ATIVIDADE AVALIATIVA
Natália Maria da Silva Mendes 1
Caleu 2
Para calcular o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) da propriedade
rural de 500 hectares, seguimos os seguintes passos, conforme a Lei nº 9.393/96:
• Determinação da Base de Cálculo (Valor da Terra Nua Tributável - VTNt):
• Valor total da propriedade: R$ 8.000.000,00
• Área de Preservação Permanente (excluída): R$ 1.200.000,00
• Área imprestável para exploração (excluída): R$ 400.000,00
• Área com benfeitorias e infraestruturas (excluída): R$ 1.000.000,00
• VTNt = R$ 8.000.000,00 - R$ 1.200.000,00 - R$ 400.000,00 - R$ 1.000.000,00 = R$
5.400.000,00
Cálculo do Grau de Utilização (GU):
• Área efetivamente utilizada: 30 hectares (suínos) + 200 hectares (gado/pastagem) + 100
hectares (soja/grãos) = 330 hectares
• Área aproveitável total: 500 hectares (total) - 50 hectares (APP) - 20 hectares (imprestável)
= 430 hectares
• GU = (330 hectares / 430 hectares) * 100 ≈ 76,74%
Aplicação da Alíquota: A alíquota do ITR é progressiva e depende do tamanho da
propriedade e do seu Grau de Utilização, conforme o anexo da Lei nº 9.393/96. Sem acesso direto
ao anexo da lei neste momento, não é possível determinar a alíquota exata. No entanto, para fins de
ilustração, se consultarmos o anexo, encontraríamos uma faixa de alíquota correspondente a uma
propriedade de 500 hectares com um GU de aproximadamente 76,74%. É crucial consultar a tabela
oficial para obter a alíquota correta.
Cálculo do ITR: Uma vez determinada a alíquota correta (vamos supor, para fins de
exemplo, que seja 0,45%, embora este valor precise ser confirmado na tabela da lei), o cálculo do
ITR seria:
• ITR = VTNt *Alíquota
• ITR = R$ 5.400.000,00 * 0,45% = R$ 24.300,00
Dessa forma, o valor do ITR para esta propriedade é calculado sobre a base tributável
de R$ 5.400.000,00, aplicando-se a alíquota correspondente a uma propriedade de 500 hectares
com um Grau de Utilização de aproximadamente 76,74%, conforme a tabela progressiva do anexo
da Lei nº 9.393/96. Para obter o valor exato do ITR, a consulta ao anexo da lei é indispensável.