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DIA NACIONAL DE LUTA PELAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
Belo Horizonte, 2009
Fernanda Fagundes Azevedo^ Farley Sindeaux Ribeiro Jaqueline dos Reis PereiraGutemberg da Silva Alves Marco Antônio GarciaMarcos Rubio Rubens Schroder Sobrinho* Valeria Aparecida dos SantosValéria Pereira Silva Rubio Wiliam Teixeira Rodrigues***
*Enfermeiros SUMÁRIO
1.0 Apresentação ---------------------------------------------------------------------------------- 2.0 Escopo do projeto ----------------------------------------------------------------------------- 2.0.1 Nome do Projeto---------------------------------------------------------------------2.0.2 Duração do Projeto----------------------------------------------------------------- 2.0.3 Programa-----------------------------------------------------------------------------2.0.4 Data Programada para o início e finalização do projeto-------------------- 2.0.5 Orçamento Geral doProjeto------------------------------------------------------ 2.0.6 Local----------------------------------------------------------------------------------- 2.1 Identificação dos Representantes Legais ou Proponentes-------------------- 2.1.1 Nomes-------------------------------------------------------------------------------
A insaciável necessidade que sempre esteve presente em nossos sonhos trouxe a insônia, que por sua vez, ganhou vida e forma. As reflexões sobre o futuro de nossa profissão, crescimento pessoal e profissional, como deixar de ser um simples coadjuvante nas políticas de saúde deste país, para ocupar o papel de protagonista, já que fazemos parte da categoria profissional mais comprometida com a saúde de nossa sociedade. Estas reflexões, principalmente sobre o futuro da Enfermagem, foram preenchendo páginas, tomadas por uma gana de apoio de nossos próprios colegas, estímulo e investimento, para que elas enfim, saíssem dessas folhas como se fosse um casulo e ganhassem vida própria, e desta forma, contribuísse com crescimento da Enfermagem brasileira.
Desde que o homem inventou a política como uma instituição capaz de decidir seu futuro, toda ação é uma ação política. Tudo passou a depender da política, de decisões políticas. A guerra, a paz, o emprego, os salários, a atividade econômica, o meio ambiente, a qualidade da saúde, da educação, a segurança públicas, enfim, tudo que nos rodeia. Portanto, aquele que se omite da política está se omitindo de construir o seu próprio destino , o seu futuro. Aquele que não se preocupa com a política não pode esperar que a política se preocupe com ele.
As pessoas que dependem dos salários, que dependem do reconhecimento e do fortalecimento de sua profissão, essas são as que mais dependem da política. Se nós, profissionais de Enfermagem; Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, não nos interessarmos pela política, estaremos deixando que o nosso futuro profissional seja decidido por aqueles que, geralmente, contrariam os nossos interesses.
A nossa própria história, de um passado não muito distante, é o nosso principal exemplo, mostra as conquista daquelas Enfermeiras Diplomadas, que por meio da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN/ABED, entre tantas conquistas, conseguiu até mesmo um decreto presidencial para que fosse comemorada a Semana da Enfermagem. Até hoje, a Enfermagem é a única profissão regulamentada no país que possui uma semana de comemorações oficiais (Decreto 84.202/1960), e não apenas um dia, como ocorrem nas outras profissões. Isto era o reflexo de uma comunidade unida, que sempre priorizava os interesses da profissão, e não os interesses individuais.
É sabido que possuímos várias Leis e Decretos que nos respaldam em nossas atividades profissionais, em destaque a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem no país, considerada pelo Conselho Internacional de Enfermagem-CIE, uma das leis mais bem elaboradas no mundo para a profissão.
E aí perguntamos: As Leis e Decretos que possuímos nos satisfazem profissionalmente? Será que não necessitamos urgentemente de novas conquistas, posto que a nossa principal é de 1986? Fazermos parte de uma categoria profissional unida em nossos dias? Possuímos um piso salarial digno? Possuímos uma jornada de trabalho decente? Ocupamos cargos efetivos no primeiro ou segundo escalão dos governos Federal, Estadual e Municipal, nos principais órgãos que administram a Saúde, que normalmente são direcionados pela política? Possuímos representantes na Comissão Parlamentar de Saúde do Congresso Nacional? Possuímos representantes na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais?
Diante dessas idéias, surgiu a maior das questões, que nortearam esta escrita: Temos condições de mudar esta situação em que se encontra nossa
Rubens: rssobrinho@oi.com.br- 31 8471-
3.1 Histórico e Justificativa
O Projeto Político Especial da Enfermagem de Minas Gerais começou a ser desenhado a partir de 2007 em encontros de Profissionais de Enfermagem no Estado deMinas Gerais e em eventos científicos da categoria espalhados pelo País. Em 2007, em Curitiba,desenvolvimento iniciaram da osprofissão questionamentos de Enfermagem dos motivos no cenário geradores social, dos econômicoentraves aoe profissional. Brasileira à outras profissões da saúde estava direcionada ao quantitativo ínfimo A justificativa que a condição de submissão que a Enfermagem de profissionais Enfermeiros capacitados e pesquisadores não encontrava maisbase de sustentação.
reestruturação da formação profissional e a redução dos trabalhadores sem habilitação^ Apesar do enorme avanço científico e cultural da Enfermagem com a ampliação/ profissional (Atendentes de Enfermagem), através da oportunidade de qualificação pelo PROFAE, o cenárioEnfermagem não acompanharam o desenvolvimento cultural e técnico que a profissão de valorização e a qualidade de vida dos trabalhadores de atingiu.Havia a necessidade de refletir as práticas sociais da Profissão e analisá-las a luz do contexto capitalista, no qual um conjunto de práticas dominantes politicamenteutilizava a essência de solidariedade e caridade da Enfermagem para impor em determinados casos (infelizmente regra e não exceção), condições subumanas aos atores de cuidado (nós profissionais de Enfermagem).
dias atuais, configura negar a própria essência do Cuidar, valor primordial da profissãoA aceitação da realidade e do cenário profissional em que nos encontramos nos de Enfermagem. trabalhistas constituem ações de fraqueza e de desumanidade. Abandonar e renegar os pares ao destino, as mazelas e as pressões
econômico e cultural é o exercício pleno de cidadania, percebeu-se que a^ Ao^ entender^ que^ o^ mecanismo^ mais^ eficiente^ ao^ desenvolvimento Enfermagem^ social, Brasileira tem obrigação social cuidado), condições melhores de qualidade de vida, saúde e trabalho. de buscar garantir aos seres humanos (seres de
espaços e os cenários da decisão para contribuir com a sociedade para a construção deNesse contexto de cidadania pelo outrem, a Enfermagem precisa ocupar os um ambiente de solidariedade, de respeito ao ser humano e a coisa pública, de vida digna e de paz. Este Projeto Político Especial da Enfermagem se apóia em ações e práticas destinadas à qualidade de vida da Família de Enfermagem. Projeto oportuno de
mudanças para todos os profissionais, familiares, amigos e usuários da Solidariedade eCompromisso da Enfermagem Brasileira. Temos a obrigação cívica de desejar e trabalhar por um País mais justo, humano, solidário e ético. valorização do voto consciente e transformador. Este Projeto é de
3.2 Público Alvo 3.2.1 Específico: Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Atendentesde Enfermagem, Estudantes de Enfermagem e seus Familiares e Amigos.
3.2.1 Geral: Sociedade Brasileira. 4.0 Objetivos
4.1 Objetivo Geral: Eleger representantes da Enfermagem para defender os interesses destes e da sociedade em geral no Congresso Nacional e Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
4.2 Objetivos Específicos:
5.2 – AO NIVEL ESTADUAL – MINAS GERAIS
. Enfo. Rubens Schroder Sobrinho – Deputado Federal . Enfo. Farley Sindeaux – Deputado Estadual . Enfo. Marcos Rubio – Deputado Estadual
6.1.2. Escolha do Partido Político O Partido Comunista do Brasil foi o escolhido pelos seguintes motivos:
6.1.3. Estratégia Eleitoral 6.1.3.1. Diferenciada para Profissionais que estão na ativa e aposentados e para Estudantes; 6.1.3.2 Divulgação através de palestras, internet (site), jornais, reuniões, divulgação profissional para profissional, redes de amigos da Enfermagem, etc; 6.1.3.3 Principais Cenários de debates: Hospitais, Escolas de Formação Profissional, UBS, USF, SMS, Entidades de Classes e outras.
