apostila FGF-Esgoto e Saneamento Básico, Notas de estudo de Engenharia Ambiental

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Esgoto e Saneamento Básico

Elaboração:

Maria do Carmo Zinato

Cecy Oliveira

Produção:

Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração

Pós-Graduação a Distância

• Apresentação........................................................................................................................................ Sumário
• Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa
• Organização da Disciplina
• Introdução
• Unidade I – Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário
  • Capítulo 1 – Situação do Continente e do Brasil
    • e Industrial nos Mananciais. Capítulo 2 – Poluição das Águas. O Impacto do Esgoto Doméstico
• Unidade II – Serviço de Esgotamento Sanitário
  • Capítulo 3 – Coleta e Tratamento de Esgotos
  • Capítulo 4 – Processos de Tratamento de Esgotos Domésticos.....................................................
  • Capítulo 5 – Lodos e Odores –- Tratamento e Aproveitamento Agrícola. Desinfecção
• Unidade III – Legislação Específica.....................................................................................................
  • Capítulo 6 – Legislação
• Para (não) Finalizar
• Referências

Pós-Graduação a Distância

Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa

Apresentação: Mensagem da Coordenação.

Organização da Disciplina : Apresentação dos objetivos e da carga horária das unidades.

Introdução : Contextualização do estudo a ser desenvolvido por você na disciplina, indicando a importância desta para sua formação acadêmica.

Ícones utilizados no material didático

Provocação : Pensamentos inseridos no material didático para provocar a reflexão sobre sua prática e seus sentimentos ao desenvolver os estudos em cada disciplina.

Para refletir : Questões inseridas durante o estudo da disciplina para estimulá-lo a pensar a respeito do assunto proposto. Registre sua visão sem se preocupar com o conteúdo do texto. O importante é verificar seus conhecimentos, suas experiências e seus sentimentos. É fundamental que você reflita sobre as questões propostas. Elas são o ponto de partida de nosso trabalho.

Textos para leitura complementar : Novos textos, trechos de textos referenciais, conceitos de dicionários, exemplos e sugestões, para lhe apresentar novas visões sobre o tema abordado no texto básico.

Sintetizando e enriquecendo nossas informações : Espaço para você fazer uma síntese dos textos e enriquecê-los com sua contribuição pessoal.

Sugestão de leituras, filmes, sites e pesquisas : Aprofundamento das discussões.

Praticando : Atividades sugeridas, no decorrer das leituras, com o objetivo pedagógico de fortalecer o processo de aprendizagem.

Para (não) finalizar : Texto, ao final do Caderno, com a intenção de instigá-lo a prosseguir com a reflexão.

Referências : Bibliografia consultada na elaboração da disciplina.

Esgoto e Saneamento Básico

Organização da Disciplina

Ementa da disciplina:

Tipos e características dos esgotos. Impacto do lançamento de esgotos nos corpos d´água receptores. Coleta e tratamento de esgotos. Reúso de água. Instrumentos legais aplicáveis.

Objetivos:

• Oferecer ao aluno base teórica sobre esgotamento sanitário, com vistas à construção de uma prática inspirada em experiências bem-sucedidas, já realizadas no setor de saneamento.
• Contribuir para sua formação de especialista, com capacidade de liderança e administração na condução de planos, programas e projetos que visem ao trato da questão ambiental de forma sustentável.
• Preparar o estudante como potencial candidato ao ingresso nas carreiras públicas ligadas ao meio ambiente e ao saneamento.
• Estimular a reflexão crítica sobre o tema que é atual e polêmico.

Unidade I – Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário

Carga horária: 10 horas

Conteúdo Capítulo Situação do Continente e do Brasil 1 Poluição das Águas. O Impacto do Esgoto Doméstico e Industrial nos Mananciais

Unidade II – Serviço de Esgotamento Sanitário

Carga horária: 20 horas

Conteúdo Capítulo Coleta e Tratamento de Esgotos 3 Processos de Tratamento de Esgotos Domésticos 4 Lodos e Odores – Tratamento e Aproveitamento Agrícola. Desinfecção

Unidade III – Legislação Específica

Carga horária: 10 horas

Conteúdo Capítulo Legislação 6

Esgoto e Saneamento Básico

Introdução

Com a mudança de paradigmas que marcou a virada do século, o conceito de “parques lineares” ganhou força. Bastante divulgado por Curitiba, que se denominou capital ecológica do país nos anos 1990, esses parques municipais substituem as galerias de esgoto ou avenidas sanitárias, agregando valor aos imóveis ao seu redor, resolvendo problemas de odor e vetores, dando à população como um todo mais uma opção de lazer. Os esgotos são recolhidos posteriormente em uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), antes de serem lançados novamente na natureza o que proporciona economia em obras, ganho em qualidade de vida.

“Desenhar com a natureza” foi um movimento que começou no fim do século, com Michael Hough, no Canadá, cresceu e multiplicou-se pelo mundo com exemplos como esse, de Curitiba. Consiste em deixar de ver a natureza, especialmente a água nos rios e lagos, como obstáculos ao desenvolvimento e ao tráfego de veículos, e passar a vê-los como o pulsar da cidade, tanto do ponto de vista do equilíbrio entre urbanização e ambiente natural, quanto do ponto de vista de “remanso” para a drenagem urbana, como forma de controle de inundações, opção de lazer e turismo para a população local, enfim, múltiplos usos em situações de sucesso em via dupla.

A coleta do esgoto, seu tratamento e reuso ou posterior disposição (retorno) na natureza sob determinadas condições são o escopo desta disciplina. O conteúdo foi organizado de maneira didática em capítulos que, juntos, procuram dar uma visão geral do problema. Se despertar interesse para um ou outro ponto mais específico, as leituras complementares poderão levar o leitor além do básico, detalhando ou mostrando, ou mostrar com mais profundidade, toda a complexidade

• ou simplicidade – do problema e suas soluções.

A relação desta disciplina com a de Água e Saneamento Básico é inegável. É necessário o entendimento dos serviços de esgotamento sanitário como um dos componentes do saneamento ambiental – junto com o abastecimento de água, a gestão dos resíduos sólidos e a drenagem urbana. Esses são indissociáveis, apesar de separados aqui, didaticamente e na prática, por gestões muitas vezes desintegradas. Daí, a necessidade de pensá-los de maneira global, integradamente, como sistemas.

É ainda importante entender que é um serviço de responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios (a titularidade está ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal – STF), estreitamente relacionado com o uso e a forma de ocupação do solo urbano (plano diretor e respectivas leis), sem perder de vista o marco mais amplo do planejamento da bacia hidrográfica, onde o enquadramento dos corpos d´água define a qualidade da água que se pretende ter em cada trecho dos rios e seus afluentes. Essa decisão macro (o enquadramento), tomada por um comitê de bacia, pode determinar prioridade ao investimento em ETEs.

É, também, desejável ter, como pano de fundo dos estudos de esgoto e saneamento básico, a pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades, “Déficit e Metas do Milênio”. Ela indicou que, mantida a tendência de investimentos e avanços nesse setor, o Brasil dificilmente conseguirá diminuir pela metade a proporção de pessoas sem rede de esgoto até 2015, como prevê o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Esses objetivos consistem em uma série de metas socioeconômicas que os países-membros da ONU se comprometeram a atingir até aquele ano. A probabilidade de que a meta seja atingida é de apenas 30%, segundo o relatório. A boa notícia é que outra meta de saneamento, a de reduzir pela metade o número de pessoas sem água potável, tem 71% de chances de ser cumprida (Prima Página, PNUMA, 2007).

O Brasil deve reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável e esgotamento sanitário de 1990 até 2015, para que a meta seja cumprida. Isso significa que, até o ano-limite, 84,88% dos brasileiros deverão ter água encanada e 69,71% deverão ser atendidos por rede de esgoto. Até 2004, o Brasil só conseguiu chegar à proporção de 47,95% da população com acesso a esgotamento. É preciso garantir acesso ao serviço para mais 53.524.405 pessoas e ter mais investimentos e mão de obra disponível. O Brasil pretende investir R$40 bilhões no setor de saneamento entre 2007 e 2010 pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) A verba representa 220% mais do que os investimentos assumidos entre 2003 e 2006, de R$12,5 bilhões.

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Unidade I

Saneamento Básico –

Esgotamento Sanitário

Capítulo 1 – Situação do Continente e do Brasil

O Brasil conseguirá cumprir as Metas do Milênio, relacionadas ao saneamento básico?

Qual a situação do Brasil com relação a outros países da América Latina?

Situação do continente

Nos 36 países que compõem a América Latina, vivem 517 milhões de pessoas (2000), sendo 75% desse total residentes em áreas urbanas, ou seja, são pessoas que necessitam de serviços de esgotamento sanitário em suas residências. Estima-se que, em 2010, esse número aumente para 600 milhões, sendo 85% em áreas urbanas.

Figura 1 – EVOLUCIÓN DE LA POBLACIÓN EN LAS GRANDES REGIONES METROPOLITANAS Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA).

O levantamento feito no informe sobre Desigualdades no Acesso e Uso dos Serviços de Água Potável da América Latina e Caribe (Desigualdades en el Acceso y Uso de los Servícios de Agua Potable de América Latina y el Caribe, OPAS/2001), que detalhou as condições de saneamento em 11 países da América Latina e Caribe, mostrou que, a par

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Unidade II – Serviço de Esgotamento Sanitário

Nesse período, o Plano Nacional de Saneamento (Planasa) foi o instrumento pelo qual o governo incentivou a criação de Companhias Estaduais de Saneamento Básico (Cesb’s). Institucionalizado pelo Decreto-Lei n o^ 949, de 1969, o Planasa permitia que o antigo Banco Nacional da Habitação (BNH) utilizasse recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a implantação ou expansão dos serviços de saneamento básico. Essa solução permitiu que grande parte dos municípios brasileiros, que não possuíam serviços estruturados de água e esgoto, e que também não dispunham de recursos para desenvolvimento, implantação, operação e manutenção desses serviços, pudessem implantá-los por meio das companhias estaduais de saneamento.

Quadro 1 – Índices de Cobertura antes e depois do Planasa – 1970 e 1991 (Em % de Domicílios Urbanos) DESCRIÇÃO 1970 a^1991 b Água Rede Pública com Canalização Interna 60 86 Esgotamento Sanitário Rede Geral/Fossa Séptica 22 49 Fonte: IBGE a (^) População urbana de 52 milhões de pessoas. b (^) População urbana de 111 milhões de pessoas.

Portanto, no período de 1970 a 1996, mesmo com intervalos de quase total paralisação no setor, com o investimento de R$ 8,7 bilhões em abastecimento de água e R$ 4,3 bilhões em esgotamento sanitário, o país conseguiu atingir números expressivos na oferta de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. O tratamento de esgoto praticamente inexistia nesse período – o importante era “afastar” o esgoto da área urbana, sendo seu destino final os corpos d´água mais próximos. Ou seja, esse também foi um período de intensa poluição dos corpos d´água, o que trouxe prejuízos a atividades de turismo e lazer, de abastecimento de água e outros usos dos rios por populações ribeirinhas e algumas comunidades indígenas que dependem diretamente dessa fonte.

Segundo o diagnóstico anual dos serviços de saneamento, publicação do Sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS, 2006), as redes de coleta de esgoto e de abastecimento de água cresceram apenas 6% nos últimos anos (2006). Atualmente, os índices do saneamento no país mostram um percentual de 95,4% da população urbana atendida com rede de água, contra 50,3% dos brasileiros residentes em cidades contando com redes de coleta de esgotos, mas somente 31,4% desse esgoto coletado recebendo algum tratamento. (ABES-RS, 2008).

Grande parte desse déficit deve-se à falta de recursos financeiros, estimando-se para a universalização dos serviços de água e esgoto cerca de R$178,3 bilhões em 20 anos (SNIS, 2004). Somente para os serviços de coleta e tratamento de esgotos seriam necessários investimentos da ordem de R$110,5 bilhões, assim distribuídos: R$77,3 bilhões para a coleta e R$33,2 bilhões para o tratamento.

Quando se trata de atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento, pressupõe-se uma estrutura capaz de:

• garantir o atendimento ao crescimento vegetativo;
• ampliar o acesso para a totalidade da população;
• melhorar a gestão;
• atualizar e modernizar tecnologicamente o setor.

No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 2007-2010), prevê-se o seguinte grau de investimento nos serviços de infra-estrutura social e urbana:

Esgoto e Saneamento Básico

Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário Unidade I

Quadro 2 – Infraestrutura Social e Urbana PROGRAMA META R$ BILHÕES

Luz para Todos 5,2 milhões de pessoas 8,

Saneamento 22,5 milhões de domicílios 40,

Habitação 4 milhões de famílias 55, {106, Habitação SBPE 600 mil famílias 50,

Recursos Hídricos 23,9 milhões de pessoas 12,

Metrôs 609 milhões de passageiros/ano 3,

Fonte: Ministério das Cidades.

Esses recursos serão aplicados com base em premissas básicas que visam a:

• buscar a universalização do atendimento;
• implementar a Lei de Saneamento Básico;
• garantir política estável de financiamento;
• promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas;
• apoiar preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores.

As demandas consideradas podem ser vistas no gráfico apresentado na Figura 2:

Figura 2 – DÉFICIT DISTRIBUIÇÃO POR TAMANHO DE CIDADE Fonte: Ministério das Cidades.

Como a maior parte dos municípios brasileiros tem até 60 mil habitantes, e considerando também a faixa daqueles com menos de 200 mil habitantes, percebe-se, pela proposta do PAC, que haverá significativo investimento (37%) na resolução do problema de saneamento também em áreas não metropolitanas.

O que se pretende realizar é mostrado no próximo quadro, com a indicação de metas de domicílios atendidos, comparado com a realidade em 2005:

Esgoto e Saneamento Básico

Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário Unidade I

por meio de publicações que contemplam temas nos campos legal, institucional, econômico-financeiro, de regulação, financiamento, avaliação de projetos, classificação e avaliação ambiental, resíduos sólidos, entre outros.

O PMSS, além do apoio técnico para o desenvolvimento de mudanças em órgãos e entidades do setor saneamento no país, especialmente em prestadores de serviços, tem como propósito melhorar a qualidade e o nível de eficiência e eficácia de suas ações, condição básica para universalização dos serviços. Nesse sentido, são potenciais beneficiários do PMSS: (i) os estados e municípios, na formulação de políticas públicas e desenvolvimento de planos de saneamento; (ii) as instâncias de regulação e fiscalização, na implementação de atividades regulatórias e de controle social; (iii) os prestadores públicos de serviços, na sua revitalização e reestruturação.

É nessa última linha de ação que o PMSS vem apresentando, nos últimos dois anos, uma forte mudança conceitual, privilegiando os operadores públicos, sejam eles companhias estaduais ou serviços municipais. O foco de atuação do Programa tem sido a reestruturação dos prestadores públicos, apoiando ações nas áreas institucional, operacional, administrativa, financeira, comercial e jurídica. Destaca-se, nesse caso, a maior concentração do Programa na assistência às companhias estaduais, sobretudo naquelas que mais necessitam e que se mostram dispostas a abandonar práticas ineficientes.

A assistência do PMSS estuda arranjos alternativos de gestão, que permitam o fortalecimento do prestador de serviços, funcionando em novas bases, mas que também possibilitem ao governante explorar novos modelos com vistas a enfrentar o quadro de dificuldades em que se encontram os serviços de saneamento nos estados e municípios brasileiros.

Um ponto fundamental na metodologia adotada pelo Programa é o de que todo o processo de apoio às intervenções de mudança e melhoria dos órgãos e entidades do setor de saneamento, em especial dos prestadores de serviço, esteja vinculado a propósitos e compromissos claros de mudança, por parte dos demandantes, sendo continuados na medida em que as avaliações demonstrem avanços na obtenção de resultados concretos de mudança, expressos na melhoria de desempenho, conforme os objetivos acordados.

Assim, a assistência técnica por parte do PMSS é precedida de uma negociação em nível político, em que são estabelecidas, entre as partes, as diretrizes gerais e identificadas as principais demandas. Como resultado dessa negociação, são celebrados Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre a entidade beneficiária e o Ministério das Cidades, sempre sem ônus para a beneficiária.

A segunda etapa do Programa – o PMSS II – é resultado do Acordo de Empréstimo n o^ 4.292-BR, celebrado em 16/6/1999, entre o Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), devendo ser executada até outubro de 2007.

Após ler atentamente o Capítulo 1 e assistir à apresentação PowerPoint da ANA, sobre saneamento na América Latina, na perspectiva do Brasil, comentar:

a) Qual a situação do país em relação aos outros países da América Latina, no quesito esgoto?

b) Com a proposta do PAC apresentada, o país cumprirá as metas do milênio em sua opinião?

Cite as fontes. Use o cabeçalho padrão disponível na biblioteca do curso. Enviar o artigo para prof.zinato@gmail.com

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Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário Unidade I

Capítulo 2 – Poluição das Águas. O Impacto do Esgoto Doméstico e Industrial nos Mananciais

Se poluírem todas as águas, que água beberão?

Se a água fosse mãe, como pensam os indígenas, será que a humanidade continuaria a jogar nela todo tipo de... resíduos?

Numa perspectiva holística ou sistêmica, que vê as partes integradas em um todo harmônico, não se pode separar a proteção dos mananciais e corpos d´água (superficiais e subterrâneos) da maneira como se prestam os serviços de saneamento e do aspecto cultural de cada sociedade, que usa os serviços e trata o ambiente de uma determinada maneira.

Um conjunto de hábitos de consumo, de higiene e de socialização geram resíduos que precisam ter um destino ou um tratamento, enquanto outro conjunto de hábitos refere-se à relação ser humano e natureza, definindo, ao final, onde os resíduos vão parar. O processo de conscientização das sociedades sobre a nova cultura da água, sobre os novos paradigmas preconizados na “Agenda 21” e na “Carta da Terra” é fundamental para a construção do desenvolvimento sustentável.

Numa perspectiva sistêmica, inicialmente, deve-se definir a visão de futuro de um plano ou projeto. Tal cenário ideal, onde se pretende chegar, em geral reflete a preocupação da sociedade com os problemas existentes, de natureza ambiental, ecológica, social, estética e de saúde. Toda pessoa quer viver em um ambiente agradável, saudável e belo. É da natureza humana.

Para se construir tal cenário, é preciso que se estabeleçam metas claras, factíveis, mensuráveis, que se possam alcançar em curto, médio e longo prazo. Nesse momento do planejamento, procura-se encontrar as formas para se atender a um “sonho”. Tais formas dependem da legislação vigente, ou da falta de um marco legal onde se possa exercer um controle social sobre o cumprimento das metas. Dependem também de questões financeiras que viabilizem a implantação dos serviços e dos materiais necessários para a realização das metas que levarão ao cenário desejável. Dependem, ainda, de profissionais capazes em termos administrativos, técnicos, operacionais e políticos, que tomem as decisões baseadas em informações reais e trabalhem de forma coordenada na mesma direção, com o mesmo plano.

A gestão dos recursos hídricos ou dos serviços de saneamento torna-se mais fácil quando se tem um plano, quando se sabe onde se quer chegar e que instrumentos podem ser usados para a realização das metas relacionadas.

Em qualquer plano de saneamento, urbano ou de recursos hídricos, a proteção de mananciais, de áreas íngremes e de matas ciliares é um componente fundamental. Não mais por romantismo ecológico ou por mera obediência ao Código Florestal, mas por uma questão de bom senso e de sobrevivência. É mais barato proteger a água que se vai beber em uma cidade, não importa sua população, do que construir sistemas de abastecimento complexos e onerosos. Com a proteção adequada e rigorosa dos mananciais, é preciso somente um sistema de abastecimento simples, com filtragem e distribuição. Essa relação já está clara e sendo adotada por diversas cidades, que oferecem à sua comunidade água de excelente qualidade.

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Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário Unidade I

Os projetos também devem contemplar os anseios da comunidade, a possibilidade de redução da área ocupada e visível das elevatórias e ETE, a minimização dos odores, além de disposição final do lodo com segurança e a minimização da geração de resíduos. Ao mesmo tempo, é preciso trabalhar com a mudança de comportamento da comunidade por meio da aceitação do público, difundindo o conceito de melhoria da qualidade dos corpos d’agua e das condições de saúde da população.

ANA. Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). Vídeo. Disponível no website:

h t t p : / / w w w. a n a. g o v. b r / b i b l i o t e c a v i r t u a l / arquivos/20080801121651_Movie_(PRODES%20PORTUGUES). flv. Acesso em outubro de 2008.