Água: manual de uso, Manuais, Projetos, Pesquisas de Engenharia Ambiental

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Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva

Ministra de Estado do Meio Ambiente Marina Silva

Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente Claudio Roberto Bertoldo Langone

Secretário de Recursos Hídricos João Bosco Senra

Chefe de Gabinete Moacir Moreira da Assunção

Diretor de Programa de Estruturação Márley Caetano de Mendonça

Diretor de Programa de Implementação Julio Thadeu Silva Kettelhut

Ministro de Estado da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Secretário de Direito Econômico Daniel Krepel Goldberg

Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Marcelo Takeyama

Equipe de Elaboração - SRH/MMA Celso Marcatto Franklin de Paula Júnior Luiz Augusto Bronzatto Marco José Melo Neves Ney Albert Murtha Myrian Luiz Alves Maria do Carmo Zinato Maria Manuela Martins Alves Moreira

Revisão Lígia Souto Ferreira Lara Regitz Montenegro Rachel Landgraf de Siqueira Priscila Maria W. Pereira

Colaboração Bráulio Gottschalg Duque Ednaldo Mesquita Roberto Moreira Coimbra Ricardo Crema

Projeto Gráfico Ely Borges

Ilustrações Adão Rodrigues Moreira

Técnicos Responsáveis pela Elaboração da Proposta ao CFDD André Pol Percy Soares Neto

Coordenação do Plano Nacional de Recursos Hídricos – SRH/MMA

Diretor de Programa de Estruturação Márley Caetano de Mendonça

Gerente de Apoio à Formação da Política Luiz Augusto Bronzatto

Equipe Técnica Adriana Lustosa da Costa Danielle B. S. de Alencar Ramos Hugo do Vale Christofidis Jaciara Aparecida Rezende Marco José Melo Neves Percy Soares Neto Rafael Egashira Rodrigo Laborne Mattioli Roseli dos Santos Souza Simone Vendruscolo

Equipe de Apoio Lucimar Cantanhede Verano Marcus Vinícius T. Mendonça Rosângela de Souza Santos

PREFÁCIO

No âmbito do poder executivo, o Ministério do Meio Ambiente, de

maneira transversal, procurou dar mais um passo para a implemen-

tação da Política Nacional de Recursos Hídricos ao construir, entre

2003 e 2005, um planejamento estratégico para a gestão de águas

no País, o Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH. Aprovado

por unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos –

CNRH, em janeiro de 2006, o PNRH tem espaço temporal até 2020.

Sob a coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério

do Meio Ambiente – SRH/MMA e com o apoio da Agência Nacional

de Águas - ANA, o PNRH – ou Plano de Águas do Brasil - foi elabora-

do de forma pactuada entre os diversos segmentos da sociedade.

Envolveu os demais ministérios e outras instâncias do poder público

(governos e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos), usuários da

indústria, turismo, agropecuária, abastecimento de água, geração

de energia, entre outros, além de representações da sociedade civil,

populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e organiza-

ções não governamentais.

No marco da Década Mundial e Brasileira da Água (2005-2015), o

PNRH tornou-se uma conquista da sociedade brasileira, pois, cons-

truído de maneira participativa, objetiva orientar a gestão de águas

sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

Inserido no Planoplurianual do governo federal - PPA, é, também,

instrumento fundamental para a formulação e a gestão das políti-

cas públicas.

O PNRH parte de três desejos centrais: garantir água de melhor qua-

lidade e em quantidade suficiente para todos; minimizar conflitos

pelo uso da água, bem como melhor preparar-se para os eventos crí-

ticos, como secas e inundações; entender a conservação da água co-

mo valor socioambiental relevante.

Este manual dos usos da água, publicado com o apoio do Conselho

Federal de Gestão do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do

Ministério da Justiça, conta um pouco da história da interação com

as águas no Brasil. Transmite algumas das propostas do PNRH e a

importância da construção de Planos Estaduais e de Bacias

Higrográficas.

Por fim, sob olhar de uma nova cultura das águas, o MANUAL ofe-

rece dicas para que a nossa relação com esse bem natural possa sig-

nificar uma vida mais saudável para todos. Cuidar da água é cuidar

da vida. É estabelecer uma relação de respeito com a fonte da exis-

tência.

Marina Silva Ministra do Meio Ambiente

APRESENTAÇÃO

Mais de 7 mil pessoas, durante dois anos e meio, participaram de re- uniões, oficinas, seminários, encontros públicos, e contribuiram na elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que, em janeiro de 2006, foi aprovado pelos membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), por unanimidade, sendo lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministra Marina Silva, no dia 3 de março do mesmo ano, em solenidade no Palácio do Planalto. Com isso, o país atendeu a uma das metas da Agenda da Cúpula de Johanesburgo (Rio + 10) de elaboração de planos de gestão inte- grada de recursos hídricos.

O PNRH estabelece diretrizes e políticas públicas para o uso racional da água no País até 2020. É uma conquista da sociedade no que con- cerne ao uso múltiplo das águas, de forma que a demanda possa ser atendida com bases sustentáveis para o consumo humano, animal, na agricultura e na indústria, dentre outros. O Plano também contri- bui para evitar os erros que historicamente vêm sendo cometidos, in- clusive em relação ao desperdício e à contaminação dos recursos hí- dricos.

Documento de tal importância, o PNRH vem ganhando evidência in- ternacional pela forma como nasceu, fruto de uma metodologia que não só permitiu, mas também promoveu a participação de vári- os segmentos da sociedade em sua elaboração.

A partir de 2006, podemos dizer que, com todos os documentos do PNRH prontos, a Secretaria, sua equipe e todos os órgãos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) possu- em um mapa da estrada que devemos trilhar para chegar à boa e in- tegrada gestão de recursos hídricos do país. Nosso desejo, que com- partilhamos com você, é voltar a ter água limpa em nossos rios, em quantidade suficiente para todos os que dela precisam e que sua ges- tão seja negociada, planejada e executada a várias mãos.

Este Manual, oportunamente lançado nos 10 anos da Lei n^ o 9.433/97 - Lei de Águas, é apenas um instrumento inicial para apoi- ar ações cada vez mais articuladas e multiplicadas, que promovam maior participação da sociedade na consolidação do Sistema e da Política Nacional de Águas, enriquecendo e contribuindo para o seu aprimoramento.

Na prática, todos sabemos que teremos de enfrentar muitos desafi- os e que os órgãos colegiados do SINGREH terão um longo caminho pela frente até que a situação atual de cada bacia hidrográfica esteja bem definida, com regras mais claras, precisas e negociadas por to- dos os atores do processo. Mas já podemos celebrar algumas con- quistas que, certamente, nos incentivarão a continuar trabalhando por esse ideal, pois já temos um Plano, agora precisamos implemen- tá-lo. Participe conosco.

João Bosco Senra Secretário de Recursos Hídricos Ministério do Meio Ambiente

A questão da

água

no Brasil

e no mundo

ÁGUA: VIDA E DESENVOLVIMENTO

O Planeta Terra abriga um complexo

sistema de organismos vivos no qual a

água é elemento fundamental e

insubstituível. Sem água não existe vida!

Ela é responsável pelo equilíbrio da

“comunidade vida”, da qual nós, seres

humanos, fazemos parte. A água é

também insumo indispensável à produção

e recurso estratégico para o

desenvolvimento econômico. Todas as

atividades humanas dependem da água.

Navegação, turismo, indústria, agricultura

e geração de energia elétrica são alguns

exemplos de seu uso econômico.

O acesso à água é um direito humano

fundamental. Toda pessoa deve ter água

potável em quantidade suficiente, com

custo acessível e fisicamente disponível,

para usos pessoais e domésticos,

conforme previsto na legislação brasileira

e na Agenda 21.

Cuidar da água é uma questão de

sobrevivência; depende da decisão e da

ação de cada pessoa, comunidade e da

sociedade em geral. Somente com

sensibilidade, criatividade, determinação e

participação será possível construir as

respostas técnicas, científicas, ecológicas,

sociais, políticas e econômicas para a

gestão da água na perspectiva do

desenvolvimento sustentável, com

inclusão social e justiça ambiental.

“Enquanto meu pai, meu avô, meus primos, olham aquela montanha e vêem o humor da montanha e vêem se ela está triste, feliz ou ameaçadora, e fazem cerimônia para a montanha, cantam para ela, cantam para o rio (...) o cientista olha o rio e calcula quantos megawatts ele vai produzir construindo uma hidrelétrica, uma barragem (...) Ali não tem música, a montanha não tem humor, e o rio não tem nome. É tudo coisa”.

AILTON KRENAK

Renato Soares

De forma simplificada, podemos dizer que a água dos la- gos, rios, oceanos, vegetação, animais e solo evapora-se. O vapor de água se move na atmosfera, podendo vir a se concentrar na forma de nuvens. A água das nuvens pode se precipitar retornando aos oceanos, rios e ao solo, ou permanecer na atmosfera.

A DINÂMICA DA ÁGUA NA TERRA: DOIS CONCEITOS BÁSICOS

O CICLO DA ÁGUA

A BACIA HIDROGRÁFICA

A dinâmica da água no nosso planeta acompanha aquilo que chamamos ciclo hidrológico ou ciclo da água. Esse ciclo caracteriza-se pelo movimento constante da água e por sua passagem por diferentes estados físicos (sólido, líquido e ga- soso), dependendo da maior ou menor quantidade de ener- gia (calor) que a Terra recebe do Sol. Parte da água que che- ga à superfície da Terra evapora-se novamente. O restante pode seguir diversos caminhos, envolvendo:

a infiltração no solo, ficando disponível para as plantas ou alimentando os lençóis freáticos constituindo-se em águas subterrâneas; o escoamento pelas encostas dos morros, formando sul- cos e canais de drenagem, até atingir lagos, córregos, ri- os e, por fim, os oceanos; a formação de camadas de gelo e geleiras em regiões de clima frio;

a absorção pelas plantas e o consumo de água pelos ani- mais. Parte da água absorvida retorna novamente para a atmosfera através da transpiração das folhas e dos poros dos animais.

Bacia hidrográfica é uma área da superfície terrestre, delimi- tada pelos pontos mais altos do relevo, na qual a água pro- veniente das chuvas escorre para os pontos mais baixos do relevo, formando um curso de água (rio) ou lago. É como o piso que recolhe toda a água que cai em um determinado lo- cal e a encaminha para as partes mais baixas (ralo).

Nas bacias hidrográficas existem entradas e saídas de água. A precipitação (chuva) e o fluxo de água subterrânea são as entradas. As saídas ocorrem pela evaporação, pela transpi- ração das plantas e animais e pelo escoamento das águas su- perficiais (rios e córregos) e subterrâneas.

É muito importante entender o conceito de bacia hidrográ- fica. Ele é a base de toda a gestão das águas no Brasil. Ao adotar a bacia hidrográfica como delimitação territorial pa- ra a gestão das águas, se está respeitando a divisão espacial que a própria natureza fez.

. Ocorre, po- rém, que a delimitação territorial por bacia hidrográfica po- de ser diferente da divisão administrativa, ou seja, da divi- são por estados e municípios. Nesse sentido, a gestão por bacia hidrográfica pode proporcionar uma efetiva integra- ção das políticas públicas e ações regionais, o que por si só é bastante positivo.

A bacia passa a ser a unidade de planejamento, integrando políticas para a implementação de ações conjuntas visando o uso, a conservação e a recuperação das águas

A ÁGUA NO MUNDO: SINAL DE ALERTA

Fica decretado que a maior dor

sempre foi e será sempre

não poder dar-se amor a quem se ama

e saber que é a água

que dá à planta o milagre da flor.

Thiago de Mello

Da água doce existente no nosso planeta, cerca de 68,9%

encontra-se nas geleiras, calotas polares ou em regiões

montanhosas; 30% são águas subterrâneas; 0,9 %

compõe a umidade do solo e pântanos, e apenas 0,3%

constitui a porção superficial da água doce presente em

rios e lagos (Shiklomanov e Rodda, 2003).

A água doce não está distribuída uniformemente pelo

globo. A distribuição da água está relacionada com os

diversos ecossistemas da Terra. Dependendo dos

ecossistemas que compõem o território de um país, esse

pode ter mais ou menos água disponível.

Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, um

ser humano precisa de 20 a 50 litros de água por dia,

uma média de 1.000 litros/hab.ano, para beber,

cozinhar, tomar banho e lavar roupas e utensílios.

Kuwait, Emirados Árabes, Ilha Bahamas e Faixa de Gaza

são 4 dos países do Oriente Médio que praticamente não

têm mais água, com disponibilidade hídrica variando

entre 10 e 66 l/hab.ano. Contrapondo estes baixos

números, estão Canadá, Rússia asiática, Guianas e

Gabão, com uma média superior a 100.000 l/hab/ano.

Quase 24% de toda a população do

continente africano já sofrem com o estresse

hídrico (consumo de água superior aos

recursos renováveis de água doce). Grande

parte do Peru e algumas áreas do México e

América Central também já se encontram

nesse estado, segundo a Comissão

Econômica para a América Latina e o Caribe -

CEPAL. Na China, Índia e Tailândia, a situação

é crítica.

www.botulinux.net/.../Manaus/esgoto.jpg.html Manaus - AM