Humanização do Parto: O Papel Fundamental da Enfermagem, Manuais, Projetos, Pesquisas de Saúde Pública

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FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST

CURSO DE ENFERMAGEM

DAYRLANE GONCALVES TORRES

ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO NO PARTO HUMANIZADO

São Luís 2016

DAYRLANE GONCALVES TORRES

ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO NO PARTO HUMANIZADO

Monografia apresentada ao curso de Enfermagem da Faculdade Santa Terezinha - CEST, para obtenção do grau de bacharel em Enfermagem. Orientadora: ProfªMs. Fernanda Italiano Alves Benicio Sousa

São Luís 2016

ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO NO PARTO HUMANIZADO

Monografia apresentada ao curso de Enfermagem da Faculdade Santa Terezinha-CEST, para obtenção do grau de bacharel em Enfermagem.

Aprovada em: _____/ _____/ _____

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Profa. Ms. Fernanda Italiano Alves Benicio Sousa (Orientadora) Mestre em Biologia Parasitária Faculdade Santa Terezinha – CEST

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Examinador 1 Faculdade Santa Terezinha – CEST

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Examinador 2 Faculdade Santa Terezinha – CEST

São Luís 2016

Dedico este trabalho em primeiro a lugar a Deus, a minha mãe Maria de Melo Gonçalves e ao meu falecido pai, Benedito Torres.

”Sou mulher, sou mãe, sou deusa, e assim mereço ser cuidada. Se parir faz parte da natureza, que esta força seja respeitada.” (LIVIA PAVITRA)

RESUMO

A vulnerabilidade social de mulheres e de crianças a algumas situações de risco é comprovadamente fator determinante de sua morbimortalidade, com destaque para as mortes maternas e neonatais. Aproximadamente 287 mil mulheres morrem no mundo inteiro, todos os anos, devido às complicações relacionadas a maternidade. No Brasil, a qualidade da atenção obstétrica continua a ser um ponto crítico da assistência à saúde da mulher. Apesar da melhoria dos indicadores, persistem questões preocupantes como a crescente medicalização, a utilização inadequada de tecnologias no parto e o aumento progressivo das taxas de cesarianas. Diante disso, o Ministério da Saúde com a finalidade de reverter esta situação, implantou iniciativas, objetivando enfrentar os desafios do âmbito da humanização e promoção da qualidade do atendimento à saúde, dando destaque ao incentivo à participação dos profissionais de enfermagem-obstétrica no acompanhamento ao pré-natal e parto de gestantes. A equipe de enfermagem possui um papel fundamental na humanização do parto, pois no processo do nascimento é ela que está mais próxima da mulher. O enfermeiro deve conhecer a situação da parturiente, para poder interpretar e obter uma compreensão do seu estado, para que, a partir disto, possa selecionar estratégias adequadas de assistência visando um maior benefício à estas mulheres. O presente estudo tem por objetivo conhecer sobre a atuação do profissional enfermeiro no parto humanizado. Trata-se de uma revisão bibliográfica, descritiva e exploratória, de caráter qualitativo, com a finalidade de realizar um levantamento acerca da percepção do profissional enfermeiro sobre a importância do parto humanizado. Com a realização desse estudo foi possível perceber que, apesar de haver uma conscientização sobre a importância de humanizar o parto, os profissionais apontam várias dificuldades encontradas na implementação da humanização da assistência. A participação do enfermeiro no processo de trabalho de parto, expulsão e nascimento, é de fundamental importância, pois proporciona satisfação à parturiente e seus familiares. Humanizar o parto é proporcionar a cada mãe, a cada pai ou a cada família envolvida conforto, ou seja, o enfermeiro não deve apenas aplicar boas técnicas e esquecer-se dos sentimentos das pessoas envolvidas nesse processo. Portanto, os resultados contribuíram positivamente para uma melhor compreensão da importância do parto humanizado, assim como se pode perceber como é imprescindível a atuação do enfermeiro em todas as etapas da gestação e do parto.

Palavras – Chave: Saúde da Mulher. Parto Humanizado. Atuação da Enfermagem.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Retrato da assistência ao parto praticada no Brasil....................... 19 Figura 2 - Parto Normal.................................................................................. 23 Figura 3 - Parto Cesáreo................................................................................ 24 Figura 4 - Parto a Fórceps.............................................................................. 25 Figura 5 - Parto de Cócoras........................................................................... 25 Figura 6 - Parto Leboyer................................................................................. 26 Figura 7 - Parto na Água................................................................................ 27 Figura 8 - Parto Domiciliar.............................................................................. 27 Figura 9 - Parto Humanizado.......................................................................... 28 Gráfico 1 - Produção científica sobre a percepção do profissional enfermeiro sobre a importância do parto humanizado no período de 2006 a

2015. São Luís, Ma........................................................................ 35 Quadro 1 - Descrição do programa de parto humanizado extraído da literatura......................................................................................... 37 Quadro 2 - Descrição das atribuições do enfermeiro na assistência ao parto humanizado.................................................................................... 39 Quadro 3 - Descrição dos fatores que tem dificultado a implementação da assistência ao parto humanizado................................................... 42

LISTA DE SIGLAS

CNS Conselho Nacional de Saúde COFEN Conselho Federal de Enfermagem CONEP Comissão Nacional de Ética em Pesquisa CPN Casas de Parto Normal HIV Vírus da Imunodeficiência Humana MS Ministério da Saúde OMS Organização Mundial de Saúde PAISM Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher PHPN Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento REHUNA Rede Nacional pela Humanização do parto e do Nascimento RN Recém-nascido SAS Secretaria de Atenção à Saúde SUS Sistema Único de Saúde TP Trabalho de Parto

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1 INTRODUÇÃO

Historicamente, o nascimento é considerado um evento natural, considerado até o século XVI um movimento exclusivamente feminino, o mesmo era realizado com o auxílio de parteiras (FOSSA et al., 2015). A vulnerabilidade social de mulheres e de crianças a algumas situações de risco é comprovadamente fator determinante de sua morbimortalidade. Aproximadamente 287 mil mulheres morrem no mundo inteiro, todos os anos, devido a complicações relacionadas à maternidade (BRASIL, 2014). Atualmente o Brasil apresenta a maior taxa mundial de cesáreas (alguns hospitais com taxas acima de 80%), passando se esse o método “normal” de parir e nascer, fazendo assim uma inversão da naturalidade da vida (BRASIL, 2014). A qualidade da atenção obstétrica no Brasil continua a ser um ponto crítico da assistência à saúde da mulher. Apesar da melhoria dos indicadores, persistem questões preocupantes como a crescente medicalização, a utilização inadequada de tecnologias no parto e o aumento progressivo das taxas de cesáreas. Diante disso, o Ministério de Saúde com a finalidade de reverter esta situação, implantou iniciativas, objetivando enfrentar os desafios do âmbito da humanização e promoção da qualidade do atendimento à saúde, dando destaque ao incentivo à participação dos profissionais de enfermagem-obstétrica no acompanhamento ao pré-natal e parto de gestantes (SILVA, 2014). A equipe de enfermagem possui um papel fundamental na humanização do parto, pois no processo do nascimento é ela que está mais próxima da mulher, o enfermeiro deve conhecer a situação da parturiente, para poder interpretar e obter uma compreensão do seu estado. O objetivo dessa compreensão é selecionar estratégias mais adequadas para resolver o problema da mesma. A participação do enfermeiro no processo de trabalho de parto, expulsão e nascimento, proporciona fundamentalmente satisfação à parturiente e ao profissional (LIMA, 2010). A enfermagem tem grande participação nas principais discussões que envolvem a saúde mulher, juntamente com movimentos sociais que defendem o Programa de Humanização no Pré-natal e nascimento (PHPN). Baseado nisso, o Ministério da Saúde (MS) vem criando portarias favorecendo a atuação do enfermeiro na atenção integral a saúde da mulher, enfatizando o período gravídico

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puerperal, por compreender que tais medidas são fundamentais para diminuir intervenções desnecessárias e riscos e por consequência a humanização da assistência em maternidades e casa de parto (MOURA et al., 2007). Humanizar o parto é proporcionar a cada mãe, a cada pai ou a cada família envolvida conforto, ou seja, o enfermeiro não deve apenas aplicar boas técnicas e esquecer-se dos sentimentos das pessoas envolvidas nesse processo (VEZO; CORONEL; ROSÁRIO, 2013). O enfoque central da assistência materna humanizada de qualidade é propiciar experiência positiva para a mulher e sua família, manter a sua saúde física e emocional, prevenir complicações e responder às emergências. Uma boa comunicação entre a equipe, e a mulher e sua família é fundamental para se alcançar tal objetivo. Ambos, mulher e familiares, devem receber apoio constante da equipe assistencial, suas angústias e questionamentos devem ser esclarecidos com linguagem clara e acessível e com tom de voz que traduza calma e serenidade (BRASIL, 2014). O interesse por esse tema iniciou-se com a experiência acadêmica nas práticas assistidas que foi possível observar à situação do atendimento as parturientes nas maternidades, onde surgiu o interesse em conhecer a partir de enfermeiros a atuação dos mesmos que no parto humanizado. Trata-se de um estudo bibliográfico, descritivo e exploratório, de caráter qualitativo coma finalidade de realizar um levantamento sobre a percepção do profissional enfermeiro sobre a importância do parto humanizado. Desta forma o presente estudo tem por objetivo geral conhecer na literatura sobre a atuação do profissional enfermeiro no parto humanizado. E como objetivos específicos: Identificar o que a literatura discorre sobre o programa parto humanizado; identificar as atribuições do profissional enfermeiro no parto humanizado; identificar fatores que tem dificultado a implementação da assistência ao parto humanizado. O trabalho encontra-se dividido em dez capítulos. No primeiro capítulo, a Introdução expôs o tema, a problemática e justificativa. O segundo capítulo refere-se aos Aspectos históricos do parto, abordando fatos antigos até os dias atuais. O terceiro capítulo aborda sobre o Programa de humanização do parto, relatando seus objetivos. No quarto capítulo discorre sobre a humanização do parto, e suas maneiras de fazer. No capítulo cinco está referente aos Tipos de parto, descrevendo

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2 ASPECTOS HISTÓRICOS DO PARTO

O nascimento é historicamente um evento natural. Como é indiscutivelmente um fenômeno mobilizador, mesmo as primeiras civilizações agregaram, a este acontecimento, inúmeros significados culturais que através de gerações sofreram transformações, e ainda comemoram o nascimento como um dos fatos marcantes da vida (BRASIL, 2001). Mundialmente, a instituição do parto está associada ao fim da Segunda Guerra Mundial, quando os governantes da época observaram a necessidade de minimizar as taxas de mortalidade materna e infantil (MATOS et al., 2013). Anteriormente somente as parteiras realizavam o parto, essa era uma prática exclusiva feminina. Todo o processo de parto e nascimento acontecia nas residências das mulheres, onde a presença masculina era considera incômoda (MOURA et al., 2007). Quando havia complicações no parto, as parteiras recorriam na maioria das vezes as culturas, ao homem – inicialmente shamans, padres ou rabinos e mais recentemente os barbeiros-cirurgiões e finalmente médicos (PETER, 2005).

Em torno de 1880, os médicos apresentavam melhor aceitação na sociedade e as mulheres de todas as classes sociais começaram a procurar a maternidade para os casos mais complicados e, gradualmente, passaram a considerá-la mais segura que o domicílio. O hospital vendia uma imagem de ter conseguido associar o melhor de dois mundos: era um hotel que estaria habilitado a prover serviços de atenção, tanto direcionados à mulher quanto ao bebê, com segurança e com a internação durante um período suficiente para a recuperação da mulher. O estudo da evolução do modelo de atenção ao parto, em particular, de sua institucionalização, passa pelo entendimento do próprio processo de urbanização ocorrido na época. A transição durou apenas duas gerações, passando de um evento familiar e fisiológico para um procedimento médico (BRASIL, 2014, p.185). O parto transformou-se num evento exclusivamente hospitalar, formado por medicalização e rotinas cirúrgicas, distanciando cada vez mais o partejar, e destituindo o domínio da mãe durante esse processo (MATOS et al., 2013). Foi a partir do século XVII, que a obstetrícia passou a sofrer diversas modificações, como a introdução da anestesia em sala de parto. Em seguida o parto passou a ser visto como um ato cirúrgico, onde a parturiente passou a ser chamada de paciente, não podendo mais adotar a posição que desejava e posicionar-se na

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posição que o médico lhe impunha. Iniciou-se então a era do parto médico (LIMA, 2010). Nas últimas três décadas percebe-se a ascensão de um movimento que propõe modificar o modelo de atendimento hospitalar/medicalizado. A prioridade desse movimento são as propostas da Organização Mundial de Saúde (OMS), que foram difundidas a partir de 1985. Esse movimento foi denominado de Movimento pela Humanização do Parto e Nascimento (SILVEIRA; CAMARGO; CREPALDI, 2010). O modelo atual de assistência obstétrica no Brasil é caracterizado pelo excesso de intervenção do parto, o que vem aumentando consideravelmente o número de cesáreas e a morbimortalidade materna e perinatal (MOURA et al., 2007). A maior parte das mulheres brasileiras prefere e deseja o parto normal à cesariana, mas acaba se submetendo à cirurgia por indicação do médico, de acordo com vários autores. Existe no Brasil a cultura de que as mulheres preferem a cesariana como opção de parto, no entanto, o parto normal ainda é prioridade na escolha da maioria delas, tanto entre as que utilizam o serviço de saúde público, quanto o privado (MELCHIORI, et al., 2009, p.14). Segundo a OMS, o objetivo principal da assistência ao parto é manter sadios o recém-nascido e a mulher, visando a garantia de segurança a ambos, com o menor número possível de intervenções cirúrgicas. Desta forma, é recomendado pela OMS que o profissional de saúde deve interferir no nascimento da criança somente quando for indispensável (PATAH, MALIK, 2011). Diante das mudanças nos padrões do cuidado no trabalho de parto e parto, quem tem papel decisivo é a enfermagem, pois são eles que se encontram mais próximos da mulher. É imprescindível que a equipe de enfermagem torne-se capacitadas e amparadas por educação permanente, que se cultive uma maneira de cuidar singular, caracterizando-se como autônoma e tome consciência de seu papel como causador de mudanças (FRELLO; CARRARO, 2010). A partir desse breve histórico, percebe-se que o modo de parir ao longo dos anos foi se modificando, onde a medicalização do parto ganhou seu lugar, deixando esquecida a forma natural de parir, o que gera uma grande necessidade de humanizar do parto.

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favoreceu a discussão que envolve mudanças nas condutas implementadas no ciclo gravídico-puerperal (MALHEIROS et al., 2012).

3.1 Programa Rede Cegonha

Em março de 2011 foi lançada a Rede Cegonha, instituída pela portaria MS/GM n° 1.259/2011. Essa foi uma estratégia que o MS/Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) criou para enfrentar a mortalidade materna, a violência obstétrica e a precariedade da rede de atenção ao parto e nascimento, desenvolvendo ações para que haja maior qualidade e aumento do acesso ao planejamento familiar, pré-natal, parto e puerpério (GIOVANNI, 2013). A finalidade dessa estratégia é a estruturação e organização da atenção à saúde materno-infantil no Brasil, será implantada em todo o pais, gradativamente, o início da implantação respeita o índice epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão da mortalidade materna e a densidade populacional (BRASIL, Portal Brasil, 2012).

A Rede Cegonha tem como diretrizes: I. garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal; II. garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; III. garantia das boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento; IV. garantia da atenção à saúde das crianças de zero a vinte e quatro meses com qualidade e resolutividade; e V. garantia de acesso às ações do planejamento reprodutivo. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011, Portaria nº 1.459, art. 4°, 2011). A Rede Cegonha acredita no acolhimento humanizado, das maternidades, de uma estrutura que favoreça o parto normal. Tornando esse o maior desafio, mudar a visão para poder mudar a realidade do Brasil. As práticas deveriam reforçar a fisiologia da mulher, pois a mesma é vista como incapaz. Gravidez não é um processo que necessite de intervenção, na maioria das vezes nem é necessária assistência médica, apenas cuidados (BRASIL, 2014).

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4 HUMANIZAÇÃO DO PARTO

O termo humanizar ultrapassar as limitações do fazer e saúde, pois almejam mudanças nos valores implícitos, na gestão e na estrutura social, física e funcional, postos junto ao sistema de saúde. Portanto, é imprescindível que a sua compreensão esteja de acordo com as questões sociais, políticas, econômicas e culturais (CASSIANO et al., 2015). A Constituição Federal de 1988 garante como direito o parto humanizado, é uma estratégia para minimização da morbimortalidade materna e neonatal, recomenda o respeito à fisiologia do parto, à mulher, ao recém-nascido e aos familiares, assim como, o fim das práticas intervencionistas desnecessárias na assistência obstétrica (OLIVEIRA; NOÉLI, 2015). O movimento de humanização do parto do Brasil teve início na década de 1970, porém, foi por volta de 1980 que vários grupos que prestaram assistência humanizada à gravidez e parto propuseram mudanças em suas práticas. Em 1993, foi fundada a Rede pela Humanização do Parto (REHUMA), tendo como integrantes profissionais da saúde, médicos e enfermeiros oriundos das áreas da obstetrícia, saúde pública e de Organizações Não Governamentais (ONG’s), além de usuárias, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas alternativos e profissionais liberais (DINIZ, 2005). A humanização do parto pressupõe que o profissional atue respeitando a fisiologia da mulher, não realizem intervenções desnecessárias, compreenda os fatores sociais e culturais do parto e nascimento, promovendo assim a saúde e ofereça apoio emocional à mulher e sua família, fortalecendo os laços afetivos familiares e o vínculo entre mãe e bebê (DINIZ, 2005). O objetivo principal do Programa de Humanização é assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos da cidadania (BRASIL, 2002). Acerca do tema humanização do parto cada profissional se apropriou de uma visão diferente. Para os anestesiologista o parto humanizado é sinônimo de parto sem dor, alguns profissionais acreditam que seja o parto vertical, outros acreditam a ideia da presença de acompanhante e para outros é um parto com mais suporte físico e emocional. Contudo, nenhuma dessas intervenções será