ambiente de Maringá, cuja finalidade foi a organização coletiva para a população que sobrevive da venda dos produtos recicláveis da cidade.

CURIOSIDADE

Tendo em vista que muitas vezes o sistema distancia propostas deste tipo de quem mais precisa, faz-se necessária a mobilização das Instituições de Ensino Superior – IES, por meio de ações de extensão e de ação comunitária para garantir que todos tenham acesso, de acordo com o exemplo da UEM.

Dessa forma, a autogestão apresenta-se como uma ferramenta para o exercício da economia solidária. Como estamos falando de um processo baseado na democracia participativa, é imprescindível a inclusão social a partir do componente educativo, fruto da organização do saber orientado para o alcance da democracia, cujo desdobramento será o favorecimento do surgimento de trabalho decente para os indivíduos envolvidos.

educação cooperativa como princípio para a autogestão

No momento em que os indivíduos perceberam que é possível a implantação da gestão compartilhada nos negócios sustentáveis, cada vez mais pessoas estão aderindo a tal perspectiva. Assim, o empreendedorismo econômico solidário tem se consolidado como proposta de autogestão. (GADOTTI, 2009)

O componente educativo está diretamente ligado ao discurso de Gadotti, pois, para ele ser colocado em prática, é preciso reaprender a aprender.

Até porque fomos educados para ser subordinados, agindo sempre de acordo com a normalização proporcionada pelo mercado de trabalho formal (assalariado), organizado pela cultura do capitalismo.

Assim, a autogestão está ligada ao processo de planejamento, envolvendo questões como marketing estratégico, custos e formação de preços, pesquisa de mercado, eficiência econômica, entre tantos termos comuns ao capitalismo.

Entretanto, não estamos afirmando aqui que a economia solidária deve atender aos preceitos do mercado, porém, ela deve se orientar na perspectiva da eficiência econômica da gestão.

Quando falamos em eficiência econômica não estamos direcionando-a ao pressuposto da maximização dos recursos e, sim, à importância da manutenção dos negócios solidários.

Por isso, é importante que todos os cooperados de um empreendimento solidário sejam orientados, ou seja, recebam formação para a autogestão do mesmo, tendo em vista que, além do componente solidário, é pertinente a inclusão do componente empreendedor nesse tipo de negócio.

Por cooperativas podemos compreender a associação autônoma de pessoas, que se unem voluntariamente para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns.

DEFINIÇÃO

Para o alcance da união entre solidariedade e empreendedorismo, os envolvidos em um projeto com a perspectiva da autogestão não podem se distanciar do componente educativo, ou seja, a qualificação constante.

Essa relação se deve ao fato de as premissas da sustentabilidade e da economia solidária serem correlatas, uma vez que ambas defendem a solidariedade, a justiça, a democracia e a igualdade. Estes fatos se refletem no respeito à vida e no cuidado diário com o Planeta, que os princípios e dimensões da sustentabilidade inspiram.

Acrescentamos a esse raciocínio que tanto a economia quanto o mercado sempre existiram. A diferença entre a economia capitalista e a economia solidária é que a primeira está fundamentada na livre concorrência geradora de exclusão social e a segunda tem sua concepção orientada para a cooperação, ou seja, ela privilegia o que nos une e não o que nos separa.

Para fundamentar esse raciocínio, apresentamos o discurso de Leff (2008, p. 405), quando ele afirma que:

A transição para o terceiro milênio é uma virada dos tempos em novas direções. A sustentabilidade não poderá resultar da exploração dos processos naturais e sociais gerados pela racionalidade econômica e instrumental dominante.

Assim, podemos novamente evidenciar o quanto a economia solidária pode ser uma alternativa de desenvolvimento sustentável. Isso é possível sim, uma vez que ela se apropria das estratégias de gestão criadas pela economia capitalista, entretanto, não busca a maximização dos lucros como fonte de sua existência.

Visando a apresentar uma alternativa econômica ao sistema de mercado capitalista, a Organização Não Governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira criou o Balcão de Serviços para Negócios Sustentáveis , com o objetivo de gerar trabalho e renda em empreendimentos que contribuam para a proteção e uso dos recursos agroflorestais. O Balcão de Serviços para Negócios Sustentáveis atende empreendimentos comunitários, micro e pequenas empresas, que carecem de acesso aos serviços empresariais necessários para se consolidar, mas, por outro lado, demonstram determinação e compromisso na busca do crescimento de seu próprio negócio e de sua sustentabilidade. Para saber mais, acesse: http://negocios.amazonia.org.br/.

SAIBA QUE

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Assim, retomamos conteúdos abordados em capítulos anteriores quando mencionamos que o alcance da sustentabilidade está intimamente ligado com os aspectos referentes à união harmônica das intervenções humanas com a natureza.

Para que isso ocorra, é preciso atrelar o princípio da cooperação às atividades econômicas, visto que

A economia é a forma como a sociedade produz e distribui o de que necessita para reproduzir e sustentar. O ato de cooperar é uma forma de trabalho em que muitos trabalham para o mesmo fim. A cooperação de pessoas no trabalho é um dos maiores avanços da humanidade. (GADOTTI, 2009, p.39)

Neste caso, evidenciamos a possibilidade de uma nova concepção da sociedade contrária ao modo capitalista de produção. Essa sociedade se orienta por um modelo de produção que contemple a descentralização, a participação e a pactuação.

Assim, surge uma sociedade que, além de compreender a necessidade das inovações tecnológicas, também está atenta para o estabelecimento de limites para as mesmas. À medida que esse raciocínio é incorporado às estratégias produtivas, vemos uma luz no fim do túnel rumo ao alcance da sustentabilidade.

Não custa nada relembrar que um caminho a ser perseguido para chagarmos a esse destino é o (re)aprendizado de como conviver com o mesmo. Dessa forma, todos os segmentos produtivos, que pretendem adotar a economia solidária como estratégia sustentável de gestão, devem estar abertos ao aprendizado desse novo modelo de organização econômica.

Como dissemos anteriormente que para o êxito da economia solidária é preciso descentralização, participação e pactuação, podemos compreender que é necessário aprendermos a trabalhar em equipe para que as coisas dêem certo.

Assim, podemos apresentar o associativismo como ferramenta nesse processo de (re)aprendizado. Esse fato está fundamentado na corresponsabilidade dos membros em redes de apoio mútuo, para distribuição dos benefícios por meio de acordos compartilhados.

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6.3 Aplicando a teoria na prática

Salão do Turismo - Roteiros do Brasil

O Salão do Turismo é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil.

Promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, o evento apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. O Salão está dividido em diversos módulos de atividades: Feira de Roteiros Turísticos, Área de Comercialização (onde o visitante pode comprar sua viagem), Vitrine Brasil (artesanato, moda, produtos da agricultura familiar, manifestações artísticas e gastronomia), Núcleo de Conhecimento, Rodada de Negócios (encontros pré- agendados entre os agentes de comercialização do produto turístico brasileiro), Missões Promocionais - Caravana Brasil (visitas técnicas de agentes de turismo/operadores) e Missões Promocionais - Press Trip (visitas técnicas de profissionais de imprensa nacional e internacional).

Dentre os espaços desse grande evento, a Vitrine Brasil é um local que tem como objetivos principais sensibilizar e conscientizar os visitantes, operadores, agentes de viagens e empreendedores do setor turístico para a valorização e a inserção dos produtos associados a viagens, empreendimentos, roteiros turísticos, além de incentivar a abertura de novos canais de comercialização aos produtores brasileiros.

http://www.salao.turismo.gov.br

Como em todas as áreas da Vitrine Brasil, o espaço Mercado da Agricultura Familiar busca valorizar a identidade e as principais características dos destinos turísticos, ressaltando suas riquezas de forma que seja possível agregar valor aos roteiros turísticos para que estes sejam mais interessantes e vendáveis. Lá são apresentados e comercializados os alimentos e bebidas produzidos e processados por agricultores familiares das 5 macrorregiões brasileiras.

Neste sentido, como podemos considerar que a união de tais produtores em redes, cooperativas e associações pode estar atrelado ao aprendizado oportunizado pela economia solidária?

De acordo com a apresentação do evento Salão do Turismo, podemos observar que se trata de uma iniciativa bastante significativa, não só para o setor, mas para toda a cadeia produtiva que tal atividade econômica agregar.

Neste sentido, como resposta ao questionamento apresentado, observamos que: no momento em que se inclui a produção originada na agricultura familiar neste tipo de evento, percebemos que estamos diante de momento ímpar na história do nosso país, onde a organização do saber está oportunizando o trabalho decente a milhares de brasileiros.

Podemos acrescentar ainda que o êxito de tais iniciativas consiste na organização coletiva dos envolvidos por meio da cooperação mútua. Dessa forma, é possível considerar que estamos diante de um processo de passagem do estado ocioso para a ocupação com qualidade de muitas pessoas que se encontram à margem do processo produtivo.

Com isso, voltar aos estudos para aprender a empreender possibilita a fundamentação da gestão solidária e favorece a ultrapassagem das barreiras impostas pelo mercado por meio do sistema educacional tradicional.

Portanto, ao visualizarmos espaços como o Mercado da Agricultura Familiar sendo uma das áreas de destaque em um evento com expectativa de mais de mais de 100.000 pessoas, percebemos como a organização do saber tem fortalecido o exercício da economia solidária.

6.4 Para saber mais

CUNHA, Gabriela Cavalcanti; DAKUzAKU, Regina Yoneko (Org.). Uma outra economia é possível : Paul Singer e a economia solidária. São Paulo: Contexto, 2002.

Os textos aqui reunidos mostram que, mesmo em um mundo cada vez mais globalizado, há saídas e alternativas à lógica perversa que rege o trabalho no capitalismo. Os autores relatam uma série de experiências bem- sucedidas, que revelam, na prática, ser realmente possível uma outra economia,

6.5 relembrando

Com a expectativa de contribuir para a ampliação de seus conhecimentos no entendimento dos caminhos para o desenvolvimento sustentável, escrevemos este capítulo 6 a respeito da economia solidária.

Assim, abordamos temas como a humanização da economia por meio de práticas pedagógicas, além da forma como a solidariedade da economia desponta como opção as estratégias de maximização do consumo apresentadas pela economia de mercado capitalista.

Para ilustrar o discurso neste sentido, trouxemos a reorganização do saber em torno das temáticas que regem a economia solidária, como, por exemplo, a autogestão como ferramenta para a saída da ociosidade, criando oportunidade ao trabalho decente, àqueles que ficam à margem do processo produtivo mercantilista.

Finalizando o capítulo, destacamos a forma como a ética, compaixão, associativismo, entre outros preceitos relacionados à economia solidária, também estão atrelados aos princípios da sustentabilidade. Verificando esse raciocínio evidenciamos como é intima a relação da economia solidária com o desenvolvimento sustentável, onde essa apresenta condições de contribuir para o mesmo.

6.6 testando os seus conhecimentos

No limiar do terceiro milênio, a humanidade está chegando ao consenso de que não é mais possível a convivência desarmonizada sob vários aspectos, especialmente no tocante ao desenvolvimento sustentável.

As palavras de ordem são: mudança de postura, busca de novas opções de organização do sistema produtivo, redimensionamento do sistema educacional, entre tantas, para possibilitar o atendimento dos princípios e dimensões da sustentabilidade.

Assim, surge a economia solidária, um novo conceito de modelo econômico, o do bem viver. Para atender as demandas dessa nova forma

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de organização da economia são criadas as necessidades de cooperação e associativismo, apoiadas nas filosofias das decisões descentralizadas e pactuadas pelo consenso.

Diante dessas afirmativas, pergunta-se: como o princípio da cooperação representa uma oportunidade para a renovação dos currículos educacionais?

onde encontrar

BALCÃO DE SERVIÇOS PARA NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS. Disponível em: <http:// negocios.amazonia.org.br/>. Acesso em: 02 maio 2010.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Economia solidária e trabalho. Brasília: Fundação Unitrabalho, 2007. (Coleção Cadernos de EJA). Disponível em: <http:// portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/04_cd_al.pdf>. Acesso em: 02 maio 2010.

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. Disponível em: <http://www.forumsocialmundial. org.br/>. Acesso em: 02 maio 2010.

GADOTTI, Moacir. Economia solidária como práxis pedagógica. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

LEFF, Enrique. Saber ambiental : sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: EDUSP, 2007.

SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ. NÚCLEO LOCAL DA UNITRABALHO. ADECON - EMPRESA JÚNIOR CONSULTORIA. Curso de gestão para Empreendimentos Econômicos Solidários : COOPERMARINGÁ. Maringá (PR): Fundação Unitrabalho, 2004. Disponível em: <http://www.unitrabalho.org.br/ imagens/arquivos/arquivos/economiasolidaria/14-12-05/UEM_Curso_Gestao_ atualizada.pdf>. Acesso em: 30 Abr 2010.