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O objetivo do presente artigo consiste em propor cooperativas de crédito voltado para a agricultura da região de Cruz das Almas, no Estado da Bahia. O crédito rural é considerado importante fator do financiamento da agricultura e do desenvolvimento econômico brasileiro. As cooperativas de crédito rural, organizações de cunho social e econômico, podem ser consideradas como alternativas de financiamento para a atividades de municipios eminetemente agrícola como Cruz das Almas.
Tipologia: Notas de estudo
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Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein - FACTAE
Orientador: Prof Bruno Melo Azevedo
Resumo O objetivo do presente artigo consiste em propor cooperativas de crédito voltado para a agricultura da região de Cruz das Almas, no Estado da Bahia. O crédito rural é considerado importante fator do financiamento da agricultura e do desenvolvimento econômico brasileiro. As cooperativas de crédito rural, organizações de cunho social e econômico, podem ser consideradas como alternativas de financiamento para a atividades de municipios eminetemente agrícola como Cruz das Almas
Abstract The objective of the present article consists of considering credit cooperatives come back toward the agriculture of the Cross region of the Souls, in the State of the Bahia. The agricultural credit is considered important factor of the financing of agriculture and the Brazilian economic development. The cooperatives of agricultural credit, organizations of social and economic matrix, can eminetemente be considered as alternative of financing for the activities of cities agriculturist as Cross of the Souls
Indice de Figuras
Figura 1 - Evolução dos empréstimos da CREAI, em número de contratos e valor nominal (em milhões de Cr$ correntes), no período de 1938 a 1960 09
Introdução
De acordo com a história, a agricultura tem ocupado um papel de relevo na economia brasileira. Ao longo do tempo foram criados vários instrumentos ou políticas de apoio a esse segmento. O crédito rural deve ser um instrumento de estímulo ao desenvolvimento e a modernização de toda economia rural, seja ela para o pequeno, médio ou grande proprietário. Tem a proposta de funcionar como uma alavanca, especialmente para países mais pobres, pelo fato de promover maior liquidez para investimentos. A literatura ressalta que a política de crédito rural tinha um caráter subsidiado, a qual passava volumes de recursos para o setor agrícola a taxas de juros reais negativas (BARNES MOLINAR, 1984; SHIROTA, 1988; BANCO DO BRASIL, 2004). Alguns autores têm opiniões favoráveis aos subsídios ao crédito rural, pois atribuem a eles a modernização e o desenvolvimento do setor agropecuário. Citam, também, que os subsídios fazem parte da política de crédito rural, que em sua
formação tinha o propósito de fornecer subsídios aos produtores, estimulando a industrialização da agricultura brasileira (BARROS, 1990 apud PESSÔA, 1996; OLIVEIRA, 1995; BANCO DO BRASIL, 2004; BACHA, 2004; GOLDENBERG, 2005). Em contrapartida, alguns autores atribuem características negativas ao subsídio relacionado à taxa de juros, tais como, o não incentivo à atividade agrícola; concentração de crédito nas mãos de poucos e grandes produtores; elevação dos preços das terras; pressão na base monetária e nos meio de pagamento (SAYAD, 1984; GOLDIN et al., 1993; ALMEIDA, 1994). O objetivo do presente artigo consiste em propor cooperativas de crédito voltado para a agricultura da região de Cruz das Almas, no Estado da Bahia, tendo em vista que as organizações cooperativas de crédito rural conseguem atender a produtores rurais que muitas vezes não conseguem ter acesso ao sistema financeiro tradicional e também Cruz das Almas ser uma comunidade, eminentemente agrícola, centrada em minifúndios. Sabe-se que o crédito rural é considerado importante fator do financiamento da agricultura e do desenvolvimento econômico brasileiro. Portanto, as cooperativas de crédito rural, organizações de cunho social e econômico, podem ser consideradas como alternativas de financiamento para a atividade agropecuária. Vale ressaltar, ainda, que as organizações cooperativas têm servido como importantes carteiras agrícolas dos bancos, já que viabilizam repasses de recursos públicos, por meio de programas oficiais, para os produtores rurais. Estas organizações, que não têm como objetivo o lucro, têm como objetivo financiar necessidades ou empreendimentos dos associados e facilitar seu acesso ao mercado financeiro, apresentando vantagens em relação aos bancos comerciais. Uma vez que não objetivam lucros, não há incidência de imposto de renda sobre as mesmas. Podem, também, ser consideradas instrumentos de inclusão econômica e social.
A atitude mais conservadora dos bancos para a concessão de empréstimos fez alavancar outro fator: elevação dos preços das terras. Isso ocorreu devido às exigências dos bancos estarem relacionadas à posse de terras, o que fazia com que os produtores, entre eles os mais capitalizados, demandassem terras para conseguirem os empréstimos. A maior demanda pelas terras refletiu no aumento do preço desse bem (SAYAD, 1984; GOLDIN et al., 1993). A característica de pressão da base monetária e dos meios de pagamento é citada por Sayad (1984), que atribui o fato as pressões sobre as contas de Governo, que, com os subsídios, não conseguem manter os mesmos níveis de empréstimos. Ele comenta que essa característica acaba contribuindo para o processo inflacionário do país. Independente do ponto de vista dos autores, acreditarem que os subsídios estivessem embutidos nos planos da política de crédito rural ou não, todos concordam com o fato dos aumentos nas taxas de inflação terem aumentado os níveis de subsídios. A trajetória do crédito rural relacionada aos subsídios é afetada pelo nível de inflação e, no decorrer dos anos, pelas indexações que foram acrescidas as taxas de juros destinadas ao crédito rural. Muitos países adotam políticas de crédito subsidiado, porém cada um tem maneiras particulares de repasse de recursos para o setor agropecuário (GASQUES et al., 2001). O foco do presente trabalho está voltado, apenas, na análise da política de crédito rural brasileira.
2 Evolução do crédito rural no Brasil As primeiras experiências relacionadas a uma política de crédito rural no Brasil iniciaram em 1931, quando o Governo Federal, por intermédio do Banco do Brasil e da criação do Conselho Nacional do Café - CNC, passou a atuar no financiamento da compra de café (SPOLADOR, 2001). As tentativas continuaram com a criação, em 1933, do Instituto do Açúcar e Álcool - IAA e, em 1952, do Instituto Brasileiro do Café - IBC. Estes Institutos tinham o objetivo de conter, ou regular a produção e o preço destes produtos (ALVARENGA, 1998; MASSUQUETTI, 1998). Pode-se notar que essas políticas governamentais foram constituídas para produtos específicos, não sendo voltada para o setor agrícola como um todo (LIMA, 2003).
Apesar destas tentativas, medidas que se aproximam de uma política de crédito rural só foram realizadas com a criação da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial - CREA do Banco do Brasil, que foi implementada em 1937 (Lei nº. 454, de 09/07/1937) (SPOLADOR, 2001; LIMA, 2003). Até os anos 50 inexistiu uma política agrícola expressiva para o setor e o valor e o número de contratos realizados durante a década de 40 não são representativos, se comparados às décadas posteriores (KAGEYAMA, 1990 apud MASSUQUETTI, 1998). A partir dos anos 50, devido a transformações no setor rural, o qual passou a dar importância não só ao crescimento extensivo da produção, mas também a modernização da sua lavoura, houve uma pressão maior para a criação de uma política eficiente de crédito rural (GUILHOTO et al., 2000; LIMA, 2003). Pode-se observar que houve um crescimento significativo no número de contratos e no valor dos empréstimos a partir de 1950 (Figura 1).
Figura 1 - Evolução dos empréstimos da CREAI, em número de contratos e valor nominal (em milhões de Cr$ correntes), no período de 1938 a 1960 Fonte: Silva (1978) Em 1965 foi institucionalizado o Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, através da Lei nº. 4.829 de 05/11/1965. Esta estabelece que o Programa de Crédito Rural tinha como objetivos principais: estimular o crescimento ordenado dos investimentos rurais para armazenamento, beneficiamento e industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuados por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural; financiar custeio oportuno e a comercialização de produtos agropecuários; fortalecer os produtores rurais, em especial os pequenos e médios; e facilitar a introdução de métodos racionais de produção no setor agrícola, visando ao aumento da produtividade, a melhoria do padrão de vida das populações rurais e a adequada defesa do solo (SILVA, 1978; SAYAD, 1984; OLIVEIRA, 1995). Esta mesma lei estabelecia que as taxas de juros das operações, de todas as modalidades, de crédito rural fossem inferiores a ¼ (um quarto) das taxas de juros de mercado (PESSÔA, 1996). Algumas medidas foram marcos na história e evolução do crédito rural, entre elas destaca-se a exigibilidade bancária, que foi instituída pela Resolução 69, de 22/09/1967, do Banco Central do Brasil - BACEN. Esta medida tornou obrigatório o
Figura 2 - Número de contratos total das operações de crédito rural no período de 1969 a 2005 Fonte: BACEN (1969-2005)
Figura 3 - Valor total dos recursos destinados ao crédito rural, em valores reais de 2005 (IGP-DI), no período de 1969 a 2005 Fonte: BACEN (1969-2005)
Figura 4 - Taxa real de juros para a modalidade de custeio, no período de 1969 a 1995 Fonte: Shirota (1988) e Franca (1996)
Uma das causas dessa redução no volume de recursos do crédito rural pode ser explicada pelas altas taxas de inflação, que por sua vez, reduziram muito os depósitos à vista captados pelos bancos comerciais. Esse aumento da inflação fazia com que as pessoas procurassem aplicações financeiras indexadas ao invés de fazer depósitos a vista (SCHRÖDER, 1998; SPOLADOR, 2001). Uma alternativa para tentar aumentar o volume de recursos foi o aumento dos percentuais de exigibilidades. Porém, esse aumento nas exigibilidades não foi suficiente para promover um aumento dos recursos destinados ao crédito rural (OLIVEIRA, 1995; SCHRÖDER, 1998). Em 1985 inicia-se a retomada do crescimento econômico, que com o Plano Cruzado (fevereiro de 1986) promovem uma expansão do crédito rural (SPERL, 1995). Com o início do Plano Cruzado, que tinha como propósito conter as taxas de inflação, as taxas de juros voltaram a ser fixadas em termos nominais fixas (PESSÔA, 1996). O fracasso do Plano Cruzado e o crescimento das taxas de inflação fizeram reaparecer os problemas dos subsídios implícitos nas taxas de juros fixas e a agricultura volta a ter uma crise financeira (SHIROTA, 1988). Os subsídios foram decorrentes, principalmente, da determinação de juros em bases nominais fixas. Eles, em sua maior parte, foram arcados pelo Governo (LIMA, 2003). Em 1986, por meio do voto 45/86 de 30/11/1986, ocorreu a extinção da conta movimento que o Banco Central mantinha no Banco do Brasil para contabilizar as operações de interesse do governo federal (BANCO DO BRASIL, 2004). Juntamente
com a extinção da conta movimento ocorreu uma queda na oferta de crédito aos agricultores (BARROS; ARAÚJO, 1991 apud SANTIAGO, 1997). Com a diminuição de recursos oriundos do Tesouro Nacional e das exigibilidades, foi criada a caderneta de poupança rural, através da Resolução nº. 1188 de 05/09/1986, como fonte não inflacionária de recursos para o crédito rural (OLIVEIRA, 1995). A partir de 1987 as operações de crédito rural passaram a ser indexadas pela variação plena das Obrigações do Tesouro Nacional - OTN. Uma conseqüência desta atitude foi a inexistência de taxas de juros negativas no crédito rural nesse período (OLIVEIRA, 1995). Com o mesmo propósito da caderneta de poupança rural, ou seja, como fonte não inflacionária de financiamento, a Constituição de 1988 criou os Fundos Constitucionais de Financiamento, a saber, Fundos Constitucionais do Centro Oeste
(^3) Fundos e programas: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Após a criação do SNCR ocorreram muitas mudanças nas fontes de recursos destinados para o setor rural. No início do programa, as principais fontes de recursos eram provenientes do Tesouro Nacional e dos percentuais de exigibilidades que eram cobrados sobre os depósitos à vista. A queda da participação dessas fontes, a partir de meados da década de 70, está relacionada ao processo inflacionário, que reduziu significativamente os depósitos à vista nos bancos comerciais e aos programas recessivos de ajuste econômico, que visavam conter o déficit público. Em meados da década de 80, o governo federal começou a criar novas fontes de recursos para o crédito rural, com o objetivo de tentar manter uma oferta crescente de recursos para este programa. Quanto às novas fontes de financiamento, pode-se destacar a caderneta de poupança rural, que foi criada em 1986 e manteve uma participação expressiva no total de recursos. Outro ponto que merece destaque é o aumento da participação do BNDES/FINAME, o que acarreta um aumento na participação de crédito para investimento, visto que este é uma fonte de crédito destinado a esta modalidade. Estas novas fontes de financiamento, com exceção dos fundos constitucionais, têm seus recursos captados no mercado, apresentando assim custos de repasse mais altos dos que as fontes tradicionais. Elas apresentam a cobrança de taxa de juros real positiva (SANTIAGO, 1997; SCHRÖDER, 1998). O volume de crédito rural destinado ao investimento teve um crescimento considerável nos anos iniciais do programa, o qual se mostrou contínuo até meados dos anos 70, aproximadamente 1976. Até 1984 ocorreram decréscimos nos volumes ofertados. De 1986 a 1991, novamente, ocorreu uma queda deste montante ofertado, que voltou a crescer a partir de 1992, graças ao aumento da participação do BNDES no SNCR. O crédito rural de comercialização visa fornecer ao agricultor o capital necessário à colocação de sua produção no mercado, ou seja, visa cobrir as despesas pós -colheita. Quando se considera a distribuição do crédito rural nas regiões do Brasil, percebe-se, principalmente nos períodos iniciais, uma forte concentração dos
recursos nas regiões Sudeste e Sul, respectivamente. Essa distribuição ocorreu pelo fato do crédito rural no Brasil seguir a produção comercial (ARAUJO, 1983).
Figura 5 - Evolução do crédito rural por região no período de 1969 a 2005 - porcentagens sobre o valor dos financiamentos concedidos por região
A distribuição dos recursos para as regiões Sul e Sudeste, no período de 1969 a 2005, foi superior a 55%. Até o ano de 1974 as quantidades de recursos destinadas para a região Sudeste foram superiores do que as destinadas para a região Sul, mas a partir desse período a proporção se inverteu. Por outro lado, a situação de destaque destas duas regiões fez com que houvesse uma distribuição favorável a alguns Estados, entre eles, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul (SCHRÖDER, 1998). O deslocamento da fronteira agropecuária foi a principal causa, no final da década de setenta, do aumento de recursos destinados para a região Centro-Oeste. As regiões Norte e Nordeste apresentaram pouca participação no montante total de recursos destinados ao crédito rural. A participação destas duas regiões foi, em média, de 12% ao longo dos anos de 1969 a 2005.
3. As Cooperativas de Crédito Rural e sua Importância para Municípios como Cruz das Almas De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o município de Cruz das Almas localiza-se na Microrregião Geográfica 20 - Santo Antônio de Jesus, Região Administrativa 31 - Cruz das Almas e Região Econômica 03 - Recôncavo Sul, a 12°40’0" de Latitude Sul e 39°06’0" de Longitude Oeste de Greenwich. A altitude é de 200m acima do nível do mar, clima Aw a Am, tropical quente e úmido, segundo a classificação de köppen. A pluviosidade média anual é de 1224 mm, com maior incidência de chuvas no período compreendido entre março e junho, inclusive. A umidade relativa do ar é de aproximadamente 80 % e a temperatura média anual é de 24,5ºC. Cruz das Almas ainda é uma comunidade, eminentemente agrícola, centrada em minifúndios. A economia do município é basicamente agrícola, destacando-se as culturas do fumo, laranja e mandioca. Assim, justifica-se a criação de uma cooperativa de crédito rural. As organizações cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos, com o objetivo de
estatutárias e o cancelamento de autorização de cooperativa de crédito, bem como a realização de auditoria externa em cooperativa singular de crédito De acordo com o artigo supracitado, de 30 de setembro de 2005, verifica-se que uma cooperativa de crédito está habilitada a realizar praticamente todas as operações financeiras permitidas a um banco comercial: captação de depósitos à vista e a prazo; oferta de produtos e serviços, como a concessão de crédito em diversas modalidades; operações realizadas ao amparo da regulamentação do crédito rural em favor dos produtores rurais; aplicações de recursos no mercado financeiro, entre outras operações. Conforme mencionou Belluzzo (2004), a existência dos bancos e do crédito supõe imediatamente a possibilidade de default e da falência do devedor, elementos que devem ser incorporados na avaliação dos riscos enfrentados pelos provedores de empréstimos e na precificação dos produtos e serviços prestados por eles. Ou seja, a incerteza e seus custos têm um papel fundamental nesse contexto de mercado com informações incompletas. Portanto, as organizações cooperativas de crédito incorrem, de certa forma, nos mesmos riscos de intermediação financeira inerentes aos bancos múltiplos e comerciais, em geral, uma vez que a atividade bancária é caracterizada, conforme já mencionado, como uma atividade tipicamente de risco (PINHEIRO, 2006). Tal fato faz com que os mesmos princípios de patrimônio líquido aplicados às demais instituições financeiras pelos órgãos reguladores da atividade bancária sejam aplicados às cooperativas de crédito, equiparando–as às demais instituições de intermediação financeira. Daí a obrigatoriedade delas observarem as regras de cálculo de Patrimônio Líquido Exigido (PLE), conhecido como índice de Limite de Basiléia, índice exigido das instituições financeiras, decorrentes dos riscos a que estão expostas, em função das atividades por elas desenvolvidas (ANEXO II). Ainda com relação à questão da gestão, segundo Buchenau & Hidalgo (2002), a gestão das atividades financeiras rurais pode ser dividida em custos de administração (volume total dos serviços disponibilizados, características do entorno e da capacidade de gestão dos recursos humanos), gestão dos custos dos riscos com os créditos (tecnologia para concepção de empréstimos e financiamentos) e gestão das receitas, a qual está diretamente relacionada com as taxas de juros cobradas pelos empréstimos.
Portanto, a preocupação com a gestão e a sustentabilidade financeira desse tipo de organização passa a ser tão relevante quanto a gestão de um banco comercial tradicional, principalmente no que se refere às dimensões de liquidez, solvência, economia de escala e comprometimento de seus ativos (SILVA FILHO, 2002). Conforme mencionou Bittencourt (2003), a gestão desse tipo de organização deve conciliar a democracia fortemente presenciada (um homem, um voto) com a seriedade administrativa e eficiência empresarial que são exigidas para qualquer empresa conseguir competir e se manter no mercado. Assim como nas demais empresas e instituições financeiras que visam lucros, os membros das cooperativas precisam ter consciência da importância da permanente capitalização da cooperativa para a manutenção e continuidade de suas atividades, bem como para seu crescimento e, portanto, devem assumir, investir e aumentar o capital na organização que lhes pertence. Há uma grande importância na fidelização dos associados com sua cooperativa, tornando-se uma questão que deve ser considerada um dos pontos chaves para a sustentabilidade desse tipo de organização. É por meio da participação permanente dos produtores rurais associados com sua organização cooperativa que haverá uma relação maior de trocas de informações entre os mesmos. Com isso, maior será a relação de confiança, e, conseqüentemente, menor o custo do acesso à informação, o que contribui para a sustentabilidade da cooperativa.
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