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Tipologia: Teses (TCC)
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Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso 2, do curso superior de Engenharia Civil do Departamento Acadêmico de Construção Civil - da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Engenharia Civil. Orientador: Prof. Dr. Marcos Antônio Piza
Dedico este trabalho à toda população de Doutor Camargo, minha querida cidade natal, principalmente às pessoas com deficiência e seus familiares, que lutam pela igualdade de oportunidades e um mundo sem barreiras.
Agradeço primeiramente a Deus, por ser minha fonte de inspiração, meu melhor amigo na horas incertas e um Pai amoroso que me acompanha pelos caminhos da vida, mostrando Sua bondade, me iluminando e me dando forças para alcançar meus objetivos. A Ele toda Honra, toda Glória e todo Louvor. Aos meus queridos pais, Jair e Cleumira, por todo amor, dedicação e confiança que sempre depositaram em mim. Pela educação que vocês me deram e pelo exemplo de honestidade e caráter que vocês são. Sou grato a tudo o que vocês fizeram e ainda fazem por mim e dedico a vocês todas as minhas realizações pessoais. Agradeço também, às minhas irmãs Luciana e Daniela, pelo apoio, pela amizade, pelo exemplo e por sempre buscarem esclarecer minhas dúvidas. Amo vocês. Agradeço a todos amigos que cultivei nestes cincos anos aqui em Campo Mourão, certamente não vou conseguir citar todos que foram importantes nesta caminhada, mas gostaria de agradecer em especial, aos meu colegas de turma: Rafael, Eduardo, Murilo, Vinícius, Raul, Gilberto, Ana Flávia, Isadora, Fernanda e Letícia, por compartilharem comigo alegrias e dificuldades, pelos momentos de estudos, onde vocês sempre buscaram me ajudar com paciência e bondade. Recebam o meu sincero agradecimento. Aos meus companheiros de república, João e Gustavo, agradeço pela amizade nestes quatros anos de convivência e pelos momentos de descontração que vivemos durante essa jornada. A todos os professores que contribuíram na minha formação acadêmica, em especial, ao meu orientador Professor Dr. Marcos Antônio Piza pela orientação, apoio e confiança na elaboração deste trabalho. Gostaria de agradecer à Prefeitura Municipal de Doutor Camargo, na figura do Sr. Prefeito Sergio Borges, pelo apoio e incentivo na realização deste trabalho. Agradeço também à toda equipe do PSF (Programa Saúde da Família), pelo auxílio nas entrevistas com portadores de necessidades especiais, em especial, a Jesli Gama e a Creuza Molina Savi que buscaram me ajudar de todas as formas. A todos que contribuíram de alguma forma na realização deste sonho, minha sincera gratidão.
GHIRALDI, André L. D. Accessibility Analysis on sidewalks, roads and public buildings in the city of Doutor Camargo-PR. 2014. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Campo Mourão, 2014.
There are about 46 million people in Brazil with disabilities. According to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) this represents 24% of the population. When we speak of accessibility, it should also include people who have reduced mobility, elderly, pregnant women and children, which greatly increases the number of people who actually needs accessible spaces. The city must allow all its inhabitants, safely and autonomously, leisure, housing, access to public services and the movement on the roads, including ensuring accessibility for people with disabilities. While there is a law that calls for it, the reality of these people is a difficult social inclusion, barriers and interference due mainly found in the public-use environments. In this context, our objective was to analyze the conditions of accessibility on sidewalks, roads and public buildings in the municipality of Doutor Camargo -PR and observe compliance with laws and rules which governs the subject. Initially a literature search was conducted at the City Hall of the municipality in order to analyze the municipal laws, documents and existing measures of accessibility. Then, a field survey was conducted in the city, noting the main obstacles on the sidewalks and public roads, as well as an analysis in public buildings, based on the recommendations of ISO 9050 (2004). Interviews with people with special needs were also performed and prepared technical presentations in local schools, for consciousness about the theme. Finally we have tried to present some suggestions for improvements to the municipality as accessibility, based on the results obtained through research. The results showed that unfortunately the city is not prepared to provide full access to PSEs, such as sidewalks were found with no floors or paving and garbage blocking the passage not only of PSEs but any citizen who circulates through the heave avenues and streets of city. All public buildings analyzed also showed several nonconformance with the standard. It is concluded that the municipality of Camargo Doctor is very lacking accessibility to a readjustment of public spaces, the implementation of measures to promote accessibility and policy oversight for the implementation of public tours is required.
Key- words : Accessibility. Social Inclusion. Sidewalks. Public Buildings.
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parcela da sociedade no mercado de trabalho, é necessária uma reestruturação do espaço urbano, adequação e sinalização das calçadas, bem como uma análise criteriosa nos prédios públicos das cidades. O objetivo neste trabalho, foi analisar as limitações de acessibilidade encontradas no meio urbano e nos edifícios de uso público no município de Doutor Camargo - PR, observando o cumprimento de normas e sua utilização adequada. A verificação dos espaços foi feita baseado nas recomendações da NBR 9050(2004) e aplicação das leis que regem o assunto. Nos casos de irregularidades e não conformidades foram apresentadas algumas sugestões de melhoria para o município.
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2 OBJETIVOS
Analisar as condições de acessibilidade assim como o cumprimento de normas e sua utilização de forma adequada quanto aos passeios públicos, vias e nos edifícios públicos na cidade de Doutor Camargo - PR.
Pesquisar, junto a Prefeitura, documentos, leis e planos diretores a respeito de acessibilidade. Coletar dados sobre acessibilidade nas calçadas, vias e edifícios de uso público no Município de Doutor Camargo -PR. Realizar entrevistas com portadores de necessidades especiais (PNE's). Propor metodologias de conscientização da população geral sobre os problemas e soluções sobre acessibilidade. Propor, sugestões de melhorias, readequação ou implantação de acessibilidade para os ambientes analisados.
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Nos últimos anos vem se acentuando o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência a terem as mesmas oportunidades de trabalho das pessoas ditas normais. O Decreto nº 3.298 de 1999 estabelece a Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência na sociedade e no mercado de trabalho e regulamenta a Lei nº 8.213 de 1991 que preconiza o atendimento de cotas para a contratação de pessoas com deficiência. Em contrapartida, essas tentativas contemplam a necessidade dos portadores de necessidades especiais a espaços, calçadas e transportes acessíveis para se chegar ao trabalho, escola, além de condições arquitetônicas para exercer sua profissão como qualquer cidadão Neste contexto, faz-se necessário analisar as condições de acessibilidade nos ambientes urbanos, tomando como referência as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, bem como a cobrança da aplicação das leis que preconizem o assunto. O Município de Doutor Camargo-PR em termos gerais é muito carente no que diz respeito à acessibilidade, o que gera uma constante insatisfação e perigo para a população, necessitando de uma readequação na maioria dos espaços de uso público. Além disso, é necessário um programa de conscientização da população, no que se refere ao tema.
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4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Acessibilidade é uma palavra bastante comum hoje em dia para tratar do acesso de pessoas com deficiência aos meios de transportes, serviços públicos e ambientes físicos. De maneira simples, segundo o dicionário Aurélio, Acessibilidade é a qualidade do que é acessível, do que tem acesso, ou ainda, facilidade e/ou possibilidade na aquisição, aproximação. Segundo Rabelo (2008), acessibilidade pode ser considerada como a possibilidade de qualquer pessoa, quaisquer que sejam suas condições mentais ou físicas, de chegar a algum lugar ou de utilizar informações, serviços, bem como o espaço urbano, com autonomia e segurança, tanto para o trabalho, quanto para a saúde ou para a educação, que se constituem nos direitos básicos da cidadania.
Falar de acessibilidade em termos gerais é garantir a possibilidade do acesso, da aproximação, da utilização e do manuseio de qualquer ambiente ou objeto. Reportar este conceito às pessoas com deficiência também está ligado ao fator deslocamento e aproximação do objeto ou local desejado. Indica a condição favorável de um determinado veículo condutor que, neste caso, é o próprio indivíduo, dentro de suas capacidades individuais de se movimentar, locomover e atingir o destino planejado (PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA, 2006). De acordo Kinsky (2004), “o termo acessibilidade está ligado à superação de barreiras, previstas no artigo 5º da Constituição Federal, (...), segundo o qual todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza". A aplicação da acessibilidade, tem origem nos obstáculos arquitetônicos que serviam e servem de barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência a lugares de uso comum e público (QUEIROZ,2006). Boareto (2007) diz que a acessibilidade é utilizada como parte de uma política de mobilidade urbana, promovendo assim a inclusão social, equiparando as oportunidades e o exercício da cidadania de pessoas com deficiência Conforme Silva e Martins (2002), o modelo de distribuição urbana de muitas cidades exclui uma grande parcela da população. Alguns obstáculos urbanos
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O Brasil espelhando-se nos movimentos de reivindicações de familiares de pessoas com deficiência; com críticas a descriminação nas décadas de 60 a 70, ratifica e promulga através do decreto nº 62.150 de 19 de Janeiro de 1968 a Convenção nº 111 da OIT (GARCIA, 2004). Segundo Garcia (2004), em 1975, a ONU, pela Resolução 3447, torna efetivo, através da Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes, a inclusão e melhoria das condições de vida principalmente os mutilados da Guerra do Vietnã. Em 1978, no Brasil, a Constituição recebeu a primeira emenda tratando dos direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, onde “é assegurada aos deficientes a melhoria de condição social e econômica especialmente mediante educação especial e gratuita” (CLEMENTE, 2002) apud (GARCIA, 2004). De acordo com Garcia (2004), em 1983, a OIT (2005), através da Convenção 159 na sua Parte II (Princípios da política de reabilitação profissional e emprego para pessoas com deficiência), define a reabilitação profissional. Ainda segundo Garcia (2004), em 1988, o Brasil promulga a Constituição da República Federativa do Brasil (05/10/88), a qual consolida os direitos sociais e individuais. Um dos seus objetivos era melhorar as condições de trabalho, que muitas vezes é entendido como um acréscimo de mão de obra, que podem gerar uma perda de competitividade, mas analisando o custo/benefício na cadeia de valores, levando em consideração os custos intangíveis, notamos exatamente o contrário, além de fazer valer o preconizado nesta Constituição. No dia 24 de Outubro de 1989 entrou em vigor a Lei 7.853, na gestão do ex- presidente da República José Sarney, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), que institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crime, e dá outras providências (BRASIL, 1989). Em 21 de Dezembro de 1999, o decreto nº. 3.298 regulamentou a Lei nº 7.853 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolidando as normas de proteção e dando outras providências, na gestão do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Em 08 de Novembro de 2000 entrou em vigor a Lei nº 10.048 e publicado no Diário Oficial da União em 09 de Novembro de 2000, dando prioridade de
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atendimento às pessoas que especifica, dando outras providências. É assegurada, em todas as instituições financeiras, a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo (BRASIL, 2000). No dia 19 de Dezembro de 2000, entrou em vigor a Lei Federal nº 10.098 e publicado no Diário Oficial da União em 20 de Dezembro de 2000, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dando outras providências. Esta lei estabelece a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos públicos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação (BRASIL, 2000). Em 02 de dezembro de 2004, o decreto nº. 5.296 regulamentou a lei nº. 10.048 de 08 de novembro de 2000, dando prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, dando outras providências. Este decreto se deu na gestão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
4.2.2 Principais Normas Técnicas em Acessibilidade
