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Anais com os artigos da 3a Conferencia Nacional de Ciência Tecnologia e Informação
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
Coordenação Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho
Elaboração e síntese Carlos Américo Pacheco (Ciência, Tecnologia e Inovação e Geração de Riqueza) Evando Mirra (Áreas de Interesse Nacional) José Fernando Perez (Gestão e Marcos Reguladores) Luiz Bevilacqua (Inclusão Social) Renato Lessa (Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia)
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende
Secretário Executivo Luis Manuel Rebelo Fernandes
Organização e revisão final Sarita Albagli
Equipe técnica do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) Ernesto Costa de Paula (Coordenador) Sandra Mara da Silva Milagres Tatiana de Carvalho Pires
Design e Projeto Gráfico Anderson Moraes (CGEE)
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) Esplanada dos Ministérios, Bloco E 70067-900, Brasília, DF Telefone: (61) 3317. http://www.mct.gov.br
Todos os direitos reservados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Os textos contidos nesta publicação poderão ser reproduzidos,armazenados ou transmitidos, desde que citada a fonte.
Impresso em Brasília, 2006
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) SCN Qd 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center, sala 1102 70712-900, Brasília, DF Telefone: (61) 3424. http://www.cgee.org.br
C748 Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (3. : 2005 : Brasília, DF).3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação : síntese das conclusões e recomendações. – Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, Centrode Gestão de Estudos Estratégicos, 2006. 298 p.
Ministério da Ciência e Tecnologia Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Brasília-DF, 16 de novembro de 2005
Meu caro Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia,
Meu caro Luiz Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,
Meu caro Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional,
Meu caro ex-ministro e deputado Eduardo Campos, nosso deputado federal,
Deputados Gonzaga Patriota, Damião Feliciano, Julio Semeghini e Salvador Zimbaldi,
Senhoras e senhores reitores aqui presentes,
Meu caro Carlos Aragão, secretário geral da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Senhoras e senhores participantes da 3ª Conferência Nacional de Tecnologia e Inovação,
Jornalistas,
Amigos e amigas,
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Síntese das conclusões e recomendações
Este ano, o Brasil estará formando 9.500 doutores, número que aumentará para 10.600 em 2006. Teremos, assim, superado a meta de formação de 10 mil doutores por ano, ao final do nosso governo.
E onde estará o mercado de trabalho para esses profissionais? Ele está sendo ampliado com os incentivos para a contratação de mestres e doutores por empresas privadas, assegurados na Lei de Inovação, e pelo crescimento de vagas na área acadêmica.
Vocês sabem que, até 2006, nós criaremos 36 novos pólos universitários, quatro universidades federais novas, cinco que foram transformadas em universidades e 27 extensões de universidades federais pelo interior do país. Já inauguramos e já fomos anunciar a de Garanhuns, a de Caruaru, esta semana fui anunciar a de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. E nós preten- demos, ainda este ano, fazer uma semana de inauguração e o lançamento de pedras fundamentais das novas extensões das universidades federais, para que elas possam ocupar de forma mais justa o território nacional, dar possibi- lidade à gente mais pobre, do interior, de não ter que mudar de estado e de cidade para ter acesso à universidade. E eu estou certo de que a disposição do Ministério da Educação é de, até o meio do próximo ano, a gente ter concluído, sobretudo, as que vão ser universidades, a Tecnológica do ABC, a do Paraná, a do Recôncavo Baiano e a de Dourados, que são pólos extrema- mente importantes para o surgimento de novas universidades no Brasil.
Os recursos empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico passaram de 343 milhões de reais em 2002 para 581 milhões em 2003. Em 2004, continuaram a crescer para 601 milhões de reais e deverão atingir 800 milhões de reais até o final deste ano. O Sérgio Resende
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3ª Conferência Nacional de C,T&I
vai ter que ficar anotando aí para saber se esses números, que ele mesmo me passou, vão acontecer até lá. Eu acho bom vocês anotarem também, porque citar números aqui é mais fácil do que concluí-los depois.
A regulamentação da Lei deste Fundo também reduzirá a 40% a reserva de contingência da dotação orçamentária, que cairá progressivamente até zero no ano de 2009. Essa decisão permitirá a liberação – outro número importante – de 1 bilhão e 200 milhões de reais para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, já no próximo ano.
Com a nova Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, metade dos recursos de financiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia foram reservados para apoiar projetos. São esses projetos que contribuem para a inovação tecnológica nas empresas e a articulação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas de base tecnológica. Para tanto, já foram investidos, em 2004, 243 milhões de reais, e chegaremos, em 2005, a 350 milhões de reais.
Meus amigos e minhas amigas,
Nos últimos três anos, como todos sabem, o Congresso Nacional aprovou o novo marco regulador para o desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Inovação no nosso país: a Lei de Inovação, a Lei de Biossegurança e a nova Lei de Informática.
Hoje, no Brasil, 73% dos cientistas estão atuando nas instituições públicas de pesquisa e 11% nas empresas privadas. Estamos, portanto, empenhados em ampliar as oportunidades também no setor privado brasileiro.
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3ª Conferência Nacional de C,T&I
Encerramos, também, as negociações com a Agência Internacional de Energia Atômica e, hoje, as Indústrias Nucleares Brasileiras em Resende, no Rio de Janeiro, já fabricam o urânio enriquecido, material combustível para as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2.
Desde o início do nosso governo temos aumentado os investimentos do Programa Nacional de Atividades Espaciais. Após um período de penúria, entre 1989 e 2002, os investimentos a partir de 2003 têm buscado atingir a meta de 100 milhões de dólares anuais ou cerca de 225 milhões de reais, alcançada neste ano de 2005.
Outra prioridade do nosso governo tem sido a Amazônia pois, hoje, cerca de 1.700 doutores trabalham na região. Ações conjuntas estão sendo realizadas pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional.
Com a recente aprovação da Medida Provisória 255, que incorporou a chamada “Medida Provisória do Bem”, novos instrumentos de financiamento estarão disponíveis, como incentivos fiscais e subvenção direta às atividades de pesquisa e desenvolvimento de empresas inovadoras.
Meus amigos e minhas amigas,
Outra prioridade de nosso governo tem sido a tecnologia para a inclusão social. Faço questão de mencionar aqui dois exemplos que me dão muito orgulho. Primeiro, o Programa de Extensão Tecnológica. Criado em 2004 para colaborar com as comunidades de baixa renda na produção e transmissão do conhecimento, já apóia 349 projetos, com investimento total de 32 milhões e 500 mil reais. Os projetos mais importantes envolvem tecnologias para a
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Síntese das conclusões e recomendações
agricultura familiar, cooperativas de processamento de recicláveis, produção de alimentos para famílias pobres e pequenos criatórios.
O segundo exemplo é a 1a Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas, que está sendo concluída. Esta iniciativa, amplamente vitoriosa, contou com a inscrição de mais de 11 milhões e meio de crianças e com a participação de 10 milhões e 500 mil crianças, que fizeram os testes representando todos os estados da Federação. Eu queria fazer um parêntese para contar uma pequena história. O ministro, na época o Eduardo Campos, ao participar junto comigo de uma homenagem aos alunos de escolas privadas que tinham participado da Olimpíada, eu sugeri que nós tentássemos fazer uma Olimpíada na escola pública. No começo, parecia uma coisa impossível porque também se criou na nossa consciência que o pessoal de escola pública é desmotivado, que aprende menos.
Nós agora, logo, logo, vamos apresentar um resultado que vai deixar muita gente de cabelo em pé ou seja, depois da criação do ProUni, o que nós temos ouvido de muitos reitores de universidades é que os alunos do ProUni, que conseguiram chegar à universidade, têm tido um aproveitamento melhor do que outros que pareciam ser melhores, antes dos mais pobres terem oportunidade.
Quando surgiu a idéia de se criar a Olimpíada da Matemática da escola pública, no começo parecia impossível, apesar do entusiasmo do nosso Ministro da Educação, do Ministro da Ciência e Tecnologia, sempre aparecem aqueles que falam: “a escola pública não tem motivação, as crianças não vão querer participar.” Conclusão: Nós abrimos as inscrições e 11 milhões e meio de crianças se inscreveram. Dessas, 10 milhões e meio participaram e nós agora
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Síntese das conclusões e recomendações
mento do professor e testar o próprio comportamento. Nós vamos chegar à conclusão de que numa mesma cidade nós vamos ter uma escola com bom nível e uma escola com péssimo nível. Ainda temos que ver porque isso está acontecendo. E quem sabe a gente, definitivamente, comece a mudar a qualidade do ensino fundamental que, sem mudanças, tudo o mais será muito mais difícil.
Por isso, eu quero pedir aos deputados que não meçam esforços para que a gente possa aprovar o Fundeb este ano porque, se aprovarmos este ano, ele entra em vigor no ano que vem. Se não aprovarmos este ano, ele só vai entrar em vigor em 2007 e todo mundo aqui sabe o que significa um ano de atraso na escola para a nossa garotada. Portanto, é fundamental que seja aprovado o Fundeb.
As discussões político-eleitorais, vamos deixar para um pouco mais tarde. Eu sei que tem gente com muita sede para discutir isso agora, tem muita gente só pensando nisso. Mas vamos fazer as coisas de que o Brasil não pode mais prescindir. Tem coisas que o Brasil pode prescindir. Na educação, o Brasil não pode prescindir e não pode perder mais tempo. Não pode ficar apenas pela vontade do Ministério da Educação, pela vontade do governo ou dos deputados que, dentro do Congresso Nacional, estão na Comissão de Educação. É preciso passar essa vontade, esse desejo para os 513 deputados para ver se nós votamos este ano, porque os deputados sabem que no final do ano fica mais difícil juntar gente. Depois, chega o começo do ano, fica mais difícil juntar gente. Depois, chega próximo do processo eleitoral, aí fica quase impossível juntar gente. E eu temo que a gente tenha um ano jogado fora, se nós não aprovarmos o Fundeb.
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3ª Conferência Nacional de C,T&I
Voltando à Olimpíada, participaram da Olimpíada 31.028 escolas, em 5. municípios, representando 57% das escolas públicas e 93% dos municípios brasileiros. Trata-se de uma das maiores mobilizações em certame estudantil, de teste de conhecimento, em todo o mundo. Da Olimpíada da Matemática nos Estados Unidos, por exemplo, participaram este ano cerca de 100 milhões de estudantes.
Minhas amigas e meus amigos,
Tenho afirmado que, ao contrário de tempos passados, quando o poder de um país decorria quase exclusivamente de seu poderio militar, de suas riquezas naturais ou de sua extensão territorial, hoje os mais poderosos são, sobretudo, aqueles que detêm conhecimento técnico-científico.
São, precisamente, esses países os mais capazes de decidir sobre o seu próprio destino, de soberanamente defender seus interesses nas mesas de negociação internacionais e de melhor buscar a justiça social. É o que estamos empenhados em fazer pelo Brasil.
Por isso, eu quero desejar a todos vocês que tenham a mais extraordinária e a mais vigorosa Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e que saiam dessa Conferência, com resultado, propostas. Que saiam coisas que vocês possam cobrar, através do Ministro da Ciência e Tecnologia, coisas para o governo brasileiro fazer. Vocês sabem, eu quero retratar aqui, com muita fidelidade, que se não houver pressão, todo governo tende a achar que é o melhor do mundo. Então, a pressão, por mais que possa incomodar, é a base fundamental para você, primeiro, se lembrar que está vivendo num país de regime democrático; segundo, que a sociedade livremente organizada não é obrigada a se contentar com as coisas que o governo acha que já fez.
