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PLURAL, Revista do Programa de Pós‑Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.24.2, 2017, p.38‑ 64 a Cientista político, vice-coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra- -Hegemonia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEHC/UFRJ) e doutorando em Ciência Política pelo ISCSP da Universidade de Lisboa. b Economista, professor do Instituto de Economia da UFRJ, pesquisador do Laboratório de Estudos de Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC) da UFRJ e do Laboratório de Estudos Marxistas (LEMA) da UFRJ.
A construção da nação na América Latina, um processo
interrompido: bloqueios internos e externos
The construction of the nation in Latin America, an interrupted process:
internal and external blockades
Carlos Serrano Ferreiraa^ e Wilson Vieirab
Resumo O objeto deste trabalho é a análise da relação entre os projetos de construção da nação e as tentativas de superação do subdesenvolvimento na América Latina diante dos desafios colocados pelas transformações na economia mundial no período 1970- 2010, apresentando os bloqueios internos e externos. Os objetivos são: i) estudar a inserção dependente latino-americana como caso exemplar das Relações Internacionais enquanto ciência de fronteira; ii) compreender os motivos das dificuldades de se construir a nação e superar o subdesenvolvimento na América Latina, principalmente a partir da década de 1970, dadas as transformações da economia mundial sob a hegemonia dos EUA e a manutenção de estruturas internas de dependência; iii) mostrar que o pensamento de Celso Furtado, a Teoria Marxista da Dependência (TMD) e a economia política do sistema-mundo são ferramentas válidas de explicação dessas dificuldades, ao colocarem o papel da hegemonia dos EUA para a compreensão do que ocorre na América Latina nesse período; iv) mostrar a partir de Ruy Mauro Marini os limites da burguesia latino-americana na consolidação da nação. A hipótese de trabalho é que os projetos de construção da nação na América Latina sofrem dificuldades cada vez maiores, dados os sucessivos golpes de Estado e as transformações da economia mundial sob o comando norte-americano, e o aprofundamento do caráter dependente da burguesia regional. Palavras-chave pensamento de Celso Furtado; Teoria Marxista da Dependência; economia política do sistema-mundo; nação; desenvolvimento da América Latina.
Artigo
39 2017 A construção da n ação n a América Latina, um processo interrompido: b loqueios internos e externos Abstract The purpose of this paper is to analyze the relationship between the nation’s construction projects and the attempts to overcome underdevelopment in Latin America in the face of the challenges posed by the transformations in the world economy in the period 1970-2010, presenting the internal and external blocks. The objectives are: (i) to study the Latin American dependent insertion as an exemplary case of International Relations as frontier science; (ii) to understand the reasons for the difficulties of building the nation and overcoming underdevelopment in Latin America, especially since the 1970s, given the transformations of the world economy under US hegemony and the maintenance of internal structures of dependency; iii) to show that Celso Furtado’s thinking, the Marxist Dependency Theory (TMD), and the political economy of the world-system are valid tools for explaining these difficulties by placing the role of US hegemony as fundamental to understand what happens in Latin America in this period; iv) to show from the work of Ruy Mauro Marini, the limits of Latin American bourgeoisie on the consolidation of the nation. The working hypothesis is that the construction projects of the nation in Latin America are increasingly difficult to achieve, given the successive coup d’état and the transformations of the world economy under US command, and the deepening of the dependent character of the regional bourgeoisie. Keywords Celso Furtado´s thought; Marxist Theory of Dependency; political economy of the world-system; nation; development of Latin America
1. INTRODUÇÃO O objeto deste trabalho é a relação entre os projetos de construção da nação e as tentativas de superação do subdesenvolvimento na América Latina diante dos desafios colocados pelas transformações na economia mundial no período 1970- 2010, apresentando os bloqueios internos e externos. Esta questão se inscreve diretamente nas preocupações temáticas do campo das Relações Internacionais. O problema nacional, de construção em diversas realidades e entidades estatais de diferentes naturezas, ligou-se desde o princípio ao próprio sistema internacional. A certidão de nascimento do mesmo, Vestfália, é a consagração da soberania nacional. A construção do Estado-nação na Europa Ocidental produziu, ao mesmo tempo, um espaço interno de relações de poder, mas também criou o campo das Relações Internacionais. As diferentes conformações da relação entre Estado e Nação dão a tônica prática de diferenças entre entidades estatais nacionais, entidades pluri- nacionais – como os impérios Autro-Húngaro, Otomano e Russo – e nações sem Estado nas Relações Internacionais. Essa dialética entre Estados e Nações gera alguns dos desafios centrais do cenário contemporâneo, como a questão palestina,
41 2017 A construção da n ação n a América Latina, um processo interrompido: b loqueios internos e externos senvolvimento comandados pelo Estado e iniciados, de maneira geral, a partir da década de 1930 e intensificados na década de 1950, sofrem dificuldades cada vez maiores para serem concretizados, dados os sucessivos golpes de Estado a partir de 1964, a mudança da política dos EUA para a América Latina, as transformações da economia mundial sob o comando norte-americano e o aprofundamento do caráter dependente da burguesia regional. 1.1 O CARÁTER DA NAÇÃO E DOS NACIONALISMOS Para atingirmos esses objetivos, adotamos uma metodologia de análise que observa a construção da nação a partir da abordagem modernista, segundo a qual [...] a nação e o nacionalismo tal como hoje concebemos são produtos da Revo- lução Francesa, sem nenhum paralelo antes de 1789, por ser um projeto coletivo e por não ter existido antes dessa época uma ideologia segundo a qual o povo soberano compartilha uma história e uma cultura comuns, as quais se devem lealdade e grandes sacrifícios (Vieira, 2010, p. 18). Também consideramos essa abordagem como a mais adequada para o nosso estudo porque [...] após a Segunda Guerra Mundial, dentro do período que analisamos, a nação é concebida dentro dos valores da Revolução Francesa (autodeterminação, demo- cracia, cidadania, direitos) e é a “terra prometida” do mundo libertado do jugo colonial das potências imperialistas europeias. Além disso, o caminho para a nação dentro dos moldes supracitados também passaria pela industrialização, desenvolvimento econômico (situação dos países centrais). Na América Latina, dada uma situação diferente, por serem países independentes politicamente, mas dependentes economicamente, a afirmação de seus países como nações plenas necessariamente passaria por tal caminho econômico (Vieira, 2010, p. 32). Essa abordagem se baseia nos estudos de Eric Hobsbawm (1991), Benedict Anderson (1989) e Ernest Gellner (1993). Contudo, a nação não é apenas uma construção subjetiva, ainda que articu- lada por um projeto político nacionalista. Há uma realidade objetiva, material, sob a qual esse processo se ergue e se impõe – através de mecanismos coercitivos e ideológicos – a partir de imposições político-administrativas dos nascentes Estados-Nacionais burgueses. Isto se torna perceptível nos exemplos históricos
42 Plural 24. Carlos Serrano F erreira e W ilson Vieira onde a centralização estatal foi incapaz de articular a fusão das existências proto- nacionais das identidades localistas em uma versão amalgamada superior de nação, como os impérios Austro-Húngaro e Russo ou o Estado Espanhol. No primeiro caso, a incapacidade levou ao seu esfacelamento após a derrota na Primeira Guerra Mundial. No segundo, apenas sob a hegemonia proletária na Revolução Bolchevique se pôde construir uma forma de convivência entre as nacionalidades, que se esmigalhou com o processo de restauração capitalista. E, no último caso, levou à existência permanente de múltiplas nacionalidades, mantidas sob controle por forte repressão, primeiro pela monarquia, depois pelo franquismo, e que na crise atual volta a apresentar tendências desagregadoras, em particular no caso catalão. A fraqueza das tendências centrípetas levou à consolidação de identidades nacionais alternativas que, à exceção de choques externos (caso austro-húngaro) ou abalos internos (caso czarista e tardosoviético), foram incapazes de construir seu próprio Estado-Nacional. Há que se entender essa dialética entre nação e Estado-Nacional, que envolve uma relação entre fatores objetivos e subjetivos dessa construção, e que só podem ser explicados pelos agentes político-sociais, de classe, que a dirigem. Nesse sentido, o aporte mais desenvolvido é a análise leninista de interpretação da questão nacional, pois refletirá a partir de uma realidade distinta daquela analisada nos bem-sucedidos casos da Europa Ocidental, e será mais útil para o entendimento dos limites do processo no restante da periferia global. Ela é resumida no trabalho de Stalin, O Marxismo e o problema nacional (1913), publicado no Brasil em cole- tânea do mesmo autor sobre o tema (S talin, 1979). Apesar das ponderações feitas por Michael Löwy (2011), há ampla aceitação de que este livro reflete a concepção do conjunto dos marxistas revolucionários russos organizados no Partido Bolche- vique, montado sob influência direta de Lênin. Nesta obra, Stalin distingue materialmente Estado e Nação. Isto é importante pois, ao ter em vista os casos europeus orientais, ele pôde apresentar a autonomia desses dois entes distintos, que os casos de formação e fusão dessas duas realidades no Estado-Nacional europeu ocidental não permitiram aos outros analistas. E, ao afirmar a historicidade da nação, ele se distancia de perspectivas românticas a-históricas do tipo herderiano. Que é nação? Uma nação é, antes de tudo, uma comunidade [...] não é comunidade racial ou tribal, mas uma comunidade de homens formada historicamente. [...] não é, pois, um conglomerado acidental e efêmero, mas uma comunidade estável de homens.
44 Plural 24. Carlos Serrano F erreira e W ilson Vieira Contudo, como já referido, no caso da Europa Oriental as coisas se deram de maneira diferente, e “no Oriente se formam Estados multinacionais, Estados formados por várias nacionalidades” (S talin, 1979, p. 13). Stalin apresenta uma explicação material para isto: Este modo peculiar de formação de Estados só podia existir nas condições de um feudalismo não liquidado, nas condições de um capitalismo debilmente desenvolvido, em que nacionalidades relegadas a um segundo plano não tinham conseguido ainda consolidar-se economicamente para formar nações completas. (S talin, 1979, p. 13) Esta será a chave-explicativa que utilizará o marxista catalão e dirigente do POUM (Partido Operário de Unificação Marxista), Andreu Nin, para explicar a realidade espanhola e o movimento de emancipação nacional: Quando a criação dos grandes Estados correspondeu ao desenvolvimento capi- talista e o favoreceu, se constitui um fato progressivo. A formação do Estado alemão, a unidade italiana, para citar apenas dois casos típicos, nos oferecem um exemplo eloquente. Quando a formação dos grandes Estados precede o desenvol- vimento capitalista, ou seja, quando se constituem antes que as relações feudais estejam superadas pelas relações burguesas, a unidade resultante é uma unidade regressiva, despótica, de tipo asiático, que atravanca o desenvolvimento das for- ças produtivas ao invés de favorecê-lo. Por este motivo a luta pela emancipação nacional adquiriu nestes países um caráter tão agudo e uma importância tão enorme como fator revolucionário (nin, 1935, em livre tradução). Uma situação parecida se processou mesmo no caso dos Estados Unidos, que para consolidar sua formação enquanto nação e Estado-Nacional precisou de, [...] entre outras coisas, duas revoluções para completar a tarefa. A revolução colonial, que coroou a primeira etapa de progresso, deu ao povo americano ins- tituições políticas mais avançadas que as de qualquer outro lugar do velho mun- do e aplainou o caminho para a rápida expansão econômica. De toda maneira, depois de haver conquistado a independência nacional, os EUA tiveram ainda de conquistar a independência econômica dentro do mundo capitalista. A dife- rença econômica entre esse país e as nações do ocidente da Europa limitou-se à primeira metade do século XIX e encerrou-se virtualmente com o triunfo do
45 2017 A construção da n ação n a América Latina, um processo interrompido: b loqueios internos e externos capitalismo industrial do Norte sobre os poderes escravistas, na guerra civil. Não foi necessário muito tempo para que os Estados Unidos superassem a Europa Ocidental (noVack, 1988, p. 25). A história latino-americana seguiu os passos estadunidenses na primeira das revoluções – a anticolonial – adquirindo sua independência política. Contudo, e aqui está a explicação oferecida pela TMD, a independência econômica nunca foi alcançada, devido à inserção histórica dependente do país na economia mundial, o que levou a que não se desenvolvesse – ou quando surgisse, fosse extremamente débil – um setor burguês industrial independente, anti-imperialista, como do Norte dos EUA. Desta maneira, na América Latina, o “Sul” – os setores escravistas e dependentes – venceu o Norte. Por isso, mesmo quando tardiamente se dá o processo de industrialização, a burguesia que emerge mantém esta característica dependente, nascendo deformada e incapaz organicamente de conformar seu próprio espaço territorial econômico independente. Pois “há de existir ainda um vínculo econômico interno que solde num todo único as diversas partes da nação” (S talin, 1979, p. 6). Contudo, a burguesia dependente não consegue realizar esta soldagem, vinculada que está aos espaços econômicos externos, imperialistas, como se verá à frente. Sob os limites internos se erguerão limites externos ao desenvolvimento das nações latino-americanas. Curiosamente, como ironia da história, serão os EUA que, se articulando com essa burguesia dependente, atuarão ao longo do século XX para impedir a emergência de um movimento nacionalista popular, que se enfrentará não só com o imperialismo, mas com sua própria burguesia depen- dente e estéril. 1.2 ESTRUTURA DO ARTIGO A partir dessa abordagem, procedemos nossa análise da seguinte maneira: exporemos sucintamente as transformações da economia mundial sob a hegemonia dos EUA no século XX e início do XXI, dentro da abordagem da economia política do sistema-mundo; depois, a partir dessa reflexão, analisaremos os limites internos históricos e externos à construção da nação e o desenvolvimento da América Latina no período 1970-2010; por fim, teceremos breves considerações finais.
47 2017 A construção da n ação n a América Latina, um processo interrompido: b loqueios internos e externos tinham poucas chances de competir. Os desafios alemão e norte-americano ao poderio mundial britânico fortaleceram-se mutuamente, comprometeram a capacidade da Grã-Bretanha de governar o sistema interestatal e acabaram levando a uma nova luta pela supremacia mundial, com uma violência e mor- bidez sem precedentes. Nessa disputa pela hegemonia, na qual podem ser incluídas a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, os EUA vencem, dado que primeiro conduziram o sistema estatal à restauração dos princípios, normas e regras do Sistema de Vestfália^1 e posteriormente reformularam o sistema que haviam restabelecido. Tais restauração e reformulação passaram pela concessão a todos os povos do direito à autodeterminação, ao mesmo tempo em que a provisão da subsistência a todos os cidadãos tornou-se o objetivo fundamental perseguido pelos membros do sistema interestatal. Segundo Arrighi (1996, p. 67): Em comparação com o imperialismo de livre comércio, as instituições da hege- monia norte-americana restringiram consideravelmente os direitos e poderes de as nações soberanas organizarem relações com outros Estados e com seus próprios cidadãos como lhes aprouvesse. Os governos nacionais têm estado menos livres do que nunca para perseguir seus objetivos por meio da guerra, da expansão territorial e, em grau menor, mas ainda assim significativo, das viola- ções dos direitos civis e humanos de seus cidadãos. A ONU e as organizações de Bretton Woods, apesar do uso instrumental e da atrofia parcial no momento de expansão máxima da hegemonia mundial norte-americana, não implicaram em um retorno às estratégias e estruturas da hegemonia mundial britânica, pois o “mundo livre” pregado pelos EUA tanto foi uma negação quanto um prolongamento do imperialismo britânico de livre comércio. Ou seja, o imperialismo norte-americano se baseou não em conquistas territoriais externas fundamentalmente, mas em poder de influência através da ideologia do “mundo livre”. E o livre comércio constituiu (e constitui) uma estratégia de negociação intergovernamental (bilateral e multilateral) sobre a liberalização do comércio com o objetivo básico de abrir as portas das outras 1 O Sistema de Vestfália foi instituído em 1648 após o fim da guerra de independência das Pro- víncias Unidas em relação à Espanha, instituindo o atual sistema de organização dos Estados e de relação entre eles. Veja-se Arrighi (1996) e Tilly (1996).
48 Plural 24. Carlos Serrano F erreira e W ilson Vieira nações aos produtos e às empresas norte-americanos.^2 Também observamos, até 1973, os anos dourados do capitalismo, dentro da estratégia maior de combate à expansão do socialismo. Contudo, a arquitetura traçada a partir de Bretton Woods começou a ser modificada nos anos de 1968-73. Nas palavras de Arrighi (1996, p. 310): A crise iminente do regime norte-americano foi assinalada entre 1968 e 1973, em três esferas distintas e estreitamente relacionadas. Militarmente, o exército norte-americano entrou em dificuldades cada vez mais sérias no Vietnã; finan- ceiramente, o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos verificou ser difícil e, depois, impossível preservar o modo de emitir e regular o dinheiro mundial estabelecido em Bretton Woods; e, ideologicamente, a cruzada anticomunista do governo norte-americano começou a perder legitimidade no país e no exterior. A crise teve uma deterioração rápida e, em 1973, o governo norte-americano havia recuado em todas as frentes. Os fatos acima denotam a dinâmica da crise sinalizadora do ciclo sistêmico de acumulação norte-americano, dada a situação de rápida expansão do comércio e da produção mundiais que intensificou as pressões competitivas sobre os prin- cipais agentes da expansão e, consequentemente, provocou o declínio dos lucros do capital. Também mostram como as crises militar e de legitimidade do poder mundial dos EUA expressaram a incapacidade de seu aparato militar-industrial de lidar com a descolonização do mundo e a consequente emergência do Terceiro Mundo e seu movimento de países não alinhados (Bandung, 1955). Tais dificuldades aumentaram com o esfriamento das paixões anticomunistas e a domesticação do poderio soviético. Segundo Arrighi (1996, p. 332): “A razão principal foi que a plena soberania dos países do Terceiro Mundo constituía uma ameaça latente e crescente ao poderio mundial norte-americano, potencialmente muito mais séria do que o próprio poder soviético. Esse desafio era econômico e político”.^3 2 Sobre a política externa norte-americana, ver Anderson (2015). 3 Sobre o Terceiro Mundo, Arrighi (1996) afirma que, em termos econômicos , sua importância estratégica cresceu como reservatório de recursos minerais e humanos prontos para atender às necessidades presentes e futuras do Primeiro Mundo, dada a grande pressão sobre as reservas mundiais de insumos primários, dentro de um contexto de recomposição da Europa e do Japão à imagem dos EUA, e a corrida armamentista permanente. Porém, em termos políticos , a luta pelo exercício de plenos direitos de soberania dos países do Terceiro Mundo reduziu (em alguns casos eliminou) o uso dos insumos primários desses países por empresas do mundo desenvolvido capitalista.
50 Plural 24. Carlos Serrano F erreira e W ilson Vieira Como em todas as expansões financeiras anteriores, o endividamento do Estado se associou a uma escalada da luta interestatal pelo poder.^4 Então, dados todos os fatores acima relacionados, entende-se porque, no final da década de 1970, o governo dos EUA abandona a estratégia de confronto com as altas finanças privadas, embutida no New Deal , e busca ajuda por todos os meios disponíveis para recuperar a vantagem na luta global pelo poder. Os resultados foram: i) lucros acima das expectativas; ii) países do Terceiro Mundo colocados numa situação econômico-financeira muito difícil devido às políticas restritivas norte-americanas, as altas taxas de juros e a desregulamentação; iii) prenúncio da crise terminal. Observamos, desde então, o aumento da frequência das crises econômicas oriundas de ataques especulativos e hipertrofia do sistema financeiro, como observado nas crises do México (1994), Ásia (1997), Rússia (1998), Brasil (1999), Argentina (2001) e EUA (2008),^5 sendo que esta última ainda trouxe consequências negativas à economia mundial, inclusive com reflexos no país que mais cresceu nos últimos anos, a China. Arrighi (1996) já afirmava que tais situações poderiam ocorrer, dado que vivemos uma situação de caos sistêmico, em que há um processo de transição hegemônica, no qual o sistema de governo, a cada situação dessas, move-se “para frente” e “para trás” ao mesmo tempo, porém, com uma situação inédita: aceleração do ritmo da história capitalista. Segundo Arrighi (1996, p. 80): Esse movimento duplo e simultâneo, para frente e para trás, também parece caracterizar a atual conjuntura. A diferença em relação aos períodos anteriores de transições hegemônicas é que a escala e a complexidade do moderno sistema mundial já se tornaram tão vastas que deixam pouca margem para novos aumen- tos. O duplo movimento e a concomitante turbulência podem estar produzindo, portanto, não uma nova reconstituição do moderno sistema de governo em bases mais amplas, porém sua metamorfose num sistema totalmente diferente, que revitaliza um ou outro aspecto dos modos de dominação do começo da moder- nidade ou mesmo pré-modernos. 4 Segundo Arrighi (1996, p. 328): “E foi a competição pelo capital circulante, ocasionada por essa escalada mais recente na luta interestatal pelo poder, que, mais uma vez, parafraseando Weber, criou as melhores oportunidades para o capitalismo ocidental desfrutar de mais um ‘momento maravilhoso’ de riqueza e poder sem precedentes”. 5 Sobre o caos sistêmico e crise de hegemonia americana, ver Arrighi e Silver (1999) e Wallerstein (2003).
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3. A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA (1970- 2010) 3.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DE LONGA DURAÇÃO Os projetos de construção da nação na América Latina foram fortemente atrelados aos projetos de desenvolvimento comandados pelo Estado e iniciados em geral a partir da década de 1930 e intensificados na década de 1950. Isto pode ser afirmado no sentido de que a nação só existe se conquista um espaço econômico interno próprio, algo que as nações latino-americanas nunca alcançaram devido à dependência. Tendo em vista a questão da conformação nacional, vamos apresentar rapi- damente alguns dos argumentos de Ruy Mauro Marini em seu artigo clássico Dialética da Dependência , de 1973. Aqui, Marini aponta as características do desenvolvimento capitalista sui generis latino-americano, “que só adquire sentido se o contemplamos na perspectiva do sistema em seu conjunto, tanto em nível nacional, quanto, e principalmente, em nível internacional” (M arini, 2005, p. 138). Este caráter peculiar foi engendrado já na etapa da economia agrário-exportadora, mas se ampliará e deixará sua particularidade de ser derivada da insuficiência para ser marcada fundamentalmente pela distorção no capitalismo industrial depen- dente latino-americano. A constatação essencial é que o “atraso” latino-americano não é um atraso, um “desenvolvimento insuficiente das relações capitalistas [mas] aspectos de uma realidade que, por sua estrutura global e seu funcionamento, não poderá desenvolver-se jamais da mesma forma como se desenvolvem as economias capitalistas chamadas avançadas” (M arini, 2005, p. 138). Ao contrário das economias industriais da Europa Ocidental, que desenvol- veram primeiro o espaço econômico interno de sua nação, atraindo os excedentes gerados externamente, [...] a América Latina se desenvolve em estreita consonância com a dinâmica do capitalismo internacional. Colônia produtora de metais preciosos e gêneros exóticos, a América Latina contribuiu em um primeiro momento com o aumento do fluxo de mercadorias e a expansão dos meios de pagamento, que, ao mesmo tempo em que permitiam o desenvolvimento do capital comercial e bancário na Europa, sustentaram o sistema manufatureiro europeu e propiciaram a criação da grande indústria. A revolução industrial, que dará início a ela, corresponde na América Latina à independência política que, conquistada nas primeiras décadas do século 19, fará surgir, com base na estrutura demográfica e administrativa
53 2017 A construção da n ação n a América Latina, um processo interrompido: b loqueios internos e externos 3.1.1 LIMITES A UM MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL BURGUÊS NA AMÉRICA LATINA A nação é transpassada pela luta de classes. No caso das nações oprimidas, no entanto, muitas vezes suas burguesias precisam, em sua luta para conformar seu espaço nacional, apelar às suas classes trabalhadoras, para assim poderem superar “a poderosíssima resistência que lhes é oposta pelas camadas dirigentes das nações dominantes” (S talin, 1979, p. 14). Assim se processou em países da Europa Oriental, no final do século XIX e início do XX. A burguesia era o ator principal e, para ela, o problema central era o mercado, isto é, “assegurar ‘seu’ próprio mercado ‘nacional’. O mercado é a primeira escola em que a burguesia aprende o nacionalismo” (S talin, 1979, p. 14). Contudo, isto nunca se detém em um problema econômico, mas se soma a problemas políticos, como de opressão ao idioma, restrições ao direito ao voto, etc. Em sua luta, A burguesia da nação oprimida, que se vê acossada por toda parte, entra natu- ralmente em ação. Apela para ‘os de baixo de seu país’ e principia a falar de ‘pátria’, ao pretender fazer da sua própria causa a causa de todo o povo. [...] E ‘os de baixo’ nem sempre permanecem surdos aos seus apelos, e se agrupam em torno de sua bandeira: é que a repressão de cima também os afeta, provocando o seu descontentamento. Assim começa o movimento nacional (S talin, 1979, p. 15). Assim se deu na Europa Oriental entre tchecos, croatas, ucranianos, etc., nem sempre vitoriosos, e nos EUA. Contudo, isto ocorreu na América Latina apenas parcialmente: adquirindo um caráter próximo no processo de independência política, mas muito mitigado nos primeiros passos de industrialização no século XX, e desaparecendo posteriormente. Isto se deve às características da burguesia dependente, sem iniciativa própria, que retira seus privilégios não da conformação de um espaço econômico próprio, mas em associação com o capital internacional. Porém, também se deve à debilidade do movimento nacional sob uma possível direção hegemônica burguesa, pois “a força do movimento nacional é determinada pelo grau da participação que nele têm as extensas camadas da nação do proleta- riado e dos camponeses” (S talin, 1979, p. 15). A marca central da dependência é a impossibilidade da construção de um mercado de consumo interno e, por isso, de articulações progressistas entre a burguesia e as massas proletárias e camponesas, pois a dinamicidade da primeira se dá pela superexploração da força de trabalho.
54 Plural 24. Carlos Serrano F erreira e W ilson Vieira Estes elementos se articulam, pois há separação dos dois momentos fundamentais do ciclo do capital – a produção e a circulação de mercadorias – cujo efeito é fazer com que apareça de maneira específica na economia latino-americana a contradição inerente à produção capi- talista em geral, ou seja, a que opõe o capital ao trabalhador enquanto vendedor e comprador de mercadorias (M arini, 2005, p. 162). Ou seja, o mercado consumidor da produção dos países dependentes está nos países centrais, sendo coadjuvado pelo consumo de luxo da burguesia depen- dente e de uma capa reduzida de alta classe média que se forma às expensas e parasitariamente à primeira. Restará aos proletários e camponeses um consumo de subsistência, espremido até níveis inumanos. Isto se dá pois, entre as duas formas de exploração do sistema capitalista – a que se baseia no aumento da força produtiva do trabalho e a que se baseia na maior exploração do trabalho –, a América Latina se inscreve principalmente na segunda (M artinS, 2011). Desta forma, não há espaço para a construção de um mercado interno nacional, pois a burguesia dependente não pode criá-lo, integrada que está ao mercado dos países imperialistas. Por isso, da mesma forma que na Rússia cem anos atrás, a tarefa histórica de construção de um mercado nacional e, assim, do último traço central que impede a emergência das nações latino-americanas, não recai mais na burguesia, mas sim no proletariado. Já não se dá mais nos marcos de uma revolução burguesa, mas de uma revolução socialista. 3.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DIRETOS (1930‑1970) Esses projetos de superação do subdesenvolvimento, que tinham como caminho a industrialização através do planejamento estatal, tiveram início com a eclosão da Grande Depressão a partir da crise de 1929 nos EUA, levando as economias latino-americanas, de base primário-exportadora pró-cíclica, cujo centro dinâmico é definido no centro capitalista demandante dos bens primá- rios, a sofrer fortemente seus reflexos. Tal situação levou-as (principalmente as maiores: Argentina, Brasil e México) a se voltarem para dentro e a priorizarem um Processo de Industrialização por Substituição de Importações (ISI ou PSI) que, em um primeiro momento, foi de caráter restringido, isto é, com predominância da produção de bens de consumo não duráveis, tendo, com isso, de depender de exportações de bens primários para obter divisas a fim de importar os bens de consumo duráveis e os bens de produção (máquinas e equipamentos, que inicial-
56 Plural 24. Carlos Serrano F erreira e W ilson Vieira II) Doutrina formulada pelos técnicos do MIT ,^8 sob a liderança de W. W. Rostow (entre o final da década de 1950 e o início da de 1960): os objetivos da política exterior dos EUA seriam melhor alcançados através de uma bem orientada “ajuda externa” aos países subdesenvolvidos, a fim de se alcançar o desenvol- vimento e eliminar os riscos de instabilidade social. O resultado prático se deu com a Aliança para o Progresso (APP),^9 criticada posteriormente pelo establishment norte-americano com a argumentação de que o próprio desen- volvimento, mesmo orientado de fora, cria instabilidade social, pois atinge a estrutura social e a ordem religiosa; III) Na década de 1960, na esteira da crítica à APP, passou-se a defender a ideia de que não se poderia perder de vista o objetivo da política dos EUA, isto é, de conservar integrada a sua esfera de influência, sendo o desenvolvimento de algum país um meio para alcançá-la. A ajuda teria que ser destinada aos grupos de elite desses países que estivessem empenhados em conservá-los fora do comunismo e do controle soviético. E dentro desses países, se fosse neces- sário, as forças militares e policiais poderiam ser usadas para assegurar a estabilidade durante a implantação de programas nos moldes da APP. Portanto, o problema fundamental dos EUA na segunda metade do século XX é o da sua “segurança” e o da América Latina é o do seu “desenvolvimento”, dos caminhos de construção da nação. São objetivos conflitivos, não à primeira vista, mas em uma análise mais aprofundada, na qual não pode ser deixado de lado o papel das empresas privadas norte-americanas.^10 Segundo Furtado (1968, p. 42, grifos colocados): A partir do momento em que se define a “segurança” dos Estados Unidos como incluindo a manutenção do status quo social na região latino-americana , é perfeitamente claro que a autonomia dos países dessa região (admitindo-se que os povos e os Estados da América Latina não se confundem com ocasio- nais estruturas de poder) para superintender o próprio desenvolvimento fica reduzida a pouca coisa. Está implícita nessa doutrina que as decisões de cará- ter fundamental deverão ser tomadas num plano mais alto, provavelmente no 8 Observadas em Rostow (1961) e Millikan e Blackmer (1963). 9 Resposta limitada ao desafio da Revolução Cubana (1959). 10 Isso se constitui em grande novidade na construção do diagnóstico estagnacionista de Furtado, que ele aprofundará nas décadas de 1970 e 1980 e que denomina de transnacionalização do capital, antecipando um dos elementos da análise da mundialização do capital.
57 2017 A construção da n ação n a América Latina, um processo interrompido: b loqueios internos e externos centro político da esfera de influência, ou em algum órgão “supranacional”, cujo poder efetivo constitui simples delegação daquele centro político. [...] [Nesse processo], cabe às empresas privadas norte-americanas um papel básico no desenvolvimento latino-americano e que a execução da política de “ajuda” dos Estados Unidos deve ser principalmente por intermédio dessas empresas. [...]. Acordos de “garantia” vêm sendo assinados com governos latino-americanos pelos quais as empresas privadas norte-americanas, que atuam em determinado país, passam a gozar de situação privilegiada relativamente a idênticas empresas que operam em território dos Estados Unidos. Logo, a construção da nação corre riscos, como Furtado, numa crítica à tecno- cracia (aprofundada na década de 1980), afirma: Esse “projeto” de desenvolvimento regional, tendente a tornar obsoleta a ideia de nacionalidade como principal força política na América Latina, apresenta muito atrativo para importantes setores das classes dirigentes locais, que veem aí uma fórmula hábil para esvaziar o “nacionalismo”, ao qual atribuem grande responsabilidade pela presente inquietação social. Em realidade, se se consegue subtrair ao Estado grande parte de suas funções substantivas na orientação do processo de desenvolvimento econômico e social, seria de esperar que a atual “fermentação” política, que caracteriza muitos dos países latino-americanos, ten- da a reduzir-se, passando os governos a atuar principalmente no plano “técnico” (F urtado, 1968, p. 44, grifos colocados). O autor, aprofundando sua análise, mostra que implantar esse projeto nas condições históricas da América Latina na segunda metade da década de 1960 seria inviável, pelas seguintes razões: I) a penetração de grandes consórcios, de elevada inflexibilidade administra- tiva e grande poder financeiro, tende a provocar desequilíbrios estruturais de difícil correção, tais como: maiores disparidades de níveis de vida entre grupos de população e rápido aumento do desemprego aberto e disfarçado; II) a redução da capacidade de controle dos Estados nacionais nesse processo leva à acentuação da concentração de atividades econômicas em determinadas subáreas, com o consequente agravamento das disparidades de níveis de vida entre grupos sociais e áreas geográficas;
