Apresentação Psicologia Jurídica, Notas de estudo de Direito de Família

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DIREITO DE FAMÍLIA

PSICOLOGIA JURÍDICA “Homens superiores exigem tudo de si; homens inferiores exigem tudo dos outros.” - Confúcio

Separação/Divórcio:

o impacto de conflitos intra-familiares sobre os filhos

O papel da família:  (^) Fornecer todas as condições necessárias para o desenvolvimento saudável da criança, tanto no aspecto moral, físico, intelectual e psicológico.

As reações das crianças  (^) Pré-escolar (até os 3 anos): o impacto da separação dos pais pode ser baixo desde que ambos os pais se mantenham atentos e próximos da criança.  (^) Entre os 3 e os 7 anos: sente-se culpada, traída, e a separação é muitas vezes vivida como conseqüência da falta de amor de um dos pais por ele.  (^) A partir dos 7 anos até à adolescência: já compreende as motivações dos pais e responsabilizam-se menos pela separação; contudo vivem com muita tristeza a separação e muitas vezes acalentam para o resto da vida o desejo dos pais reatarem. O grande risco é que o pai que não ficou com a guarda se afaste. Freqüentemente manifestam a idéia de fugir de casa.

 (^) A partir dos 10 anos: O processo de desenvolvimento do adolescente para adquirir uma personalidade própria é também afetado pelo divórcio dos seus pais. Reações freqüente:

1. Aparentar uma maturidade superior à que na realidade têm;
2. Controle excessivo de si mesmo (ocultando sentimentos de vergonha);
3. Experimentar as drogas e o álcool;
4. Precocidade no comportamento sexual, como meio de encontrarem uma companhia. As reações das crianças

As reações das crianças  (^) Sentimentos de medo e insegurança: preocupação intensa com abandono, com a morte ou com doenças, incapacidade de conciliar o sono ou dormir na casa de outras pessoas;  (^) Sentimento de culpa e abandono : por não conseguirem entender porque um dos pais deixou o lar, tendem a interpretar essa situação em termos de abandono, acreditando ser ele o responsável pela separação dos pais;  (^) Manifestação aparente de maturidade : comum em adolescentes, ao "tentarem" assumir as responsabilidades da casa;  (^) Sintomas corporais: do tipo psicossomáticos também são freqüentes.

Segundo o Código Civil de 2002, pai e mãe possuem os mesmos direitos, seja ainda na união conjugal ou mesmo após a separação. A guarda pertencerá ao genitor que melhor condições tiver para manter e sustentar a prole. Guarda

Vantagens x Desvantagens Guarda Conjunta Evitar, para ambos, o sentimento da perda dos filhos. O risco de usarem os filhos contra o outro cônjuge. Reduzir os riscos no processo de identificação sexual dos filhos. Desvantagens econômicas, pois a guarda conjunta implica duplicação de alguns custos. Diminuir o sentimento de culpa pela separação ou divórcio Conflitos entre normas de conduta e diferentes estilos de vida. Permite a ambos manter a auto- estima e participar ativamente da educação dos filhos

Indicadores para a não recomendação da guarda

compartilhada:

 (^) Genitor incapacitado para assumir as responsabilidades;  (^) Se houver dificuldade de comunicação entre os pais para cooperar;  (^) Se os pais não conseguem separar suas desavenças dos filhos;  (^) Alto nível de hostilidade e conflitualidade parental;  (^) Distância geográfica entre os pais;  (^) Antecedentes comprovados de violência familiar.

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PSICOLOGIA JURÍDICA “Homens superiores exigem tudo de si; homens inferiores exigem tudo dos outros.” - Confúcio