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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como avaliação do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas.
Tipologia: Trabalhos
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Campus de Cascavel - Centro de Ciências Sociais Aplicadas ESCOLA DE GOVERNO DO PARANÁ - Gerência Executiva da Escola de Governo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Cascavel NOVEMBRO - 2007
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como avaliação do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Prof. Odacir M. Tagliapietra
Novembro - 2007
"A educação faz um povo fácil de ser liderado, mas difícil de ser dirigido; fácil de ser governado, mas impossível de ser escravizado". Henry Peter
FIGURA 1. Jurisdição do NRE Cascavel 40
A violência tem sido tema de muitas discussões entre os vários segmentos da sociedade, por se tratar de um problema social em que as autoridades já não conseguem soluções imediatas, vê-se a possibilidade da união de forças para que se possa vislumbrar algumas alternativas que respondam às necessidades existentes, no que diz respeito a diminuição dos índices de violência apontados pelos meios de comunicação e por estudiosos do assunto. Assim o trabalho que se segue é o resultado de uma pesquisa teórica a respeito da violência ocorrida entre jovens e as conseqüências desta, para a repetência e a evasão escolar. Também apresenta algumas características, bem como os fatores que contribuem para a ocorrência de atos violentos, tanto no entorno quanto no espaço escolar. Neste percurso tivemos a participação de alguns profissionais da educação, que colaboraram para que este trabalho se efetivasse. Fez-se um levantamento, através da aplicação de instrumento com alguns questionamentos a respeito do assunto e as respostas retratam a realidade vivida pelas escolas, num contexto em que muitas são as causas da violência. As respostas estão expressas em forma de síntese e em seguida são apresentadas algumas sugestões, para minimizar a violência que envolve crianças e adolescentes.
1.2.1 Objetivo geral Buscar alternativas para minimizar o índice de violência nas escolas e melhorar a permanência e o sucesso dos alunos nas escolas da rede pública.
2.1 Conceito de violência e suas características:
Segundo o dicionário a palavra Violência significa: “1. qualidade ou ação de violento. 2 constrangimento físico ou moral. Violento. 1. que age com ímpeto, força.energia. 2. Bruto” (LUFT, 2002, p.675). Neste sentido, a violência significa obrigar a pessoa a fazer algo utilizando-se da força e coagindo-a a realização de alguma ação. Para Anna Freud (1987, p. 62) “o homem tem uma predisposição inata para a violência, nasce e cresce num ambiente violento, porque também a sociedade é violenta”. Para Palmonari (2004, p. 101): Hoje as crianças assistem a desenhos animados na televisão, nos quais os personagens, muitas vezes, utilizam a violência para conseguir o que querem tornam-se heróis e seus atos “nobres” são considerados corretos. Passando aos seus telespectadores infantis uma falsa concepção do que é ser nobre e herói.
Hoje as crianças assistem a desenhos animados na televisão, nos quais os personagens, muitas vezes, utilizam a violência para conseguir o que querem tornam-se heróis e seus atos “nobres” são considerados corretos. Passando aos seus telespectadores infantis uma falsa concepção do que é ser nobre e herói. Assim a mídia com seu poder de sedução e a capacidade de imitação, acaba por contribuir na formação cognitiva das crianças. Mas esta não é a única a colaborar para a formação da personalidade das crianças, existem outros fatores que interferem diretamente em sua formação. A violência pode também ser de gênese estrutural ou conjuntural, sendo que a primeira, afeta significativa parcela da população brasileira, bem como muitas instituições de ensino. Já a de ordem estrutural é uma doença crônica, pois instala-se numa parte da sociedade e vai criando uma metátase, alastrando-se e tomando conta. Sua cura reside numa planificação eficaz coordenada entre as instituições envolvidas, seja a família, a escola ou outras, para solucionar o problema em questão é necessário uma ação
conjunta entre os todos para que surta efeito. A violência conjuntural ocorre em momentos específicos ocasionais e com o passar do tempo é solucionada. Ainda para Palmonari (2004), atualmente a violência é protagonizada por jovens que se agrupam, formando subculturas, no seio do tecido urbano, onde se identificam por formas de se vestir, falar, de gostos (preferências), agir, pensar e assim buscam em suas atitudes uma identidade, procurando diferenças contrárias às gerações antecedentes, buscam também, questionar as idéias nas quais a sociedade se fundamenta para manter a ordem e as normas vigentes. Os jovens apresentam uma enorme capacidade de criar e inovar a ordem da realidade existente. São também grandes consumidores de informação, principalmente com o advento da informática, onde a comunicação ocorre simultaneamente numa velocidade jamais imaginada, infelizmente em alguns casos acaba por contribuir para o aumento de atos violentos em nossa sociedade. Vivemos num país capitalista dominado pelo progresso e pela competição e o fato de não possuir bens mínimos como trabalho, habitação e condições de inserir- se com igualdade onde não a existe, leva os jovens a cometer atos violentos ou em nome da “falta” de condições, exercerem a agressividade como uma coisa normal característica de uma sociedade que proporcionou oportunidade para tantos casos de violência, envolvendo a juventude brasileira, numa visão de que em um país capitalista democrático a violência é licita sem que esta deva ser punida. Sabemos que a segurança e proteção à criança e ao adolescente prescritos em seu estatuto, ainda não configuram-se como algo que se pratique em todos os cantos do país. Não podemos nos iludir de que um estatuto seja capaz de assegurar algo sem que as pessoas tenham pleno conhecimento disso e acima de tudo, tenham atitudes concretas que explicite a aplicabilidade e seu domínio. Em todo o tempo e lugar anseia-se por liberdade. Crê-se que liberdade é o poder de fazer escolhas, tomar decisões. De fato a todo instante é necessário escolher, até mesmo quando não se escolhe nada, já é uma forma de escolher. O que amedronta é que o ato de escolher compromete. A liberdade está tão presente na sociedade que se cria mecanismos para validá-la Entretanto, é justamente pelas limitações individuais que se inicia o exercício de liberdade - pelo convívio harmônico entre seres: distintos e iguais, com necessidades semelhantes e desejos diversos, juntos procurando superar as vicissitudes. Infelizmente parece que isto não é entendido, passando-se a idéia de
2.2 Principais causas que desencadeism a violência:
As causas da violência são inúmeras, não sendo fácil fazer um levantamento de todas. Não existem dados estatísticos precisos, acerca do número de jovens atores e alvos de violência, no entanto, o Instituto Nacional de Estatística (INE), apresenta alguns dados, no quais são identificadas as problemáticas em crianças e jovens, bem como as medidas tutelares aplicadas nos processos analisados. Desde de 1998 foram acompanhados crianças e jovens em risco, todavia, em 2000 o total de crianças e jovens adolescentes aumentou consideravelmente. Algumas causas são ainda apontadas, como situações de risco como por exemplo: o abandono por parte da família, a negligência, abandono escolar, absentismo escolar, maus tratos, abuso sexual, trabalho infantil, exercício abusivo de autoridade por parte dos pais, bem como outras situações identificadas como condutas desviantes observadas nos menores, são também apontadas a prática de atos qualificados como crime, o uso de entorpecentes, a ingestão de bebidas alcoólicas e outras condutas desviantes. Ressaltando que, em 2000 houve um grande aumento destes casos. Judicialmente falando, os processos finalizados e as medidas tutelares mais aplicadas foram de acompanhamento educacional, social, médico e psicológico. De acordo com a “UNESCO - Violência nas Escolas” (2003) há outras causas que contribuem para a violência são:
2.2.1 A Família: É neste núcleo que as crianças e jovens adquirem os exemplos de conduta que apresentam socialmente, A violência doméstica, alcoolismo, dependência tóxica, promiscuidade, desagregação dos casais, ausência de valores, detenção prisional, permissividade, demissão do papel educativo dos pais, etc., são as principais causas que afetam o ambiente familiar. Normalmente os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares, estão sujeitos a serem alvos de violência. Há famílias que participam diretamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes acusam os professores de não “domesticar/
dominar” os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam- se eles mesmos violentos, agredindo, muitas vezes professores e funcionários.
2.2.2 Os alunos: O que faz com que um aluno exerça violência? Muitas vezes a raiz do problema não se centra na educação. O jovem apresenta problemas que deveriam ser direcionados para a saúde mental infantil e adolescente, para a proteção social ou até judicialmente. O cerne da questão é que muitas escolas tentam resolver estes problemas, para os quais não estão preparadas e que não são da sua competência. Na verdade, muitos alunos apresentam comportamentos violentos, sendo a escola sentida como uma imposição representante oficial da família ou do Estado. Assim para os alunos, as aulas são insignificantes e a escola local de constrangimento e de repressão de desejos. Alguns alunos conformam-se e conseguem permanecer na escola sem apresentarem grandes distúrbios. Outros se revoltam, colocando as normas estabelecidas, e a autoridade “da escola” como motivos para confronto contra os professores e colegas.
2.2.3 As turmas e os grupos: Enquanto conjunto estruturado de indivíduos, têm muita importância e influencia nos processos de socialização e de aprendizagem nos jovens. Interferem em certos comportamentos que os adolescentes demonstram, sendo o resultado de processos de imitação de outros membros do grupo. Em certas manifestações públicas de violência, os jovens procuram obter segurança, respeito e prestígio diante da comunidade escolar. Numa sociedade onde os grupos familiares estão cada vez mais desagregados, este vazio é preenchido por estes grupos formados a partir de interesses e motivações diversas.
2.2.4 A escola: No passado, e ainda hoje se registra, alunos com menos capacidades intelectuais são estigmatizados, esquecidos no fundo das salas de aula. Ao fazê-lo, criam focos de revolta por parte daqueles que legitimamente se sentem marginalizados. A escola de hoje, que se auto-intitula de inclusiva, não o é de fato.
sociedade.Esta seria a sociedade ideal dos sonhos de muitos. Mas da forma como estão organizados, muitos se vêem obrigados a enfrentar o real mesmo que com isto colaborem, muitas vezes sem perceber, ainda mais para as desigualdades sociais. Embora sabendo, que o limite do ser humano está ligado ao grau de inibição que lhes é imposto. Nas escolas como em outros espaços institucionais, existem comportamentos que são passivos de punições conforme as transgressões disciplinares, previstas em regimentos próprios. Na medida em que as punições são, na maioria das vezes estipuladas de forma arbitrária, a escola tem tentado privilegiar as formas mais democráticas de elaborar as sanções e penalidades para as infrações. Assim mesmo ainda se configura como um “!lócus” do exercício da violência simbólica.Exercida por assim dizer, com o uso de símbolos de poder, os quais não necessitam de recursos da força física, nem mesmo de armas. Mas que silenciam e inibem a expressão de protesto contra algumas ações violentas que muitas vezes, não ocorrem apenas de alunos para com alunos, mas, também envolvendo professores e alunos. Muitos Acreditam que as punições resolvem momentaneamente a situação, mas ao final, estas servem para estimular os alunos a cometerem mais infrações, sendo isto uma decorrência da natureza do adolescente, em pensar que o PROIBIDO é estimulador. Assim as punições escolares passam a ser comuns e em alguns casos ineficientes acarretando mais um trabalho perdido, que se fosse utilizado de forma diferenciada, traria mais sucesso a todos. Talvez o ideal fosse a presença de profissionais, como por exemplo, psicólogos no ambiente escolar, os quais realizariam um trabalho de controle, prevenção e acompanhamento da alteração e oscilação do comportamento humano. Mas isto não é possível, numa realidade em que a educação se diz prioridade apenas na lei. È preciso que se tenham práticas concretas em face das questões que tangem a educação como um todo e principalmente como uma responsabilidade social. Na rede estadual de ensino temos o auxilio do Programa da Patrulha Escolar , o qual consiste em uma alternativa inteligente que a Polícia Militar do Paraná encontrou para assessorar as comunidades escolares, na busca de soluções para os problemas de falta de segurança encontrados nas escolas. Problemas estes, que se fazem presentes em quase todos os estabelecimentos de ensino e que em uns, mais que em outros, acabam por determinar e comprometer a segurança dos
alunos, professores, funcionários e das instalações dos estabelecimentos do ensino público. Atualmente o Programa da Patrulha Escolar Comunitária do 1º Batalhão tem sido destaque em nível estadual pelo número de operações desenvolvidas e por atingir a quarta fase de implantação do projeto. Desde a sua instalação, em julho de 2004, já foram feitas mais de 100 revistas preventivas nas escolas-envolvendo mais de 45 mil alunos abordados em sala de aula e com a aprovação da comunidade. Houve também a apreensão de materiais proibidos e estranhos ao ambiente escolar, além da descoberta de drogas, armas, bebidas alcoólicas e uma série de outros equipamentos que perturbavam o desenvolvimento das aulas. Os patrulheiros escolares percorrem diariamente, os três turnos de atividades escolares com o intuito de aproximar-se mais dos alunos e professores para assim, conquistarem a sua confiança atingirem os objetivos do projeto, o qual prevê, não apenas a garantia da segurança, como também a realização de palestras de prevenção e informações sobre, como se prevenir de acidentes e evitar a geração da violência. Pelo depoimento de professores e diretores dos estabelecimentos de ensino, infrações criminais que os preocupavam, como rixas, brigas de gangues, lesões corporais, porte de entorpecentes e ameaças, diminuíram muito depois da instalação do programa. Este colabora muito para a tranqüilidade principalmente dos pais dos alunos. O governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública, lançou o Projeto Patrulha Escolar Comunitária em março de 2004 com o objetivo de reduzir o crime dentro e fora das escolas, a desordem percebida pela comunidade e melhorar a condição e qualidade de vida e ensino nas instituições estaduais, particulares e municipais. Inicialmente, a PEC contou com a instalação de policiais volantes em dez bairros de Curitiba e cinco de Londrina. Logo em seguida, 35 bairros de Curitiba e cidades sedes de Batalhões da PM foram beneficiadas com a implantação de um representante da corporação para institucionalizar as ações pretendidas com o Patrulha Escolar. Pouco meses depois da implantação do projeto já era possível identificar a mudança de comportamento nas áreas assistidas. Um dos objetivos do projeto é o de prevenção do crime e não apenas a punição como as demais formas conhecidas pelo sistema judiciário. Há, como em todos os projetos sociais, assuntos polêmicos que envolvem questões legais e morais. O projeto conta com alguns diferenciais que o torna um verdadeiro aliado dos pais e professores. Os policiais são treinados e preparados para o relacionamento com o
