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A piscicultura é uma atividade rentável e apresenta grande variabilidade de instalação. Esta vem sendo usada por diversos empreendedores, mas para sua consolidação são necessárias várias etapas. Por exemplo, no estado do Amapá, primeiramente abrange os acompanhamentos técnicos dentro dos empreendimentos aquícolas, envolvendo a questão da regularidade de assistência do órgão responsável. No estado esta é a função da Agência de Pesca do Amapá (PESCAP).
Tipologia: Teses (TCC)
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Macapá 2017
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação de Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Regional. Orientador: Dr. Alexandro Cezar Florentino Macapá 2017
Dedico essa dissertação a todos que acreditaram que o meu sonho em ser Mestre poderia virar realidade!
A Universidade do Estado do Amapá-UEAP e a Universidade Federal do Amapá- UNIFAP, por subsidiar as pesquisas de campo. Ao Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Desenvolvimento Regional- PPGMDR, pela oportunidade, e por ter me concedido 14 amigos maravilhosos. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Porto Grande-SEMAP pelo apoio de disponibilização da estrutura para nos hospedarmos. Ao meu orientador Dr. Alexandro Cezar Florentino, que me fez crescer intelectualmente e fez com que cada fase e cada acerto deste trabalho fosse meramente de minha responsabilidade. Acreditando que eu sou capaz de crescer, pois, inicialmente as dificuldades eram explícitas desde a escrita a forma de se expressar! Ao professor Doutor Raullyan Borja Lima e Silva, por não medir esforços em me gerenciar com valiosas co-orientações indiretas, que serviram de base para a construção deste trabalho, agradeço de coração! Ao Doutor Marcos Tavares-Dias, pelas grandiosas colaborações durante a qualificação desta pesquisa. A pesquisadora doutoranda Fabiana Cunha Calacina, grande mulher e amiga que conseguiu fazer com que eu elaborasse meus objetivos, mostrando a interligações entre cada objetivo e desenvolvimento das seções. A professora pesquisadora doutoranda Luiza Prestes de Souza, que foi Indutora para que eu me escrevesse na seleção de mestrado de 2015, por me guiar em todas as fases e por acreditar que eu seria capaz de desenvolver minhas atividades com mérito!
Vida Boa- Zé Miguel O dia ela chega toda manhã Com nuvens de fogo pintando o céu Um ventinho frio sopra sim e assim Vez em quando se escuta o canto do Japiim. A canoa balança bem devagar A maré vazou, encheu é preamar, eh O Zé vai pro mato apanhar açaí Maria pra roça vai capinar A vida daqui é assim devagar Precisa mais nada não pra atrapalhar Basta o céu, o sol, o rio e o ar. E um pirão de açaí com tamuatá. Que vida boa su mano Nós não tem nem que fazer planos E assim vão passando os anos eita! Que vida boa Que vida boa su primo Nós só tem que fazer menino E assim vão passando os anos eita Que vida boa
A região estudada possui boas condições hidrográficas e climáticas que favorecem à implantação de pisciculturas e além disso, a população local consume uma grande quantidade de pesca, o que contribui com a redução dos estoques pesqueiros e a necessidade de estudos que identifiquem os problemas que afetam o funcionamento da cadeia produtiva da piscicultura e os problemas que comprometem sua consolidação efetiva.O objetivo deste estudo foi fazer um levantamento sobre a situação das pisciculturas na região em questão gerando informações como subsidiar o desenvolvimento local. Os suportes metodológicos utilizados nesse estudo foram entrevistas semiestruturadas, com aplicação de formulários para os piscicultores e representantes de instituições da pesca e aquicultura. Como método utilizou-se o estudo de caso, com análises da estatística descritiva. A predominância do sexo masculino na atividade, a idade média de 48,07 anos, em sua maioria os entrevistados são casados. A escolaridade que sobressai é nível fundamental incompleto, a piscicultura não é apresentada como renda exclusiva, precisando de complementações para suprir as necessidades das famílias, entre elas a agricultura.Das pisciculturas, 44% não possuem licenciamento; a grande maioria (94%) tem por método de cultivo o viveiro escavado; o sistema de cultivo predominante é o semi-intensivo. Com grande diversidade de espécies de peixes cultivada. A produção das pisciculturas é destinada a subsistência e a comercialização. Vários problemas esbarram no desenvolvimento da atividade. Um mapa esquemático das localizações das pisciculturas estudadas foi produzido. Para que a piscicultura contribua para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá, é necessário que seja construída políticas públicas que atenda a realidade da comunidade e que comporte as possibilidades do Estado e essas políticas públicas atendam diretamente a demanda das etapas da cadeia produtiva que ainda estão vulneráveis. A piscicultura é uma atividade promissora, e em Porto Grande, é caracterizada como uma atividade embrionária, que ainda é estabelecida em pequenas propriedades. Mas mesmo com os problemas que ainda a cerca, esta atividade contribui diretamente para que os estoques pesqueiros naturais se restabeleçam. Por ser uma atividade próspera os piscicultores conseguem inseri-la como alternativa para o desenvolvimento local, pois além do consumo de pescado elevado a piscicultura se adapta em Porto Grande pela riqueza de recursos hídricos, fator determinante para o sucesso da atividade. Palavras-chave: Aquicultura. Socioeconomia. Cadeia produtiva. Peixes. Piscicultura. Produção.
Mapa 1 Localização do município de Porto Grande/AP.......................................... 29 Mapa 2 Localização dos empreendimentos aquícolas do município de Porto Grande/AP ................................................................................................. 86 Mapa 3 Localização espacial dos empreendimentos aquícolas do município de Porto Grande/AP......................................................................................... 87
Tabela 17 Entraves citados pelos piscicultores entrevistados no município de Porto Grande/AP_________________________________________________________ Tabela 18 Apresentação das localidades e latitudes e longitudes das propriedades em Porto Grande/AP ____________________________________________________ 85 LISTA DE GRÁFICO Gráfico 1 Distribuição do estado civil dos Piscicultores entrevistados em Porto Grande/AP ________________________________________________________ LISTA DE DIAGRAMA Diagrama 1 Cadeia produtiva da piscicultura em Porto Grande/AP _________________________________________________________________ 83 LISTA DE QUADRO Quadro 1 Espécies cultivadas nas pisciculturas do Município de Porto Grande/AP_________________________________________________________ 77
AFAP Agência de Fomento do Amapá Am super-úmido CEA Companhia de Eletricidade do Amapá CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAP Conselho Nacional da Aqüicultura e Pesca E.F.A Escola Família Agrícola FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FLONA Floresta Nacional do Amapá FRAP Fundo de Financiamento Rural IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF Instituto Brasileiro de Defesa Florestal IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IMAP Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial INSS Instituto Nacional do Seguro Social KM Quilômetro MPA Ministério da Pesca e Aquicultura PESCAP Agência de Pesca do Amapá PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PPCDAP Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá RMS Rendimento Máximo Sustentável SEAP Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEMAP Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca SUFRAMA Superintendência da Zona Franca de Manaus
16 1 INTRODUÇÃO GERAL A produção pescado mundial vem apresentando picos de produtividade nos últimos anos, por exemplo, em 2014 produziu 167,2 milhões de toneladas de pescado, dos quais 93,4 milhões referem se a produção aquícola. Desse 167,2 milhões de toneladas, 146,3 milhões foram utilizados para o consumo humano, e os demais utilizados em processos de aproveitamento integral do pescado, que envolve farinha e óleo de peixe e demais produtos (FAO, 2016). O Brasil, em 2013, contribuiu com cerca de 1,2 milhões de toneladas de pescado, no cenário da produção mundial. Somente a aquicultura foi responsável por, aproximadamente, 38% do volume total na produção (PLANO SAFRA 2015/2016, MPA, 2015a). Avaliando a produção aquícola do Brasil, durante 2009, 2010 e 2011, com 415.649,4 t, 479.398 t e 628.704,3 t respectivamente, fica evidente o crescimento da aquicultura nacional (MPA, 2013). Em contraste, ao comparar esses dados com a produção de 2013, é possível observar um decréscimo na produção aquícola a partir de 2012, com desempenho de 476.519 t (PLANO SAFRA 2015/2016, MPA, 2015a). Esse panorama da produção de pescado está relacionado ás políticas públicas que transpassa a atividade(KUBITZA, 2015). Do total de pescado produzido pela aquicultura em 2013, somente a aquicultura continental foi responsável por 82,36%, sendo esta essencialmente representada pela piscicultura ( MPA, 2015 b). A piscicultura é uma atividade rentável e apresenta grande variabilidade de instalação. Esta vem sendo usada por diversos empreendedores, mas para sua consolidação são necessárias várias etapas. Por exemplo, no estado do Amapá, primeiramente abrange os acompanhamentos técnicos dentro dos empreendimentos aquícolas, envolvendo a questão da regularidade de assistência do órgão responsável. No estado esta é a função da Agência de Pesca do Amapá (PESCAP). Segunda refere-sea questão financeira do piscicultor, ou seja, usa investimento próprio ou se possui todos os requisitos para obtenção de linha de crédito pelo Banco da Amazônia através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou através da Agência de Fomento do Amapá (AFAP). Além disso, há a terceira, as questões legais envolvendo a obtenção do Licenciamento Ambiental para
18 alimentação de pacus no Rio Araguari e Rodrigues (2016) levantou a distribuição, reprodução e alimentação das espécies de peixes curupeté e trairão no Município de Porto Grande. Os resultados revelam que os níveis de explotação de peixes baseados no rendimento máximo sustentável (RMS) já atingiram o ápice de exploração (OLIVEIRA et al., 2013), o que pode justificar o interesse pela piscicultura dentro do Município. A Bacia do Rio Araguari com extensa passagem pelo Porto Grande dispõe de malha hídrica que propicia uma riqueza de ictiofauna. Tal fato reflete como potencial indutor para o desenvolvimento local através da atividade piscícola. A sua malha propicia a implantação de hidrelétricas. A Bacia do Rio Araguari até o ano de 2016 dispõe de três hidrelétricas, a Coaracy Nunes, Ferreira Gomes Energia e a Cachoeira Caldeirão, esta última em fase de instalação. Em todas as regiões do Brasil, a criação de peixes tem aumentado cada dia mais, o que reduz a pressão da pesca nos estoques naturais e favorece a sua recuperação (ARÊAS et al., 2014). Considerada uma atividade recente no Estado do Amapá, a piscicultura depara com alguns problemas inerentes que influenciam no seu potencial de desenvolvimento. Assim, a falta de estudos sobre os entraves da atividade de piscicultura no Estado do Amapá, são problemas que ocorrem em todos os municípios. Este panorama não é diferente em Porto Grande, o local de escolha deste estudo. E a partir desta exposição podem-se identificar alguns problemas delineados em forma de perguntas pertinentes ao estudo. Primeira: como se apresenta a piscicultura no município de Porto Grande? Segunda: quais os problemas que comprometem a consolidação efetiva da piscicultura na região em questão? Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo fazer um levantamento sobre a situação das pisciculturas na região em questão gerando informações como subsidio ao desenvolvimento local. Inicialmente, foi feito uma caracterização da área de estudo, levando em consideração todos os fatores ambientais tais como, solo, bacia hidrográfica, climatologia, recursos ictiológicos entre outros. Em seguida a dissertação foi dividida em três capítulos.
19 No primeiro capítulo da dissertação analisou - se o perfil socioeconômico dos piscicultores de Porto Grande, observando características voltadas para a distribuição do sexo e idade, escolarização, naturalidade, condições de vida, abordando os bens duráveis, desde meios de locomoção, utensílios domésticos, e caracterização da moradia, benefício social e renda da família. No segundo capítulo, descreve - se o cenário da atividade aquícola em Porto Grande, onde foi possível abranger questões relacionadas, aos valores de rações e alevinos, espécies cultivadas, formas de conservação, comercialização desse pescado produzido, e uma breve descrição dos problemas que afetam o desenvolvimento da piscicultura, as etapas da cadeia produtiva da piscicultura no município e o mapeamento das pisciculturas na região.