ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL
A atenção básica ou primária é a porta de entrada dos indivíduos ao acesso do
sistema de saúde. Esse nível de prestação de serviço é a base da pirâmide de
três níveis do sistema de saúde, ela trata de diversos fatores, dentre eles
temos a promoção a saúde, tratamentos de doenças antes de serem
agravadas, prevenção de doenças, educação em saúde, entre outros.
Portanto, podemos dizer que a Atenção Primária é um filtro, capaz de
selecionar os fluxos do serviço de sáude do mais simples ao mais complexo.
Há diversas estratégias governamentais realizadas pelo Brasil, como por
exemplo: A Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços
multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família
(USF). Também podemos contar com consultas, exames, vacinas, radiografias
e outros procedimentos que são disponibilizados aos usuários nas USF. Além
disso, hoje, há uma0Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde
(Casaps)0disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões
e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve
outras iniciativas também, como: o0Programa Saúde na Hora0e o0Médicos pelo
Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF), nas
Unidades de Saúde Fluviais, nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e nas
Academias de Saúde.
Outras iniciativas de destaque foram a criação da Fundação Serviço Especial
de Saúde Pública (SESP) em 1960 e a expansão dos centros de saúde
vinculados às Secretarias de Estado da Saúde com atuação voltada à atenção
materno-infantil e ao desenvolvimento de ações de saúde pública.
Na década de 1970 ocorreram as primeiras experiências de medicina
comunitária, sob influência do movimento de reforma sanitária e com o apoio
de universidades, marcando o início da participação dos municípios no
desenvolvimento da APS.0Já no início da década de 1980, com o processo de
redemocratização no país, foram propostas as Ações Integradas de Saúde
(AIS), seguidas pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds), até
que, em 1988 foi instituído o SUS com a nova constituição.0
Somente com a municipalização do SUS no início da década de 1990 é que
começou a haver uma estruturação mais uniforme da atenção primária, sob
responsabilidade dos municípios brasileiros e incentivados pelo Ministério da
Saúde através de normatizações e financiamento.
Em 1994, o Ministério da Saúde propôs o Programa de Saúde em Família e,
em 2006, foi instituída a Política Nacional de Atenção Básica. O PSF se
constituiu num modelo de organização das ações e serviços de saúde, em que
o nível primário da atenção se inseriu na atenção básica dentro do SUS.
Além dessas propostas organizacionais, a Estratégia Saúde da Família em
centros urbanos de grande porte ou mesmo nas áreas metropolitanas encontra
outros desafios para a definição de políticas públicas na abordagem de temas
complexos como o contexto sócio-ambiental urbano e o cuidado voltado para o
núcleo familiar em seu desenvolvimento e processo de adoecimento. A noção
