Adolescencia e a psicologia, Notas de estudo de Psicologia

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Vice-Presidente Odair FurtadoPresidente Diretoria CFPExpediente

Ana Luíza de Sousa Castro Secretário

Miguel Angel Cal González Tesoureiro

Ministério da Saúde - SAS^ Francisco José Machado Viana Coordenação do Projeto

Maria de Lourdes Jeffery Contini Organizadoras

Maria de Lourdes Jeffery Contini Sílvia Helena Koller

Monalisa Nascimento dos Santos Barros

Colaboradores

Ana Luíza de Souza Castro Alexandra Ayach Anache Clarissa De AntoniBronia LiebesnyAna Regina Noto Eroy Aparecida da SilvaDulce Maria Fausto de Castro Lucas Neiva-Silva

Maria de Lourdes Jeffery Contini Marisa Lopes da Rocha

Monalisa Nascimento dos Santos Barros Rosalina Martins Teixeira Sílvia Helena KollerSergio Ozella Suyanna Linhales Barker

Adolescência

e

reflexões críticas^ Concepções, práticas ePsicologia

Brasília

Conselho Federal de Psicologia

Ano 2002

Maria de Lourdes Jeffery Contini Sílvia Helena Koller

Monalisa Nascimento dos Santos Barros

II. Koller, Sílvia Helena.1. Adolescentes - Psicologia. I. Contini, Maria de Lourdes Jeffery. ISBN: 85-89208-01-X144 p.; 23 cmConselho Federal de Psicologia, 2002.Helena Koller. - Rio de Janeiro.Coordenação Maria de Lourdes Jeffery Contini; organização SílviaAdolescência e psicologia: concepções, práticas e reflexões críticas /

CDD: 649.

A

Alexandra Ayach AnacheCapítulo 7 - O psicólogo e a promoção de saúde do adolescente que apresenta deficiênciaParte III – Situações de vulnerabilidade

Suyanna Linhales Barker e Dulce Maria Fausto de CastroCapítulo 8 - Gravidez na adolescência: dando sentido ao acontecimento

Clarissa De Antoni e Sílvia Helena KollerCapítulo 9 - Violência doméstica e comunitária

Ana Regina Noto e Eroy Aparecida da SilvaCapítulo 10 - Dependência química, adolescência e família

Monalisa Nascimento dos Santos BarrosCapítulo 11 - Adolescência e Aids

Lucas Neiva-Silva e Sílvia Helena KollerCapítulo 12 - Adolescentes em situação de rua

Ana Luiza Souza CastroCapítulo 13 - Os adolescentes em conflito com a lei

8 Sobre os autores..........................................................................................................................140Centros de assistência, ensino e pesquisa.....................................................................................Carta dos adolescentes...............................................................................................................

É com satisfação e orgulho que o Conselho Federal de Psicologia entrega essa publicação aos profissionais de Psicologia

e outros interessados que atuam na área da saúde e que se dedicam ao trabalho com jovens.

O Conselho Federal de Psicologia, a convite do Ministério da Saúde, dedicou-se à elaboração desta cartilha, visando à

ções sociais necessárias ao país.fundamental importância contribuir para uma atuação profissional cada vez mais qualificada e comprometida com as transforma-atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no Brasil. Aceitamos esse convite por considerarmos de

A adolescência hoje, no Brasil, carrega o estigma da violência e da impunidade, quando, na verdade, trata-se do oposto:

exclui de todas as formas.os jovens são, de longe, as maiores vítimas da violência, muitas vezes chegando à morte, em decorrência de uma sociedade que os

Buscamos profissionais que, em universidades, se dedicavam e se dedicam ao estudo da juventude e da adolescência,

dia a dia profissional contribuem, a partir da Psicologia, para a promoção da saúde dos jovens da sociedade brasileira.assim, compondo o grupo de trabalho que produziu esta cartilha que, com certeza, contribuirá para o trabalho daqueles que, no seuqualidade e atualidade dos conteúdos que se consolidariam na publicação. A PUCSP, a UERJ, a UFMS e a UFRGS estiveram,em diferentes abordagens e áreas. Fizemos nossa busca pelos grupos de pesquisa cadastrados no CNPq, o que nos garantiria a

Esperamos que nossa colaboração possa ser útil, proporcionando reflexões, novas idéias e debates, reforçando uma

implementação de política sociais públicas inclusivas.cumprimento integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que tange à prioridade absoluta naprática psicológica que respeite o adolescente em sua subjetividade e diferenças de etnia, de gênero e de classe social, e exigindo o

Estamos convictos da necessidade de construir um futuro mais humano, generoso, solidário e de inclusão para nossos

adolescentes. A Psicologia e os psicólogos têm um papel importante a cumprir nessa construção. Brasília, Maio de 2002.

Apresentação

Ana Mercês Bahia Bock

Odair Furtado

Presidente do CFP – gestão 1998-

Presidente do CFP – gestão 2001-

Maria de Lourdes Jeffery Contini Coordenadora do projeto

Prefácio

práticas e reflexões críticasA Adolescência e Psicologia:

O Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde/Área de Saúde

sua atuação junto aos adolescentes brasileiros.confeccionar um material contendo reflexões e metodologias que possibilitasse discussões, por parte dos psicólogos, a respeito dasua prática cotidiana com os adolescentes. O projeto foi desenvolvido por um grupo de profissionais de Psicologia, que buscouobjetivo construir reflexões críticas e ações integradas que pudessem propiciar transformações no pensar/fazer dos psicólogos, nado Adolescente e do Jovem, desenvolveu o projeto “Atualização dos psicólogos que atuam com adolescentes no Brasil”, tendo como Para cumprir com o objetivo proposto, buscamos, através deste trabalho, apontar as relações existentes entre adolescência,

saúde, conhecimento psicológico e práticas psicológicas, dentro de uma contextualização histórico-social. Procuramos também, ao longo do trabalho, contemplar, nas nossas discussões, os preceitos da Lei nº 8069/90, que criou o

chamada “Doutrina de Proteção Integral”.o Código de Menores, apontando para uma legislação que visa ao desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes. É aorganizados que buscaram criar um novo espaço político e jurídico para a criança e o adolescente brasileiros. O ECA vem substituirEstatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Sabemos que essa Lei foi o resultado de uma luta muito ampla dos setores sociais A criança e o adolescente, nessa perspectiva de “Proteção Integral”, são considerados pessoas, cidadãos com direitos a

considerarParece-nos importante, no entanto, apontar que nessa nova configuração jurídica, os deveres também estão presentes, pois aoserem amados, direito ao lazer, direito de serem acolhidos, especialmente quando lhes faltam condições fundamentais para sobreviver.serem garantidos pelo Estado, pela Sociedade e pela Família. Direito de serem educados, direito aos cuidados de saúde, direito de (^) dever de todos

(^) – família, sociedade e Estado – crianças e adolescentes são partes dessa sociedade e, portanto, submetidos

também ao dever de garantir os direitos humanos e as liberdades individuais, especialmente os das próprias crianças e adolescentes.

Para alcançar o objetivo da “Proteção Integral”, é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente a criação de uma ação

teremos que ter uma participação comprometida com essa política.viabilizar uma política de proteção em toda a nação, tendo a participação efetiva da sociedade nos rumos traçados e nós, psicólogos,âmbitos - federal, estadual e municipal - articulando um grande projeto entre as regiões e o País como um todo. É a tentativa deconjunta entre governo e sociedade, materializada na criação de Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescentes em todos os Ao desenvolvermos um trabalho como este, tomando como ponto de referência o próprio Estatuto, entendemos que é

neste trabalho: o conceito de saúde e o conceito de adolescência.Por isso buscamos reelaborar, na perspectiva da Psicologia, dois conceitos fundamentais que vão permear as nossas discussõesa Ciência Psicológica se vestiu de uma suposta neutralidade, descolando o fenômeno psicológico do contexto social que o constitui.necessário realizarmos também uma reflexão crítica dentro da própria Psicologia, pois não há como negar que, durante muito tempo, A construção da conceituação de saúde, ao longo da história, esteve associada às respostas que o homem buscava para o

culminando com a produção doa cura baseada no conhecimento empírico. Será desses asclepíadas laicos que irá surgir a tradição hipocrática na medicina ocidental,fenômeno da vida e da morte. A medicina grega desenvolveu-se através dos filhos de Asclépio, que eram os homens que praticavam

(^) Corpus hippocraticum,

(^) volumosos escritos deixados por diferentes corporações asclepsianas. No

livro (^) Ares, Água e Lugares

, um dos mais significativos do

(^) Corpus hippocraticum,

(^) já aparece claramente o que hoje chamamos de

ecologia humana.

(^) A definição de saúde, exposta nos escritos hipocráticos, aponta para a busca de um estado de equilíbrio entre

(^) as

mente.há 2.500 anos já havia sido esboçada uma conceituação de saúde que demonstrava a relação direta entre meio ambiente, corpo ediferentes influências ambientais, que geram modos de vida e os vários componentes da natureza humana. Como é possível observar, Num segundo momento, devido a novas organizações sociais em curso, aparece o desenvolvimento da fisiologia experi-

sobre a doença do que os indicadores e atributos que pudessem definir a sanidade física e mental.uma conceituação negativa da saúde, enquanto ausência de doença, visto que a medicina começou a acumular mais conhecimentosnatureza das patologias ganhou muitos adeptos, principalmente com os vários estudos realizados na Idade Média. Iniciou-se, assim,patologias, em detrimento da investigação sobre a higidez.Dessa forma, o percurso da estruturação da nosologia dos sintomas elitaram análises comparativas de órgãos bons com os defeituosos. As descobertas fizeram com que predominasse o estudo dasmental, especialmente as descobertas realizadas por Galeano (131-201 d.C.), na dissecação de órgãos. Essas dissecações possibi- Somente em meados do século XX começaram a surgir definições de saúde não restritas aos aspectos orgânicos, mas

12 Hipócrates. Mas será em 1946 que a conceituação de saúde começa oficialmente a mudar: a Organização Mundial de Saúde, naprocurando abarcar a totalidade do homem envolto com o seu meio ambiente, o que parece ser um retorno ao tratado ecológico de

desenvolver nossas reflexões sobre o fenômeno da adolescência neste nosso trabalho.relações humanas estabelecidas e, conseqüentemente, da produção da cultura e do conhecimento. É com esse olhar que buscamospoder se diferenciar dela através da possibilidade de produzir meios de sobrevivência, que serão as matrizes geradoras de todas asdependerá da estrutura social mais ampla na qual ele se encontra inserido e finalmente, sua condição de pertencer à natureza, massocial, ou seja, é definido pelo conjunto dessas relações sociais, sua condição de ser histórico, em que o seu grau de desenvolvimentooutros? É o adolescente concreto que se caracteriza basicamente por sua condição de pertencer à natureza, sua condição de ser Ao longo dos capítulos, serão discutidos diferentes tópicos, através de três grandes eixos temáticos: 1. Psicologia e adoles-

cência: uma revisão crítica, 2. práticas em campo: questões emergentes da adolescência e 3. situações de vulnerabilidade. Na “Psicologia e adolescência: uma revisão crítica”

(^) privilegiou-se uma visão crítica e histórica nas discussões, buscando

Psicologia, para poder compreender as condições concretas da vida social que geraram a construção do fenômeno da adolescência.superar a visão naturalizante e a-histórica, ainda muito presente na Ciência Psicológica, destacando uma visão contextualizada, na Já nas “práticas em campo: questões emergentes da adolescência”, são apontadas situações com as quais o psicólogo se

jovens.questões como: sexualidade, DST/AIDS, gravidez na adolescência, saúde física e mental e projetos de vida dos adolescentes edá conta do complexo fenômeno humano, necessitando de outros interlocutores. Dentre essas situações complexas, encontramosdepara e as possibilidades de intervenção que apontam para uma ação interdisciplinar, por entender que a Psicologia por si só não E, finalmente, nas “situações de vulnerabilidade” aparecem questões envolvendo circunstâncias que colocam o adolescente

e contraditório.tornam-se um desafio para uma atuação crítica e comprometida, do profissional de Psicologia, diante de um contexto tão complexoinstitucionalizados. Essas situações fazem parte do cotidiano em nosso país, envolvendo milhares de adolescentes e jovens eem ‘situação de risco’ pessoal e social, incluindo os usuários de drogas, adolescentes em conflitos com a Lei, adolescentes Esperamos que este material possa contribuir para desencadear discussões e reflexões entre nossos colegas psicólogos e

14 este trabalho se torne uma pequena abertura para futuras interlocuções.psicólogas, no seu cotidiano junto aos adolescentes brasileiros. Longe de pretender esgotar o assunto, o nosso maior desejo é que

A Psicologia e a adolescência

Parte I

pectiva, mas que merece algumas considerações.adolescência”, traz uma grande contribuição dentro dessa pers-homem...” (p. 29). Knobel, ao introduzir a “síndrome normal daafirma que a “adolescência é o momento mais difícil da vida docomo de “contradições, confuso, doloroso” (p. 16). Ainda mais,prendimento” (1980, p. 15). Além disso, destaca esse períododo homem e constitui a etapa decisiva de um processo de des-considera a adolescência como “um momento crucial na vida cia para todos os que se preocupam com esse tema. Aberastury Apesar de enfatizarem que “toda a adolescência leva,

cio de condicionar a realidade(Aberastury, 1981, p. 28), ambos acabam incorrendo no artifí-além do selo individual, o selo de meio cultural e histórico”

(^) biopsicossocial

(^) a circunstânci-

psicologia tradicional se apropriou e que marca esseaqui refletindo sobre a concepção de adolescência da qual aem questão e que deveria ser mais bem discutida. Estaremossidera a adolescência como uma fase crítica é que colocamosuma crise preexistente no adolescente. Essa tradição que con-inerentes ao jovem, é que nos incomodam. Elas pressupõemcolocamos em dúvida. Essas características, colocadas comoinstabilidades extremas e essa vulnerabilidade especial é o queamigos e de toda a sociedade” (p. 11). Esses desequilíbrios eespecial para assimilar os impactos projetivos de pais, irmãos,mas” (p. 9) e que o “adolescente apresenta uma vulnerabilidade“o adolescente passa por desequilíbrios e instabilidades extre-cia” (p.10). Além disso, Knobel parte de pressupostos de queas interiores ao afirmarem uma “crise essencial da adolescên-

(^) período

de maneira universalizante, naturalizante e crítica. Santos (1996), em um estudo que mapeou historica-

fica em Rousseau aTeologia, a Filosofia, a Psicologia e as Ciências Sociais, identi-mente as concepções de infância e adolescência incluindo a

(^) invenção da adolescência

(^) como um pe-

truiriam conceitos amplos que podem ser questionados em suahaver uma tendência à formulação de grandes teorias que cons-como uma condição social. O autor destaca, também, o fato deinfância e a adolescência são vistas como um estado, e nãotariam as raízes de uma visão naturalista, na medida em que aqual o jovem não é nem criança nem adulto. Também aqui es-ríodo típico do desenvolvimento, marcado pela turbulência, no

ral, enfatizam as estruturas internasinter-relação entre o biológico e o cultu-posições. Apesar de mencionarem umaidentificar bases universais em suas pro-contexto social e cultural, tendendo adeficiências pelo fato de desprezarem oPiaget que, segundo ele, apresentamtiva, Santos cita como exemplos Freud erelevância social. Dentro dessa perspec-

lescentes) parecem nascer e viver em umcomo propulsionadoras do desenvolvimento. As crianças (e ado-

(^) vacuum (^) sociocultural.

Em estudo em fase de conclusão, que investiga as con-

ênfase naturalizante caracterizada por uma visão da adoles-lescentes sobre esta categoria, Ozella (1999) encontrou umacepções dos profissionais de psicologia que trabalham com ado-

18 mente.homem do que como um processo que se constrói historica- cência mais como uma fase inerente ao desenvolvimento do

Apesar de estudos antropológicos que, desde Margareth

(Bock, 1997; Climaco, 1991).responsabilidade de suas ações no próprio jovem: se ideologizaas desigualdades presentes nas relações sociais, situa ade Psicologia do Desenvolvimento, dissimula, oculta e legitimaadolescentes, a psicologia que se encontra presente nos manuaisvida. Ao supor uma igualdade de oportunidades entre todos osa inserção histórica do jovem e suas condições objetivas deadolescentes, a psicologia convencional insiste em negligenciarMead (1945), têm questionado a universalidade dos conflitos Osório (1992), ao colocar a questão de a adolescência

rações que indicam alguma contradição. Afirma ele:com a luta pela sobrevivência. Entretanto, a seguir faz conside-classes sociais mais privilegiadas que não têm a preocupaçãose de identidade do adolescente, localiza-a naqueles jovens defazer algumas ressalvas, considerando que, ao se referir à cri-ter um caráter universal, responde afirmativamente, apesar de Peres (1998), ao investigar a concepção de adolescente/que o caracteriza” (p. 21).guram o processo adolescente e a crise de identidadetrar a seqüência dos eventos psicodinâmicos que confi-des básicas de alimentação e agasalho, podemos encon-sas, desde que assegurada a satisfação das necessida- “Mesmo em condições de vida extremamente adver-

idéia da adolescência como um período dede sua existência” (p. 64). Por outro lado, Peres ressalta que ado ser humano, linear, independente das condições concretasuniversalidade “traz implícita a idéia de uma evolução naturalhumano. Da mesma forma, Bock (1997), considera que aadolescência como um período crítico no desenvolvimentoa noção de universalidade do fenômeno, bem como a noção daadolescência no discurso da Saúde Pública, identifica também

(^) crise (^) se sustenta

que exclui a contradição, no sentido de que:pela concepção da ciência positiva que permeia a psicologia, Estudiosos na Espanha levantaram a questão da(p.72).ser cuidado para a retomada da ordem natural (social)”ou perigo do curso natural do desenvolvimento, que deveevolução referida, a crise é apresentada como um desvioessa leitura faz sentido, na medida em que, dentro dapelo acontecimento ... Na concepção de adolescência,uma desordem real, na qual a norma ou a lei é contrariada... A “crise” serve, assim, para opor uma ordem ideal apois a “harmonia” é pressuposta como sendo de direito“a noção de crise permite dar a idéia de um desarranjo,

uma identidade nova (o que acontece durante toda a vida, poiscognitivas. O mesmo ocorre no que diz respeito à construção deum período de transição marcado por mudanças físicas eentre autores e linhas teóricas sobre o fato de a adolescência sercrise. Herrán (1997) considera que haja alguma concordânciainsistência em considerar a adolescência como um momento de

20 essas características ao falar sobre o mundo adolescente.socioeconômicas e de classe, os profissionais não enfatizamsinais de solidão. Apesar de algumas referências às condiçõesáreas e relações amorosas ou de outros vínculos, apresentandodições para isso e apresentam problemas, principalmente nasconsumistas ou desejam consumir, mesmo quando não têm con-ência muito crítica da sua condição social; são extremamente^ guem uma ideologia do esforço pessoal, não tendo uma consci-

Em contrapartida, ao trabalhar com a visão dos própri-

forte nos jovens de classe mais elevada (Alves, 1997).dos. Em relação ao sentimento de solidão, ele aparece maispende muito de seu esforço pessoal e de seu sucesso nos estu-vens trabalhadores encaram o futuro como um desafio que de-já terem esboçado um objetivo a atingir. Por outro lado, os jo-privilegiada apresentam menor preocupação, apesar de algunsdos sobre o seu projeto de futuro, os jovens de classe maisligada a aspectos sociais e até de lazer. Quando são questiona-os jovens de classe mais elevada a consideram como útil, masescola e trabalho como forma de adquirir autonomia, enquantosintomática: os jovens trabalhadores fazem associação entreterferir de alguma forma. A maneira como encaram a escola éos adolescentes a condição de classe trabalhadora parece in- No mesmo estudo, surge um aspecto interessante no

estereotipada e negativa dos outros adolescentes (vândalos,pendentemente da condição socioeconômica, tem uma visãocentes e à própria auto-imagem. Grande parte dos jovens, inde-que se refere à concepção (mais geral) sobre os outros adoles-

adolescente-padrãodrogados, rebeldes), mas, ao mesmo tempo, se definem como

(^) e este aspecto é bem marcado na classe

trabalhadora. As concepções presentes nas vertentes teóricas da

(Bock, 1997).sua própria condição de homem, livre e dotado de potencialidadeshomem apriorístico que tem seu desenvolvimento previsto pelao homem é concebido a partir da idéia de natureza humana: umidentificada por Bock dentro de uma concepção liberal, na qualdesenvolvimento já previsto no adolescente. Essa situação éagindo apenas como um pano de fundo no processo dedo meio torna-se difusa e descaracterizada contextualmente,sociais são encarados de forma abstrata e genérica, e a influênciavisões dicotomizantes ou fragmentadas. Dessa forma, os fatoresora os aspectos ambientais e sociais, não conseguindo superarfenômeno biopsicossocial, ora enfatizam os aspectos biológicos,psicologia, apesar de considerarem a adolescência como um Temos buscado uma saída teórica que supere a visão

apontando nela característicasadolescência como uma fase natural do desenvolvimento,capaz de se autodeterminar. Que, resumidamente, vê ana ideologia liberal, que vê o homem como autônomo, livre ePsicologia. Uma saída que supere a visão de homem, baseadanaturalizante e patologizante da adolescência presente na

(^) naturais (^) como rebeldia,

necessidade de fantasiar, crises religiosas, flutuações de humorinstabilidade de afetos, busca de si mesmo, tendência grupal,desequilíbrios e instabilidades, lutos e crises de identidade,

que têm sido tomadas como uma e contradições sucessivas. Enfim, um conjunto de características

(^) síndrome normal da

adolescência

(^) (Aberastury & Knobel, 1981).

Dessa forma, consideramos que a adolescência é criada

a partir de realidades sociais e deestamos constituindo significações (interpretando a realidade),o homem. Quando definimos a adolescência como isto ou aquilo,instrumentos que trazem novas habilidades e capacidades parasão condições fisiológicas, são descobertas científicas, sãonovas formas de vida decorrentes de condições econômicas,fatos. São marcas corporais, são necessidades que surgem, sãoa esses fatos. Definem, criam conceitos que representam essessociais surgem nas relações e os homens atribuem significadoscultura, na linguagem que permeia as relações sociais. Fatosfato social e psicológico. É constituída como significado nahistoricamente pelo homem, enquanto representação e enquanto

(^) marcas (^) que serão referências

para a constituição dos sujeitos. A adolescência não é um período natural do desenvol-

Há (^) marcasvimento. É um momento significado e interpretado pelo homem. (^) que a sociedade destaca e significa. Mudanças no

corpo e desenvolvimento cognitivo são

(^) marcas (^) que a socieda-

so corpo com o envelhecimento.como por exemplo, as mudanças que vão acontecendo em nos-em outros períodos da vida e nós também não as marcamos,assim como essas mesmas coisas podem estar acontecendonessa época da vida no indivíduo e nós não as destacamos,de destacou. Muitas outras coisas podem estar acontecendo

Reconhecemos, no entanto, que há um corpo se desen-

seios se desenvolvendo não os vê, sente e lhes atribui o signifidosignificados dos adultos e da sociedade. A menina que tem osjetividade. As características fisiológicas aparecem e recebemelemento biológico ou fisiológico tem expressão direta na sub-volvendo e que tem suas características próprias, mas, nenhum

Hoje é beleza, sensualidade e mascu-lidade de trabalhar, guerrear e caçar.ninos já teve o significado de possibi-so tempo. A força muscular dos me-Esse é o significado atribuído em nos-as meninas sedutoras e sensuais.sim. Hoje, entre nós, os seios tornamgum tempo ou cultura isso já foi as-filhos no futuro. Com certeza, em al-de possibilidade de amamentar seus

linidade. Da mesma forma, o jovem não é algo

(^) por natureza

.

própria. Esse mundo psíquico está constituído por configura-origem social, mas que possui uma dinâmica e uma estruturaconstrução realizado pelo indivíduo e há um mundo psíquico defrisar que o subjetivo não é igual ao social. Há um trabalho detendo um modelo para sua construção pessoal. É importantecom suas características que são interpretadas nessas relações,rísticas pessoais e seu corpo. Como parceiro social, está ali,processo no qual o jovem se coloca inteiro, com suas caracte-São características que surgem nas relações sociais, em um